O timaço do São Paulo acaba de conquistar seu 5º título brasileiro. Aos são paulinos as batatas!!!
31.10.07
É penta!!!
O timaço do São Paulo acaba de conquistar seu 5º título brasileiro. Aos são paulinos as batatas!!!
30.10.07
Por dentro da mídia
O jornalista Edson Borges do jornal A Tarde informa ao blog que a matéria está quase pronta para ser publicada. "Alguns fatos obrigaram-me viajar durante toda semana, por isso não tive tempo de concluir a matéria sobre Ribeira do Pombal. Mas será publicada. Com certeza, podem aguardar!" assegura Borges.Em NOVEMBRO Pombal vai tremer!!!
29.10.07
Secretário 'infiel' é demitido
Fortatalecido nas pesquisas, o prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Jr., popular Zé Grilo, começa a ajustar os ponteiros rumo a 2008. Uma das providências preliminares consisitiu em demitir, hoje, o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Nelson Cardoso Filho, também conhecido como Nelsinho.Segundo fontes ligadas ao palácio Canabrava, a exoneração de Nelsinho se dera em virtude de uma susposta desleadade em relação ao grupo político capitaneado pelo prefeito. Teria Zé Grilo dito ao secretário que não abria mão da filiação do vereador Zé Careca no PMDB. Mas Nelsinho teria articulado para filiar o vereador num partido sob o seu controle.
Foi o que de fato aconteceu. Zé Careca, atualmente, se encontra fialiado no Partido Popular Socialista - PPS, cuja agremiação partidária alberga os chamados "magnatas", entre os quais Tonho Cabeção, Jr. Cabeção, Adalberto da Copel, Gandi, Nelsinho, entre outros endinheirados da cidade. Fala-se que o grupo não tem densidade eleitoral, mas exibe Zé Careca como troféu que vale mais de 1.000 votos.
O blog tentou ouvir Nelsinho e o prefeito Zé Grilo a respeito do fato. Entretanto seus celulares encontravam-se desligados. Nelsinho ocupava a pasta de Desenvovimento Sustentável e Projetos Especiais desde o início do governo "Um Novo Tempo". Entretanto o bom trabalho que vinha desenvolvendo não foi suficiente para salvar-lhe a cabeça.
27.10.07
Aniversariante do ano
Os voluntários da Comunidade Solidária Pombalense, especialmente o grupo da "Melhor Idade", parabenizam Dona Otília por seus bem vividos 80 anos. Feliz aniverário, Dona Otília são também as sinceras congratulações do Blog do Gomes.
22.10.07
Eleições 2008
Zé Grilo não tem razão para se preocupar com sua base de sustentação. Dos aliados que o ameaçam com lançamento de candidaturas nenhum deles, até o momento, resolveu desapear do poder, entregando os cargos.
Por ora, somente 3 partidos podem legitimamente lançar candidatados a prefeito em Ribeira do Pombal: o PSDB, o PMDB e o PSB. Quando o PT e os Brito entergarem os cargos a Zé Grilo, aí, sim, poder-se-á falar em outras pré-candidaturas.
Por ora, entretanto, somente os águias, os pardais e os grilos estão na corrida eleitoral.
Por ora, somente 3 partidos podem legitimamente lançar candidatados a prefeito em Ribeira do Pombal: o PSDB, o PMDB e o PSB. Quando o PT e os Brito entergarem os cargos a Zé Grilo, aí, sim, poder-se-á falar em outras pré-candidaturas.
Por ora, entretanto, somente os águias, os pardais e os grilos estão na corrida eleitoral.
A explicação - II
Agora Cleisson acaba de pisar na bola. Se opõe ao plurarismo de idéias, criticando um certo idiota que pintou num certo muro o símbolo da suástica. Pedro Mel chama o cara de "sem-cérebro". Ambos se dizem conhecedores das maldades práticadas pelo governo Hitler, mas tropeçaram no nome do então ministro de propaganda nazista Josef Goobels.Nota: O blog é contra a violência, o racismo, o preconceito, a truculência, mas respeita o pluralismo de idéias e é favor da imprensa livre como base de sustentação da democracia.
Entretanto, aqui em Ribeira do Pombal, princípios nazifacistas são praticados sem a menor cerimônia nos próprios meios de comunicação. Por exemplo, as rádios locais são atreladas à Prefeitura, seus principais locutores têm contratos particulares ou se beneficiam das prebendas do Poder. O que opera como autênticas mordaças como contrapartida da depedência financeira.
Entretanto, aqui em Ribeira do Pombal, princípios nazifacistas são praticados sem a menor cerimônia nos próprios meios de comunicação. Por exemplo, as rádios locais são atreladas à Prefeitura, seus principais locutores têm contratos particulares ou se beneficiam das prebendas do Poder. O que opera como autênticas mordaças como contrapartida da depedência financeira.
Embora ainda tenham simpatizantes, os ideais nazifacistas foram derrotados, mas o jabá, o jabaculê, ainda não...
Abaixo também o nazismo disfarçado!!!
A explicação - I
Cleisson Cardoso acaba de se dar conta de que o ano está acabando. Relamente falta menos de um ano para o desespero recomeçar.
21.10.07
Diferenças - I
O ministro Gedel Vieira Lima O Grilo trouxe o ministro Gedel a Pombal para farrear na festa de Outubro e exibi-lo como troféu ao padre.
O Águia trouxe a Ribeira do Pombal o ministro Augusto Nardes para trabalhar, fiscalizando a "Operação Tapa-Buraco"
O ministro Nardes ao lado do Águia em frente à Câmara Municipal
Isso, sim, faz a diferença!!!
Política euclidense
Na tarde de sexta-feita (19/10), foi realizada na Câmara Municipal de E. da Cunha a Convenção Municipal do Democratas (DEM). Os Dep. Est. José Nunes e Gildásio Filho, os Dep. Fed. ACM Neto, Paulo Azi, Luiz Carreira e Jorge Cury; o Prefeito em exercício e Pres. do DEM em E. da Cunha, Zezão, além de alguns veradores estiveram presentes no evento. A convenção foi marcada também por um grande público que lotou o plenário da Câmara.No transcorrer da festa democrata, simpatizantes da prefeita afastada Rosa resolveram pregar um susto nos convencionais, e sobretudo no prefeito em exercício Zezão (foto: à esq ao lado do dep. Zé Nunes e do governador Paulo Souto), difundindo um boato de que a Justiça teria revogado a liminar do afastamento. Ufa! Tudo não passou de uma peça de mau gosto. Ainda bem!
