29.12.06
Extra! Extra! Extra!
Wagner nega audiência a ex-prefeito de Ribeira do Pombal
Como informamos o blog está de férias. Suas fontes secretas, no entanto, permanecem antenadas nos principais acontecimentos da política baiana em homenagem aos internautas que visitam este recanto virtual.
Ultimamente, o assunto que tem dominado as rodinhas políticas da cidade é a tal cota de cargos estaduais do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans (PDT), que apoiou o candidato eleito Jacques Wagner (PT).
Pois bem, o Blog do Gomes emplaca mais um extraordinário furo de reportagem investigativa: o fato é que Dadá corre o risco de ficar com as mãos abanando, porque os cargos estaduais de Ribeira do Pombal estão todos sob o controle do vice-prefeito Jairo Monteiro do Nascimento.
Há poucos dias o governador Wagner incumbiu dr. Jairo de distribuir os cargos de Pombal aos partidos que o apoiaram. O primeiro a ser procurado foi Dadá, entre os quais aconteceu o seguinte diálogo:
- Dadá quantos cargos você quer?
- Todos.
- Todos não!, disse dr. Jairo.
- A orientação que tenho é de partilhá-los com todas os partidos que apoiaram o governador.
- Tudo bem, deixa então que eu mesmo vou tratar do assunto com Wagner, retrucou Dadá.
Transtornado, o Pardal-rei partiu para Salvador, onde pediu audiência com o governador eleito.
A resposta imediata é que Wagner não podia recebê-lo.
Saibam todos, então, que o representante de Wagner em Ribeira do Pombal, se chama Jairo Monteiro do Nascimento.
Dadá, por enquanto, está comendo mosca, com duas agravantes: a cota destinada ao PDT é miníma porque o partido teve candidatura própria. Além disso, Dadá não apoiu os candidatos de Wagner para o Senado e Câmara dos Deputados.
He! He! He! Quem diria! Dadá comendo na mão do pardalzinho enjeitado!?
Como informamos o blog está de férias. Suas fontes secretas, no entanto, permanecem antenadas nos principais acontecimentos da política baiana em homenagem aos internautas que visitam este recanto virtual.
Ultimamente, o assunto que tem dominado as rodinhas políticas da cidade é a tal cota de cargos estaduais do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans (PDT), que apoiou o candidato eleito Jacques Wagner (PT).
Pois bem, o Blog do Gomes emplaca mais um extraordinário furo de reportagem investigativa: o fato é que Dadá corre o risco de ficar com as mãos abanando, porque os cargos estaduais de Ribeira do Pombal estão todos sob o controle do vice-prefeito Jairo Monteiro do Nascimento.
Há poucos dias o governador Wagner incumbiu dr. Jairo de distribuir os cargos de Pombal aos partidos que o apoiaram. O primeiro a ser procurado foi Dadá, entre os quais aconteceu o seguinte diálogo:
- Dadá quantos cargos você quer?
- Todos.
- Todos não!, disse dr. Jairo.
- A orientação que tenho é de partilhá-los com todas os partidos que apoiaram o governador.
- Tudo bem, deixa então que eu mesmo vou tratar do assunto com Wagner, retrucou Dadá.
Transtornado, o Pardal-rei partiu para Salvador, onde pediu audiência com o governador eleito.
A resposta imediata é que Wagner não podia recebê-lo.
Saibam todos, então, que o representante de Wagner em Ribeira do Pombal, se chama Jairo Monteiro do Nascimento.
Dadá, por enquanto, está comendo mosca, com duas agravantes: a cota destinada ao PDT é miníma porque o partido teve candidatura própria. Além disso, Dadá não apoiu os candidatos de Wagner para o Senado e Câmara dos Deputados.
He! He! He! Quem diria! Dadá comendo na mão do pardalzinho enjeitado!?
27.12.06
2006 - O ano dos apagões
Chega de apagão! A coisa tá preta! O melhor é sair de férias rumo ao feliz ano ano novo. Té mais!!!
24.12.06
Marcelo perdeu
É isso companheiro, é de batalhas que se vive a vida, levante sua mão sedenta e recomeçe andar. E não diga que a vitória está perdida. Tente outra vez! Para tu, um conselho do Maluco Beleza:
"Tente Outra Vez
Raul Seixas
Composição: Raul Seixas/ Paulo Coelho/ Marcelo
Motta
Veja
Não diga que a canção está perdida
Tenha em fé em Deus, tenha fé na vida
Tente ou...tra vez
Beba
Pois a água viva ainda está na fonte
Você tem dois pés para cruzar a ponte
Nada aca...bou, não não não não
Tente
Levante sua mão sedenta e recomece a andar
Não pense que a cabeça agüenta se você parar,
Há uma voz que canta, uma voz que dança, uma voz que gira
Bailando no ar
Queira
Basta ser sincero e desejar profundo
Você será capaz de sacudir o mundo, vai
Tente ou...tra vez
Tente
E não diga que a vitória está perdida
Se é de batalhas que se vive a vida
Tente outra vez
Zé Grilo adere ao governo Wagner
O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Júnior, afirma que tem fundadas razões para estabelecer uma excelente parceria com o governador eleito Jacques Wagner, em quem, inclusive, já votou.- Meus compromissos políticos com o governador Paulo Souto terminaram e foram todos cumpridos, tanto da parte dele quanto da minha, e como matenho uma boa relação com o governador eleito a tendência natural é me aliar a ele, anuncia Zé Grilo (com um largo sorriso nos sábios, por sinal).
Detalhe: a declaração foi feita a este blog diante do presidente municipal do PT, prof. Cisquinho, na última quinta-feira, na Câmara Municipal. O petista chegou até mesmo sugerir ao prefeito algumas legendas da futura ala governista.
Talvez por isso, o ex-preso Dadá esteja vivendo o seu ice moment.
Regime clientelista será extinto diz Secretário
Numa interessante entrevista concedida ao jornal A TARDE, publicada na edição deste domingo, ADEUM SAUER, futuro titular da pasta da Educação no governo Wagner, afirma que o REDA (Regime Especial deDireito Administrativo) está com os dias contados.
Segundo SAUER, "No primeiro momento que tivermos a oportundiade, o Reda administrativo e de professores acabarão e estaremos colocando em prática um concurso público". Para ele, "O concurso público é o melhor método para seleção de pessoas, é o mais democrático".
Mais detelhes na edição dominical do A TARDE, p. 16.
Segundo SAUER, "No primeiro momento que tivermos a oportundiade, o Reda administrativo e de professores acabarão e estaremos colocando em prática um concurso público". Para ele, "O concurso público é o melhor método para seleção de pessoas, é o mais democrático".
Mais detelhes na edição dominical do A TARDE, p. 16.
21.12.06
Deu Nathan
O atual presidente da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Nathan Passos Brito, foi reconduzido pela unanimidade dos vereadores presentes para dirigir o Poder Legislativo no biênio 2007/2008.
Além de Nathan, comporão a nova Comissão Diretora os vereadores Valtinho de Teté e Elias Brasil, respectivamente, 1º e 2º Secretários, como também o edil José Renivaldo de Souza, que ocupará a vice-presidência.
A posse dos eleitos está designada para o dia 02/01/2007, às 17 horas.
Além de Nathan, comporão a nova Comissão Diretora os vereadores Valtinho de Teté e Elias Brasil, respectivamente, 1º e 2º Secretários, como também o edil José Renivaldo de Souza, que ocupará a vice-presidência.
A posse dos eleitos está designada para o dia 02/01/2007, às 17 horas.
Sobrou para Marcelo
Zé Grilo desmentiu seu ex-lider, afirmando que nunca fechou acordo com ele e Hélio Brito a respeito da eleição da Mesa da Câmara de Pombal.
Show do blog
O blog do Gomes acabou de monitorar simultaneamente a entrevista do prefeito Zé Grilo à rádio Educadora. Enquanto isso o competente âncora da emissora, Pedro Mel, estava de olho em nossos questionamentos.
Em pelo menos três oportunidades o blog inteverviu na entrevista pedindo esclarecimentos sobre o rateio do FUNDEF, as demissões e décimo terceiro.
Joilson e Mel consideraram as perguntas importantes e questionaram e requestionaram o prefeito. O resultado foi surpreendente. Zé Grilo foi forçado a reformular respostas e fazer pelo menos uma confissão.
Inicialmente dissera que o pagamento do décimo seria opcional. Contudo, com a repergunta transmitida simultaneamente pelo Blog do Gomes e generosamente lançada no ar por PedroMel, Zé Grilo foi forçado a confessar que o décimo terceiro é um direito, mas que não tem como pagá-lo. O fará somente aos concursados.
A questão do rateio, que não tinha sido respondida, também foi reformulada. Zé Grilo acabou admitindo que que só pagará se houver sobras.
Zé Grilo também fez referência ao presidente do Conselho do Fundef para dizer que está sendo fiscalizado. Ótimo!
O prefeito não abriu sobre o número de servidores que serão exonerados. Mas não negou que serão em torno de 1.000. Número que agora passa a ser oficial, na medida em que não foi impugnado. Neste ponto houvera confissão ficta. O número informado por este blog não foi negado pelo prefeito, Joilson!
Foi um show da Educadora e do blog. Parabéns Mel, parabéns Joilson. Parabéns à Educadora.
Feliz Natal!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Em pelo menos três oportunidades o blog inteverviu na entrevista pedindo esclarecimentos sobre o rateio do FUNDEF, as demissões e décimo terceiro.
