Câmara - I

Oposição critica tesouraço

Nas duas oportunidades que subiu à tribuna da Câmara, na sessão dessa quinta-feira, o líder da oposição, José Augusto Bitencourt, aproveitou para alfinetar o Governo. Segundo o vereador, os cortes anunciados pelo prefeito Zé Grilo vão causar uma tremenda dor de cabeça aos gerentes de banco, que fizeram empréstimos aos funcionários exonerados. Além disso, "não será fácil para quem já estava empregado há dez meses honrar os compromissos financeiros assumidos nesse período", comenta o edil.

O líder do Governo, vereador Marcelo Brito, argumentou que, para a oposição, qualquer solução adotada pelo prefeito, neste momento, é proveitosa. Se Zé Grilo não fizer os cortes necessários, mais adiante terá problemas com a Justiça, porque os próprios oposicionistas cuidarão de denunciar eventual ilegalidade. E o fazendo, agora, também dela será alvo de inevitável crítica. Quer dizer, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Trata-se de um autêntico dilema.

"Em virtude das freqüentes quedas nos repasses constitucionais, o Governo não tem outra opção, senão a de cortar na própria carne, sob pena de infringir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Afinal, não interessa a ninguém, a não ser à oposição, que o prefeito tenha suas contas rejeitadas ou tenha contra si pedido de prisão, como ocorrera com o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans", lembra Marcelo.

Câmara - II

Zé Augusto mudou

Quem frequenta a Câmara certamente se deu conta de que o vereador José Augusto Bitencourt mudou. Mudou para melhor. Não de lado, mas de postura. Ontem, este Blog observou um Zé Augusto leve, dinâmico, dono de si, longe daqueles discursos maçantes, redundantes.

Ao contrário do discurso circular de antes, deu pra notar que a fala de Zé Augusto passou a ter introdução, desenvolvimento e conclusão. O que lhe rendeu vários momentos de aplausos. Mesmo sem apelar ao sensacionalismo.

Outro aspecto que impressiona é a forma como Zé Augusto vem liderando a oposição. Tem-se mostrado um político hábil, aberto ao diálogo, persuasivo e colaborador. Não são raras as proposições de Zé Augusto acatadas pela base de sustentação do Governo. Seu Alfredo, enfim, deve estar orgulhoso com o novo perfil do neto.

Câmara - III

Câmara Municipal de Ribeira do Pombal fixa limite ao subsídio do Prefeito

A partir da promulgação da Proposta de Emenda nº 7/2005, à Lei Orgânica do Município, cuja redação final foi aprovada na sessão ordinária realizada ontem, o valor do subsídio do prefeito municipal não poderá ultrapassar a 90,25% do subsídio do Governador do Estado. Ficou definido também que o salário do vice-prefeito pode chegar a, no máximo, 75% do subsídio do prefeito, e dos secretários municipais a 50%. Contudo, na prática, estas alterações só terão efeito a partir da próxima Legislatura.

Teste drive - I

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

Efeito "Não"

Comissão aprova poder de polícia para guardas municipais

• Agência Câmara

A Comissão Especial das Guardas Municipais [da Câmara dos Deputados] aprovou hoje a PEC 534/02, do Senado, que redefine a competência da guarda municipal. A proposta prevê que os guardas poderão andar armados ao fazer a segurança. “Esse é o primeiro reflexo do referendo do último domingo, que fez acelerar o projeto, parado há três anos”, afirmou o relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Na visão do deputado, os guardas municipais poderão fazer um trabalho mais efetivo, dando maior segurança à população. Segundo Faria de Sá, a situação de parte dos guardas municipais já havia sido resolvida no Estatuto do Desarmamento, com a autorização de porte de armas para os guardas de cidades com mais de 50 mil habitantes e de regiões metropolitanas. “Agora eles terão possibilidade total de exercer a segurança da população”, afirma o parlamentar.

A PEC das guardas municipais teve origem no Senado e chegou à Câmara em maio de 2002. A primeira comissão especial foi dissolvida em fevereiro de 2003, com o fim da legislatura, sem conseguir votar a proposta. A criação da guarda nacional, que também estava proposta na PEC, foi vetada no relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá.A proposta segue agora para o Plenário, onde será apreciada em dois turnos de votação.

Cadê meu dinheirinho - I

Hoje, foi dado mais um passo rumo à reparação dos 30% garfados dos professores na gestão do prefeito Dadá. Ficou acertado perante a merítissma Juíza Liz Rezende que, na audiência designada para o próximo dia 17, a Prefeitura apresenterá uma planilha informando os nomes dos credores (isto é, dos professores lesados no período de 1999 a 2003) e a proposta de pagamento. O procurador jurídico do Município Alexandre Luz informou a este Blog que sua equipe não tem medido esforços para agilizar o cumprimento do acordo.

Propaganda enganosa - Exclusivo

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

30%

Juíza intima Prefeitura e SIMURP para definir o pagamento dos 30%

No final de julho, a Prefeitura de Ribeira do Pombal e o Sindicato dos Servidores Municipais deram início à negociação do pagamento dos 30% desfalcados dos salários dos prefessores na gestão do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans. Amanhã, às 17 horas, as partes retornarão ao Fórum Aloísio Batista para tentar selar a forma de pagamento da quantia já reconhecida pelo atual prefeito, Zé Grilo. A reunião será presidida pela Juíza Liz Rezende.

O caso ficou conhecido como "o golpe dos 30%". E fora desbaratado pelo ex-presidente do SIMURP, Vicente Batista, que ingressou com o Mandado de Segurança Coletivo nº 692206-3/2005 (nº novo), patrocinado pelo advogado Gomes dos Santos, em favor dos profissionais de ensino da rede municipal.