Com informações do portal euclidesdacunha.com (http://www.euclidesdacunha.com.br/)
20.10.07
Jornal A TARDE visita Ribeira do Pombal
Ontem, Ribeira do Pombal recebeu a visita do maior jornal da Região Nordeste brasileira. A TARDE destacou um equipe com fotógrafo e tudo especialmente para entrevistar o prof. Gomes dos Santos, advogado militante na cidade.A reportagem de A TARDE, sem dúvida, regressou para Salvador impressionada com as informações fornecidas pelo professor Gomes. De fato, são de arrepiar, como de costume. A opinião pública pombalense encontra-se agitada buscando adivinhar o contéudo da reportagem produzida pelo experiente jornalista Edson Gomes.
Por ora, brindamos os internautas do blog com algumas fotos dos bastidores da tão esperada reportagem.
17.10.07
A rendição dos pardais
Três anos e dez meses sem fazer oposição era realmente de se estranhar. Faltava a prova. Mas ela apareceu a tempo de expor mas uma vez a promiscuidade política de Ribeira do Pombal. Finalmente, Dadá e Zé Grilo resolveram se cumprimentar em público.
O fato aconteceu no Ferreirão, durante ofestejos outubrinos. Dadá não resistiu quando viu seu colega Zé Grilo numa barraca e foi até ele parabenizá-lo pela organização e o sucesso da festança. O blog já tinha antecipado que Zé Grilo, Zé Augusto e Dadá transitam no mesmo nível. Não era normal que as liderenças pardais ficassem quietas por mais de três anos depois de terem sido massacaradas nas eleições de 2004.
Dadá não se importa que o Grilo o chame de "marginal da política". Nem tampouco o Grilo se ofende com os processos de Dadá contra si. Entre essa gente, tudo parece normal. Até a imprensa chapa-branca de Ribeira do Pombal estava dando destaque para o fato.
A grilada está festejando a rendição dos pardais. Mas um aviso! A resstência dos ÁGUIAS está consolidada. E a partir de agora os Águias são a oposição de fato e de direito de Ribeira do Pombal.
Viva os ÁGUIAS!!!! Abaixo a dominação.
O fato aconteceu no Ferreirão, durante ofestejos outubrinos. Dadá não resistiu quando viu seu colega Zé Grilo numa barraca e foi até ele parabenizá-lo pela organização e o sucesso da festança. O blog já tinha antecipado que Zé Grilo, Zé Augusto e Dadá transitam no mesmo nível. Não era normal que as liderenças pardais ficassem quietas por mais de três anos depois de terem sido massacaradas nas eleições de 2004.
Dadá não se importa que o Grilo o chame de "marginal da política". Nem tampouco o Grilo se ofende com os processos de Dadá contra si. Entre essa gente, tudo parece normal. Até a imprensa chapa-branca de Ribeira do Pombal estava dando destaque para o fato.
A grilada está festejando a rendição dos pardais. Mas um aviso! A resstência dos ÁGUIAS está consolidada. E a partir de agora os Águias são a oposição de fato e de direito de Ribeira do Pombal.
Viva os ÁGUIAS!!!! Abaixo a dominação.
Processo criminal por furto de R$ 20,00 vai ao arquivo sem condenação
Do blog do Josias, ontem.
Nas pegadas de decisão tomada na véspera pelo STJ, que extinguira a pena de prisão contra uma brasileira que furtara um desodorante (R$ 9,70), o STF pôs fim, nesta terça-feira (16), a um processo judicial aberto contra um cidadão acusado de apropriar-se indevidamente de um botijão de gás (R$ 20,00).
Invocou-se, nos dois casos, o “princípio da insignificância” do valor dos furtos. Escorando-se no mesmo princípio, o Supremo concedeu habeas corpus em favor de um soldado da Aeronática, acusado de embolsar R$ 75,00. Pilhado, o soldado devolveu a grana. A despeito disso, o processo chegou à mais alta corte judiciária do país.
Num país em que agentes públicos e privados permanecem impunes a despeito dos desvios de milhões e até bilhões de que são acusados, é despropositado, para dizer o mínimo, que o Estado persiga de maneira tão denodada pessoas acusadas de delitos miúdos. É evidente que cada delito deve receber a devida punição. Mas espanta que os juízes brasileiros não tenham sensibilidade para graduar as penas segundo a relevância dos crimes.
Nas pegadas de decisão tomada na véspera pelo STJ, que extinguira a pena de prisão contra uma brasileira que furtara um desodorante (R$ 9,70), o STF pôs fim, nesta terça-feira (16), a um processo judicial aberto contra um cidadão acusado de apropriar-se indevidamente de um botijão de gás (R$ 20,00).Invocou-se, nos dois casos, o “princípio da insignificância” do valor dos furtos. Escorando-se no mesmo princípio, o Supremo concedeu habeas corpus em favor de um soldado da Aeronática, acusado de embolsar R$ 75,00. Pilhado, o soldado devolveu a grana. A despeito disso, o processo chegou à mais alta corte judiciária do país.
Num país em que agentes públicos e privados permanecem impunes a despeito dos desvios de milhões e até bilhões de que são acusados, é despropositado, para dizer o mínimo, que o Estado persiga de maneira tão denodada pessoas acusadas de delitos miúdos. É evidente que cada delito deve receber a devida punição. Mas espanta que os juízes brasileiros não tenham sensibilidade para graduar as penas segundo a relevância dos crimes.
16.10.07
Cargo de prefeito também é do partido conclui tribunal eleitoral
A fidelidade partidária também vale para os cargos majoritários – senadores, prefeitos, governadores e presidente da República, de acordo com o que decidiu hoje (16), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder afirmativamente à Consulta (CTA 1407) formulada pelo deputado federal Nilson Mourão (PT-AC).Na Consulta, cujo relator é o ministro Carlos Ayres Britto, o deputado destaca que o TSE concedeu aos partidos e coligações o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional. Ele indaga, então, se “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”.
Há quase sete meses, o TSE decidiu que o mandato obtido nas eleições proporcionais pertence ao partido, não ao candidato. Esse entendimento atinge deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
No seu voto, aprovado à uninimidade, o ministro Carlos Ayres Britto disse que, de acordo com a interpretação constitucional, o Senado foi normatizado como instância de representação dos estados e do Distrito Federal, mas que isso precisa ser interpretado de acordo com três questões básicas.
A primeira, de que o povo é a fonte de todo o poder governamental, exercendo tal poder por meio de representantes eleitos, ou seja, todos os eleitos são representantes do povo, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal.
Segundo, ainda de acordo com o ministro-relator, a primeira forma de soberania popular está no sufrágio universal e no voto direto e secreto, como dispõe o artigo 14 da Constituição e, por último, acentuou que a filiação partidária é condição sine qua non de elegibilidade.