Joilson e Mel consideraram as perguntas importantes e questionaram e requestionaram o prefeito. O resultado foi surpreendente. Zé Grilo foi forçado a reformular respostas e fazer pelo menos uma confissão.
Inicialmente dissera que o pagamento do décimo seria opcional. Contudo, com a repergunta transmitida simultaneamente pelo Blog do Gomes e generosamente lançada no ar por PedroMel, Zé Grilo foi forçado a confessar que o décimo terceiro é um direito, mas que não tem como pagá-lo. O fará somente aos concursados.
A questão do rateio, que não tinha sido respondida, também foi reformulada. Zé Grilo acabou admitindo que que só pagará se houver sobras.
Zé Grilo também fez referência ao presidente do Conselho do Fundef para dizer que está sendo fiscalizado. Ótimo!
O prefeito não abriu sobre o número de servidores que serão exonerados. Mas não negou que serão em torno de 1.000. Número que agora passa a ser oficial, na medida em que não foi impugnado. Neste ponto houvera confissão ficta. O número informado por este blog não foi negado pelo prefeito, Joilson!
Foi um show da Educadora e do blog. Parabéns Mel, parabéns Joilson. Parabéns à Educadora.
Feliz Natal!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
A entrevista - XX - na Educadora
O prefeito encerrou a entrevista promotendo muitas realizações para 2007.
Tá!
Tá!
A entrevista - XIX - na Educadora
E o que será do desemprego em Ribeira do Pombal? A pergunta que não quer calar.
A entrevista - XVIII - na Educadora
Agora o prefeito responde sobre a Central de Abastecimento. "Uma obra de 1 milhão de reais", segundo Zé Grilo. "O atraso da obra não é culpa minha", diz o prefeito!
A entrevista - XVII - na Educadora
"Tenho candidato. O meu candidato é Nathan. E seremos vitoriosos", diz Zé Grilo.
A entrevista - XVI - na Educadora
O assunto agora é o vereador Marcelo Brito. Zé responde que com a reeleição colocaram o presidente Nathan na dispusta. "É um direito dele"! Quem conseguir 4 votos terá o meio apoio, porque 7 não pode perder pra 2. Hoje Nathan já está com 6 votos. Zé Careca resolveu votar nele.
A entrevista - XVI - na Educadora
Zé Grilo admite, enfim, que não tem condição de pagar o 13º dos contratados e dos comissionados.
A entrevista - XV - na Educadora
Quantos vão ser demitidos? E o que será feito com a mão de obra ociosa? Essa pergunta não quer calar.
Quanto parentes vão ser exonerados no Poder Executivo? O prazo já está cabando!
Quanto parentes vão ser exonerados no Poder Executivo? O prazo já está cabando!
A entrevista - XIII - na Educadora
Uma pergunta ao prefeito: quantas obras foram realizadas neste ano com dinheiro do Fundef?
A entrevista - XII - na Educadora
Boa pergunta: o que foi feito do dinheiro este ano já que não houve tantas obras? O prefeito saiu pela tangente.
A entrevista - X - na Educadora
Vai ter rateio ou não vai ter rateio? Pegunta Pedro Mel. O prefeito diz que vai depender do valor que vai entrar. Se houver sobras, vai ter rateio, porque houve um aumento substancial em função do plano de cargos e salários.
A entrevista - IX - na Educadora
Pedro Mel retoma o bloco e faz a pergunta sobre as exonerações. O prefeito passa a bola para o no Promotor de Justiça. Diz ele que "gostaria de contratar ao invés de demitir".
A entrevista - VII - na Educadora
Terminou o 2º bloco. Joilson Costa quer saber a respeito das demissões que ocorrerão até o final do mês.
A entrevista - VIII - na Educadora
Terminou o 2º bloco. Joilson Costa quer saber a respeito das demissões que ocorrerão até o final do mês.
A entrevista - VI - na Educadora
Zé Grilo conseguiu escapar da pergunta. Vai ter rateio? E agora, fala sobre a praça Getúlio Vargas.
A entrevista - V - na Educadora
Zé Grilo começa a criticar a administração anterior. Diz que é um prefeito presente. Ao contrário, do ex-prefeito Dadá. "Ele é um marginal da política". Não sento para conversar que esse cidadão.
A entrevista - IV - na Educadora
Falta a pergunta: Quantos servidores ficarão desempregados? E o que será feito com essa mão de obra ociosa.
A entrevista - III - na Educadora
O prefeito neste momento está respondendo sobre o rateio e diz que vem pagando os vencimentos dos professores em dia. Ainda não respondeu sobre o rateio.
A entrevista - II - na Educadora
O prefeito Zé Grilo se enrolou ao responder sobre o 13º. Disse o que o pagamento é "opcional".
Não é everdade. Todos têm direito à gratificação natalina: contratados e comissionados. A Constituição assegura esse direito. E o prefeito sabe disso.
Não é everdade. Todos têm direito à gratificação natalina: contratados e comissionados. A Constituição assegura esse direito. E o prefeito sabe disso.
A entrevista - I - na Educadora
Neste momento Pedro acaba de encerrar o primeiro bloco, com a seguinte pergunate: Vai haver rateio?
A entrevista - I - na Educadora
Neste momento Pedro acaba de encerrar o primeiro bloco, com a seguinte pergunate: Vai haver rateio?
Prefeito é afastado por desvio de bens e serviços públicos
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu afastar do cargo, por 83 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça, o prefeito de Ribeira do Amparo, Marcelo da Silva Brito, que está sendo acusado pelo Ministério Público de haver praticado abuso de autoridade e peculato de uso de bens e serviços públicos.O desembargador Rubem Dario Pelegrino, relator do processo, considerou prescrita a imputação de crime de abuso de autoridade, mas, em nome do princípio da moralidade, recebeu a denúncia pelo crime de peculato*, apenado com oito anos de cadeia.
*Peculato, no sentido histórico do termo, deriva do latim "peculatus" significando, segundo o Houaiss, "furto de dinheiro público" ou no sentido popular: "ladrão de dinheiro público".
Mais informações no sítio do Tribunal de Justiça da Bahia (www.tj.ba.gov.br).
20.12.06
Improbidade
Abordando o tema "improbidade administrativa, o advogado Gildson Gomes dos Santos, especialista em direito público, realizou duas palestras na Faculdade Regional de Ribeira do Pombal - FARP, nos dias 18 e 19/12/2006, a convite da instituição, especialmente do professor Fabian Longo, titular da cadeira de direito administrativo e que também compõe a equipe da firma G. Gomes dos Santos e Araújo Advogados, em Ribeira do Pombal.Prestigiaram os eventos acadêmicos, os professores Paulo Nery, diretor do Colégio Evência Brito, e Janaina Alexandrina, advogada e titular da cadeira de direito comercial da FARP.
CÂMARA DE POMBAL INAUGURA GABINETES
Em solenidade realizada ontem às 21 horas, o presidente da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, ladeado por diversas autoridades locais, inaugurou o Anexo João Ferreira de Brito. O edifício fica localizado nos fundos da sede da Câmara Municipal e concentra oito gabinetes destinados aos veradores do Município.Em clima festivo, Nathan Brito entregou a cada um de seus colegas um gabinete adequadamente mobiliado e com um aparelho de telefonia móvel.
- O espaço que agora passo às mãos da sociedade, não se trata de nenhuma regalia. Pelo contrário, cuida-se de um importante serviço cuja finalidade é aproximar os membros desta Casa dos cidadãos pombalenses, abrindo um canal direto de comunicação com os vereadores, ao tempo em que a população terá ambientes confortáveis para dialogar com seus representantes e, principalmente, postular suas naturais reivindicações, esclarece o p
residente. 
19.12.06
Tribunal suspende aumento salarial de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal acaba de conceder liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 26307/DF para suspender o abusivo aumento de salários que deputados e senadores autoconcederam-se. O reajuste beira a casa de 91%, elevando os subsídios dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 24.500,00.A medida heróica foi requerida pelos deputados Raul Jungmann (PPS/PE), Carlos Sampaio (PSDB/SP), e Fernando Gabeira (PV/RJ). A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PPS foi arquivada porque o Plenário do Supremo Tribunal entendeu que o ato impugnado (Decreto Legislativo nº 444/2002), já não mais está em vigor, ainda que o mega-reajuste tenha sido baseado nele.
18.12.06
PPS impugna aumento abusivo de deputados
O Partido Popular Socialista protocolizou na manhã desta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, uma ADin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o aumento de mais de 90% que os deputados e senadores se autoconcederam. “Precisamos acabar com a farra dos aumentos inconstitucionais”, disse o deputado Roberto Freire, presidente do PPS.Mais detalhes clique aqui e leia, inclusive o teor da petição.
Nepotismo é permitido diz Tribunal de Justiça
Há sempre uma esperança no ar. Para os obstinados parentes de agentes políticos que desejam exorcizar o fantasma do desemprego em 2007, o Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de abrir o precedente tão sonhado pelos nepotistas.No julgamento de um recurso oriundo da Comarca de Imperatriz, a 2ª Câmara Cível do TJ maranhense firmou o entendimento segundo o qual a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe a prática de nepotismo no Poder Judiciário, não tem eficácia nos demais Poderes. Logo, se não existir vedação legal, o nepotismo é permitido nos Poderes Executivo e Legislativo.
Com esses argumentos a Corte de Justiça do Maranhão suspendeu liminarmente e, no mérito, cassou uma decisão liminar de 1º grau proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 2286/2006, que obrigava a exoneração, no prazo de 5 dias, de todos os parentes, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os vereadores de Imperatriz, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.