Foi acordado, na primeira audiência (veja termo de audiência abaixo), que a Prefeitura juntaria no processo as folhas de pagamento relativas a todo o período (99 a 03). No entanto, as folhas referentes aos anos de 2000, 2001 e 2002 não foram encontradas nos arquivos do Munícipio, tampouco no Tribunal de Contas, onde o prefeito Zé Grilo determinou que se diligênciasse (veja post abaixo). Diante disso, é possível que na audiência de amanhã (26/10/05) as partes encontrem uma outra forma de reparar essa grave lesão impingida ao professorado de Pombal pelo ex-prefeito Dadá.

Fiquemos atentos.

Direito de resposta

Sampario nega desistência de candidatura a deputado

Ontem, este Blog anunciou, em primeira mão, a desistência de Sampario concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia. A informação foi, porém, contestada agora há pouco pelo ex-vereador numa entrevista concedida ao repórter Raiman de Araújo da Educadora AM de Ribeira do Pombal.

Sampario nega que tenha desistido da candidatura e que está trabalhando para fazê-la acontencer. "Se me derem a legenda, serei candidato", assegura o empresário. Admitiu que dialóga com Nilson Brito como com qualquer outro político. É natural. Mas nega haver tratado do assunto pré-candidatura com o Morcegão.

A este Blog, por uma questão de ética, cumpre preservar a fonte da informação. Quando assumimos a responsabilidade de publicar o fato é porque nela confiamos. Não temos razão alguma para desmentir um fato do qual temos prova. Não inventamos nada. Contudo, respeitamos o posicionamento do ex-vereador. Ante a negativa, só o tempo dirá se Sampario irá em frente. Desde já, desejamos sucesso...

PS. Neste Blog, logo abaixo da postagem, há um espaço aberto para comentários dos visitantes. Acaso o pré-candidato Sampario deseje usá-lo ficaremos honrados com a distinção.

Exclusivo - Tesouraço em Pombal

Prefeito Zé Grilo inicia cortes nas despesas da Prefeitura de Ribeira do Pombal

Disposto a honrar todos os compromissos financeiros assumidos no seu primeiro ano de mandato, Zé Grilo antecipa a este Blog que cortará gastos com servidores ocupantes de cargos em comissão e contratados, locação de veículos, máquinas e toda e qualquer despesa não-essencial ao serviço municipal.

O tesourão do prefeito já começou a cortar. Zé Grilo determinou o recolhimento de todos os veículos locados à Garagem da Prefeitura. Em função do corte, a coleta de lixo passa a operar em três turnos. A lista dos cargos de confiança e contratados que entrarão na tesoura está sendo preparada pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. O prefeito esclarece, porém, que tão logo a situação volte à normalidade os servidores exonerados poderão ser readmitidos ao serviço municipal, caso haja ncessidade.

Ribeira do Pombal diz "não" à proibição do comércio de armas e munição

Ribeira do Pombal (BA) - Sem o habitual apoio do Poder Público, dos lobbies e partidos políticos, cerca de 29.458 eleitores prestigiaram o referendo, dos quais 53,1% votaram no "não", 43,8% no "sim", 1,9% nulos e 1,2% em branco. A abstenção foi de 26,3% num universo de 39.978 eleitores*.

Para a juíza eleitoral, dra. Liz Rezende, o resultado foi positivo, "considerando-se que o referendo contou apenas com os meios da própria Justiça Eleitoral". Já o delegado de polícia Equiber não se conforma com a derrota do "sim", defendido por ele em várias palestras e debates. O vice-prefeito Jairo Monteiro, outro obstinado defensor da proibição, não foi localizado por este Blog.

O advogado Gomes dos Santos, que sustentou a tese vitoriosa da não-proibição do comércio de armas, nos debates promovidos pela Pastoral da Juventude de Cícero Dantas, Câmara de Ribeira do Pombal, Pombal FM e Educadora AM, lembra que seu envolvimento direto nos debates foi decisivo para a vitória do "não" em Ribeira do Pombal. "Pouco antes do término da campanha, o "sim" estava na dianteira, em toda Bahia, porém quando começamos mostrar à população que a violência é produto da falência da segurança pública brasileira, a situação inverteu-se a favor do "não", insiste o advogado.

*Fonte: Justiça Eleitoral.

Política - Exclusivo

Sampario desiste de candidatura a deputado estadual

Ribeira do Pombal (BA) - Embora não tenha anunciado oficialmente, é fato que o ex-vereador Manoel Sampario (PTC) desitiu de lutar por uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia.

Recetemente, em entrevista à imprensa local, Sampario afirmou que sonhava tornar-se deputado estadual da Bahia, motivo pelo qual se filou ao PTC a convite do prefeito Zé Grilo, seu amigo e aliado político. O sonho, no entanto, foi abortado pelo cacique Nilson Brito, que negou apoio ao projeto.

O Blog do Gomes detectou, com exclusividade, que Sampario, em conversa com Zé Grilo, revelou-lhe o desejo de tornar-se deputado estadual, em 2006. Para viabilizar a candidatura, o prefeito o aconselhou a se filiar num partido governista. Sugestão prontamente acolhida pelo ex-vereador sem melhor reflexão.

Lançada a pré-candidatura, Sampario corre em busca de apoio. Ao falar com Zé Grilo, este o pediu que consultasse Nilson Brito a respeito do acordo firmado nas eleições de 2004. Manoel, inicialmente, enviou um famoso mensageiro a casa do ex-prefeito. Não deu certo. Depois, foi pessoalmente. Recebeu um não. Nilson lhe disse que não abre mão do apoio de Zé Grilo à candidatura do deputado José Nunes. Com isso, o sonho de Manoel Sampario foi sepultado.