“É preciso conciliar as respectivas interpretações” afirmou o ministro. “Ao falar dos deputados federais como representantes do povo a Constituição não recusou ao presidente da República e aos senadores a condição de legítimos detentores de uma representação popular”, salientou.
O ministro Carlos Ayres Britto fez, ainda, uma análise da representatividade dos partidos políticos no país. Disse que, de acordo com os artigos 45 e 46 da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados é uma instituição preponderantemente republicana, e o Senado Federal, uma instituição mais claramente federativa. “Mas não exclusivamente”, ponderou.
“Sem que isso signifique negar à Câmara o desempenho de misteres federativos nem ao Senado o desempenho de misteres republicanos. Até porque deputados e senadores são agentes do Congresso Nacional e o Congresso desempenha várias funções, ora federativas, ora republicanas”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, todos que exercem mandato eletivo, tanto a nível federal, como estadual e municipal, “estão vinculados ao modelo de regime representativo, que faz do povo e dos partidos políticos uma fonte de legitimação eleitoral”. O instituto da representatividade binária, disse o ministro Carlos Ayres Britto, é “incompatível com a tese da titularidade do mandato como patrimônio individual ou propriedade particular”.
Assim, o ministro respondeu afirmativamente à Consulta, para assentar que “uma arbitrária desfiliação partidária implica renúncia tática do mandato eletivo, a legitimar, portanto, a reivindicação da vaga pelos partidos”. Por fim, salientou que “o máximo de segurança jurídica é respeitar a Constituição”.
Fonte TSE: Veja matéria completa clicando no link acima.
13.10.07
Entrevista: Fernando Haddad
Longe dos dogmas
O ministro da Educação diz que o Brasil precisa de mais pragmatismo e menos ideologia para melhorar o ensino
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Monica Weinberg
Ricardo B Labastier
"Em uma igreja ou em um partido político as pessoas podem divulgar a ideologia que bem entenderem. Nas escolas, não. Elas devem sempre se basear na diversidade"
Do gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad, 44 anos, saiu um projeto para o Brasil que, de saída, conseguiu o feito raro de agradar a especialistas de diversos matizes ideológicos. O mérito do plano foi criar um indicador que permite comparar o desempenho das escolas brasileiras de modo que as piores possam ser cobradas com base em metas e as melhores sejam premiadas. O princípio, portanto, é o da meritocracia, o mesmo que em outros países ajudou o sistema educacional a atingir altos níveis de qualidade. Diz Haddad: "A obrigação de toda pessoa de bom senso é se inspirar no que funciona bem em outros lugares". Por essas e outras, o ministro, que é filiado ao PT desde 1983, mereceu críticas de militantes. Formado em direito e com mestrado em economia, ambos pela Universidade de São Paulo (USP), Haddad chegou a Brasília em 2003, como assessor no Ministério do Planejamento, e há dois anos comanda a Pasta da Educação. Casado e pai de dois filhos, ele diz que os grandes problemas da educação brasileira podem ser definitivamente erradicados no prazo de duas décadas.
Veja – O senhor concorda com os educadores segundo os quais as escolas no Brasil estão passando uma visão retrógrada do mundo a seus alunos?
Haddad – Isso acontece, sim. Um problema evidente é o dogmatismo que chega a algumas salas de aula do país. Ele exclui da escola a diversidade de idéias na qual ela deveria estar apoiada, por princípio, e ainda restringe a visão de mundo à de uma velha esquerda. Não é para esse lado, afinal, que o mundo caminha. Sempre digo que em uma igreja ou em um partido político as pessoas têm o direito de promover a ideologia que bem entenderem, mas nunca em uma sala de aula. A obrigação da escola é formar pessoas autônomas – capazes, enfim, de compreender de modo abrangente o mundo em que vivem. Todo procedimento que mutila isso é incompatível com um bom processo de aprendizado. Em suma, educação não combina com preconceito.
Veja – Por que, então, o MEC aprova livros didáticos com esse viés?
Haddad – Temos um sistema de escolha dos livros didáticos com o qual, em tese, especialistas de diferentes matizes ideológicos concordam. É simples. Mandamos os livros para as melhores universidades públicas do país, e são os professores escolhidos por elas que opinam. Depois, as escolas escolhem os livros da lista que consideram mais apropriados. Nesse sistema, portanto, o MEC não atua como um censor com superpoderes, mas, sim, delega a tarefa a um conjunto de pessoas qualificadas para executá-la. Não inventamos essa fórmula. A avaliação de trabalhos acadêmicos feita por pares funciona em vários países desenvolvidos – e aliás muito bem.
Veja – O fato de livros de conteúdo dogmático passarem por essa peneira não é um sinal, então, de que o sistema não funciona?
Haddad – Todo sistema dessa natureza tem falhas, e o do MEC não é exceção. A meu ver, no entanto, o problema não é propriamente com o modelo que implantamos, mas justamente com a visão dogmática que ainda circula em parte do meio acadêmico. O tipo de material didático que chega à sala de aula é, afinal, reflexo de um modo de pensar próprio de uma parcela da intelectualidade brasileira, em todos os níveis. Reafirmo minha opinião sobre o assunto. Eu acho que cada um deve ter suas convicções e crenças, mas, de novo, quando se fala de educação é preciso ser mais pluralista, ir de A a Z no espectro ideológico – senão, simplesmente não dá certo.
Veja – O Brasil historicamente se sai mal em relação aos outros países nos rankings que medem a qualidade de ensino. Qual a explicação para isso?
Haddad – Tenho visitado escolas públicas no país inteiro nesses últimos meses. Observo, por exemplo, que assuntos capitais do século XX, como as duas grandes guerras mundiais ou a queda do Muro de Berlim, passam ao largo de uma discussão mais atual – não só nos livros mas também nas aulas. Parece-me que ninguém até este momento parou para estudar alguns dos capítulos cruciais da história recente da humanidade sob uma perspectiva contemporânea. É claro que isso faz cair o nível das aulas. É preciso ressaltar, no entanto, que a educação no Brasil pena com algo ainda mais básico, que é o preparo dos professores. Temos um claro déficit de pessoal realmente capacitado para ensinar as crianças.
Veja – Qual a real dimensão desse problema?
Haddad – Fizemos um levantamento cuja conclusão é desastrosa para o país. Ele mostra, por exemplo, que o número de físicos formados no Brasil nas últimas três décadas não é suficiente para atender a um terço da demanda atual das escolas. É isso mesmo: sete de cada dez pessoas que entram em sala de aula no Brasil para ensinar a matéria não fizeram o curso de física na universidade. Essa é a realidade de muitas das crianças brasileiras, sobretudo nas escolas públicas. Em outras matérias na área de ciências, como química e matemática, o mesmo e desanimador cenário se repete.
