30.9.08

Banditismo político e democracia (Parte I)


Gildson Gomes dos Santos[1]

A democracia é a fórmula política pela qual o povo toma decisões levando em conta a vontade manifestada pela maioria, assegurando-se à minoria condições de igualdade na defesa de suas teses e o respeito às diferenças entre grupos ou indivíduos. Em que pese suas fragilidades, há consenso no sentido de que o sistema democrático é o que melhor se conforma com o pleno exercício da cidadania, bem como com a efetiva realização dos direitos humanos.

Não divergimos dessas premissas. Pelo menos na essência. No entanto, não podemos nos acomodar fingindo que está tudo bem. O fato de o princípio da maioria ter suas virtualidades, impõe-nos, ao invés do conformismo, a sua vigilância perpétua como fator de aperfeiçoamento. O renomado jurista italiano NORBERTO BOBBIO, por exemplo, lembra que quem decide não é o “povo”, mas, sim, determinados indivíduos domiciliados num território. Aqueles que estão habilitados a votar. É maioria dessas pessoas que, de fato, decide a sorte política da comunidade.

Mas a grande questão que vem à baila é a de saber quem diacho forma essa maioria, como ela se comporta em relação ao interesse geral da comunidade e reage aos estímulos do núcleo que a controla. Trata-se, com efeito, de um paradoxo: no sistema democrático a maioria hegemônica é manipulada por uma minoria (o núcleo da maioria). Para nós, sem embargo, é nesse ponto que reside o busílis da democracia contemporânea: o banditismo político.

Por óbvio, não estamos aqui a rememorar o denominado “banditismo social” a que se reporta FERRERAS, em seu artigo “Bandoleiros, cangaceiros e matreiros: revisão da historiografia sobre o Banditismo Social na América Latina” [2], o qual mais se avizinha do atraso rural. Embora possa ser tomado como uma espécie de banditismo social, neste ensaio, o nosso foco é o banditismo praticado por gente dita civilizada, geralmente titular de diploma de nível médio ou superior, habitante dos centros urbanos, que veste grifes, sapatos e gravatas finas, ocupa cargos públicos de primeiro escalão, à semelhança daqueles flagrados nas inúmeras operações da Polícia Federal e nas famosas CPIs parlamentares. São desses bandidos que estamos falando.

Ao contrário do que, acriticamente, se apregoa na esfera pública, entendemos que o banditismo político é mais do que uma ameaça à democracia, esse fenômeno marginal é a própria distorção desse sistema, independentemente do contexto onde opere. No fundo, no fundo, a maioria que escolhe o núcleo para gerir os interesses da comunidade não se forma com base no interesse geral. Pelo contrário, ela é “construída” a partir de estímulos provocados por grupos de indivíduos que se apoderam das estruturas sociais de poder para manipulá-la ao sabor de suas conveniências e interesses egoístas.

O que observamos em países com altos índices de corrupção como o nosso é que esses grupos, por via de regra, são vocacionados para a prática de crimes do “colarinho branco”, contra a Nação. É o caso, por exemplo, do famoso “núcleo duro” do Partido dos Trabalhadores (PT), cujos membros, em sua maioria, são, hoje, qualificados como organização criminosa pelo Procurador-Geral da República, no processo-crime do Mensalão. Não é este um caso isolado, evidentemente. Uma ligeira busca no Google revelará centenas! É esse tipo de banditismo, incrustado nas dobras da democracia contemporânea, que a transforma numa farsa. Numa manifestação de vontade apenas aparente.

[1] Doutorando pela Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina.
[2] Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/his/v22n2/a12v22n2.pdf. Acesso em 30/09/2008.

Deslize jurídico salva Arilton de mais um recurso

Para ganhar na Justiça não basta ter direito. Necessário se faz a assessoria de um advogado minimamente experiente, pois qualquer derrapada pode levar o cliente à ruína ou a uma boba derrota.

Em Tucano, o candidato Arilton Dantas está legalmente inelegível, contudo o TRE se nega declarar a inegibilidade porque o recurso eleitoral não foi interposto em nome da coligação, mas em nome de dois delgados. Por tal motivo, a juíza relatora do Recurso Eleitoral Nº 8951, dra. CYNTHIA RESENDE, negou-se a receber o recurso, mandando-o ao arquivo.

Ontem (29/09), o plenário, examinando um Agravo Regimental interposto contra a decisão monocrática da juíza Resende, confirmou-lhe o acerto. Agora, se quiserem, os recorrentes terão de ir à Brasília discutir essa questiúncula processual, para só depois, se vencerem no TSE, voltar a discutir a inegibilidade.

Em Pombal, a dupla Nelsinho/Dadá também está engasgada com a orientação segundo à qual a inegibilidade decorrente da rejeição das contas de 2002 estaria caduca. A malfadada solução injurídica tem causado prejuízos irreparáveis aos pardais. Nada é imposível, porém. As questões estando ainda em aberto, a situação pode melhorar! Basta tirar os coelhinhos das cartolas...

29.9.08

Oportunidade de trabalho


Recebemos o seguinte comentário enviado pela cunhada de Adilson da Pão D'oros (Pombal). O celular foi confirmado pelo BG. Boa sorte!!!


"Prezado prof. Gomes,


Sou moradora da cidade e representante de uma empresa da área de telefonia que atua em todo o Brasil e estou selecionando pessoas (maiores) de 18 anos para atuar nessa empresa como franqueadas. Gostaria de ter seu apoio para que esse cometário pudesse ajudar pessoas que buscam por um trabalho em nossa cidade.

Obrigada


Eva Morais


(75)9963-5456


eva33ba@hotmail.com"

Recurso de Dadá: tudo como previsto pelo BG

Previmos que o recurso especial da dupla Dadá/Nelsinho somente chegará ao TSE por volta do dia 4 de outubro, véspera das eleições. Pois bem, a coligação a Vitória do Povo, tendo sido notificada hoje, terá ela até as 19 horas do próximo dia 2, para contra-razoar o recurso. Dia 3, os documentos serão juntados e ecaminhados para despacho da presidência. Dia 4, talvez, o recurso esteja a caminho de Brasília. Dia 5 acontecerão as eleições. Logo, só depois de proclamados os resultados das eleições, em Ribeira do Pombal, é que, provalvelmente, saberemos se os votos atribuídos à chapa impugnada serão válidos ou não. Haja coração!!!

NOTA DO BG: Liminar, nesta fase do processo, será inútil, segundo a jurisprudência que tem se firmado no TSE. Veja a ementa abaixo:

ELEIÇÕES 2008. Recurso Especial. Registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito. Indeferimento no TRE. Rejeição de contas pela Câmara Municipal. Ação proposta às vésperas do pedido de registro não afasta a aplicação do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Concessão de liminar ou de tutela antecipada considerada irrelevante no caso. Registro Indeferido. Precedentes. Recurso que se nega seguimento. (TSE, RESPE 30527/BA, relator Min. JOAQUIM BARBOSA, j. 23/09/2008, pub. sessão).