Ação contra a Câmara dos Deputados é destaque no Jornal da Mídia

Advogado que pediu o 'impeachment' de Lula confia em vitória no STF

Salvador - Com base nos argumentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança requerido pelo deputado federal José Dirceu contra o processo de cassação de seu mandato, o advogado baiano Gildson Gomes dos Santos, autor do primeiro pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em aberto na Câmara dos Deputados, acredita que "a tese do impedimento ganhou musculatura".

Para ele, o STF "deixou muito claro que lesão ou simples ameaça de violação, em tese, a direitos individuais encartados na Constituição, praticada por autoridade parlamentar, não configura tema cuja crítica se encerra no horizonte do Poder Legislativo".

Através do Mandando de Segurança nº 25588/DF, cujo relator é o ministro Sepúlveda Pertence, o advogado pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho da Presidência da Câmara dos Deputados, que nega seguimento ao recurso regimental interposto contra a decisão de arquivamento da denúncia formulada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação mandamental, com pedido de liminar, o advogado argumenta que a presidência do Câmara dos Deputados agiu arbitrariamente ao negar-lhe "o direito individual, líquido e certo", de recorrer ao Plenário da Casa contra a decisão que determinou o arquivamento da denúncia formulada no final de julho.

“A Constituição e o Regimento da Câmara dos Deputados asseguram-me o direito de recorrer do despacho de indeferimento da denúncia de impedimento do presidente da República, por isso entendo que se o Supremo Tribunal Federal manter a mesma linha de argumentação esposada, hoje, a chance de reverter a situação é enorme, conquanto a imprensa não venha dando importância a isso”, assegura Gomes dos Santos.

Cassação de Dirceu é meia condenação do presidente Lula

Ribeira do Pombal (BA) - "É claro que ele é culpado". Essa é a epígrafe que abre a entrevista do deputado federal JÚLIO DELGADO (PSB) ao repórter Umberto de Campos, publicada, hoje, no jornal A TARDE (exclusivo para assinantes). DELGADO se refere diretamente ao deputado JOSÉ DIRCEU(PT), a quem responsabiliza pelo esquema de aliciamento ou suborno de depudados denunciado pelo deputado cassado Roberto Jefferson.

JÚLIO DELGADO, ao propor, na conidção de relator do processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a cassação de DIRCEU, pegou muita gente no contra-pé. Acreditava-se que o deputado, pelo fato de compor a base de sustenção do Governo Lula ao lado de DIRCEU, poderia arredondar as farsas do caixa-dois e do "eu não sabia" ou "não tenho conhecimento" ou "não sou corrupto" ou "estou convencido da minha inocência".

Pelo contrário, o relatório de DELGADO foi tão retumbante e convincente que chegou a repercutir no âmago do Supremo Tribunal Federal. No dia seguinte à leitura do seu parecer, DELGADO foi citado expressamente, por várias vezes, no voto do insuspeito ministro CELSO DE MELLO, que, ressalvando a competência da Câmara dos Deputados para julgar o mérito, declarou ao vivo, para os telespectadores da TV JUSTIÇA, que não vislumbra qualquer "atipicidade na representação formulada contra DIRCEU" no Conselho de Ética.

Hoje, em sua entrevista, DEGALDO reafirma as conclusões de seu relatório, sustentando haver encontrado os fatos e as provas do mensalão, do qual "o deputado José Dirceu sabia. O presidente Lula talvez tenha tomado conhecimento de uma forma superficial. Não acreditou e foi omisso ao desconhecer, ou em não tomar as medidas, para que isso não acontecesse no seu governo".

Ora, quem visita o site do Jornal da Mídia, pode constatar que a tese repisada pelo deputado JÚLIO DELGADO, aliado de LULA e de DIRCEU, com todas as letras, é idêntica à veiculada no pedido impeachment apresentado pelo advogado baiano Gildson Gomes dos Santos contra o presidente da República, cuja tramitação encontra-se pendente no Supremo Tribunal Federal por força do Mandado de Segurança nº 25558/DF.

"A coerência, a racionalidade indicam que eventual cassação de DIRCEU colocará LULA no mundo das trevas. Da canalhice política brasileira. Repugna ao bom senso a punição política isolada do então todo poderoso Chefe da Casa Civil. O relatório de DELGADO mostra de forma iniludível que a "obra" foi arquitetada por DIRCEU, executada pelo PT, mas pertence ao atual presidente da República. De fato, LULA foi omisso, se desconhecia o mensalão, ou, se o conhecia, nada fizera para combatê-lo. Eis um dilema. A cassação de Dirceu representará apenas uma espécie de meia condenação política de Lula. É impossível evitar essa conclusão", remata o advogado Gomes dos Santos, autor do único pedido de impeachment em andamento.

Está dando empate

O PT tá chegando lá. Depois de tentar mudar o sentido das palavras, chamando de "erros" o que na verdade são intoleráveis crimes, conseguiu provar que o PSDB é igualzinho a ele: pratica caixa-dois usando o mesmo esquema, de Marcos Valério.

Ocorre que o PT esquece-se de um detalhe importante: de que foi alçado ao poder para, entre outras coisas decentes, barrar o caixa-dois e punir os responsáveis. Afinal vivia dizendo que não roubava e nem deixava roubar. Não tinha corruptos em seus quadros, tampouco os aceitaria no governo. O eleitor acreditou! Como sempre, foi enganado.

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Mensalão

Denegação de liminar reforça tese de impeachment pendente no STF

A denegação liminar da segurança requerida pelo deputado federal José Dirceu certamente entrará para a galeria das decisões históricas do Supremo Tribunal Federal. Não em função do placar esmagador manifestado pela Corte (7 x 3), mas pelas conseqüências que dela hão de vir.

Resulta como efeito imediato da deliberação suprema, o esquadrinhamento da noção de “decoro parlamentar”, que tanto tem angustiado a opinião pública.