Veja – O que fazer para mudar isso?
Haddad – Acho que é necessário criar incentivos para que as pessoas se interessem por essas carreiras. A primeira das medidas nas quais aposto nesse sentido é a distribuição de novas bolsas de iniciação científica. A outra é mais do que dobrar o número de escolas técnicas de nível superior do país, o que já está previsto. Com cursos de duração mais curta e direcionados para o mercado de trabalho, essas escolas conseguiram em outros países massificar o número de pessoas com nível superior em todas as áreas. Tudo isso é urgente para nós. No mês passado, a OCDE (organização que reúne países da Europa e os Estados Unidos) divulgou um trabalho que revela que os países do Primeiro Mundo formam todo ano duas vezes mais jovens em áreas de ciências do que o Brasil. Isso mostra que nos distanciamos ainda mais do Primeiro Mundo. Mesmo assim, é preciso que se faça a ressalva, o Brasil tem excelência na produção científica. Digo isso com base nos melhores indicadores internacionais disponíveis.
Veja – Por que, então, o Brasil ainda está tão atrás dos outros nos rankings de inovação tecnológica?
Haddad – Temos um problema sério aí. A universidade brasileira produz tradicionalmente conhecimento que não interessa ao mundo real. Por isso, muitas idéias ficam confinadas ao universo acadêmico, sem que de fato impulsionem o país na competição global, como deveriam. Sempre tive a convicção de que para mudar o cenário o governo precisava dar um empurrão – e é esse resultado que espero com a nova lei que vai aliviar a carga tributária das empresas que investirem em pesquisa, nos moldes do que faz a Lei Rouanet na cultura. Dessas empresas, evidentemente, há mais chances de vir a pesquisa aplicada de que o Brasil tanto precisa. De novo, não estou inventando nada. Basta observar o que funciona lá fora. Há um século é assim nos Estados Unidos. Na Coréia do Sul, 80% da pesquisa do país é financiada por empresas privadas, não pelo governo – e os coreanos estão no topo do ranking da inovação tecnológica.
Veja – É por essas e outras idéias que o criticam por ser "petista de menos" nas ações?
Haddad – Embora nunca tenham me dito nada parecido, sei de ouvir dos outros que esse é um de meus rótulos. Provavelmente é porque cultivo interlocutores de todos os matizes ideológicos. No governo, muitas vezes os debates se dão na base do "nós, governo" e "eles, oposição". Eu fujo dessa visão sectária. Acho que com isso as políticas públicas melhoram. O que ainda pesa em meu favor é o fato de estar em uma raríssima área em que há basicamente consenso sobre o diagnóstico dos problemas e as estratégias para superá-los.
Veja – O senhor tem críticas ao PT?
Haddad – O PT não é monolítico. Acho que a cultura assembleísta que ainda é cultivada por gente do partido atrapalha, especialmente quando serve de pretexto para que não se tomem decisões. Isso é contraproducente, paralisante. No governo não se tem o tempo dos anjos para definir rumos. Se esperasse por um consenso geral, talvez fosse mais popular, mas certamente não sairia do lugar. Outra lição que depreendi desses tempos em Brasília é que às vezes a melhor estratégia de sobrevivência é manter o silêncio e a discrição. Foi assim que permaneci no ministério. Numa analogia com o mundo da moda, meu esforço é para ser mais prêt–porter – e não tão alta-costura, como alguns de meus colegas.
Veja – O senhor não acha que o abuso de greves nas universidades atrapalha?
Haddad – Acho que houve uma vulgarização da greve, e isso evidentemente não nos ajuda. Precisamos de mais pragmatismo para vencer nossas evidentes fraquezas na educação e alcançar os países de que ainda estamos distantes. Começamos a corrida estabelecendo uma meta de médio prazo.
Veja – É realista esperar que o Brasil ofereça ensino comparável ao do Primeiro Mundo em quinze anos, como prevê o MEC, tendo saído de um patamar tão baixo?
Haddad – Sei que estamos diante de uma meta ousada. O projeto do governo prevê dar um salto na qualidade de ensino de modo a alcançar os melhores países do mundo em educação num tempo muito menor do que o que eles próprios levaram para chegar lá. Irlanda e Coréia, por exemplo, precisaram cada qual de três décadas para executar uma revolução em sala de aula. É isso mesmo: nós estamos tentando obter resultados semelhantes com a metade do tempo. Esses cálculos ajudam a dimensionar o tamanho de nossa ambição – e das dificuldades à vista. Tendo feito a ponderação, ainda acho que estamos no terreno do possível, porque, com as várias avaliações do ensino disponíveis no Brasil, o país está conseguindo jogar luz sobre as boas escolas e chamar atenção para aquelas nas quais se pratica o péssimo ensino. De um lado, os pais ganham um termômetro para saber se seus filhos estão num bom colégio. De outro, o governo tem na mão uma ferramenta para identificar as práticas que levam ao sucesso acadêmico, que devem ser reproduzidas em todas as escolas – e para cobrar resultados.
Veja – O que afinal tem dado mais certo nas escolas brasileiras?
Haddad – A radiografia por escola reafirma com dados contundentes aquilo que já é senso comum: as melhores da lista são aquelas que têm no comando um diretor que está lá pelo mérito – e não por razões políticas. É básico, mas ainda raro no Brasil. Uma pesquisa do MEC aponta para um sistema de escolha de diretores que tem dado certo. De acordo com esse sistema, os candidatos ao posto de diretor fazem uma prova e só os que têm bom desempenho no teste podem pleitear a vaga. O corte é, portanto, baseado no mérito. O segundo ponto que considero relevante sobre os colégios nota 10 é que eles têm variadas formas de incentivar as famílias a participar mais da rotina escolar dos filhos. Esse é mais um dos fatores que têm contribuído para a excelência em outros países, mas, em geral, não no Brasil. Também está bastante claro que as boas escolas, de algum modo, conseguem dar aos professores certos horizontes na carreira – e é interessante notar que nem sempre eles são financeiros.
Veja – O governo estabeleceu um piso salarial para os professores, mas pesquisas internacionais mostram que o aumento de salário tem muitas vezes efeito zero sobre a qualidade de ensino...
Haddad – Reunimos evidências para afirmar que em alguns dos lugares mais pobres do Brasil a falta de recursos, entre outras coisas, para pagar melhor aos professores ajuda a explicar, sim, a baixa qualidade do ensino. Por isso voltamos à questão financeira. No entanto, estou ciente de que só é possível avançar se, de algum modo, conseguirmos premiar quem for capaz de formar os melhores estudantes. No novo sistema do MEC, as escolas que aparecerem no topo do ranking nacional ganharão em autonomia financeira. Hoje as escolas mal têm dinheiro em caixa para comprar uma borracha. Com um bom resultado, elas conquistarão o direito de gerenciar suas finanças. Ficarão, enfim, mais independentes do estado – e acredito que assim podem funcionar melhor. Mas precisam fazer por merecer o prêmio.