PROCESSO:
RE Nº 11152 - RECURSO ELEITORAL UF: BA

TRE

MUNICÍPIO:
RIBEIRA DO POMBAL - BA
N.° Origem: 55/2008

PROTOCOLO:
343342008 - 11/09/2008 17:06

RECORRENTE(S):
1. EDVALDO CARDOSO CALASANS, candidato a prefeito pela Coligação "POMBAL, TERRA DE TODOS NÓS"

ADVOGADO:
Bel. Brenno de Melo Gomes Calasans

ADVOGADO:
Bel. Paulo Miranda Fontes

RECORRENTE(S):
2. NELSON GONÇALVES CARDOSO FILHO, candidato a vice-prefeito pela Coligação "POMBAL, TERRA DE TODOS NÓS"

ADVOGADO:
Bel. Brenno de Melo Gomes Calasans

ADVOGADO:
Bel. Paulo Miranda Fontes

RECORRIDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S):
COLIGAÇÃO "A VITÓRIA DO POVO"

ADVOGADO:
Bel. Alexandre Brito Luz

RELATOR(A):
JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS

ASSUNTO:
Recursos interpostos contra decisão proferida nos autos dos processos nºs 055/2008 e 056/2008 que indeferiu os pedidos de registro de candidatura dos Recorrentes, julgando procedente a impugnação oferecida em razão de inelegibilidade decorrente da rejeição de contas do 1º recorrente pela Cãmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2002. Em apenso: Processo nº 056/2008 referente ao RRC do candidato a vice-prefeito. (RECAND)

LOCALIZAÇÃO:
PRE-PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

FASE ATUAL:
29/09/2008 17:42-Enviado para CORIP. Com contra-razões da PRE

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos

Andamentos

Seção
Data e Hora
Andamento

PRE
29/09/2008 17:42
Enviado para CORIP. Com contra-razões da PRE

PRE
29/09/2008 14:57
Recebido

CORIP
29/09/2008 14:14
Enviado para PRE. Vista à PRE

CORIP
29/09/2008 13:25
Expedido Ofício ao PRE para apresentação de contra-razões ao recurso especial.

CORIP
29/09/2008 13:24
Expedido Fax ao recorrido (COLIGAÇÃO "A VITÓRIA DO POVO") para apresentação de contra-razões ao recurso especial.

CORIP
28/09/2008 14:54
Interposto Recurso Especial (Protocolo: 38120/2008 de 27/09/2008 17:22:16).

28.9.08

Quem disse que PT e DEM não se entendem!?

Em Feira de Santana, Lula assegura que a relação entre Governo Federal, leia-se PT, e o Governo Municipal, leia-se Democratas (DEM), "deve ser suprapartidária". Aqui em Ribeira do Pombal, o DEM também é cumplíce do PT, sem a mínima incompatibilidade. Em Feira, brigar com o DEM não rende votos. Lá José Ronaldo é imbatível e cobiçado pelo PT para 2010. Em Pombal, a conveniência política local fala mais forte. No Banzaê, a dissensão entre DEM e PT deu-se em virtude de uma rusga mal explicada havida entre a neopetista Jailma e o "demo" Paulo Souto.

27.9.08

Dupla impugnada vai ao TSE

Hoje, às 17h22, a dupla Nelsinho/Dadá ingressou com Recurso Especial para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, contra o acórdão do TRE, que impugnou as candidaturas de vice e prefeito, respectivamente, pela coligação "Pombal, Terra de Todos Nós".

Se for notificada até amanhã, a coligação "A vitória do povo" terá até o dia 1º de outubro para apresentar contra-razões ao recurso. Isso significa que, na melhor das hipóteses, o apelo extremo dos impugnados chegará a Brasília lá pelo dia 4 de outubro, vespéra das eleições.

Para vencer e levar a eleição majoritária a fórmula Dadá/Nelsinho tem de superar Henrique Viana e Zé Grilo e torcer para que o recurso seja acolhido pelos ministros do TSE. Se eventualmente for vitorioso nas urnas e perder o recurso seus votos serão invalidados, ficando o cargo de prefeito com Henrique Viana ou Zé Grilo.

Logo, para ser prefeito de Ribeira do Pombal, o sr. Edvaldo Cardoso Calsans terá de vencer, ao mesmo tempo, nas urnas e na justiça. Trata-se, efetivamente, de um duríssimo desafio. Não obstante, a esperança é a última que morre...


IDENTIFICAÇÃO:

PET UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:

RIBEIRA DO POMBAL - BA
N.° Origem:
PROTOCOLO:

381202008 - 27/09/2008 17:22
INTERESSADO:

EDVALDO CARDOSO CALASANS
INTERESSADO:

NELSON GONCALVES CARDOSO
INTERESSADO:

LEONARDO O C LIMA, ADVOGADO
ASSUNTO:

RECURSO ESPECIAL, PROCESSO N. 11152, CLASSE RE, INTERPOSICAO, EMRS.
LOCALIZAÇÃO:

CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL:

Registrado


27/09/2008 17:22
Protocolado

26.9.08

Não há movimentação no processo

Não consta decisão alguma. Veja andamento.


Data:26/09/2008
Número do Processo
2204343-0/2008
Tipo Ação
DECLARATORIA
Órgão Judicial
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca
SALVADOR
Data Entrada
05/09/2008
Localização
--
Processos Apensos

Partes
Advogados
EDVALDO CARDOSO CALASANSQualificação: AUTOR
GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA (BA-19603)
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBALQualificação: REU

ESTADO DA BAHIAQualificação: REU

Data
Movimentação
Complemento
Observação
Publ.
Documento
24/09/2008
CONCLUSO AO JUIZ

14632


17/09/2008
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

14632 ap 14106


17/09/2008
OFÍCIO

oficio


11/09/2008
CONCLUSO AO JUIZ

14632


09/09/2008
PETIÇÃO
ORDEM NÚMERO: 372250
REQUERENTE: PARTE 3
PET C/ DOCS P/ JT S/ AUTOS


09/09/2008
PETIÇÃO
ORDEM NÚMERO: 372243
REQUERENTE: PARTE 3
14632 PET C/ DOCS P/ JT


05/09/2008
AUTOS - CONCLUSOS

14632


05/09/2008
PROCESSO AUTUADO




05/09/2008
ENTRADA DE PROCESSO NA VARA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA



05/09/2008
ENVIO DE PROCESSO PARA VARA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Via crucis: última estação

A dupla impugnada de Ribeira do Pombal (Nelson Gonçalves Cardoso Filho e Edvaldo Cardoso Calasans) tem até amanhã para bater às portas do TSE. Caso não o faça: 1) ou terá de indicar uma dupla substituta, se quiser aventurar nas urnas; 2) ou desiste de uma vez por todas da eleição majoritária para relaxar.