A partir de agora, sabe-se que a caracterização da quebra de decoro parlamentar não se conforma ao mero arbítrio da maioria congressual porque a ordem jurídica exige-lhe tipificação legal ou regimental. O que estreita, e muito, a subjetividade do juízo político-jurídico.

A Suprema Corte brasileira também deixou muito claro que lesão ou simples ameaça de violação, em tese, a direitos individuais encartados na Constituição, praticada por autoridade parlamentar, não configura tema cuja crítica se encerra no horizonte do Poder Legislativo ou, simplesmente, matéria interna corporis. Por essa razão, o mandado de segurança de Dirceu foi admitido para, em seguida, ser negado initio litis.

Face às evidências cravejadas nas entrelinhas dos votos lançados, hoje, no Tribunal Pleno do STF, o advogado baiano Gildson Gomes dos Santos, autor do primeiro e único pedido de impeachment em aberto na Câmara dos Deputados, acredita que a tese do impedimento ganhou musculatura. Fortaleceu-se.

Gomes dos Santos, através do Mandando de Segurança nº 25588/DF, cujo relator é o ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho da Presidência da Câmara dos Deputados, que nega seguimento ao recurso regimental interposto contra a decisão de arquivamento da denúncia formulada em desfavor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação mandamental, com pedido de liminar, que se encontra no Gabinete do ministro PERTENCE, o advogado aduz que a Presidência do Câmara Baixa agiu arbitrariamente ao negar-lhe o direito individual, líquido e certo, de recorrer ao Plenário da Casa contra a decisão que determinou o arquivamento da denúncia formulada em 28/07/05.

“A Constituição e o Regimento da Câmara dos Deputados asseguram-me o direito de recorrer do despacho de indeferimento da denúncia de impedimento do presidente da República, por isso entendo que se o Supremo Tribunal Federal manter a mesma linha de argumentação esposada, hoje, a chance de reverter a situação é enorme, conquanto a imprensa não venha dando importância a isso”, assegura Gomes dos Santos.

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Piora posição do Brasil em ranking global de corrupção

SILVIA SALEK da BBC Brasil

A percepção da corrupção no Brasil, nos primeiros anos do governo Lula, piorou, segundo relatório divulgado em Londres nesta terça-feira pela Transparência Internacional (TI).

No Índice de Percepção da Corrupção 2005, que se refere aos três últimos anos, a nota do Brasil caiu de 3,9 para 3,7 (em uma escala de 0 a 10, sendo 10 a melhor nota).

A queda foi pequena, mas mostra um retrato decepcionante dos primeiros três anos da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, que havia elegido o combate à corrupção como uma de suas prioridades.

Esse retrato, no entanto, incluiu muito pouco dos recentes escândalos, detonados em maio com as denúncias de corrupção nos Correios, já que o estudo começou a ser fechado por volta de junho, quando a crise apenas começava a envolver o PT e a ganhar maiores proporções.

Ranking

A menor nota do Brasil também fez o País perder posições no ranking deste ano.

O Brasil caiu da 59ª para 62ª posição, ficando atrás de uma longa lista que inclui países como Belize, Colômbia, Tailândia, Trinidade e Tobago, Cuba e Chile, entre outros.

No topo do ranking, por outro lado, está a Islândia, com nota 9,7, seguida da Finlândia (9,6), da Nova Zelândia (9,6), da Dinamarca (9,5), de Cingapura (9,4) e da Suécia (9,2).

Esses países são o destaque positivo do ranking e estão no alto de um total de 42 nações com nota igual ou superior a cinco.

A nota cinco é considerada pela Transparência Internacional como uma espécie de divisor de águas: nota inferior é indício de sérios níveis de corrupção.

Corrupção crônica nos BRICs

Nessa parte inferior da lista, estão mais de cem países, incluindo Brasil, Rússia, Índia e China, que fazem parte do que do grupo identificado pela Goldman Sachs como BRICs (sigla para os quatro países).

Esse grupo de países, segundo as projeções do estudo Dreaming with BRICs: The Path to 2050, elaborado por Dominic Wilson e Roopa Purushothaman, seriam grandes potências no futuro.

O grau de corrupção nesses quatro países, segundo a Transparência Internacional, é alto e não dá sinais de melhora.

A Rússia, por exemplo, é apontada como um destaque no índice deste ano, entre os países com maior queda na nota, que caiu de 2,7 para 2,4.

Na China, a percepção do problema também piorou, e a nota caiu de 3,4 para 3,2.

A Índia foi o único país do grupo a apresentar ligeira melhora. A nota passou de 2,8 para 2,9.

"Esperança"

Segundo um estudo elaborado pelo alemão Johann Graf Lambsdorff, que avalia o resultado dos países analisados pela TI ao longo dos últimos dez anos, os chamados BRICs não conseguiram combater o problema.

Apesar de se revelar um problema crônico nos países mais pobres, Lambsdorff mostra, em um estudo também divulgado nesta terça-feira, que mesmo países em desenvolvimento conseguem enfrentar a corrupção com resultados positivos.

Na última década, nações como Estônia, México, Colômbia, Bulgária e Tailândia conseguiram melhorar suas notas no ranking da Transparência.

"Isso mostra que existe esperança. Nenhum país está destinado à corrupção", analisa Lambsdorff.

Segundo a Transparência Internacional, países desenvolvidos também sofrem com um problema, apesar de em menor escala.

O estudo cita, por exemplo, o Canadá e a Irlanda como países que sofreram uma piora na percepção da corrupção nos últimos anos.

Na maioria dos casos, porém, corrupção e subdesenvolvimento fazem parte do mesmo quadro.