Veja a súmula do Acórdão publicado em 30/11/2006:
DECISÃO: Acordam os Desembargadores, por unanimidade, em desacordo com o parecer da Procuradoria, rejeitar as preliminares, e dar provimento ao recurso cassando a decisão de 1º grau, nos temos do voto da desembargadora relatora.
EMENTA: PRELIMINARES REJEITADAS. CONSTITUCIONAL. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESTRITIVA AO PODER JUDICIÁRIO. NEPOTISMO PERMITIDO NOS DEMAIS PODERES. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.
I – A Resolução do CNJ que proíbe a prática de nepotismo no Poder Judiciário não tem eficácia nos demais poderes.
II – Agravo conhecido e provido.
(...) Isto posto, em desacordo com o parecer ministerial, conheço do recurso e dou-lhe provimento, cassando a decisão de base (...)
Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Presidenta e Relatora
As decisões originais encontram-se à disposição dos interessados na redação do blog, sito na Avenida Evência Brito, 182-S, Ribeira do Pombal - BA
17.12.06
Solidariedade
O Grupo Comunidade Solidária Pombalense realizou hoje no hotel Kascata a 9ª edição do Natal das Crianças Carentes. O evento foi um sucesso. Em que pese o tamanho da clientela, como revela a foto abaixo, sobrou brinquedos e refrigerantes, que serão distribuídos às crianças de alguns povoados.
A 10ª edição do evento será patrocinada pela FUNSEF - Fundação Nossa Senhora de Fátima, instiuição criada pela coordenadora do Comunidade Solidária, dona Fátima Bitencourtte, para promover serviços sociais no Município e Região.
A 10ª edição do evento será patrocinada pela FUNSEF - Fundação Nossa Senhora de Fátima, instiuição criada pela coordenadora do Comunidade Solidária, dona Fátima Bitencourtte, para promover serviços sociais no Município e Região.
15.12.06
Nepotismo - I
Daqui a pouco este blog anunciará os parentes que serão demitidos das Prefeituras, bem como as pessoas que ficarão impedidas de lhes prestar prestar serviços.Pelas contas do blog, em Pombal é pra mais de 1.000. Aguardem!
Ponto para o vereador Valtinho de Teté
Normalmente as coisas que dão certo são aquelas que são feitas para não acontecer. Depois que regressou de sua convalescença, o vereador Valtinho de Teté, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, ainda fisicamente debilitado, mas com as idéias rejuvenescidas resolveu trabalhar para os munícipes desencadeando uma causa nobre: o combate ao cartel de combustíveis da cidade.
Bravamente, o famoso Trovão eclodiu para desafiar o poderoso cartel de combustíveis de Ribeira do Pombal, a contragosto de alguns que são seus parentes e até mesmo de tradicionais financiadores de campanhas políticas. "Devo dizer que não estou interessado em agradar ou desagradar ninguém, o importante é combater essa indecência", afirmou o vereador durante a discussão da representação no plenário da Câmara.
O combate à cartelização talvez seja a primeira demanda social encampada pela Câmara de Ribeira do Pombal, por iniciativa do ilustre vereador Tetezão, que está produzindo efeitos positivos. Ontem veio a lume, através do famoso blog do Joilson Costa, uma ação do Ministério Público local, na qual o juiz Antônio Fernando de Oliveira concede liminar para detonar o cartel.
Cuida-se, efetivamente, de mais um fator que confirma a nossa tese esposada no artigo "Um bom sinal", publicado no site joilsoncosta.com.br, no último dia 13. Vale a pena conferir.
14.12.06
Tucano
A Câmara Municipal de Tucano elegeu pela unanimidade dos presentes o vereador Francisco Carlos Santana (Carlinhos) para presidir a Casa no próximo biênio (2007/2008). A atual presidenta, Dinalva, ocupará a 1ª Secretaria, o vereador Eduardo a 2ª e Belmiro a vice-presidência.
Atenção! Rompimento confirmado
A redação do Blog do Gomes acaba de receber cópia do ofício pelo qual o vereador Marcelo Brito comunica sua "renúncia em caráter irrevogável da Liderança do Prefeito" na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.
A comunicação, datada hoje, é dirigida ao presidente Nathan Passos Brito com cópia para o prefeito José Lourenço Morais da silva Júnior.
É a primeira vez que o vereador Marcelo Brito se rebela oficialmente com o grupo político que integra desde há mais de 20 anos. Os bombeiros certamente já estão em ação.
Extra! Extra! Extra!
Vereador rompe com o governo Zé Grilo
Em entrevista por telefone, agora a pouco, a este blog o vereador Marcelo Brito (PFL) declarou que está rompendo com o prefeito Zé Grilo (PTC) em virtude de uma quebra de acordo em relação à eleição da presidência da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.
Segundo Marcelo, havia um acerto entre o prefeito e seus coligados de que ele seria o candidato natural à presidência da Câmara de Ribeira do Pombalque no 2º biênio. Só que o prefeito estaria articulando a reeleição do atual presidente Nathan Brito (PSL).
- Já conversei com minha família e neste instante estou renunciando à liderança do governo na Câmara Municipal. Fui traído, desbafa o verador. Marcelo Brito é um dos mais destacados vereadores do Município, já se encontra no seu 4º mandato e pretende dirigir a Casa Legislativa pela 1ª vez.
Em entrevista por telefone, agora a pouco, a este blog o vereador Marcelo Brito (PFL) declarou que está rompendo com o prefeito Zé Grilo (PTC) em virtude de uma quebra de acordo em relação à eleição da presidência da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.Segundo Marcelo, havia um acerto entre o prefeito e seus coligados de que ele seria o candidato natural à presidência da Câmara de Ribeira do Pombalque no 2º biênio. Só que o prefeito estaria articulando a reeleição do atual presidente Nathan Brito (PSL).
- Já conversei com minha família e neste instante estou renunciando à liderança do governo na Câmara Municipal. Fui traído, desbafa o verador. Marcelo Brito é um dos mais destacados vereadores do Município, já se encontra no seu 4º mandato e pretende dirigir a Casa Legislativa pela 1ª vez.
13.12.06
Eleições em Quijingue
Por ora, o candidato derrotado nas eleições de Quijingue, em 2004, Naydson Brito, está no lucro. Dos quatro recursos eleitorais, que começaram a ser julgados hoje pelo TRE, está vencendo em 2 deles. Os julgamentos foram suspensos em virtude de pedido de vista do juiz Pedro Azevedo, em todos os processos.
Resultados parciais: 2X1 em dois processos e 1X2 nos demais.
Resultados parciais: 2X1 em dois processos e 1X2 nos demais.
"O prefeito Zé Grilo agora é devoto de São Ricardo".
Do advogado Gomes dos Santos, ao ser entrevistado hoje no Primeira Página da rádio Educadora, com referência ao combate do nepotismo em Ribeira do Pombal pelo Promotor de Justiça Ricardo Menezes.
Sindicato pede bloqueio de contas bancárias
O sindacato dos servidores municipais de Ribeira do Amparo impetrou, ontem, mandado de segurança coletivo pedindo o bloqueio de contas bancárias do Município para assegurar o pagamento dos salários dos seus filiados.
Desde o mês de agosto de 2006 que o prefeito Marcelo Brito da Ribeira não vem honrando integralmente a folha de pagamento do Município. "Paga a quem quer e como quer", relata a direção do sindicato.
Ação coletiva foi subscrita pela equipe da firma Gomes dos Santos Advogados, sediada em Ribeira do Pombal, especialista na matéria. "A partir da notificação o prefeito terá 72 horas para sanar o problema, sob pena de bloqueio imediato das contas, consoante pedido por nós formulado, caso assim o ententa por bem o Judiciário", esclarece o advogado Fabian Longo.
Desde o mês de agosto de 2006 que o prefeito Marcelo Brito da Ribeira não vem honrando integralmente a folha de pagamento do Município. "Paga a quem quer e como quer", relata a direção do sindicato.
Ação coletiva foi subscrita pela equipe da firma Gomes dos Santos Advogados, sediada em Ribeira do Pombal, especialista na matéria. "A partir da notificação o prefeito terá 72 horas para sanar o problema, sob pena de bloqueio imediato das contas, consoante pedido por nós formulado, caso assim o ententa por bem o Judiciário", esclarece o advogado Fabian Longo.
Contas rejeitadas
Em sessão de julgamento transmitida ao vivo ontem pela TV JUSTIÇA, o Partido dos Trabalhadores foi condenado mais uma vez. Desta feita tivera rejeitadas as contas do comitê financeiro criado para dar suporte à campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A reprovação das contas deu-se por 4 votos a 3, e motivo foi a doação, no valor de R$ 10 mil, oriunda da empresa Deicmar S/A, do ramo aduaneiro, considerada concessionária pública.
A reprovação das contas deu-se por 4 votos a 3, e motivo foi a doação, no valor de R$ 10 mil, oriunda da empresa Deicmar S/A, do ramo aduaneiro, considerada concessionária pública.
"Um bom sinal"
12.12.06
Contas eleitorais
Tensão em Brasília. Lula pode ter suas contas rejeitadas. O julgamento está previsto para hoje. A pressão pela aprovação é enorme. Mas nada indica que isso ocorrerá.
11.12.06
Os vencedores
O prêmio Congresso Em Foco promovido pelo site de mesmo nome foi para o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) e para o deputado Fernando Gabeira (PV/RJ). Na categoria deputado, o baiano José Carlos Aleluia alcançou a 4ª posição; na de senador, ACM ficou na 16ª colocação.