Há quem diga que Dadá prefira recorrer para não ficar a impressão de que ele tenha corrido das urnas. Por outro, lado sair do páreo agora seria admitir que o Águia sempre esteve com a razão quando anunciou a inegebilidade dele em abril passado.

Vamos aguardar para ver como a dupla imupgnada sai dessa encruzilhada já que, se apelar, o recurso chegará ao TSE sem o brilho da liminar suplicada na 7ª VFP de Salvador.

Hum, hum! Essa vida de político parace não ser tão dourada quanto se imagina!

Fora de cogitação. Liminar, hoje, não!


Rola um boato nos bastidores políticos de Ribeira do Pombal segundo o qual o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador daria uma liminar para suspender a rejeição das contas de 2002, relativamente à gestão do sr. Edvaldo Cardoso Calasans, que se encontra inelegível e impugnado pelo TRE.

Pois bem, da sua órbita, sem qualquer inteferência de nuvens, o satélite do BG conseguiu captar com nitidez máxima (100%) que, hoje (26/09), não há condições objetivas para a apreciação do pedido de suspensão das contas de Dadá. Alguns sinais obtidos nas fotos do Super-BG indicam que neste momento não há sequer magistrado presente na Corte, quanto mais liminar divulgada com antecedência.

25.9.08

Caríssima, a corrupção representa um obstáculo para a luta contra a pobreza

25/09/2008
logo_lemonde

Philippe Bernard

A amplidão das práticas de corrupção nos países pobres representa um obstáculo para os esforços em favor do desenvolvimento e desestimula empréstimos e doações em dinheiro. Esta realidade é qualificada de "catástrofe humanitária permanente" pela organização não-governamental Transparency International (TI), em seu relatório para 2008 que foi publicado na terça-feira, 23 de setembro, em Berlim. Esta nova chamada é divulgada no momento em que uma reunião a respeito do financiamento dos "objetivos do milênio para o desenvolvimento" (saúde, educação, meio-ambiente, etc.) deverá ser realizada na quinta-feira em Nova York, à margem da Assembléia Geral da ONU.

Segundo os autores do relatório da Transparency International, o custo da corrupção "poderia encarecer em 35 bilhões de euros (cerca de R$ 95 bilhões) o montante dos investimentos necessários" para se alcançar esses "objetivos", principalmente nos setores da água e da higiene pública que concentram a metade do orçamento total. A corrupção "constitui uma das razões mais importantes da carência de progressos realizados no caminho da redução da pobreza", sublinha a organização.

Sem que isso venha a constituir qualquer grande surpresa, a Transparency International coloca a Somália e o Iraque nos últimos lugares no seu ranking do "índice de percepção da corrupção", enquanto a Dinamarca, a Nova Zelândia e a Suécia apresentam o melhor desempenho nesta categoria. A França ocupa o 23º lugar entre os 180 países classificados, o que para ela representa um "retrocesso significativo" em relação à sua classificação anterior, da mesma forma que para o Reino Unido, a Itália e a Bulgária. A China ocupa o 72º lugar, a Rússia, o 147º, exatamente entre o Bangladesh e o Quênia. Em contrapartida, alguns "progressos" foram assinalados, principalmente por parte da Albânia, de Chipre, da Geórgia, da Nigéria e da Turquia.

O ranking da Transparency International, que conta com uma ampla repercussão por parte da mídia pelo mundo afora, agrega uma série de dados que foram fornecidos pelos meios de negócios e por analistas do mundo inteiro. Esses dados dizem respeito à freqüência e ao montante das propinas que precisam [ser] pagas para as administrações ou para funcionários ou oficiais políticos. Entretanto, a comparação entre os países, que constitui a parte central do ranking, tem sido criticada por diversos observadores em razão das disparidades existentes entre os inquéritos.

A deterioração da situação que foi constatada em determinados países que entram na categoria dos grandes exportadores - inclusive a França - "deixa pairar algumas dúvidas em relação à capacidade real dos governos de porem fim aos abusos das companhias na condução das suas atividades no exterior", comenta a Transparency International. Essa degradação também vem questionar o mérito das lições de transparência e de "boa governança" que têm sido dadas constantemente aos países pobres.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Operação espora de ouro - II

DIREITO DE RESPOSTA

A propósito da postagem "Operação Espora de Ouro - I"(Blitz policial em rinha prende 50 pessoas em Pombal), o sr. Marcos Vinícius Valadares Barreto, também conhecido como Vinícius de Valtinho de Teté, esclarece que não se apresentou à Polícia “como responsável pela organização da rinha”. Mas apenas se ofereceu apenas para ficar responsável pelos galos até o IBAMA adotar as providências legais pertinentes.

24.9.08

Cartão Vermelho

Justiça Eleitoral aplica terceiro cartão vermelho na dupla impugnada

A chapa Dadá/Nelsinho da coligação "Pombal, Terra de Todos Nós" acaba de sofrer a terceira derrota na Justiça eleitoral baiana. Na sessão de hoje (24/09) o TRE rejeitou, por 6 X 0, os embargos de declaração opostos contra a sentença que declarou a inegilibilidade do sr. Edvaldo Cardoso Calasans, ex-prefeito de Ribeira do Pombal.

Só resta à dupla pardal recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, ou requerer a substituição dos candidatos até às 8 horas do dia 4 de outubro. De qualquer modo, em havendo substituição, os nomes e o número dos substituídos permanecerão os mesmos na urna (45 - Dadá/Nelsinho).

Nota do BG: Ontem (23/09), o TSE julgou 119 recursos com matérias semelhantes ao da fórmula Dadá/Nelsinho. Apenas 9,5% foram acolhidos pelos ministros. A seguinte ementa resume os julgamentos:

ELEIÇÕES 2008. Recurso Especial. Registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito. Indeferimento no TRE. Rejeição de contas pela Câmara Municipal. Ação proposta às vésperas do pedido de registro não afasta a aplicação do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Concessão de liminar ou de tutela antecipada considerada irrelevante no caso. Registro Indeferido. Precedentes. Recurso que se nega seguimento. (TSE, RESPE 30527/BA, relator Min. JOAQUIM BARBOSA, j. 23/09/2008, pub. sessão).

Moral da história: Nem mesmo liminar concedida pela Justiça Estudal está salvando chapas eleitorais indeferidas por rejeição de contas. A decisão ementada mostra que o TSE não vincula seu julgamento a liminares casuísticas, podendo considerá-las irrelevantes ou insuficientes para o deferimento do registro. Essa tendência do TSE reduz praticamente a zero as chances daqueles indeferidos por rejeição de contas pelas Câmara Municipais.

23.9.08

Juiz federal condena Dadá


O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá, acaba de sofrer mais um infortúnio judicial na sua conturbada carreira política. O juiz federal Fábio Ramiro, por entender que Dadá deduziu defesa contra texto expresso de lei no intuito de opor resistência injustificada ao andamento de um processo a que responde na Vara Federal de Paulo Afonso, condenou-o por "improbidade processual", aplicando-lhe multa de 1% incidente sobre o valor dado à causa, que versa sobre pedido de anulação de ato administrativo.