Veja – O senhor vê obstáculos à execução desse plano?
Haddad – Algumas pragas brasileiras sempre podem atrapalhar. O corporativismo é certamente uma delas, embora, até então, não tenha recebido nenhuma moção de protesto contra essas medidas. A outra praga da qual precisamos fugir é a tradicional descontinuidade das políticas públicas no país. A cada novo governante, tudo muda de rumo e lá se vão anos de trabalho pelo ralo. Com tanto que o país ainda precisa avançar, não dá mais para recomeçar do zero. Por fim, não resta dúvida de que o Brasil terá mais chance de sucesso não só quando as aulas tiverem um nível mais elevado, mas também quando o dogmatismo deixar de vez as salas de aula. Em Cuba, os estudantes vão bem nas provas, mas em compensação saem da escola despreparados para atuar como indivíduos autônomos no mundo moderno. O Brasil deve ambicionar muito mais do que isso.
Fonte: Veja nº 2030 (para assinantes)
O ministro da Educação diz que o Brasil precisa de mais pragmatismo e menos ideologia para melhorar o ensino
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Monica Weinberg
Ricardo B Labastier
"Em uma igreja ou em um partido político as pessoas podem divulgar a ideologia que bem entenderem. Nas escolas, não. Elas devem sempre se basear na diversidade"
Do gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad, 44 anos, saiu um projeto para o Brasil que, de saída, conseguiu o feito raro de agradar a especialistas de diversos matizes ideológicos. O mérito do plano foi criar um indicador que permite comparar o desempenho das escolas brasileiras de modo que as piores possam ser cobradas com base em metas e as melhores sejam premiadas. O princípio, portanto, é o da meritocracia, o mesmo que em outros países ajudou o sistema educacional a atingir altos níveis de qualidade. Diz Haddad: "A obrigação de toda pessoa de bom senso é se inspirar no que funciona bem em outros lugares". Por essas e outras, o ministro, que é filiado ao PT desde 1983, mereceu críticas de militantes. Formado em direito e com mestrado em economia, ambos pela Universidade de São Paulo (USP), Haddad chegou a Brasília em 2003, como assessor no Ministério do Planejamento, e há dois anos comanda a Pasta da Educação. Casado e pai de dois filhos, ele diz que os grandes problemas da educação brasileira podem ser definitivamente erradicados no prazo de duas décadas.
Veja – O senhor concorda com os educadores segundo os quais as escolas no Brasil estão passando uma visão retrógrada do mundo a seus alunos?
Haddad – Isso acontece, sim. Um problema evidente é o dogmatismo que chega a algumas salas de aula do país. Ele exclui da escola a diversidade de idéias na qual ela deveria estar apoiada, por princípio, e ainda restringe a visão de mundo à de uma velha esquerda. Não é para esse lado, afinal, que o mundo caminha. Sempre digo que em uma igreja ou em um partido político as pessoas têm o direito de promover a ideologia que bem entenderem, mas nunca em uma sala de aula. A obrigação da escola é formar pessoas autônomas – capazes, enfim, de compreender de modo abrangente o mundo em que vivem. Todo procedimento que mutila isso é incompatível com um bom processo de aprendizado. Em suma, educação não combina com preconceito.
Veja – Por que, então, o MEC aprova livros didáticos com esse viés?
Haddad – Temos um sistema de escolha dos livros didáticos com o qual, em tese, especialistas de diferentes matizes ideológicos concordam. É simples. Mandamos os livros para as melhores universidades públicas do país, e são os professores escolhidos por elas que opinam. Depois, as escolas escolhem os livros da lista que consideram mais apropriados. Nesse sistema, portanto, o MEC não atua como um censor com superpoderes, mas, sim, delega a tarefa a um conjunto de pessoas qualificadas para executá-la. Não inventamos essa fórmula. A avaliação de trabalhos acadêmicos feita por pares funciona em vários países desenvolvidos – e aliás muito bem.
Veja – O fato de livros de conteúdo dogmático passarem por essa peneira não é um sinal, então, de que o sistema não funciona?
Haddad – Todo sistema dessa natureza tem falhas, e o do MEC não é exceção. A meu ver, no entanto, o problema não é propriamente com o modelo que implantamos, mas justamente com a visão dogmática que ainda circula em parte do meio acadêmico. O tipo de material didático que chega à sala de aula é, afinal, reflexo de um modo de pensar próprio de uma parcela da intelectualidade brasileira, em todos os níveis. Reafirmo minha opinião sobre o assunto. Eu acho que cada um deve ter suas convicções e crenças, mas, de novo, quando se fala de educação é preciso ser mais pluralista, ir de A a Z no espectro ideológico – senão, simplesmente não dá certo.
Veja – O Brasil historicamente se sai mal em relação aos outros países nos rankings que medem a qualidade de ensino. Qual a explicação para isso?
Haddad – Tenho visitado escolas públicas no país inteiro nesses últimos meses. Observo, por exemplo, que assuntos capitais do século XX, como as duas grandes guerras mundiais ou a queda do Muro de Berlim, passam ao largo de uma discussão mais atual – não só nos livros mas também nas aulas. Parece-me que ninguém até este momento parou para estudar alguns dos capítulos cruciais da história recente da humanidade sob uma perspectiva contemporânea. É claro que isso faz cair o nível das aulas. É preciso ressaltar, no entanto, que a educação no Brasil pena com algo ainda mais básico, que é o preparo dos professores. Temos um claro déficit de pessoal realmente capacitado para ensinar as crianças.
Veja – Qual a real dimensão desse problema?
Haddad – Fizemos um levantamento cuja conclusão é desastrosa para o país. Ele mostra, por exemplo, que o número de físicos formados no Brasil nas últimas três décadas não é suficiente para atender a um terço da demanda atual das escolas. É isso mesmo: sete de cada dez pessoas que entram em sala de aula no Brasil para ensinar a matéria não fizeram o curso de física na universidade. Essa é a realidade de muitas das crianças brasileiras, sobretudo nas escolas públicas. Em outras matérias na área de ciências, como química e matemática, o mesmo e desanimador cenário se repete.
Veja – O que fazer para mudar isso?