Eleições 2004
Está na pauta de julgamento do TRE para o próximo dia 13, a partir das 17 horas, o julgamento dos recursos eleitorais da coligação e do candidatado a prefeito Naydson Brito derrotados nas eleições de 2004, em Quijingue. A expectativa é enorme.
10.12.06
Lula pode perder o novo mandato
Novo parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a recomendação de rejeição das contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de doações feitas por empresas sócias de concessionárias públicas.
Nesta terça-feira (12), os ministros do TSE vão votar o parecer do relator, José Gerardo Grossi. Petistas acham que a tendência de Grossi é propor a aprovação das contas com ressalvas. É bom lembrar, porém, que o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, declarou numa entrevista coletiva, durante sua posse, que a lei será aplicada com todo rigor admissível.
No total, R$ 10 milhões foram doados à campanha pela reeleição por oito empresas ligadas a concessionárias públicas. As doações foram consideradas ilegais pelos técnicos do TSE. O laudo foi entregue ao relator às 23h30 de sexta-feira, depois de os técnicos analisarem as correções feitas pelo PT na prestação de contas original.
Com informações do Blog do Noblat.
Nesta terça-feira (12), os ministros do TSE vão votar o parecer do relator, José Gerardo Grossi. Petistas acham que a tendência de Grossi é propor a aprovação das contas com ressalvas. É bom lembrar, porém, que o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, declarou numa entrevista coletiva, durante sua posse, que a lei será aplicada com todo rigor admissível.
No total, R$ 10 milhões foram doados à campanha pela reeleição por oito empresas ligadas a concessionárias públicas. As doações foram consideradas ilegais pelos técnicos do TSE. O laudo foi entregue ao relator às 23h30 de sexta-feira, depois de os técnicos analisarem as correções feitas pelo PT na prestação de contas original.
Com informações do Blog do Noblat.
9.12.06
CÂMARA DE RIBEIRA DO POMBAL PROMOVE DEBATE
Concluindo o ciclo de debates promovido pela gestão Nathan Brito, foi realizado ontem no Plenário vereador Abdias Gonzaga, sob a direção do vereador de Ilhéus Joabes Ribeiro, o 1º Encontro Regional de Câmara Municipais da Bahia e Sergipe.
Segundo o presidente da Câmara, Nathan Brito, mais de 40 municípios da Bahia e Sergipe estavam representados no evento, no qual se debateu temas relevantes de interesse da classe parlamentar. Nathan declarou ainda que vai inaugurar no próximo dia 17 o Anexo que sua gestão acabou de contruir, prestando uma homenagem ao primeiro vereador de Ribeira do Pombal, João Ferreira de Brito.
Mais informações sobre o encontro na TV POMBAL (http://www.tvpombal.com.br).
Segundo o presidente da Câmara, Nathan Brito, mais de 40 municípios da Bahia e Sergipe estavam representados no evento, no qual se debateu temas relevantes de interesse da classe parlamentar. Nathan declarou ainda que vai inaugurar no próximo dia 17 o Anexo que sua gestão acabou de contruir, prestando uma homenagem ao primeiro vereador de Ribeira do Pombal, João Ferreira de Brito.
Mais informações sobre o encontro na TV POMBAL (http://www.tvpombal.com.br).
8.12.06
Lula pode não tomar posse
Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral sugerem a rejeição das contas de Lula. Se o Tribunal acolher o parecer técnico, Lula ficará impedido de assumir o novo mandato. A situação é complicada e o próprio PT admite o problema. A torcida governista é no sentido de que os juízes encontre uma solução salomônica para o impasse.
Wagner anuncia secretariado
O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, anunciou o seu secretariado esta manhã, em Salvador. Ele confirmou os futuros ocupantes de vinte cargos, mas três ainda permanecem indefinidas (Planejamento, Administração e Ciência e Tecnologia). São os seguintes os nomes confirmados, contemplando representantes do partido de Wagner, o PT, e os aliados PSB, PMDB, PTB, PV e PCdoB: Casa Civil - Eva Maria - (PT); Chefe de Gabinete - Fernando Schimdt (PSB); Articulação - Ruy Costa (PT); Fazenda - Carlos Martins (PT); Saúde - Jorge Solla (PT); Educação - Adeum Sauer (PT); Desenvolvimento Social - Walmir Assunção (PT); Trabalho - Nilton Vasconcelos (PCdoB); Justiça - Marília Murici; Turismo - Domingos Leonelli (PSB); Desenvolvimento Regional - Edmon Lucas (PTB); Promoção Social - Luiz Alberto (PT); Segurança - Paulo Bezerra (delegado federal); Agricultura - Geraldo Simões (PT); Desenvolvimento Urbano - Afonso Florêncio; Infraestrutura e Transportes - Batista Neves (PMDB); Indústria, Comércio e Mineração - Rafael Amoedo (PMDB); Meio Ambiente - Juliano Matos (PV); Procurador Geral - Rui Moraes Cruz; e Cultura - Marcio Meirelles
Projeto Tucano
Mais reuniões e blá blá blás inúteis. Com tanto desemprego em vista, coube a um grupo de desocupados se reunir da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal para falar sobre o natimorto Projeto Tucano.
Na verdade, tal reunão não passa de mais um lenitivo de enganação pré-natalino.
Ocorreu o previsível: na medida em que se aproxima o Natal certas pessoas vão ficando mais bobas. É claro que o projeto não é mais do que realmente é: uma utopia eleitoreira. Se quem o idealizou não fez, outro governo vai fazê-lo?
E mais! Se o governo do PT acolher o projeto, o fará com outro nome. Como sói acontecer.
O apagão do Grilo
O apagão do emprego em Ribeira do Pombal já começou a se desenhar. O promotor de justiça Ricardo Menezes notificou o prefeito Zé Grilo para demitir a parentada no prazo de 45 dias e informou que aproxidamente 600 pessoas estão impedidas de permanecer no serviço público municipal a partir de 1º de janeiro.Este blog continua afirmando que cerca de 1.000 pessoas perderão o emprego, porque o promotor de justiça não pôs na sua conta todos os contratos temporários que se extinguirão em 31/12/06, conforme esclarecimento feito ontem neste espaço.
A única autoridade capaz de por fim à divergência de números, antes que o apagão do emprego ocorra em Ribeira do Pombal, é o próprio prefeito Zé Grilo, cuja pauta sugere-se aos competentes radiojornalistas da Educadora. Chamem-no para o debate!
Nepotismo - I
O Promotor de Justiça Ricardo Menezes declarou à Rádio Educadora que já notificou o prefeito Zé Grilo para encaminhar a relação de possíveis parentes sujeitos à exoneração. O prefeito terá 45 dias para demitir a parentada.
Sentindo na pele
Depois de livrarem os partidos nanicos da degola, dois ministros do Supremo Tribunal Federal partiram para a Cidade Maravilhosa, onde foram assaltados pouco tempo após o desembarque.A presidenta da Corte, Ellen Gracie, e o vice, Gilmar Mendes, que a acompanhava, foram roubados e abandonados a pé na Linha Vermelha, da cidade do Rio, ontem, por volta das 22 horas.
- Foi chocante, muito chato. É algo realmente impressionante. Eles estavam fortemente armados, com máscaras nos rostos e, além de revólveres, carregavam armas pesadas, relatou o ministro Gilmar a um amigo.
Partidos nanicos escapam da cláusula de barreira
Ontem, o Tribunal Pleno da Suprema Corte brasileira, à unanimidade, julgou inconstitucional a cláusula legal que restringia a atividade parlamentar dos pequenos partidos políticos nas Casas Legislativas. A chamada "cláusula de barreira" também vedava aos partidos nanicos o acesso ao horário gratuito de rádio e televisão e a distribuição dos recursos do Fundo Partidário.
É claro! Os donos dos chamados partidos de aluguel já até anteciparam o carnaval por conta da boa nova.
É claro! Os donos dos chamados partidos de aluguel já até anteciparam o carnaval por conta da boa nova.
7.12.06
O inevitável tesouraço
Quem bom! A imprensa e as autoridades já começaram a se manifestar sobre o fechamento de 1.000 postos de trabalho a partir de 1º dia de 2007, em Ribeira do Pombal.
Quando este blog abriu a discussão sem mencionar números, o blog do Joilson Costa supôs que em torno de 100 pessoas ficariam desempregadas até janeiro de 2007, entre os servidores do Estado e do Município. Agora, já admite em torno de 600, somente na Prefeitura de Ribeira do Pombal, entre os servidores temporários que não podem ser recontratados por mais de 3 vezes.
Ora, meu caro Joy, quem nos pode assegurar, a não ser o prefeito, que aqueles servidores temporários, cujos contratos se encerram em 31 de dezembro, serão recontratados pela Prefeitura?
Não está escrito neste espaço virtual que o desemprego vai afetar apenas aqueles recontratados por 3 vezes. Esses 600 já são favas contadas. Não podem ser recontratados mesmo! A lei proíbe.
Mas os que foram contratados apenas 1 ou 2 vezes serão recontratados? É por aí que se chega aos 952 desempregos. Acrescente-se a esse quantitativo os exonerados e exoneráveis ad nutum que tu chegarás a mais de 1.000, notável Joy.
O Promotor disse bem: em torno de 600 pessaos ficarão desempregadas porque já assinaram 3 contratos, o que as coloca em situação de impedimento para recontratação. De qualquer modo, fica em aberto a recontratação daqueles que assinaram somente até 2 contratos temporários com a Prefeitura.