"A corrupção é uma causa importante da pobreza, bem como uma barreira para superá-la", disse o presidente da Transparência Internacional, Peter Eigen.

O Índice de Percepção da Corrupção elenca países de acordo com o grau de corrupção entre autoridades públicas e políticos.

Reflete a percepção de empresários, executivos e analistas de dentro e fora do país avaliado.

Referendo

Hoje, às 19 horas, o advogado Gomes dos Santos (foto) participa de seu segundo debate sobre o referendo da proibição do comércio de projéteis e armas de fogo. O evento, patrocinado pela Pastoral, será realizado na Câmara de Municipal de Cícero Dantas. O primeiro ocorreu na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. Amanhã, ao meio dia, Gomes dos Santos estará na rádio Pombal FM debatendo o mesmo tema.

Papelão

Vítimas do Me Beija ameaçam ir à Justiça

A festa privada do bloco Me Beija não começou. Mas parece que não tem data para acabar. Dizendo-se vítimas de um verdadeiro "golpe do beijo", consumidores ameaçam procurar a justiça para recuperar o dinheiro pago pelas camisetas do bloco. Segundo apurou este Blog, os responsáveis pela marmelada tentaram vender gato por lebre. Negociaram o show da famosa banda Pagodart, no entanto puseram na avenida um grupo musical desconhecido do público e da mídia.
Tão logo se deram conta do golpe, foliões invadiram a sede provisória do Me Beija para cobrar explicações, que, até o momento, não foram dadas de forma satisfatória. Há notícias de que algumas vítimas tentaram fazer justiça com as próprias mãos. Outras, revoltadas, só não tornaram a Avenida Evência Brito em praça de guerra graças à eficiente intervenção da Polícia Militar.
Por pouco, o mico anunciado não resvalou na bem sucedida festa oficial, patrocinada pela Prefeitura Municipal. Ainda assim, o prefeito Zé Grilo não tem conseguido evitar o constragimento de ter que explicar à sociedade que a realização da festa do Me Beija foi promovida pela inciativa privada. "Não tenho nada a ver com bloco ou trio elétrico", esclarece o prefeito.

Me beija

Liberação de trio causa mal-estar nos organizadores da festa

Ribeira do Pombal - A organização da festa profana entrou em polvorasa quando alguém decidiu dar uma forcinha ao amigo bloco Me Beija, liberando o trio para tocar na avenida fora da grade programação.
Segundo apurou este Blog, o fato ocorreu porque a demanda pelas camisetas estava muito baixa. Apesar do privilegiado monopólio, poucos eram os foliões que estavam dispostos a desembolsar R$ 25,00 para desfilar numa avenida que naturalmente é do povo.
Talvez por isso, os organizadores tenham ficados tão grilados com a inesperada concessão.

Blog do Gomes

Blog do Gomes é apresentado à imprensa local.

Ribeira do Pombal - Ontem, no Complexo Ferreira Brito, o advogado Gomes dos Santos apresentou à imprensa local essa mais nova e poderosa forma de comunicação: o blog.
O blog é um diário pessoal. Uma tribuna diária. Um espaço interativo. Um local para discussões políticas. Um canal com as últimas notícias. Idéias.
Os blogs mudaram a internet, causaram impacto na política, agitaram o jornalismo e permitiram que milhões de pessoas passassem a ter voz e a se comunicar com as demais.
O nosso objetivo é, através deste instrumento interativo, repercutir os assuntos de interesse geral na comunidade de Ribeira do Pombal, conferindo-lhes a maior transparência possível, posicionando-se de forma independente sempre que o tema exigir.
Agradecemos à Canabrava FM, à Pombal FM e à Rádio Educadora pela acolhedora recepção ao Blog do Gomes, que, para nossa surpresa, além de ser pioneiro na cidade, já é referência perante a opinião pública.

Festa da padroeira

Prefeito reabre vaquejada em grande estilo

Ribeira do Pombal (BA) - Ontem, por volta das 23 horas, o prefeito de Ribeira do Pombal, Zé Grilo, declarou solenemente aberta a 37ª Vaquejada do Município. Lembrou o alcaide que Ribeira do Pombal foi a primeira cidade da Bahia a realizar oficialmente uma vaquejada. Hoje, um esporte tradicional do Nordeste brasileiro.
A progamação foi executada a partir de um breve discurso do prefeito, seguido da apresentação das bandeiras nacional, da Bahia, de Ribeira do Pombal, bem como das de todos os estados da Federação que participam do evento. Na sequência foram exibidos painéis com as imagens de Cristo, Nossa Senhora Aparecida e da padroeira local Santa Tereza, encerrando-se com um mega-show pirotécnico nunca visto antes na cidade.
Turistas e pombalenses lotaram as arquibancadas do parque Segismundo Macêdo para assistir a abertura do evento. Os momentos mais marcantes ocorreram durante o decerramento dos painéis religiosos, e do show pirotécnico finalizado com uma enorme cascata de fogos de artifício. A disputa dos vaqueiros pelo 1º prêmio começou logo após a solenidade.

Cartão vermelho

Dadá usa tática de intimidação para aparecer em público

Quando estava no poder, o ex-prefeito Dadá andava cercado de seguranças para se proteger de um inimigo invisível. Não passava de jogo de cena para iludir os desavisados e de populismo injustificável. Agora, desapeado do poder, Dadá anda cercado de seguranças para intimidar o povo, que, em algumas de suas raras aparições, chamou-o de "ladrão". (Na inauguração do HGST e no Estádio Ferreirão, em jogo do campeonato municipal).
Parece que o ex-prefeito não aprendeu a lição. Se intimidação funcionasse em política, as ditaduras seriam eternas. Quase todas caíram, felizmente. E as que restam não resistirão. Aliás, ele próprio foi vítima de sua equivocada estratégia intimidatória. Ora, se a intimidação não funciona em favor dos governantes, como pode ser útil a quem pretende fazer oposição?
Políticos populistas e violentos, no mínimo, estão fora de moda. A partir do momento em que o cidadão pombalense passou a experimentar o doce sabor da democracia plena em Ribeira do Pombal, vê político cercado de seguranças, além de ser engraçado, parece reprise de filme de bangue-bangue.
Por falar em faroeste, este Bolg está averiguando junto à Polícia se a segurança pessoal de Dadá tem autorização federal para portar arma de fogo. Com a palavra o Dr. Equiber, que tem dado cartão vermelho às armas de fogo. Resta aguardar para ver se na prática o discurso funciona.