No caso, a condenação Dadá é ainda incidental (no curso do processo) por litigância de má-fé. A ação segue em frente até sentença final de mérito. Ocasião em que o juiz dirá se Dadá praticou ou não improbidade administrativa em virtude de suposta ilegalidade praticada na gestão da Prefeitura de Ribeira do Pombal. Seria, diagamos, uma espécie de entradinha antes do prato principal. A decisão foi publicada no e-DJF1 Nº 098, DE 05/09/2008.


Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2007.33.06.001492-1 Ação Civil De Improbidade Administrativa
REQTE:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALREQTE:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL ADVOGADO : BA00019206 - ALEXANDRE BRITO LUZADVOGADO : BA00019250 - BOANERGES ALVES DA COSTA NETO ADVOGADO : BA00013342 - PAULO DE OLIVEIRA BRITO REQDO:EDVALDO CARDOSO CALASANS
LITISAT:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: Em face do exposto, rejeito liminarmente a exceção proposta, em face de sua total improcedência. Condeno o excipiente por improbidade processual, com fundamento no art. 17, I e VI, do Código de Processo Civil, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor dado à causa na ação civil pública subjacente, com fundamento no art. 18, também do CPC.

22.9.08

Neocapitalismo!

Pelicano


"Cachorros pelados" recorrem em Tucano


Tucano - A coligação "UNIÃO E COMPROMISSO POR AMOR A IPUPIARA", acaba de interpor Agravo Regimental contra a decisão monocrática (de um único juiz), proferida pela juíza CYNTHIA RESENDE, nos autos do Recurso Eleitoral Nº 8951, através do qual a recorrente busca a declaração de inegilibidade do candidato Arilton Dantas, da coligação "É A VONTADE DO POVO". Por essa via recursal, a parte vencida alega manifesto prejuízo decorrente da decisão solitária do juiz relator do processo.


Acompanhamento Processual e PUSH

PROCESSO:RE Nº 8951 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:TUCANO - BAN.° Origem: 41/2008
PROTOCOLO:258172008 - 06/08/2008 18:11
RECORRENTE(S):GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS e JOÃO MARCOS ANDRADE DE ROMA, candidato a Vereador pela Coligação "UNIÃO E COMPROMISSO POR AMOR A IPUPIARA"
ADVOGADO:Bel. Antonio Gonçalves dos Santos
RECORRIDO(S):ARILTON DANTAS DOS SANTOS, candidato a Prefeito pela Coligação "É A VONTADE DO POVO"
ADVOGADO:Bel. Guttemberg Oliveira Boaventura
RELATOR(A):JUÍZA CYNTHIA RESENDE
ASSUNTO:Recurso interposto em face da decisão proferida no processo nº 41/2008 que julgou improcedentes as impugnações apresentadas sob alegação de inelegibilidade em razão de o Recorrido responder a processos criminais, cível e de improbidade administrativa, e deferiu o registro da candidatura do mesmo. Em apenso, o processo nº 42/2008, referente ao Registro de Candidatura da Vice-prefeita. (RECAND)
LOCALIZAÇÃO:CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL: 22/09/2008 17:42-Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 36387/2008 de 20/09/2008 13:18:21).

Recurso de Dadá será julgado quarta-feira


O recurso de embargos de declaração opostos pela dupla Dadá/Nelsinho contra a decisão que rejeitou o registro das suas candidaturas a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, irá a julgamento na sessão da próxima quarta-feira (24/09) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dadá também alimenta a esperança de que poderá conseguir uma liminar junta à 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, no processo 2204343-0/2008, em cujos autos a juíza titular proferiu despacho solicitando informações ao juízo da Vara da Fazenda Pública de Ribeira do Pombal a respeito de alegada litispendência.


Acompanhamento Processual e PUSH

IDENTIFICAÇÃO: E.Dcl. no(a) RECURSO ELEITORAL Nº 11152 UF: BA
TRE
MUNICÍPIO: RIBEIRA DO POMBAL - B
A
N.° Origem:
PROTOCOLO: 360052008 - 18/09/2008 18:20
EMBARGANTE(S): EDVALDO CARDOSO CALAZANS e NELSON GOLÇALVES CARDOSO FILHO
ADVOGADO: Bel. Brenno de Melo Gomes Calasans
EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL-MPE
EMBARGADO(S): COLIGAÇÃO "A VITÓRIA DO POVO"
ADVOGADO: Bel. Alexandre Brito Luz
ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES NETO
ASSUNTO: Opostos contra decisão que negou provimento ao Recurso.
LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL: Registrado Recurso


CONSULTA PROCESSUAL (TJBA)

Data:22/09/2008
Número do Processo: 2204343-0/2008
Tipo Ação: DECLARATORIA
Órgão Judicial: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca: SALVADOR
Data Entrada: 05/09/2008
Localização
--
Processos Apensos

Partes
Advogados
Qualificação:
AUTOR EDVALDO CARDOSO CALASANS
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA (BA-19603)
Qualificação: RÉU CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
Qualificação: REU ESTADO DA BAHIA

Data
Movimentação
Complemento
Observação
Publ.
Documento
17/09/2008
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

20.9.08

TRE manda ao arquivo recurso contra Arilton Dantas

TATU PEBTucano: - Tá dando peba no TRE. Por decisão monocrática (de um único juiz), a juíza relatora do Recurso Eleitoral Nº 8951, dra. CYNTHIA RESENDE, determinou-lhe o arquivamento sob o fundamento de que os recorrentes são partes ilegítimas para interpô-lo, o qual tem em mira a declaração de inegilibidade do candidato Arilton, da coligação "É A VONTADE DO POVO".

Segundo o advogado da coligação "UNIÃO E COMPROMISSO POR AMOR A IPUPIARA", Antonio Gonçalves dos Santos, ocorreu um equívoco de interpretação, razão pela o mesmo vai opor embargos de declaração pedindo suprimento da omissão. “Um caso semelhante já foi submetido à apreciação do tribunal eleitoral em sede de embargos, vindo a ocorrer a modificação da decisão monocrática, argumenta o causídico.