A informação do Blog do Gomes não é, portanto, contrariada pela do Promotor de Justiça Ricardo Menezes. Pelo contratário, chega a ser robustecida, na medida em que já temos a certeza de que 600 pessoas não retornarão a seus postos de trabalho no serviço público municipal, em 2007.
Desemprego à vista
Está para explodir, mas as autoridades e a imprensa local não tocam no assunto
A situação é grave. Em torno de 1.000 pessoas vão ficar desempregadas em Ribeira do Pombal a partir de 1º de janeiro de 2007. No entanto, a mídia de Ribeira do Pombal não comenta o assunto. Não ouve as autoridades competentes. Não procura saber se existe ao menos alguma alternativa para tapar o buraco negro econômico que vai se abrir no município pombalense. Continua apática no seu mundinho do faz-de-conta.
Ora, será que é preciso afirmar que a perda de 1.000 postos de trabalho reflete indiretamente na vida de pelo menos 3.000 pessoas. As autoridades costumam alardear que a criação de um emprego gera em torno de três empregos indiretos. Será que a recíproca não é veradeira? Com a palavra o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, o senhor Nelsinho Cardoso.
Este blog publicou recentemente que, sob o olhar atento da Promotoria de Justiça local, o prefeito Zé Grilo está praticamente impedido de renovar cerca de 952 contratos temporários e há sinais de que o alcaide ainda será obrigado a realizar uma lipoaspiração de emergência no quadro de cargos comissionados da Prefeitura, mesmo depois de haver demitido as famosas madames.
Como o Ministério Público também deixou de tolerar o nepotismo, é certo que a parentada não escapará ao tesouraço. No serviço público estadual, somente o QI do Bispo tem chance de salvar o emprego. Realmente, valendo-se de uma analogia utilizada pelo blog "O Arroto Pombalense", é possível afirmar que o fato, no âmbito local, tem o efeito econômico duma "explosão nuclear".
Em que pese, as autoridades e a imprensa se recusam a abordar o assunto. Quiçá com receio de de serem afetadas pelo desemprego. Ora, o tema é, de fato, constragedor, mas precisa ser enfrentado sem sensacionalismo, de forma plural e apartidária. Afinal não se pode tirar proveito do sofrimento pelo qual estão passando inúmeras famílias potencialmente desempregadas.
A situação é grave. Em torno de 1.000 pessoas vão ficar desempregadas em Ribeira do Pombal a partir de 1º de janeiro de 2007. No entanto, a mídia de Ribeira do Pombal não comenta o assunto. Não ouve as autoridades competentes. Não procura saber se existe ao menos alguma alternativa para tapar o buraco negro econômico que vai se abrir no município pombalense. Continua apática no seu mundinho do faz-de-conta.Ora, será que é preciso afirmar que a perda de 1.000 postos de trabalho reflete indiretamente na vida de pelo menos 3.000 pessoas. As autoridades costumam alardear que a criação de um emprego gera em torno de três empregos indiretos. Será que a recíproca não é veradeira? Com a palavra o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, o senhor Nelsinho Cardoso.
Este blog publicou recentemente que, sob o olhar atento da Promotoria de Justiça local, o prefeito Zé Grilo está praticamente impedido de renovar cerca de 952 contratos temporários e há sinais de que o alcaide ainda será obrigado a realizar uma lipoaspiração de emergência no quadro de cargos comissionados da Prefeitura, mesmo depois de haver demitido as famosas madames.
Como o Ministério Público também deixou de tolerar o nepotismo, é certo que a parentada não escapará ao tesouraço. No serviço público estadual, somente o QI do Bispo tem chance de salvar o emprego. Realmente, valendo-se de uma analogia utilizada pelo blog "O Arroto Pombalense", é possível afirmar que o fato, no âmbito local, tem o efeito econômico duma "explosão nuclear".
Em que pese, as autoridades e a imprensa se recusam a abordar o assunto. Quiçá com receio de de serem afetadas pelo desemprego. Ora, o tema é, de fato, constragedor, mas precisa ser enfrentado sem sensacionalismo, de forma plural e apartidária. Afinal não se pode tirar proveito do sofrimento pelo qual estão passando inúmeras famílias potencialmente desempregadas.
6.12.06
Operação Massarico - I
Operação Maçarico apreende toneladas de peças em "desmanches" de Ribeira do Pombal
Em curso desde a semana passada “Operação Maçarico”, desencadeada pela Polícia Civil de Ribeira do Pombal, culminou na prisão em flagrante de proprietários de desmanches, supostos receptadores, ladrões de carros e de fios. Por ora não se tem a noção exata da quantidade de peças de automóveis e de cobre apreendidos pela polícia. Mas as várias montanhas de carros destroçados e de caixas de fios desencapados dentro e ao redor da sede da Delegacia indicam pelo menos 5 toneladas.
Ao executar cerca de oito mandados de busca e apreensão em pontos de venda de peças automotivas usadas e de compra de fios de cobre, situados na sede e na zona rural de Ribeira do Pombal, a polícia também localizou alguns suspeitos em situação de flagrante delito, conforme informa a este blog o comando da operação chefiado pelo delgado Equiber dos Santos Alves. “No total, a Operação Maçarico investiga cerca de vinte e cinco suspeitos de comprar produtos automotivos e fios desencapados de origem duvidosa. Cinco já foram presos em flagrante e os demais investigados, com certeza, serão indiciados para responder por seus crimes perante a Justiça”, revela a autoridade policial.
Por ora, a polícia se reserva a não divulgar nomes, uma vez que o juízo da Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal decretou segredo de justiça em relação à investigação. Contudo, uma fonte que não quis se identificar informou ao blog que “desta vez não escapa ninguém. A Operação Maçarico vai às últimas conseqüências, porque tem o respaldo de toda sociedade pombalense, sobretudo das entidades representativas do empresariado local, que há muito vem sendo prejudicado pelos desmanches da cidade e com os costumeiros furtos de fios”.
Que assim o seja! Louvado seja Deus. Amém!
Em curso desde a semana passada “Operação Maçarico”, desencadeada pela Polícia Civil de Ribeira do Pombal, culminou na prisão em flagrante de proprietários de desmanches, supostos receptadores, ladrões de carros e de fios. Por ora não se tem a noção exata da quantidade de peças de automóveis e de cobre apreendidos pela polícia. Mas as várias montanhas de carros destroçados e de caixas de fios desencapados dentro e ao redor da sede da Delegacia indicam pelo menos 5 toneladas.Ao executar cerca de oito mandados de busca e apreensão em pontos de venda de peças automotivas usadas e de compra de fios de cobre, situados na sede e na zona rural de Ribeira do Pombal, a polícia também localizou alguns suspeitos em situação de flagrante delito, conforme informa a este blog o comando da operação chefiado pelo delgado Equiber dos Santos Alves. “No total, a Operação Maçarico investiga cerca de vinte e cinco suspeitos de comprar produtos automotivos e fios desencapados de origem duvidosa. Cinco já foram presos em flagrante e os demais investigados, com certeza, serão indiciados para responder por seus crimes perante a Justiça”, revela a autoridade policial.
Por ora, a polícia se reserva a não divulgar nomes, uma vez que o juízo da Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal decretou segredo de justiça em relação à investigação. Contudo, uma fonte que não quis se identificar informou ao blog que “desta vez não escapa ninguém. A Operação Maçarico vai às últimas conseqüências, porque tem o respaldo de toda sociedade pombalense, sobretudo das entidades representativas do empresariado local, que há muito vem sendo prejudicado pelos desmanches da cidade e com os costumeiros furtos de fios”.
Que assim o seja! Louvado seja Deus. Amém!
4.12.06
Sequestro
Neste momento está em andamento o sequestro da família do gerente do Banco do Brasil, em Euclides da Cunha. Há informação de que o gerente encontra-se com uma bomba amarrada ao corpo. Segundo o delgado Equiber do Santos Alves, o sequestro pode se tratar de uma estratégia para atrair policiais de outras cidades alvos de possíveis assaltos. Mais detelhales daqui a pouco.
3.12.06
Contagem regressiva
Mil pessoas vão perder o emprego em Ribeira do Pombal
Em torno de 1.000 pessoas vão ficar desempregadas em Ribeira do Pombal a partir de 1º de janeiro de 2007.
Sob o olhar atento da Promotoria de Justiça local, o prefeito Zé Grilo está praticamente impedido de renovar cerca de 952 contratos temporários e há sinais de que o prefeito ainda será obrigado a realizar uma lipoaspiração de emergência no quadro de cargos comissionados da Prefeitura, mesmo depois de haver demitido as famosas madames.
Como o Ministério Público também deixou de tolerar o nepotismo, é certo que a parentada não
escapará ao tesouraço. No serviço público estadual, somente o QI do Bispo tem chance de salvar o emprego.
Joilson Costa e o Arroto até que tentaram furar mais essa. Mas dessa vez somente o Blog do Gomes conseguiu detectar a iminente "explosão desempreclear".
Em torno de 1.000 pessoas vão ficar desempregadas em Ribeira do Pombal a partir de 1º de janeiro de 2007.Sob o olhar atento da Promotoria de Justiça local, o prefeito Zé Grilo está praticamente impedido de renovar cerca de 952 contratos temporários e há sinais de que o prefeito ainda será obrigado a realizar uma lipoaspiração de emergência no quadro de cargos comissionados da Prefeitura, mesmo depois de haver demitido as famosas madames.