Cartão amarelo

Rejeição das contas de 2002 pertuba o sono de Dadá

Ribeira do Pombal - A rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao ano de 2002 é uma espécie de 1º cartão amarelo ao projeto político do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans. O cartão agora está em poder da Câmara Municipal, que, se aplicá-lo, aprovando o paracer do Tribunal de Contas dos Municípios, colocará o ex-prefeito fora de combate político nos próximos 3 anos, frustando, portanto, a sua pré-candidatura a deputado estadual.
Se não quiser ficar inelegível, Dadá terá que conquistar os votos de 6 dos 9 vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. Até agora sabe-se que 3 vereadores o apoiam (Zé Augusto, Baixinho? e Zui. Faltam só mais 3, no universo formado pelos vereadores: Nathan Brito; Abdias, Valtinho de Teté, Marcelo Brito, Elias Brasil e Zé Careca.

Bola fora 2 - Exclusivo

Hamilton Rodrigues afirma que não é pré-candidato a deputado

O chute do Tribuna Regional de Ribeira do Pombal passou longe. Hamilton Rodrigues informa com exclusividade a este Blog que não disputará as eleições em 2006. "Nas próximas eleições vou apenas apoiar a pré-candidatura à deputança estadual do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans", mais novo filiado do PDT de Ribeira do Pombal.

Bola fora 1

Jornal de Souza troca nome de promotor de justiça

Quem lê a última edição do Tribunal Regional de Ribeira do Pombal tem de levar em conta que o promotor de justiça, cuja foto aparece em uma de suas páginas, não se chama Dr. Ricardo Menezes. Mas sim Dr. Manoel Magalhães, da 1ª Promotoria da Comarca de Ribeira do Pombal. Souza, o editor do jornal, não se apercebeu que o Dr. Ricardo, titular da 2ª Promotoria, usa óculos.

10 anos de Educadora Santa Tereza

Parabéns à Rádio Educadora Santa Tereza, de Ribeira do Pombal.
Dez anos de muita informação, música e entretenimento

Bahia se defende contra a aftosa

Bahia reforça barreiras contra a aftosa
A Defesa Agropecuária promete ampliar a fiscalização nas divisas do Estado para evitar a entrada de gado clandestino. ADILSON FONSÊCA, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), resolveu fechar todas as divisas com outros Estados para evitar a entrada de gado clandestino. Às 43 barreiras policiais fixas e outras 20 móveis instaladas nas divisas com Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, foram acrescentados ontem outros cinco postos de controle fixos e oito postos móveis.Os novos postos serão instalados nos municípios que fazem divisa com Goiás e Tocantins, na região Oeste, e com Minas Gerais e Espírito Santo, nas regiões Extremo Sul e Sudoeste. Serão auxiliados por oito equipes móveis que percorrerão as estradas vicinais dessas regiões para impedir a entrada de gado clandestino no Estado.

Festa da padroeira

Turistas apontam falha de infra-estrutura na organização da Festa de XV de Outubro

No geral, a avaliação da organização da festa é boa. Contudo há quem aponte a necessidade de "pipis-móveis" (sanitários químicos), no local dos festejos. O Turista Carlos Costa, de Uberlândia - MG, confindenciou a este Blog que, ontem, "havia em torno de 5 cm de água misturada com urina no banheiro masculino do estádio Ferreirão".

Cumprindo as promessas

Pluralidade é a marca dos festejos em Ribeira do Pombal

Ribeira do Pombal(BA) - O governo Zé Grilo tem sido uma grata surpresa. Até mesmo para os bajuladores e detratores. Quem foi ao Complexo Esportivo Ferreira Brito, onde se realiza a festa laica, teve seus olhos feridos por imagens inéditas. Este Blog constatou, por exemplo, a exposição de três marcas de cerveja, no mínimo. Todas as emissoras de rádio da cidade encontram-se operando 24 horas dentro do Ferreirão. O palco! Há! o palco parece mais uma nave interplanetária do que um palco. O som é de altíssima qualidade: nem muito baixo, nem muito alto. É equilibrado e harmonioso. O parque de vaquejada está novinho, e belo! A feira, as barracas são um sucesso de público. Duas palavras resumem a ação do governo municipal: pluralidade e qualidade. Hoje, tem mais.

Corrupção em foco

Aliados de Lula admitem a existência corrupção no Estado brasileiro


Reunidos em São Paulo o PT, PSB e PCdoB divulgaram nota afirmando existir corrupção sistêmica no Brasil, que, segundo eles, foi acelerada nos últimos anos pelas privatizações selvagens comandadas pelo governo FHC, e pelos financiamentos ilegais das campanhas eleitorais. O jornal F. de S. Paulo frisa, porém, que a nota dos lulistas não faz referência ao mensalão.

Confira: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1510200502.htm

Saúde total para a criança

Estatuto da criança e do adolescente assegura atendimento integral no SUS

A partir deste mês, com a entrada em vigor da Lei nº 11.185/2005, o Poder Público está obrigado a dar atendimento integral às crianças e aos adolescentes (médico, dentista, etc.). Anteriormente só era assegurado atendimento médico no Sistema Único de Saúde.