Acompanhamento Processual e PUSH

PROCESSO:
RE Nº 8951 - RECURSO ELEITORAL UF: BA

TRE

MUNICÍPIO:
TUCANO - BA
N.° Origem: 41/2008

PROTOCOLO:
258172008 - 06/08/2008 18:11

RECORRENTE(S):
GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS e JOÃO MARCOS ANDRADE DE ROMA, candidato a Vereador pela Coligação "UNIÃO E COMPROMISSO POR AMOR A IPUPIARA"

ADVOGADO:
Bel. Antonio Gonçalves dos Santos

RECORRIDO(S):
ARILTON DANTAS DOS SANTOS, candidato a Prefeito pela Coligação "É A VONTADE DO POVO"

ADVOGADO:
Bel. Guttemberg Oliveira Boaventura

RELATOR(A):
JUÍZA CYNTHIA RESENDE

ASSUNTO:
Recurso interposto em face da decisão proferida no processo nº 41/2008 que julgou improcedentes as impugnações apresentadas sob alegação de inelegibilidade em razão de o Recorrido responder a processos criminais, cível e de improbidade administrativa, e deferiu o registro da candidatura do mesmo. Em apenso, o processo nº 42/2008, referente ao Registro de Candidatura da Vice-prefeita. (RECAND)

LOCALIZAÇÃO:
CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

FASE ATUAL:
19/09/2008 18:37-Publicação em 17/09/2008 Publicado em Sessão. Decisão Monocrática de 17/09/2008.

Cirurgião plástico vai pagar mais de R$ 18 mil por negligência médica

Uma estudante universitária processou um médico da cidade de Ipatinga (MG) depois de passar por uma plástica e ficar com a orelha deformada. O médico foi condenado pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e terá de pagar R$ 18 mil por danos morais.

De acordo com o processo, a estudante, residente em Ipatinga, fez uma cirurgia plástica nas orelhas com o médico. Porém, a intervenção cirúrgica causou deformidade nas orelhas, principalmente a esquerda, que teve parte do tecido necrosado e ficou desfigurada. Ela ajuizou uma ação contra o médico, alegando que sofreu danos morais e materiais.

O cirurgião se defendeu dizendo que os danos na orelha foram ocorrência do não cumprimento das instruções do pós-operatório.

Em primeira instância, o médico foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais, indenização por danos materiais correspondente aos gastos da estudante para a realização da cirurgia, em valor a ser apurado em posterior fase de liquidação de sentença. Além disso, ele ainda foi condenado a indenizar a paciente por danos materiais relativos aos gastos médicos futuros para reparar a deformidade.

O médico recorreu ao TJ-MG, alegando novamente o não cumprimento das instruções do pós-operatório por parte da universitária.

Segundo o tribunal mineiro, a desembargadora Márcia De Paoli Balbino, relatora do caso, observou, por meio de fotografias, que houve significativa piora do quadro estético da orelha da paciente, com comprometimento “plenamente perceptível” da simetria e do formato interno e externo da orelha.

Para a magistrada, houve negligência do médico e dano moral inegável. Para ela, o profissional foi omisso e não prestou a necessária atenção à paciente, que no pós-operatório se queixou de fortes dores.

A relatora, apesar de concordar que houve negligencia médica, considerou o valor da indenização excessivo, pois, mesmo que a paciente tenha de fazer uma nova cirurgia, existem expectativas de melhora.

Além disso, segundo a magistrada, a aparência da estudante não piorou a ponto de justificar indenização tão alta. Outro ponto levantado foi que o valor de R$ 60 mil está acima do que se decide em casos como este. Por esses motivos, ela reduziu a indenização por danos morais para R$ 18 mil.

Fonte Última Instância, sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Nota do BG: Há quem entenda, num caso como esse, que há danos estéticos e danos morais, sustentando que são espécies distintas. O dano moral decorre do sofrimento, enquanto que o estético é gerado pela lesão. É que nem sempre a lesão estética causa dano moral. A doutrina cita o caso de uma famosa atriz que ficou marcada com uma pequena lesão na maçã do rosto. A atriz resolveu deixar a marca, que a tornou mais graciosa. Em tal caso a lesão gerou conforto, então.

19.9.08

Pais são condenados por ofensas dos filhos no Orkut

por Lilian Matsuura

Os pais devem ficar atentos ao que seus filhos andam fazendo na internet. Em Rondônia, os pais de 19 adolescentes foram condenados a pagar indenização por dano moral a um professor de matemática do colégio Daniel Berg que foi ofendido em uma comunidade do Orkut. Os jovens confessaram a prática perante o juiz da Infância e da Juventude. A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado fixou o valor da indenização em R$ 15 mil, que deve ser dividido entre os pais.

Os alunos criaram a comunidade “Vamos comprar uma calça nova para leitão” e a ilustraram com uma foto do professor. Nas discussões, eles faziam piadas, xingavam o professor e alguns chegaram até fazer ameaças. Diziam que iriam furar os pneus do seu carro.

Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, relator do processo no TJ-RO, a conduta dos estudantes não pode ser considerada brincadeira, como argumentou um dos pais. “Não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a brincadeira, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram”, avisou.

Muitos pais também argumentaram que pagar indenização por danos morais era demais, uma vez que seus filhos já haviam sofrido suspensão coletiva por decisão da direção da escola e tiveram de prestar serviços à comunidade pela irresponsabilidade cometida.

Mas o relator entendeu que, dessa vez, a responsabilidade deve recair sobre os pais, que não cumpriram o seu dever de vigiar e educar os seus filhos, “de forma que o cumprimento de medida sócio-educativa pelos filhos não tem o condão de, por si só, afastá-la”.

As palavras chulas e de baixo calão, segundo o juiz, realmente atingiram a honra e a moral do professor, “infração equivalente a injúria e difamação”.

Fonte: Consultor Jurídico.

Parabéns Pombal

O Blog do Gomes festeja com todos os pombalenses os 75 anos da emancipação política de Ribeira do Pombal.

E o site do Joilson tá encendiando!!!! Haja coração!!!

A postagem O Sapinho endoidou de vez!!!", reproduzida no megaportal JOILSONCOSTA.COM.BR, está mexendo com os nervos dos internautas. Muitos criticam o Águia. Mas também não falta quem o defenda. Àqueles que nos criticam negativamente a nossa compaixão, àqueles que nos elogiam os nossos sinceros agradecimentos. Abaixo segue a resposta do Águia ao destempero de "Carlos Alberto". Parbéns "Irineu" por sua oportuna reflexão. Aos "Cristãos de Pombal" agradecemos a generosidade.

Todos que frequentam este espaço sabem que nossa prática é enfrentar as críticas de forma democrática, sejam negativas ou positivas. Vamos a elas:

"Carlos Alberto de Ribeira do Pombal

cam@hotmail.com

Que moral tem um advogado que se vende pra apoiar um certo candidato. O mesmo candidato que há alguns meses atrás ele condenava, e por isso mesmo levou broncas de Marck Viana em pleno programa ao vivo. Advogado que guarda tudo sobre seus clientes para depois processá-lo. Faça-me um favor.