Haddad – Acho que é necessário criar incentivos para que as pessoas se interessem por essas carreiras. A primeira das medidas nas quais aposto nesse sentido é a distribuição de novas bolsas de iniciação científica. A outra é mais do que dobrar o número de escolas técnicas de nível superior do país, o que já está previsto. Com cursos de duração mais curta e direcionados para o mercado de trabalho, essas escolas conseguiram em outros países massificar o número de pessoas com nível superior em todas as áreas. Tudo isso é urgente para nós. No mês passado, a OCDE (organização que reúne países da Europa e os Estados Unidos) divulgou um trabalho que revela que os países do Primeiro Mundo formam todo ano duas vezes mais jovens em áreas de ciências do que o Brasil. Isso mostra que nos distanciamos ainda mais do Primeiro Mundo. Mesmo assim, é preciso que se faça a ressalva, o Brasil tem excelência na produção científica. Digo isso com base nos melhores indicadores internacionais disponíveis.
Veja – Por que, então, o Brasil ainda está tão atrás dos outros nos rankings de inovação tecnológica?
Haddad – Temos um problema sério aí. A universidade brasileira produz tradicionalmente conhecimento que não interessa ao mundo real. Por isso, muitas idéias ficam confinadas ao universo acadêmico, sem que de fato impulsionem o país na competição global, como deveriam. Sempre tive a convicção de que para mudar o cenário o governo precisava dar um empurrão – e é esse resultado que espero com a nova lei que vai aliviar a carga tributária das empresas que investirem em pesquisa, nos moldes do que faz a Lei Rouanet na cultura. Dessas empresas, evidentemente, há mais chances de vir a pesquisa aplicada de que o Brasil tanto precisa. De novo, não estou inventando nada. Basta observar o que funciona lá fora. Há um século é assim nos Estados Unidos. Na Coréia do Sul, 80% da pesquisa do país é financiada por empresas privadas, não pelo governo – e os coreanos estão no topo do ranking da inovação tecnológica.
Veja – É por essas e outras idéias que o criticam por ser "petista de menos" nas ações?
Haddad – Embora nunca tenham me dito nada parecido, sei de ouvir dos outros que esse é um de meus rótulos. Provavelmente é porque cultivo interlocutores de todos os matizes ideológicos. No governo, muitas vezes os debates se dão na base do "nós, governo" e "eles, oposição". Eu fujo dessa visão sectária. Acho que com isso as políticas públicas melhoram. O que ainda pesa em meu favor é o fato de estar em uma raríssima área em que há basicamente consenso sobre o diagnóstico dos problemas e as estratégias para superá-los.
Veja – O senhor tem críticas ao PT?
Haddad – O PT não é monolítico. Acho que a cultura assembleísta que ainda é cultivada por gente do partido atrapalha, especialmente quando serve de pretexto para que não se tomem decisões. Isso é contraproducente, paralisante. No governo não se tem o tempo dos anjos para definir rumos. Se esperasse por um consenso geral, talvez fosse mais popular, mas certamente não sairia do lugar. Outra lição que depreendi desses tempos em Brasília é que às vezes a melhor estratégia de sobrevivência é manter o silêncio e a discrição. Foi assim que permaneci no ministério. Numa analogia com o mundo da moda, meu esforço é para ser mais prêt–porter – e não tão alta-costura, como alguns de meus colegas.
Veja – O senhor não acha que o abuso de greves nas universidades atrapalha?
Haddad – Acho que houve uma vulgarização da greve, e isso evidentemente não nos ajuda. Precisamos de mais pragmatismo para vencer nossas evidentes fraquezas na educação e alcançar os países de que ainda estamos distantes. Começamos a corrida estabelecendo uma meta de médio prazo.
Veja – É realista esperar que o Brasil ofereça ensino comparável ao do Primeiro Mundo em quinze anos, como prevê o MEC, tendo saído de um patamar tão baixo?
Haddad – Sei que estamos diante de uma meta ousada. O projeto do governo prevê dar um salto na qualidade de ensino de modo a alcançar os melhores países do mundo em educação num tempo muito menor do que o que eles próprios levaram para chegar lá. Irlanda e Coréia, por exemplo, precisaram cada qual de três décadas para executar uma revolução em sala de aula. É isso mesmo: nós estamos tentando obter resultados semelhantes com a metade do tempo. Esses cálculos ajudam a dimensionar o tamanho de nossa ambição – e das dificuldades à vista. Tendo feito a ponderação, ainda acho que estamos no terreno do possível, porque, com as várias avaliações do ensino disponíveis no Brasil, o país está conseguindo jogar luz sobre as boas escolas e chamar atenção para aquelas nas quais se pratica o péssimo ensino. De um lado, os pais ganham um termômetro para saber se seus filhos estão num bom colégio. De outro, o governo tem na mão uma ferramenta para identificar as práticas que levam ao sucesso acadêmico, que devem ser reproduzidas em todas as escolas – e para cobrar resultados.
Veja – O que afinal tem dado mais certo nas escolas brasileiras?
Haddad – A radiografia por escola reafirma com dados contundentes aquilo que já é senso comum: as melhores da lista são aquelas que têm no comando um diretor que está lá pelo mérito – e não por razões políticas. É básico, mas ainda raro no Brasil. Uma pesquisa do MEC aponta para um sistema de escolha de diretores que tem dado certo. De acordo com esse sistema, os candidatos ao posto de diretor fazem uma prova e só os que têm bom desempenho no teste podem pleitear a vaga. O corte é, portanto, baseado no mérito. O segundo ponto que considero relevante sobre os colégios nota 10 é que eles têm variadas formas de incentivar as famílias a participar mais da rotina escolar dos filhos. Esse é mais um dos fatores que têm contribuído para a excelência em outros países, mas, em geral, não no Brasil. Também está bastante claro que as boas escolas, de algum modo, conseguem dar aos professores certos horizontes na carreira – e é interessante notar que nem sempre eles são financeiros.
Veja – O governo estabeleceu um piso salarial para os professores, mas pesquisas internacionais mostram que o aumento de salário tem muitas vezes efeito zero sobre a qualidade de ensino...
Haddad – Reunimos evidências para afirmar que em alguns dos lugares mais pobres do Brasil a falta de recursos, entre outras coisas, para pagar melhor aos professores ajuda a explicar, sim, a baixa qualidade do ensino. Por isso voltamos à questão financeira. No entanto, estou ciente de que só é possível avançar se, de algum modo, conseguirmos premiar quem for capaz de formar os melhores estudantes. No novo sistema do MEC, as escolas que aparecerem no topo do ranking nacional ganharão em autonomia financeira. Hoje as escolas mal têm dinheiro em caixa para comprar uma borracha. Com um bom resultado, elas conquistarão o direito de gerenciar suas finanças. Ficarão, enfim, mais independentes do estado – e acredito que assim podem funcionar melhor. Mas precisam fazer por merecer o prêmio.