Dadá, o retorno

Ex-prefeito dá sinais de que voltou à luta

A situação de Dadá é complicada e tende a piorar. Enquanto prefeito, tinha o privilégio de ser processado perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Mas de agora em diante todos os seus processos serão julgados na Comarca de Ribeira do Pombal, pela juíza Liz Rezende. Não faz muito, o TJ mandou baixar um processo criminal com mais mais de 15 volumes no qual Dadá é acusado de praticar corrupção no curso de seu último mandato.
Essa situação não tem, contudo, desanimado o ex-prefeito. Recentemente, o vereador Baixinho anunciou (indignado) da tribuna da Câmara Municipal que Edvaldo Cardoso Calasans teria abandonado o grupo carlista sem dar qualquer satisfação a seus correligionários para se filiar no PDT do deputado Severiano Alves e do prefeito João Henrique, de Salvador.
Comenta-se que Dadá é candidato a deputado estadual pela legenda trabalhista. Mas sua ida para o PDT pode ter outra explicação. Ele não será o primeiro nem será o último ex-prefeito com situação criminal complicada a pedir socorro ao deputado federal Severiano Alves, atual presidente do partido. Político hábil e dono de uma famosa banca de advocacia, o doutor Severiano Alves não costuma abandonar quem pode lhe render preciosos votos.
Outro sinal de que o ex-prefeito está de volta à ativa é o panfleto espalhado pelo SIMURP, cuja direção é explicitamente controlada por ele. Para quem não sabe, panfleto é seu meio predileto de ataque. Ainda que seja apenas alfinetar adversários.

Apocalipse Petista

PT de Ribeira Pombal perde militância

A derrota da DS (democracia socialista), corrente partidária capitaneada pelo empresário Ivan Neves, no último domingo, praticamente reduziu o PT a pó.
Abandonaram o partido: a professora Zezé, o diretor de cultura Osvaldo Rocha, os empresários Ivan e Paulinho Neves, o candidato derrotado Zé Orlando e aproximadamente 30 filiados que seguem o grupo.
Este Blog teve acesso ao pedido de desfiliação em massa dos insatisfeitos com a vitória da corrente denominada Articulação, comandada pelo vice-prefeito Jairo Monteiro.
Com a debandada da DS, o PT pombalense fica reduzido a Dr. Jairo, Cristina da Coelba, Marcelo Silva (secretário de saúde) e o professor Cisquinho, presidente eleito e assessor do vereador Nathan Brito.
O fazendeiro Manoel Sampa Rio foi outro que fugiu do PT para se filiar ao PTC, partido do prefeito Zé Grilo, do vereador Zé Careca e Toninho, atual secretário de administração
A tendência dos outros ex-petistas é pedir colo à senadora Heloísa Helena (PSOL).

Pedido de Impeachment de Lula chega ao Supremo Tribunal Federal

Inconformado com a recusa de sua denúncia de impeachment, formulada contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 28/07/2005, o advogado baiano Gildson Gomes dos Santos resolveu desafiar o presidente da Câmara dos Deputados no tatame judicial.Como havia prometido publicamente, o advogado, nesta segunda-feira (10/10/05), bateu às portas do Poder Judiciário com a firme convicção de que a única solução sensata para a crise que detona o Brasil é a cassação do mandato de Lula.

Quando requereu o impeachment do presidente Lula, o advogado Gomes dos Santos assegurou que, se tivesse o seu pedido negado pela Câmara dos Deputados, iria defender sua tese na Justiça até onde for possível e imaginável. Pois bem, ontem, ele executou a segunda etapa de sua estratégia rumo ao impedimento do Presidente da República, impetrando o Mandado de Segurança nº 25588, no Supremo Tribunal Federal (DF), a mais alta Corte judiciária do País. A ação foi distribuída ao Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, a quem, na condição de relator do processo, incumbe apreciar o pedido de liminar nas próximas horas.

Em sua petição, que, por sinal, já se encontra no gabinete do relator, alega Gomes dos Santos que o então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado SEVERINO CALVALCANTI, agiu de forma arbitrária e teratológica (absurda) ao negar-lhe o direito de ver sua denúncia de impeachment deliberada pelo Plenário daquela Casa Legislativa.

Sustenta o advogado que, Severino, ao reconhecer, expressamente, no texto de sua decisão, a correção formal da denúncia, deveria despachá-la a uma Comissão Especial da Câmara, especialmente constituída para sobre ela emitir parecer e não arquivá-la, como o fizera. Além disso, de forma estranha e inusitada, o ex-deputado Severino, negou ao advogado o direito de recorrer da sua decisão para o Plenário da Casa Legislativa, órgão formado pelos 513 deputados.

“Na ação que acabei de ajuizar contra o Presidente da Câmara Nacional, além de demonstrar a inconsistência e a ilegalidade dos atos impugnados, pretendo rediscutir a jurisprudência do Supremo Tribunal sobre o tema da corrupção e alertar os meus compatriotas de que é sempre saudável e honroso lutar por uma boa causa, sobretudo quando nessa causa está em jogo a própria dignidade da Nação,” conclui o advogado Gomes.