Ip:201.62.16.220"

Irineu Reis de Ribeira do Pombal

irineu.reis@hotmail.com

REFLEXÃO Dentre os dons que a natureza concedeu ao homem, o de falar, é uma verdadeira dádiva dos céus! Quando o ser humano perceber o real valor da palavra, há de ter mais cuidado com o que diz. " A mente concebe, assimila e projeta; a palavra exalta, comanda e executa". As palavras amáveis, de amor, carinho, bondade, ternura contentamento, expandem e estimulam as células do nosso corpo, trazendo-nos saúde, vigor, energia! cercando nossa vida de sucesso, alegria e coisas agradáveis. No entanto, as palavras ásperas, de crítica, ódio, calúnia, maldade, contraem as células e prejudicam as funções normais do organismo. Afetam o desenvolvimento espiritual, criando um destino de enfermidades, fracassos, frustações e coisas desagradáveis. Não foi sem razão que os profetas e os mestres deixaram advertências como estas: "Seja, porém, a tua palavra: sim, sim, não, não". Evitemos fazer o papel de combeteiros e de trocistas. Porque tais defeitos nos farão cair insensivelmente nas maneiras baixas e grosseiras; e farão com que as pessoas percam a consideração que sentem por nós. Não seja nunca um pesquisador de defeitos; todos possuem virtudes. Descobrir pontos negativos(defeitos) nos outros, é tarefa muito fácil. O difícil, e não está à altura de todos, é pesquisar as qualidades positivas(virtudes) de cada um. Por onde você passar procure fazer o bem, seja reto no falar e não critique ninguém. Quem caminha em direção da luz, não tem tempo de observar o que se passa nas trevas. Não aponte as faltas alheias; nem mesmo com o dedo limpo. Se não se pode falar bem de uma pessoa, é melhor que não se diga nada. Não há necessidade de apagar a luz do próximo, para que a nossa possa brilhar. A luz não vem ao mundo para zombar das trevas; mas, iluminá-las. Não penses mal dos que procedem mal; pense que estão equivocados. Não te deixes vencer pelo mal, vence o mal com o bem.

Ip:200.237.78.193

Cirstãos de Pombal de RP

...@hotmail.com

Parabens Dr Gomes, vc é uma prova da honestidade em seu trabalho. Vc é feliz ao reconhecer os erros dos políticos e dar a eles a possibilidade de mudarem suas práticas, mas muitos movidos pelo orgulho não se tornam amigos seus, estes infelizmente não entenderam que unidos a vc é mais fácil acertar e deixar de viver no erro e na mentira. Parabens pelo seu potencial de Advogado, vc merece o nosso respeito!!

Ip:200.217.54.140

Resposta do Águia a Carlos Alberto:

Carlos Alberto,

Ser leviano não é fácil. São raras as pessoas que chegam a tanto. Você é um caso especial de leviandade. No fundo, no fundo, o Águia compreende o seu desespero.

Apenas para argumentar, se o Águia tivesse apoiando o seu líder você certamente estaria agachado sobre a cestinha de ovos dele aquecendo-a no afã de multiplicar as crias e vantagens da parceira. Seu espírito está tão obtuso, que você consegue enchergar só defeitos no Águia. Mas ele lhe compreende, porque não duvidaria que, se estivesse apoiando o seu "capo", alguns idiotas do lado oposto assumiriam esse papel difamatório rídiculo que você está desempenhando como ninguém.

Ora, Carlos Alberto, se o Águia estivesse à venda o seu grupo seria o mais interessado em comprá-lo. Pegunto-lhe: quem quer ter um adversário que bloqueou os bens da quadrilha que você tanto defende (continuam bloqueados); que pôs o chefe da quadrilha, que você tanto admira, em cana; que contribuiu para a rejeição das contas do seu líder por três anos consecutivos (2002, 2003 e 2004); que colaborou para que seu ídolo fosse condenado por inúmeras fraudes em licitação; por se apropriar de dinheiro público; por favorecer apaniguados e parceiros de quadrilha em licitações fraudulentas; por não prestar contas do dinheiro da prefeitura de Ribeira do Pombal; por fracionar licitações para favorecer o bando que tanto você estima.

Carlos Alberto, o Tribunal de Contas da União, a Justiça Federal e o Município de Ribeira do Pombal andam no encalço do seu ídolo tentando recuperar mais de R$ 1,5 milhão de desvio, superfaturamento e multas que nem você tampouco o seu espelho sabe explicar onde diabos entrou essa dinheirama.

Carlos Alberto, tenha calma, você distorce os fatos quando diz que o Águia condena seu chefe ou outro qualquer. Ouça todas as entrevistas que o Águia concedeu às emissoras de rádio da cidade para ter a certeza de que nunca ele prejulguou ninguém. Nem Dadá, nem Zé Grilo, nem Nelsinho, nem qualquer outro. O que sempre criticou e se opôs foram a atos praticados por essas pessoas. ATOS, entendeu? Nem você, e menos ainda o seu ídolo, pode negar a prática de atos lesivos ao patrimônio do muicipío de Ribeira do Pombal, a exemplo dos que já foram descritos. Tão absurdos que não foram sequer contestados na mídia ou na maioria das ações judiciais que o Águia patrocinou contra seu big boss de araque.

Você também não pode negar as inúmeras críticas judiciais e administrativas que o Águia fez contra ATOS praticados na atual gestão. Se você tiver paciência, é possível colher no próprio “Blog do Gomes” (BG) e no “Ninho dos Águias” (NA) evidências potencialmente aptas a suavizar, pelo menos, alguns traços da imagem frankensteiniana que você tenta pintar.

Em 23/12/2007, o Águia publicou no Blog do Gomes o post “Respeito e intolerância”, dando conta da investigação que iniciava visando a combater a propaganda eleitoral antecipada que empestava a cidade de Ribeira do Pombal. Por exemplo, a 50 metros, aproximadamente, do Fórum desta Comarca havia dois painéis gigantes desafiando as autoridades eleitorais do nosso Município, consoante revela a foto inserida na postagem “Novos políticos, velhas práticas”, de 24/12/2007.

A situação era tão escandalosa que outros representantes de partidos políticos locais aderiram à ação do Águia contra a propaganda eleitoral antecipada, como revelam mais duas postagens do BG: “Movimento contra campanha eleitoral antecipada ganha importante adesão”, de 26/12/2007, e “PCB reforça apoio ao movimento contra propaganda eleitoral antecipada em Pombal”.

A ação do BG, na defesa da autoridade da lei eleitoral, foi tão eficaz que dispensou até mesmo a intervenção da Justiça Eleitoral na ocasião, uma vez que os infratores se comprometeram com o Águia e os demais partidos a eliminar a publicidade eleitoral irregular. Foi o que de fato aconteceu, consoante informa o post “Partidos discutem estratégia para denunciar propaganda antecipada”, publicado em 21/01/2008, na página pessoal do Águia.

Contudo, no final de fevereiro, o Águia, ao regressar de Buenos Aires (ARG), onde estuda atualmente, observou que o consórcio político governista, tinha encetado nova campanha eleitoral antecipada, dessa feita para promover o pré-candidato do PMDB, na figura do sr. José Lourenço Morais da Silva Junior, o famoso Zé Grilo. As postagens “A propaganda do Grilo” e “PSB já está pronto para acionar Zé Grilo” publicadas no site do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual o Águia é presidente, confirmam a narrativa. São fatos.