Como o Ministério Público também deixou de tolerar o nepotismo, é certo que a parentada não
escapará ao tesouraço. No serviço público estadual, somente o QI do Bispo tem chance de salvar o emprego.Joilson Costa e o Arroto até que tentaram furar mais essa. Mas dessa vez somente o Blog do Gomes conseguiu detectar a iminente "explosão desempreclear".
O pum do gambá - I
Dadá insinua falta de isenção do Ministério Público
Ao ser interrogado perante a 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador, nos autos da Carta Precatória nº 1178497-3/2006 oriunda da Vara Criminal de Ribeira do Pombal, o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans tenta se defender apontando sua metralhadora verbal para o advogado Gildson Gomes dos Santos e para o Ministério Público da Bahia.Segundo o ex-preso Dadá, as denúncias formuladas pelo sr. Gildson Gomes têm visível motivação política uma vez que o advogado é presidente de um partido político, tendo sido, inclusive, candidato a deputado estadual e federal. O ex-preso Dadá nega a prática de todos os crimes imputados pelo MP e acusa o ex-prefeito Nilson Brito de haver emitido vários cheques sem fundos da Prefeitura durante o curto período em que assumiu o Poder Executivo em virtude do seu afastamento eleitoral.
Na parte do interrogatório que seu defensor distribuiu à imprensa, Dadá estranha o fato de o empresário "Márcio da Honda", o marido da secretária municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal, Maria Helena Brito, filha de Nilson Brito, seu "principal opositor", ter ficado fora do processo-crime, já que, segundo ele, estaria em situação semelhante à de Apolo da Canabrava.
Apolo está sendo acusado de haver prestado serviços sem licitação à Prefeitura e o Posto Márcio teria vendido ao Município uma enorme quantidade de combustíveis de forma irregular. Como se vê, a tática defensiva do ex-preso Dadá se assemelha a um pum de gambá. Tudo indica que seu objetivo é tornar o ambiente o mais fedorento possível, levando consigo para o cadafalso pelo menos um adversário histórico.
O pum do gambá - II
O ex-preso Dadá também estranha o fato de Nilson Brito não ter sido incluído no megaprocesso-crime em andamento da Vara Crime de Ribeira do Pombal, embora tenha emitido cheques sem fundos da Prefeitura. Estranha ainda o fato de o secretário municipal de Desenvolvimento Sutentável Nelsinho Cardoso ter ficado fora do rol de acusados.
O ex-preso Dadá sabe que ainda é possível o Ministério Público incluir novos réus na ação penal, talvez por isso esteja tentando tirar algum coelhinho da cartola.
O ex-preso Dadá sabe que ainda é possível o Ministério Público incluir novos réus na ação penal, talvez por isso esteja tentando tirar algum coelhinho da cartola.
2.12.06
Mídia Virtual
A partir de hoje a TV POMBAL está lincada no Blog do Gomes. Clicando no link permanente da "TV POMBAL"neste blog (abaixo do Kibe Loco) você pode apreciar o belo e importante trabalho que o radialista Cleisson Cardoso vem desenvolvendo com sua tv virtual. No momento, encontra-se em destaque uma magnífica reportagem sobre a indústria do desmanche de veículos na nossa cidade.
1.12.06
Atração fatal
Salvador - Ontem, o fluxo de turistas em capital serviu para confirmar a tese segundo a qual as pedras rolam mas se encontram. Com quase todos os hotéis da Salvador lotados, Dr. Gomes e sua esposa foram parar na casa de Leno, ou melhor, no hotel em que Leno reside.
Sempre elegante, Leno convidou o Águia para uma cevejinha no restaurante do hotel, onde lhe fez confissões bombásticas e teve a cara-de-pau de convidá-lo para ser vice de Dadá.
Entre uma cerveja e outra, Leno se disse um quase amigo pessoal do governador eleito Wagner, a quem "apresentou o sr. Edvaldo Cardoso Calasans" para formar a "aliança vitoriosa em Ribeira do Pombal". De fato, a impressão que se teve é a de que Dadá é teleguiado por ele.
Aliás, prossegue Leno, "o primeiro contato de Dadá com Wagner era pra ter ocorrido exatamente no dia da prisão. Fui lá buscá-lo, no seu apartamento, mas quando estávamos saindo para o encontro o delegado de polícia de Ribeira do Pombal estava à espera de Dadá. Por isso não deu certo."
O papo foi realmente agradável. Cumpunha a mesa Leno, o autor do blog e um amigo dele, que riu bastante quando ficou sabendo que Leno perdeu uma rádio porque "batia muito no Águia". Por sinal, dr. Gomes aproveitou o ensejo para perguntar a Leno quando ele retornaria à Canabrava FM, já tinha prometido fazê-lo na semana seguinte ao seu desapossamento.
Às pardais assanhadinhas, saibam que Leno está solteiro...
Sempre elegante, Leno convidou o Águia para uma cevejinha no restaurante do hotel, onde lhe fez confissões bombásticas e teve a cara-de-pau de convidá-lo para ser vice de Dadá.
Entre uma cerveja e outra, Leno se disse um quase amigo pessoal do governador eleito Wagner, a quem "apresentou o sr. Edvaldo Cardoso Calasans" para formar a "aliança vitoriosa em Ribeira do Pombal". De fato, a impressão que se teve é a de que Dadá é teleguiado por ele.
Aliás, prossegue Leno, "o primeiro contato de Dadá com Wagner era pra ter ocorrido exatamente no dia da prisão. Fui lá buscá-lo, no seu apartamento, mas quando estávamos saindo para o encontro o delegado de polícia de Ribeira do Pombal estava à espera de Dadá. Por isso não deu certo."
O papo foi realmente agradável. Cumpunha a mesa Leno, o autor do blog e um amigo dele, que riu bastante quando ficou sabendo que Leno perdeu uma rádio porque "batia muito no Águia". Por sinal, dr. Gomes aproveitou o ensejo para perguntar a Leno quando ele retornaria à Canabrava FM, já tinha prometido fazê-lo na semana seguinte ao seu desapossamento.
Às pardais assanhadinhas, saibam que Leno está solteiro...
29.11.06
Na Direc um cargo é do bispo
Tudo andava no sentido de que haveria uma disputa acirrada pelos cargos da Direc-11, sediada em Ribeira do Pombal, entre o PT, do advogado Jairo, e o grupo político do sr. Edvaldo Cardoso Calasans. A frustação foi grande. Descrobriu-se que lá só existem 4 cargos comissionados. No entanto 1 provavelmente será reservado para o QI de Sua Excelência Reverendíssima o Bispo.
Por dentro da blogosfera
"A RAIZ É MUITO PROFUNDA PARA SER CEIFADA COM SUA TESOURINHA DE UNHA".
Do blog "O Arroto", opinando sobre a atuação do prefeito Zé Grilo.
Do blog "O Arroto", opinando sobre a atuação do prefeito Zé Grilo.
28.11.06
Líder da MD quer acabar com verba indenizatória para deputados
Do site md33.org.br:
"O líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), quer alterar a forma de pagamento da verba indenizatória aos parlamentares, o que pode significar economia de recursos públicos. Ele defende o fim desse tipo de pagamento, com a contrapartida de parte do valor ser incorporado à remuneração dos deputados. “O Congresso precisa fazer cortes nessa verba, que é vulnerável a fraudes”, alertou.
Em abril desse ano, a imprensa denunciou que diversos parlamentares teriam apresentado notas fiscais “frias” na tentativa de comprovar despesas com combustíveis. Atualmente, a verba indenizatória é de R$ 15 mil. Esses recursos são usados para o pagamento de hospedagens, aluguéis de escritório e contratação de consultoria e assessoria. “Esse gasto, que é uma forma disfarçada de salário, não pode continuar. É preciso que haja uma reformulação”, reforçou o líder da MD.
A extinção, com a conseqüente incorporação de parte da verba aos vencimentos de deputados e senadores, dispensaria, segundo Coruja, a necessidade de reajuste salarial como o que está sendo proposto neste momento pela Câmara dos Deputados."
Do site md33.org.br:
"O líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), quer alterar a forma de pagamento da verba indenizatória aos parlamentares, o que pode significar economia de recursos públicos. Ele defende o fim desse tipo de pagamento, com a contrapartida de parte do valor ser incorporado à remuneração dos deputados. “O Congresso precisa fazer cortes nessa verba, que é vulnerável a fraudes”, alertou.
Em abril desse ano, a imprensa denunciou que diversos parlamentares teriam apresentado notas fiscais “frias” na tentativa de comprovar despesas com combustíveis. Atualmente, a verba indenizatória é de R$ 15 mil. Esses recursos são usados para o pagamento de hospedagens, aluguéis de escritório e contratação de consultoria e assessoria. “Esse gasto, que é uma forma disfarçada de salário, não pode continuar. É preciso que haja uma reformulação”, reforçou o líder da MD.
A extinção, com a conseqüente incorporação de parte da verba aos vencimentos de deputados e senadores, dispensaria, segundo Coruja, a necessidade de reajuste salarial como o que está sendo proposto neste momento pela Câmara dos Deputados."
O inevitável
Assim que a burguesia pombalense espocar algumas dúzias de gélidas garrafas de champagne; enquanto autoridades estiverem navegando em alto-mar ou contemplando ao vivo as tradicionais queimas de fogos nas orlas do Gigante Varonil, dezenas de famílias estarão tensas, desesperadas com o futuro desalentador, já que, em tal momento, não vislumbrarão qualquer lenitivo capaz de aliviar a angústia do desemprego.Mas detalhes nas próximas horas...