Veja – O senhor vê obstáculos à execução desse plano?
Haddad – Algumas pragas brasileiras sempre podem atrapalhar. O corporativismo é certamente uma delas, embora, até então, não tenha recebido nenhuma moção de protesto contra essas medidas. A outra praga da qual precisamos fugir é a tradicional descontinuidade das políticas públicas no país. A cada novo governante, tudo muda de rumo e lá se vão anos de trabalho pelo ralo. Com tanto que o país ainda precisa avançar, não dá mais para recomeçar do zero. Por fim, não resta dúvida de que o Brasil terá mais chance de sucesso não só quando as aulas tiverem um nível mais elevado, mas também quando o dogmatismo deixar de vez as salas de aula. Em Cuba, os estudantes vão bem nas provas, mas em compensação saem da escola despreparados para atuar como indivíduos autônomos no mundo moderno. O Brasil deve ambicionar muito mais do que isso.
Fonte: Veja nº 2030 (para assinantes)
7.10.07
Pesquisa Datafolha indica mudança nos valores da família brasileira
A edição de domingo da Folha de S.Paulo traz a pesquisa nacional do Datafolha , realizada em 211 municípios, que traçou um novo perfil da família brasileira. O resultado indica uma mudança nos hábitos, valores e opiniões no país desde 1998, quando a Folha realizou a primeira edição do mesmo levantamento.Confira a pesquisa completa (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).
Entre as principais mudanças detectadas pela pesquisa, entre os dois períodos, está a maior tolerância das famílias para aspectos como perda da virgindade, sexo no namoro e na casa dos pais, gravidez sem casamento e homossexualidade. Por outro lado, cresceu a rejeição à prática do aborto, o uso de drogas é condenado, e a fidelidade é mais valorizada que uma vida sexual satisfatória.
O levantamento é mostrado em revista com 74 páginas. Especialistas, cientistas sociais e colunistas do jornal fazem interpretação das mudanças.
Perfil
A pesquisa mostra que 49% dos brasileiros são casados. Já o número médio de pessoas por casa é de 3,8, enquanto 2,7 é a quantidade média de filhos por família. Outro dado: 35% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos, e outros 24% ganham entre dois e três salários mínimos.
6.10.07
Fidelidade será estendida a prefeito, senador, governador e presidente
Do blog do Josias, ontem:
"Na próxima terça-feira (9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai impor a fidelidade partidária também aos políticos eleitos para cargos majoritários (senadores, governadores, prefeitos e até presidente da República). A decisão será tomada em resposta a uma consulta protocolada no tribunal pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Mourão perguntou ao TSE se os candidatos eleitos pelo sistema majoritário também estão sujeitos à perda de mandato caso troquem de partido. Em resposta anterior, formulada pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o tribunal já havia decidido que devem fidelidade aos partidos todos os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores).
Na nova consulta, a resposta deve seguir a mesma linha. O blog conversou sobre o tema com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse: “O sistema eleitoral é o mesmo. Muito embora não se tenha, nos pleitos majoritários, a definição das cadeiras pelos votos dados às siglas, deve-se considerar que não há no Brasil candidaturas avulsas. A participação dos partidos é efetiva”.
O repórter perguntou ao ministro se a nova decisão teria peso de sentença ou se precisaria, a exemplo da anterior, ser referendada pelo STF. E ele: “Embora seja uma consulta, nós devemos disciplinar o processo administrativo de justificação das trocas de partido de forma abrangente, incluindo também a eleição majoritária”.
Nesta sexta-feira, Marco Aurélio designou o ministro Cezar Peluso como relator da disciplina que irá reger o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão do presidente do TSE é a de que as normas estejam aprovadas até 16 de outubro.
No Congresso, partidos e políticos trabalham com a perspectiva de que os processos no TSE serão longos, podendo se arrastar por mais de um ano. Marco Aurélio diz coisa diferente: “Nós vamos trabalhar em cima dessa disciplina de modo a fazer com que o processo administrativo seja rápido. Do contrário, o mandato vai embora e aquele que abandonou indevidamente o partido acaba exercendo boa parte dele.”
Quanto tempo pode durar um julgamento do gênero? “Imaginamos, no máximo, um mês e meio. Vamos inclusive inserir na disciplina a preferência absoluta para esses casos. Vamos evitar atos que sejam protelatórios. Será um rito sumário”.
Chama-se Carlos Ayres Britto o relator da consulta que resultará num posicionamento do TSE em relação aos ocupantes de cargos majoritários. Ele atua também no STF. No julgamento em que o Supremo consagrou o princípio da fidelidade partidária para os eleitos em pleitos proporcionais, Ayres Britto posicionou-se a favor de que a regra retroagisse a fevereiro, mês em que começou a atual legislatura. Uma posição mais dura do que a adotada pela maioria dos colegas, que fixaram o dia 27 de março como data-limite para o início da vigência da novidade."
"Na próxima terça-feira (9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai impor a fidelidade partidária também aos políticos eleitos para cargos majoritários (senadores, governadores, prefeitos e até presidente da República). A decisão será tomada em resposta a uma consulta protocolada no tribunal pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Mourão perguntou ao TSE se os candidatos eleitos pelo sistema majoritário também estão sujeitos à perda de mandato caso troquem de partido. Em resposta anterior, formulada pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o tribunal já havia decidido que devem fidelidade aos partidos todos os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores).
Na nova consulta, a resposta deve seguir a mesma linha. O blog conversou sobre o tema com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse: “O sistema eleitoral é o mesmo. Muito embora não se tenha, nos pleitos majoritários, a definição das cadeiras pelos votos dados às siglas, deve-se considerar que não há no Brasil candidaturas avulsas. A participação dos partidos é efetiva”.
O repórter perguntou ao ministro se a nova decisão teria peso de sentença ou se precisaria, a exemplo da anterior, ser referendada pelo STF. E ele: “Embora seja uma consulta, nós devemos disciplinar o processo administrativo de justificação das trocas de partido de forma abrangente, incluindo também a eleição majoritária”.
Nesta sexta-feira, Marco Aurélio designou o ministro Cezar Peluso como relator da disciplina que irá reger o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão do presidente do TSE é a de que as normas estejam aprovadas até 16 de outubro.
No Congresso, partidos e políticos trabalham com a perspectiva de que os processos no TSE serão longos, podendo se arrastar por mais de um ano. Marco Aurélio diz coisa diferente: “Nós vamos trabalhar em cima dessa disciplina de modo a fazer com que o processo administrativo seja rápido. Do contrário, o mandato vai embora e aquele que abandonou indevidamente o partido acaba exercendo boa parte dele.”