Com efeito, as ações fiscalizadoras desencadeadas pelo Águia não se dão apenas no plano judicial. Não. O Judiciário somente é acionado quando estritamente necessário ao restabelecimento da ordem jurídica. Veja, por exemplo, o caso da Privatização da Limpeza Pública em Ribeira do Pombal, cuja licitação, em virtude de censura veiculada no BG, foi cancelada na via administrativa. É o que revelam os avisos publicados no Diário Oficial dos Municípios, em 11/01 e 08/02/2007, bem como os posts “Aviso aos navegantes”, de 11/01/2007; “Opinião do Joilson”, de 18/01/2007; “Privatização da limpeza pública – I”, de 20/01/2007; e “Privatização da limpeza pública – II”, de 22/01/2007, todos publicados no Blog do Gomes.

Quando as ações extrajudiciais não dão resultado na esfera administrativa e há motivo suficiente para acionar o Poder Judiciário, o Águia recorre aos mecanismos jurídicos de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, como à ação popular, civil pública, representações aos tribunais de contas da União e dos Municípios. Há algumas dezenas delas tramitando por aí, inclusive perante o Ministério Público e a Vara da Fazenda Pública locais.

Para que não se alegue retaliação a algum incauto gestor municipal, cumpre registrar que até o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil, o sr. Luís Inácio Lula da Silva, está sendo processado pelo Águia, com pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. [1], [2] Não poderia ser diferente com os malversadores do dinheiro público de nossa cidade. Esse é o espírito do Águia!

É o que informam os posts “Justiça recebe pedido de embargo da Praça Getúlio Vargas, de 16/03/2008; “Autorização Legislativa dos quiosques é inconstitucional”, de 19/03/2008; Zé Grilo revê ações para obra da Praça Getúlio Vargas”, de 07/04/2008; “VENCEMOS!!!”, de 09/04/2008; e QUIOSQUES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS VÃO À LICITAÇÃO” 10/06/2008, todos publicados n’O Ninho dos Águias”. [3] Vale frisar que se está narrando somente ações do Águia que já tiveram conseqüências práticas positivas em defesa da ordem jurídica, do patrimônio público, bem assim da moralidade administrativa.

Na atual legislatura, por exemplo, o Águia acionou o prefeito Zé Grilo, em litisconsórcio passivo com mais onze auxiliares. Por essa razão tais agentes encontram-se com os bens indisponíveis. É o que versa a postagem “Justiça Federal veta contrato de 5 mi e bloqueia bens do prefeito de Ribeira do Pombal”. [4]

Efetivamente, as ações cidadãs levadas a efeito pelo Águia mantêm coerência com suas militâncias jurídica e política no presente e no passado. Durante sua atuação na fiscalização de gestões anteriores chamavam-no de maluco, de aventureiro do poder, e outras cositas más. (Na atualidade, também, por sinal). Não importa. O fato é que o Águia, então presidente do Partido Popular Socialista – PPS, formulou notícia-crime ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá, e outros, que culminou em ação penal e na conseqüente prisão preventiva do referido ex-prefeito, inclusive. [5], [6]

No âmbito cível, também diversas ações cidadãs eficientes, no campo do combate à corrupção, foram praticadas pelo Águia durante a legislatura anterior. Uma delas, por sinal, culminou com 1) interdição de obra suspeita no centro da cidade de Ribeira do Pombal (ainda interditada); 2) indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do ex-prefeito Dadá e de mais nove auxiliares (ainda bloqueados); 3) suspensão da execução de vários contratos administrativos fraudulentos, mantida até o momento pelo Tribunal de Justiça da Bahia após exame de uma enxurrada de recursos. [7]

No âmbito federal, o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans já foi responsabilizado pela devolução, entre superfaturamentos e outras fraudes, a devolver aos cofres públicos, até o momento, [8] aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais). Eis um apertado resumo de algumas ações práticas levadas a efeito pelo Águia.

Diferenças

Há diferenças explícitas entre Dadá e Zé Grilo. Dadá não se defendeu na maioria da ações ajuizadas contra si e nunca deu o braço a torcer às evidências apontadas. Ao invés de admitir seus deslizes e tentar corrigi-los, pelo contrário, sempre tentou confundir a opinião pública se dizendo "100% honesto". Até quando foi tachado de "100% ladrão". A sua situação, hoje, é de extrema inanição moral.

Não há como negar que Zé Grilo derrapou em várias situações durante sua gestão. E o primeiro adeversário a dununciar as fragilidades da gestão Zé Grilo foi o Águia. Cumprindo desse modo o seu dever de oposicionista atuante, enquanto que a "banda podre" que você, Carlos Alberto, tanto estima e defende, só resolveu fazer dunúncias três anos de governo depois e com a manifesta estratégia de usá-las na campanha eleitoral que ora se desenrola. Ora, Carlos Alberto, oposição é oposição durante toda a gestão e não somente no finalzinho do governo!

Não obstante, Zé Grilo, sempre que percebeu a procedência das críticas que lhe fizera o Águia, a vários atos de sua administração, sua atitude sempre se pautou no sentido de corrigir as falhas apontadas na via administrativa. Foi assim, por exemplo, no caso da privatização do lixo; no caso da lictação da Praça Getúlio Vargas, entre outros. Exatamente ao contrário de Dadá, que insistia em desafiar as irregulairdades apontadas, tentando desesperadamente minar a credibilidade das denúncias.

Na Justiça, ainda ao contrário de Dadá, Zé Grilo se defende e oferece suas razões. É o que está acontecendo, por exemplo, no caso da CELTA, no qual ele já conseguiu até mesmo uma vitória parcial, ao manter o contrato de transporte dos alunos da rede municipal até o final do ano letivo.

À semelhança de Dadá, Zé Grilo continua com o patrimônio indisponível, é verdade, porém com uma diferença: Dadá e seus asseclas não têm mais recurso para desbloquear seus bens até o final da ação popular que lhe sufoca, enquanto Zé Grilo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na esperança de se livrar do garrote judicial. Trata-se do pedido de Suspensão de Liminar nº 2008.01.00.043220-5, em trâmite no TRF1 (http://www.trf1.gov.br/Processos/ProcessosTRF).

Ora, Carlos Alberto, o fato de Zé Grilo estar sendo processado pelo Águia, é revelador de que ele não tentou comprá-lo, nem o Águia "vendeu-se", com você acusa levianamente. Pelo contrário, embora seja certo que ninguém deseja ser processado ou fiscalizado implacavelmente, Zé Grilo sempre respeitou com grandeza de espírito e resignação o nosso papel de oposicionista franco e leal e quando procurou o Partido Socialista Brasileiro, dirigido pelo Águia, para ter como seu aliado, reconheu-lhe a efciência e disse estar disposto a acertar, a melhorar, a corrigir rumos, a praticar uma administração com base na efciência, na legalidade e moralidade administrativas. Estas são as premissas que, hoje, unem-nos para uma futura gestão, e, não, Carlos Alberto, a sua medíocre leviandade.