É tudo mentira

CLÓVIS ROSSI

MADRID - É óbvio que se equivocaram tremendamente os petistas que reproduziram para os jornalistas as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encontro com parte da bancada do PT.Nem o mais ferrenho opositor seria capaz de acreditar que o presidente é leviano a ponto de passar atestado de inocência aos parlamentares que estão na fila de cassação."Não são corruptos", teria dito Lula. É claro que o presidente sabe que quem utiliza o caixa dois é, sim, corrupto. Se não soubesse, teria aprendido ainda na semana passada com o notável advogado Márcio Thomaz Bastos, de resto seu ministro da Justiça, que chamou de "bandidos" o pessoal do caixa dois.Como o presidente sabe que os petistas acusados já confessaram o uso de "dinheiro não-contabilizado" (um vício de linguagem típico da malandragem safada), sabe também, por extensão, que são corruptos.Tanto sabe que disse em rede nacional de TV que havia sido traído. É claro que ninguém poderia pensar que o presidente da República é capaz de dizer uma coisa num dia e outra completamente diferente algum tempo depois.A menos que os oposicionistas estejam comparando o que Lula dizia quando era oposição com o que passou a fazer e dizer depois que assumiu o governo. Aí, sim, é água e vinho (ou vinho e água, dependendo do gosto de cada um). Mas, sejamos condescendentes: Lula reconheceu que, na oposição, fazia apenas "bravatas". Não era, portanto, para ser levado a sério.Agora, na Presidência, nem o mais ferrenho oposicionista acreditaria que o presidente não falaria sério. Logo, só pode ser reprodução incorreta o que disseram que Lula disse.Afinal, o que se espera de um presidente é que diga que seus correligionários são inocentes, não que são iguais aos outros, estes, sim, corruptos, mesmo não sendo caixa dois um ato de corrupção, segundo a infeliz versão de petistas para a fala dele.

Fonte: F. de S. Paulo

crossi@uol.com.br

Escândalo força partido do governo do Brasil a se reorganizar

Larry Rohter
no Rio
Até poucos meses atrás, o Partido dos Trabalhadores, que governa o Brasil, era visto como o exemplo mais bem-sucedido na América Latina de um movimento político de esquerda radical que migrou para a moderada democracia social. Agora, manchado pelo maior escândalo de corrupção na história do país, o partido está tentando freneticamente se reorganizar e evitar uma derrota esmagadora nas eleições do próximo ano.Mas as opções diante de seus 800 mil membros registrados, que elegerão o novo presidente do partido no domingo, são intragáveis. Eles podem votar para reconfirmar a liderança existente manchada pelo escândalo ou dar poder a uma chapa de reforma que alega ser moralmente pura, mas que está pedindo por uma volta a políticas econômicas que foram repetidamente rejeitadas pelos eleitores.Os linhas-duras em economia já assumiram uma posição de comando no diretório nacional do partido após o primeiro turno no mês passado. Eles argumentam que o partido só pode recuperar sua integridade voltando às suas raízes doutrinárias socialistas e abandonando as políticas amigas do mercado defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva."A situação é totalmente contraditória e esquizofrênica, e a tendência é que fique ainda pior", disse Denis Rosenfield, autor do livro "PT na Encruzilhada" e um cientista político. "O partido está se movendo para a esquerda enquanto o governo está se movendo para o centro."O favorito na eleição é Ricardo Berzoini, até recentemente o ministro do Bem-Estar Social. Mas ele é visto como pouco mais que um testa-de-ferro de José Dirceu. Dirceu foi o todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil de Lula até ser forçado a renunciar em junho, por acusações de corrupção, mas ele continua controlando o campo majoritário, que dominou o partido na última década."Dirceu é quem continuará comandando as coisas, mesmo que de forma menos ostensiva", se Berzoini derrotar Raul Pont, líder da ala trotskista, disse Rosenfield. "Berzoini não tem estatura própria. Ele é um líder sindical acostumado a receber ordens e fará o que Dirceu quiser."Após os noticiários e depoimentos no Congresso os vinculando a um fundo secreto multimilionário e outras práticas ilegais, o presidente, o secretário-geral e o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores renunciaram. Mas o partido não os puniu, satisfeitos com a conversa de "erros" políticos em vez de violações da lei.O ex-secretário-geral do partido, Silvio Pereira, disse na semana passada que todos os 21 membros do diretório do partido sabiam que a campanha presidencial de Lula em 2002 tinha sido financiada com caixa dois, que atualmente está sendo investigada pelo Congresso. Outros membros do diretório emitiram declarações negando, mas não há nenhuma declaração oficial explicando a origem do dinheiro do caixa dois.Em vez de lutarem internamente, mais de 400 membros fundadores do partido optaram nas últimas semanas por abandoná-lo. O número inclui vários membros do Congresso, a maioria aderindo a um novo partido de esquerda chamado Partido Socialismo e Liberdade.Em conseqüência disto, o Partido dos Trabalhadores não conta mais com a maior bancada no Congresso e teve que abrir mão do privilégio de ter um de seus membros atuando como presidente da Câmara dos Deputados."O partido está completamente desfigurado", disse Hélio Bicudo, um dos que saíram. Ele previu que mais membros deixarão o partido, principalmente entre os movimentos sociais ligados à Igreja Católica Romana.Lula, aparentemente preocupado com a possibilidade do escândalo manchá-lo pessoalmente e afetar suas chances de conquistar a reeleição, também tem tentado se distanciar do partido que fundou. O presidente, criticado no início de seu governo por misturar o partido e o governo ao usar um alfinete de lapela com a estrela vermelha do partido, não votou no primeiro turno da eleição do partido e explicou sua ausência com uma resposta enigmática: "Eu não votei porque não votei".Isto não é um bom presságio para o futuro do partido. Muitos analistas prevêem que sua bancada no Congresso poderá encolher em mais da metade na eleição do próximo ano devido à revolta dos eleitores com o escândalo."Construir uma liderança tão forte quanto a de Lula levará muito tempo, e não há de onde possa surgir", disse Francisco de Oliveira, um sociólogo e membro fundador que deixou o partido. "Lula sabe que ele é maior que o partido, o que não permitiu que outros líderes carismáticos se desenvolvessem, de forma que acho que o Partido dos Trabalhadores precisa se preparar para um longo inverno."

The New York Times