Quanto tempo pode durar um julgamento do gênero? “Imaginamos, no máximo, um mês e meio. Vamos inclusive inserir na disciplina a preferência absoluta para esses casos. Vamos evitar atos que sejam protelatórios. Será um rito sumário”.
Chama-se Carlos Ayres Britto o relator da consulta que resultará num posicionamento do TSE em relação aos ocupantes de cargos majoritários. Ele atua também no STF. No julgamento em que o Supremo consagrou o princípio da fidelidade partidária para os eleitos em pleitos proporcionais, Ayres Britto posicionou-se a favor de que a regra retroagisse a fevereiro, mês em que começou a atual legislatura. Uma posição mais dura do que a adotada pela maioria dos colegas, que fixaram o dia 27 de março como data-limite para o início da vigência da novidade."
5.10.07
A DECISÃO DO STF!
Por Cesar Maia
1. A decisão do STF, ontem, entendendo que o mandato é dos partidos, tem a mesma força e importância que a cláusula de barreira.
2. Com essa decisão, o uso de legendas de aluguel, para conquistar mandatos em função da aritmética eleitoral, passa a ser uma tática de alto risco. Por um lado, torna o mandato dependente de cúpulas partidárias que usam seus partidos como negócio. Por outro, a aritmética eleitoral que serve para uma eleição, pode não servir para outra. E nesse caso não haverá saída a não ser perder o mandato 15 meses antes deste terminar, se quiser mudar de legenda.
3. E tem mais. Os deputados que mudaram de partido antes do dia 27 de março (e que com isso não perdem seus mandatos) mudaram de partido apenas para se beneficiar da condição de base do governo. Só que agora estão amarrados a seu novos partidos e não poderão sair deles sem perder os seus mandatos.
4. Em geral, saíram sem fazer os cálculo de aritmética eleitoral, imaginando que depois -em setembro de 2009- escolheriam a melhor legenda para se candidatar. Mas agora não terão como, a menos que abram mão do mandato por 15 meses. Estarão amarrados à nova legenda e com ela disputarão em seus estados as eleições de 2010.
5. A decisão do STF -mesmo que não tenha ido a origem dos mandatos- fixa uma regra de 27 de março de 2007 para frente, que produzirá uma inevitável tendência ao afunilamento do quadro partidário. Isso se dá, por um lado, pela maior previsibilidade em estar nos quatro maiores partidos e por outro pela completa imprevisibilidade em siglas de nenhuma expressão. Com isso teremos uma escala de previsibilidade que é muito maior nos 4 grandes e mínima nos partidos de aluguel.
6. Se o número de deputados que saíram de seus partidos depois do dia 27 é pequeno, o de vereadores é muito grande pelo Brasil afora.
7. Se o número de deputados federais que mudaram de partido depois do dia 27 de março não é tão grande assim, não se pode dizer o mesmo do número de vereadores pelo Brasil afora. Os TREs deverão definir os procedimentos relativos.
Fonte: Ex-Blog do Cesar Maia 05/10/2007
1. A decisão do STF, ontem, entendendo que o mandato é dos partidos, tem a mesma força e importância que a cláusula de barreira.
2. Com essa decisão, o uso de legendas de aluguel, para conquistar mandatos em função da aritmética eleitoral, passa a ser uma tática de alto risco. Por um lado, torna o mandato dependente de cúpulas partidárias que usam seus partidos como negócio. Por outro, a aritmética eleitoral que serve para uma eleição, pode não servir para outra. E nesse caso não haverá saída a não ser perder o mandato 15 meses antes deste terminar, se quiser mudar de legenda.
3. E tem mais. Os deputados que mudaram de partido antes do dia 27 de março (e que com isso não perdem seus mandatos) mudaram de partido apenas para se beneficiar da condição de base do governo. Só que agora estão amarrados a seu novos partidos e não poderão sair deles sem perder os seus mandatos.
4. Em geral, saíram sem fazer os cálculo de aritmética eleitoral, imaginando que depois -em setembro de 2009- escolheriam a melhor legenda para se candidatar. Mas agora não terão como, a menos que abram mão do mandato por 15 meses. Estarão amarrados à nova legenda e com ela disputarão em seus estados as eleições de 2010.
5. A decisão do STF -mesmo que não tenha ido a origem dos mandatos- fixa uma regra de 27 de março de 2007 para frente, que produzirá uma inevitável tendência ao afunilamento do quadro partidário. Isso se dá, por um lado, pela maior previsibilidade em estar nos quatro maiores partidos e por outro pela completa imprevisibilidade em siglas de nenhuma expressão. Com isso teremos uma escala de previsibilidade que é muito maior nos 4 grandes e mínima nos partidos de aluguel.
6. Se o número de deputados que saíram de seus partidos depois do dia 27 é pequeno, o de vereadores é muito grande pelo Brasil afora.
7. Se o número de deputados federais que mudaram de partido depois do dia 27 de março não é tão grande assim, não se pode dizer o mesmo do número de vereadores pelo Brasil afora. Os TREs deverão definir os procedimentos relativos.
Fonte: Ex-Blog do Cesar Maia 05/10/2007
4.10.07
Os Águias agora são 40
PSB de Ribeira do Pombal tem nova direção
O Partido Socialista Brasileiro, desde o dia 28/09/2007, passou a ser dirigido pela seguinte Comissão:
1. GILDSON GOMES DOS SANTOS (Prof. Gomes) - Presidente
2. JAMILLE DOS SANTOS BARRETO
3. JOSÉ ADELMO SILVA DE OLIVEIRA
4. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA
5. JOSÉ DOMINGOS ALMEIDA NETO
Qualquer cidadão que pretenda candidatar-se nas próximas eleições de 2008 têm até amanhã para se filiar.
A atual direção agradece e parabeniza o prof. Paulo Nery pelos importantes serviços prestados aos socialistas pombalenses durante o longo período em que presidiu o PSB nesta Comuna, desejando-lhe sucesso nas fileiras do PTC (36).
O Partido Socialista Brasileiro, desde o dia 28/09/2007, passou a ser dirigido pela seguinte Comissão:
1. GILDSON GOMES DOS SANTOS (Prof. Gomes) - Presidente
2. JAMILLE DOS SANTOS BARRETO
3. JOSÉ ADELMO SILVA DE OLIVEIRA
4. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA
5. JOSÉ DOMINGOS ALMEIDA NETO
Qualquer cidadão que pretenda candidatar-se nas próximas eleições de 2008 têm até amanhã para se filiar.
A atual direção agradece e parabeniza o prof. Paulo Nery pelos importantes serviços prestados aos socialistas pombalenses durante o longo período em que presidiu o PSB nesta Comuna, desejando-lhe sucesso nas fileiras do PTC (36).
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