27.11.06
Flagrada sem calcinha
Recentemente (sexta-feira) a pop star Britney Spears foi flagrada sem calcinha quando saia para balada em Los Angeles. A foto revela que a princesa do pop também curte uma raspadinha.
26.11.06
Monge elimina o "bilau" com golpe de machadinha
Da Reuters, ontem:
Um monge budista tailandês decepou seu pênis com uma machadinha depois que teve uma ereção durante sua meditação. O homem se recusou a ter o membro implantado, alegando que estava renunciando aos prazeres da carne.
O monge de 35 anos, cujo nome foi mantido em sigilo, permitiu que uma equipe do hospital Haharaj lhe fizesse um curativo, mas recusou a reimplatação. "Limpamos a ferida, demos os pontos, mas ele recusou que lhe recolocássemos o pênis", disse Prawing, médico que tratou do homem.
Um monge budista tailandês decepou seu pênis com uma machadinha depois que teve uma ereção durante sua meditação. O homem se recusou a ter o membro implantado, alegando que estava renunciando aos prazeres da carne.O monge de 35 anos, cujo nome foi mantido em sigilo, permitiu que uma equipe do hospital Haharaj lhe fizesse um curativo, mas recusou a reimplatação. "Limpamos a ferida, demos os pontos, mas ele recusou que lhe recolocássemos o pênis", disse Prawing, médico que tratou do homem.
O soluço do Peba
O ex-prefeito Arilton Dantas, de Tucano, não consegue entender a inclemência do Ministério Público de Tucano em relação à sua gestão. Além de ficar surpreso com a enxurrada de ações de improbidade contra si, Arilton e seu ex-vice Romeu ainda hoje reclamam do fato de o Promotor de Justiça Aldo Rodrigues haver desautorizado o pagamento de seus subsídios nos meses de novembro e dezembro de 2004.
O curioso é que nos tempos da bonança (com a chave da viúva na mão) o Peba tripudiava o seu vice, que, por seu turno, malhava-o pacas. Mas, hoje, são vistos juntinhos tentando curar as chagas da derrota.
Que lindo! No poder, separados; deseapeados do poder, juntos para sempre. Isso é que é desprendimento! Será que a derrota serve de bálsamo para os espíritos?
O curioso é que nos tempos da bonança (com a chave da viúva na mão) o Peba tripudiava o seu vice, que, por seu turno, malhava-o pacas. Mas, hoje, são vistos juntinhos tentando curar as chagas da derrota.
Que lindo! No poder, separados; deseapeados do poder, juntos para sempre. Isso é que é desprendimento! Será que a derrota serve de bálsamo para os espíritos?
25.11.06
E a história continua...
"Enquanto Joilson Costa estava falando abrobinha aqui na Rádio, eu estava levando 15 litros de óleo do meu dinheiro para ligar a bomba do poço artesiano. O Vereador Baixinho já tinha dado 20". (De George da Marruá ao Primeira Página da Educadora - vide www.joilsoncosta.com.br)
A irritação dos assessores do prefeito Zé Grilo com o radiojornalismo da Educadora é visível. E a manifestação do chefe do Gabinete da Prefeitura, Georges da Marruá, ao Primeira Página, é sintomática desse momento de aperto pelo qual passa o governo "Um Novo Tempo".
Pelo contrário, a afirmação de Marruá de que está pagando óleo com recursos pessoais para abastecer poços, ao invés de se avizinhar de um gesto humanitário, expõe a difícil situação financeira pela qual atravessa a gestão Zé Grilo.
Além disso, revela que em Ribeira do Pombal o público continua sendo confundido com o privado. Nunca deu certo, e não é nesse governo que vai dar, a unificação do caixa particular do governante com o caixa da Prefeitura. Geralmente, quem usa dinheiro particular para bancar despesas públicas vê a possibilidade de tirá-lo mais na frente.
Além de ser proibida legalmente, a prática de misturar o dinheiro público com dinheiro particular é um sinal evidente de corrupção. As despesas do Município devem ser pagas com recursos do orçamento público e não com dinheiro do caixa da Marruá ou do subsídio de vereador.
Tribunal abre precedente para Câmaras afastarem prefeitos
O Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial (Plenário), ao apreciar o polêmico afastamento da ex-prefeita Arlete Bintecourt, pela Câmara Municipal de Cícero Dantas, decidiu que não configura "lesão à ordem pública", tampouco "comprometimento do exercício do mandato legitimamente conquistado", o afastamento provisório efetivado pela Câmara Municipal para garantir o bom andamento da instrução processual, desde que o prazo fixado seja razoável.Na hipótese, a Câmara de Cícero Dantas, assessorada pelo advogado Gildson Gomes dos Santos, afastou a ex-prefeita Arlete Bitencourt por 30 dias, tendo prorrogado o prazo pelo mesmo período. Clique e veja o resumo da decisão do STJ publicada no Diário da Justiça
Operação Cupido - I
O assunto já era público. O furo da "Operação Cupido" foi dado por este blog, em 06/06/06. No entanto, na edição de sexta-feira (24/11/06), o tradicional jornal A Tarde decidiu requentar a matéria aqui publicada dando conta do indiciamento dos 44 pegadores de Ribeira do Pombal.Antenado, este blog sabe que dos 44 indiciados alguns podem escapar da ação penal que será ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal nas próximas horas. Pequenos ajustes processuais estão sendo feitos para que a Promotoria de Justiça bata o martelo e torne pública, mediante denúncia criminal, a relação definitiva dos supostos "caçadores de anjinhos" da nossa cidade.
Entretanto é oportuno assinalar que por trás da publicação da matéria num dos maiores jornais do País se enconde uma questão política: a permanência do delegado Equiber do Santos Alves no comando da Delegacia de Ribeira do Pombal.
Ao vazar o assunto para a grande mídia o delegado espera, no mínimo, que o governador eleito da Bahia Jaques Wagner o leia, de alguma forma. A estratégia é a seguinte: "Deixem-me aqui, afinal estou cumprindo a minha missão. O indiciamento dos "44 pegadores" é uma prova disso!"
Aguardemos. A estratégia parece boa. Resta ver se funciona.
24.11.06
Copa Rural - 2006 - I
Do colaborador Mark Viana:
Com previsão para durar dois meses, inicia-se no dia 1º a Copa Rural de Ribeira do Pombal.
A competição será realizada entre 16 equipes dos povoados e fazendas do Município, com dois jogos às sextas-feiras, mais dois aos domingos.
A Copa Rural é uma espécie de grupo de acesso à, digamos, 1ª divisão do futebol pombalense. A equipe interiorana que sagrar-se campeã substituirá o rebaixadíssimo Prínpes, de dr. Jairo, no Campeonato Pombalense de 2007.
A copa dos rurícolas é promovida pelas Liga e Prefeitura de Ribeira do Pombal.
Com previsão para durar dois meses, inicia-se no dia 1º a Copa Rural de Ribeira do Pombal.
A competição será realizada entre 16 equipes dos povoados e fazendas do Município, com dois jogos às sextas-feiras, mais dois aos domingos.
A Copa Rural é uma espécie de grupo de acesso à, digamos, 1ª divisão do futebol pombalense. A equipe interiorana que sagrar-se campeã substituirá o rebaixadíssimo Prínpes, de dr. Jairo, no Campeonato Pombalense de 2007.
A copa dos rurícolas é promovida pelas Liga e Prefeitura de Ribeira do Pombal.
23.11.06
Fiscalização
Auditores do TCU visitam Ribeira do Pombal
Ontem estiveram em Ribeira do Pombal os auditores Cláudio Castro e Romulo Noblat, do Tribunal de Contas da União. Os fiscais se reuniram com o Conselho Municipal do FUNDEF na Casa da Cidadania, órgão da Prefeitura Municipal.
Os auditores fizeram um levantamento a respeito das condições de funcionamento do Conselho, bem como deram algumas dicas no sentido de aperfeiçoar a fiscalização dos recursos do FUNDEF.
A reunião do Conselho com os auditores do TCU foi presidida pelo conselheiro Gildson Gomes dos Santos e secretariada pelo professor Vicente Batista.
Ontem estiveram em Ribeira do Pombal os auditores Cláudio Castro e Romulo Noblat, do Tribunal de Contas da União. Os fiscais se reuniram com o Conselho Municipal do FUNDEF na Casa da Cidadania, órgão da Prefeitura Municipal.
Os auditores fizeram um levantamento a respeito das condições de funcionamento do Conselho, bem como deram algumas dicas no sentido de aperfeiçoar a fiscalização dos recursos do FUNDEF.
A reunião do Conselho com os auditores do TCU foi presidida pelo conselheiro Gildson Gomes dos Santos e secretariada pelo professor Vicente Batista.
20.11.06
PPS faz fusão com PHS e PMN e cria a Mobilização Democrática
Brasília, 19 nov (EFE).- O PPS (Partido Popular Socialista), que nasceu em 1992 após a extinção do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), se fundiu hoje com outros dois partidos políticos, criando a nova Mobilização Democrática (MD).
Os ex-comunistas aprovaram hoje em um congresso em Brasília a fusão com o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) e com o PMN (Partido da Mobilização Nacional).O novo partido terá - a partir de fevereiro de 2007, quando começa a nova legislatura - um senador (de um total de 81), 27 deputados federais (de 513), 81 deputados estaduais, 2 governadores, 367 prefeitos e cerca de 4 mil vereadores.
O congresso que os três partidos realizaram em forma conjunta hoje em Brasília aprovou não somente a fusão, mas também a escolha do senador Roberto Freire como presidente do MD.Freire era o presidente do PCB quando este foi extinto, liderou o PPS durante seus 14 anos de existência e agora comandará a nova formação.
O MD, que será a sexta minoria na Câmara dos Deputados, terá 22 deputados do PPS, três do PMN e dois do PHS.Freire afirmou que o novo partido terá uma ideologia de esquerda, que comparou à dos Democráticos de Esquerda, partido no qual o antigo Partido Comunista Italiano se transformou.
Os ex-comunistas aprovaram hoje em um congresso em Brasília a fusão com o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) e com o PMN (Partido da Mobilização Nacional).O novo partido terá - a partir de fevereiro de 2007, quando começa a nova legislatura - um senador (de um total de 81), 27 deputados federais (de 513), 81 deputados estaduais, 2 governadores, 367 prefeitos e cerca de 4 mil vereadores.
O congresso que os três partidos realizaram em forma conjunta hoje em Brasília aprovou não somente a fusão, mas também a escolha do senador Roberto Freire como presidente do MD.Freire era o presidente do PCB quando este foi extinto, liderou o PPS durante seus 14 anos de existência e agora comandará a nova formação.
O MD, que será a sexta minoria na Câmara dos Deputados, terá 22 deputados do PPS, três do PMN e dois do PHS.Freire afirmou que o novo partido terá uma ideologia de esquerda, que comparou à dos Democráticos de Esquerda, partido no qual o antigo Partido Comunista Italiano se transformou.
18.11.06
Baladas - I
Ontem o Espaço Múltiplo brindou seus clientes com a brilhante performance do artista Fabian Marcel. O show teve início às 10h15 e rolou até às 3 da madruga, com Fabian alternando sucessos da música pop com antigas baladas nacionais.
O show de Fabian, que é professor de direito administrativo e advogado previdenciário em Ribeira do Pombal, também teve seu momento karaoke. O artista abriu espaço para os convidados Beto Moura, Marcelo Silva e Vinícius Santana. Até Berguinho da Casa das Tintas e algumas de suas companheiras de mesa tiveram a oportunidade de dar suas cacetadas.
O jovem Henrique Madson, um dos três aniversariantes da noite, elogiou a atuação do cantor- instrumentista-operador de som-advogado-professor Fabian. O autor deste recanto virtual também curtiu a apresentação.
O show de Fabian, que é professor de direito administrativo e advogado previdenciário em Ribeira do Pombal, também teve seu momento karaoke. O artista abriu espaço para os convidados Beto Moura, Marcelo Silva e Vinícius Santana. Até Berguinho da Casa das Tintas e algumas de suas companheiras de mesa tiveram a oportunidade de dar suas cacetadas.
O jovem Henrique Madson, um dos três aniversariantes da noite, elogiou a atuação do cantor- instrumentista-operador de som-advogado-professor Fabian. O autor deste recanto virtual também curtiu a apresentação.
Falece Senador da República
Faleceu ontem, por volta das 23h30, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), cujo corpovem sendo velado desde 2h (3h de Brasília) deste sábado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Tebet sofria de câncer no fígado e tinha completado 70 anos no último dia 7 de novembro. Ele cumpria seu segundo mandato como senador pelo PMDB e ficaria na Casa até o fim de 2011. O primeiro suplente, Valter Pereira de Oliveira (PMDB) assumira a vaga deixada pelo falecido congressista matogrossense.
Tebet sofria de câncer no fígado e tinha completado 70 anos no último dia 7 de novembro. Ele cumpria seu segundo mandato como senador pelo PMDB e ficaria na Casa até o fim de 2011. O primeiro suplente, Valter Pereira de Oliveira (PMDB) assumira a vaga deixada pelo falecido congressista matogrossense.
16.11.06
Globalismo Jurídico - SUMÁRIO
Globalismo jurídico: a nova face do direito
Gildson Gomes dos Santos.
Advogado militante em Ribeira do Pombal (BA).
Bacharel em Direito pela FMU/SP.
Especialista em Direito Público pela UNIFACS/BA.
Consultor jurídico.
RESUMO
A Teoria Global do Direito - TGD (ou globalismo jurídico) tem como pano de fundo a redefinição e estruturação dos componentes do sistema jurídico, a partir do paradigma denominado teoria procedimental do direito, esposado pelo filósofo alemão JÜRGEN HABERMAS, em sua obra Direito e democracia: entre facticidade e validade. Apóia-se também na teoria quântica do direito do notável filósofo brasileiro GOFFREDO TELLES JUNIOR, da Academia do Largo de São Francisco (SP), por sinal, pouco estudado entre nós, bem como na Teoria dos princípios, do jovem jurista HUMBERTO ÁVILA, entre outras sumidades do mundo jurídico brasileiro e internacional.
A nosso ver, as teorias fundadas na tradicional filosofia da consciência são insuficientes para descrever o fenômeno jurídico. Razão pela qual proponho investigá-lo a partir de duas abordagens complementares entre si, que denomino de macrodireito e microdireito, cuja proposta de trabalho além de ser original nos parece produtiva. Ao macrodireito, em virtude de sua natureza holística, reserva-se o estudo da estrutura integral do sistema jurídico, a partir dos dois componentes que formam o seu repertório: as normas e os postulados. Enquanto o microdireito, de índole analítica, voltará sua atenção para a composição elementar dos aludidos componentes, descrevendo suas microestruturas e respectivas implicações lógico-discursivas no interior da ordem jurídica.
Pela primeira vez, no campo do saber jurídico, ousa-se sustentar, metodicamente, que o ordenamento jurídico não se resume a uma questão puramente normativa ou a um mero conjunto de normas. Para demonstrar isso, procuro separar o jurídico do normativo, assinalando que para determinado elemento ter forma jurídica, não tem de ser, necessariamente, uma norma, pois, se nem todas as normas são jurídicas, a condição única de norma não é suficiente para ser jurídica. O jurídico não é, então, atributo exclusivo das normas. O que nos leva a supor que pode ser também de outros elementos que formam o Direito Positivo.
A partir dessa constatação, propõe-se que sejam atribuídos estatutos específicos às espécies normativas (princípios e regras) e aos "postulados normativos", os quais passam a ser denominados de “postulados jurídicos”. Outra contribuição original da nossa proposta é o novo conceito de Direito Positivo, que, para a TGD, define-se: ordenação de normas e postulados jurídicos destinada à realização do bem-comum. Trata-se, de fato, de conceito novo e fascinante, que abre novas perspectivas à investigação do fenômeno jurídico.
Ressalva-se, no entanto, que a TGD não pretende ser definitiva. Sua proposta é eminentemente heurística. Na condição objeto cultural, está o tempo todo aberta ao aperfeiçoamento, à descoberta de novas possibilidades. Não despreza as premissas do conhecimento jurídico tradicional. Ao contrário, as reconhece para contestá-las e propor soluções mais realistas de cunho pós-metafísico. De modo que o resultado final nos parece promissor.
Juridical globalismo: the new face of the right
ABSTRACT
The Global Theory of the Right - TGD (or juridical globalismo) has as backdrop the redefinition and structuring of the components of the juridical system, starting from the paradigm denominated procedural theory of the right, was defense by the German philosopher JÜRGEN HABERMAS, in it work Between facts and norms. It also leans on in the quantum theory of the right of the notable Brazilian philosopher GOFFREDO TELLES JÚNIOR, of the Academy of the Plaza of San Francisco (SP/BR), for sign, little studied among us, as well as in the Theory of the principles, of the youth jurist HUMBERTO ÁVILA, among other authorities of the Brazilian and international juridical world.
To ours see, the theories founded in the traditional philosophy of the conscience are insufficient to describe the juridical phenomenon. Reason for which I consider to investigate it from two complementary boardings between itself, that I call of macroright and microright, whose proposal of work beyond being original in them seems productive. To the macroright, in virtue of its holistic nature, the study of the integral structure of the juridical system is reserved, starting from the two components that form it repertoire: the norms and the postulates. While the microright, of analytical nature, will come back its attention toward the elementary composition of the component alluded ones, describing its microstructures and respective logical-discursive implications inside the juridical order.
For the first time, in the field of the juridical knowledge, it is dared to support, of methodical form, that the juridical order is not summarized to a purely normative question or a mere set of norms. To demonstrate that, I try to separate the juridical of the normative, marking that for certain element to have juridical form, it doesn't have to be, necessarily, a norm, because, if nor all of the norms are juridical, the only condition of norm is not enough to be juridical. The juridical is not, then, exclusive attribute of the norms. The one that in the group to suppose that can also be of other elements that form the Positive Right.
Starting from that verification, it intends that specific statutes are attributed specific statutes to the normative (principles and rules) species and the "normative postulates", which pass to be denominated of "juridical postulates." Another original contribution of our proposal is the new concept of Positive Right, that, for TGD, it is defined: ordination of norms and juridical postulates destined to the accomplishment of the well-common. It is treated, in fact, of new and fascinating concept, that it opens new perspectives to the investigation of the juridical phenomenon.
It is excepted, however, that TGD doesn't intend to be definitive. It proposal is eminently heuristics. In the condition cultural object, it is the whole time open to the improvement, to the discovery of new possibilities. It doesn't despise the premises of the traditional juridical knowledge. To the opposite, it recognizes them to answer them and to propose solutions more stamp powder-metaphysician's realists. In way that the final result in them seems promising.
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