Carlos Alberto, os clientes do sr. Gildson Gomes dos Santos sabem e ele tem a consciência de que deve guardar sigilo quando atua na função de advogado. Você não precisa alertá-lo disso. Nessa matéria dispensa-se humildemente sua consulta. Por outro lado, o advogado Gomes não seria bobo de responder a caríssimas ações por danos morais pelo fato de revelar segredo de clientes, correndo, inclusive, o sério risco de ter cassada sua inscrição na OAB. Você mais uma vez se revela leviano e covarde ao lhe imputar um absurdo desses.

Não se esqueça de que, além de advogado, dr. Gomes orgulha-se de ser um militante político atuante. Quando denuncia adversários, fá-lo na condição de militante político e cidadão e com documentos que estão à disposição de qualquer pessoa. Leia a Constituição Federal e você, Carlos Alberto, vai descobrir isso. Na lei da Ação Popular talvez fique até mais fácil encontrar a resposta. Quando ingressa na justiça impugnando irregularidades administrativas o Águia o faz em causa própria porque não precisa contratar advogado. Deus lhe deu essa profissão que guarda e zela com muito esmero e amor.

Como advogado, dr. Gomes atua defendendo direitos dos seus clientes. Os fatos que lhe chegam em função da causa são protegidos e guardados por força de lei. Agora, tanto o Águia, enquanto militante político, como você, enquando cidadão, ao tomar conhecimento de falcatruas danosas ao patrimônio público, tem o dever moral de denunciar às autoridades competentes. São coisas diferentes. O papel do advogado é um, o do político é outro, o do cidadão também. Se você se omite ou é por fraqueza moral ou por conveniência. Nesse campo não há meio termo.

Carlos Alberto, o advogado Gildson Gomes dos Santos nunca foi processado por quebra de sigilo profissional, nem sequer censurado, a não ser agora por você, a quem não conheçe e nunca o teve como cliente. Respeite-o, por favor! Não vamos ter o trabalho de lhe identificar através do seu IP. Porém, se quiser ter a certeza de que dr. Gomes moverá uma ação judicial pela difamação que você tentar lhe imputar basta fornecer sua identificação e seu endereço. Sabendo agora que você é convarde e se esconde como um zumbi detrás de uma moita virtual, motivo pelo qual não se tem esperança quanto a isso.



[1] Supremo Tribunal Federal, MS/25588 - MANDADO DE SEGURANÇA, Relator Min. Menezes Direito, em andamento. Disponível em: <http://www.stf.gov.br/portal/ processo/verProcessoAnda-mento.asp?numero=25588&classe=MS&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M >. Acesso em 21/06/2008.

[2] Disponível em: <http://www.jb.com.br/jb/papel/brasil/2005/08/04/jorbra20050804010.html>. Acesso em: 22/06/2008; < http://www.signonsandiego.com/news/world/20050804-1722-brazil-politics.html>. Acesso em: 22/06/2008.

[3] URL: <http://psbribeiradopombal.blogspot.com>.

[4] Disponível em: < http://pombalnoticias.blogspot.com/2008/06/justia-federal-veta-contrato-de-r-5-mi.html>. Acesso em: 22/06/2008;

[5] Cópias da Representação criminal, da denúncia e do mandado de prisão disponíveis na Vara Crime de Ribeira do Pombal.

[6] Ação Penal nº nº 864507-8/2006, em andamento na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal, entre outras. Disponível em: < http://pombalnoticias.blogspot.com/2006/06/dadaduto-vi-reao.html>. Acesso em 21/06/2008.

[7] Ação Cautelar nº 129/2003 (nº antigo), em andamento na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeira do Pombal, entre outras.

[8] Existem ações populares em andamento na Justiça Federal, cujos autos estão conclusos para sentença em breve, e outros com instrução finda. Disponível em: <http://processual-ba2.trf1.gov.br/Processos/ProcessosSecaoOra/ConsProcSecaoPes.php?SECAO=PAF>. Acesso em 22/06/2008. Vide espelhos dos andamento anexos.

18.9.08

Parabéns para o BG

Em 18/09/2005 o Blog do Gomes nascia com a postagem Eleições do PT. Trata-se de data histórica para os meios de comunicação de Ribeira do Pombal, sobretudo pelo fato de o BG ter inaugurado uma nova era nas relações sociais da cidade.

O Blog do Gomes conquistou espaço como fonte confiável de informação. O feito que mais lhe orgulha veio a ser o fato de ter sido processado 19 vezes num único dia por ter publicado uma polêmica notícia. A indepedência é a sua marca. São três anos de pura adrenalina. Até o momento publicamos 1.494 postagens neste espaço virtual.

Cai liminar contra rejeição de contas por Câmara Municipal

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu ontem (17/09) tornar sem efeito a liminar que deferia tutela antecipada para cassar a rejeição das contas do ex-prefeito Arilton Dantas dos Santos, pela Câmara Municipal de Tucano, relativamente ao exercício de 2003, tornando-o, novamente, inelegível.

A decisão superior foi proferida pela desembargadora Heloísa Graddi no Agravo de Instrumento nº 42877-0/2008, em trâmite na 1ª Camara Cível. Para a magistradaa "matuneção da liminar de 1º grau poderia tumultuar o processo eleitoral caso a ação seja julgada improdente, mantendo a ineligibilidade do recorrido. Ademais, a decisão do TCM é acobertada pela presunção de legitimidade.

O recurso foi interposto pela Fazenda Pública de Tucano, com o patrocínio do advogado pombalense Gildson Gomes dos Santos, titular da banca de advocacia G. Gomes dos Santos Advogados Associados sediada em Ribeira do Pombal.

Ribeira do Pombal

Em outros muncípios alguns gestores que estavam ou estão inelegíveis, em virtude de rejeição de contas públicas, conseguiram liminares para suspender as deliberações das Câmara Municipais. Foi o caso do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, que, patrocinado pelo mesmo advogado de Arilton, conseguiu suspender a rejeição das contas de 2003 e 2004. Contudo, com base na decisão proferida pela desembargadora Heloísa Graddi, os adversários de Dadá já estão se mobilizando para pedir a regovação da liminar, ainda que o ex-gestor pombalense esteja inelegível em relação às contas de 2002.

17.9.08

O Sapinho endoidou de vez!!!


O candidato a vice-prefeito pela chapa indeferida, Nelson Gonçalves Cardoso Filho, pirou de vez. Anda dizendo na rua que vai reverter a decisão do TRE e que Zé Grilo será condenado por "compra de votos".

Tudo indica que o Sapinho foi contaminado pela arrogância de seu líder ou se não ficou maluco. Ora, Sapinho, em condições normais de temperatura e pressão, ninguém, em sã consciência, pode assegurar um absurdo desses. Você, nem ninguém, tem a certeza de que sua situação vexatória vai mudar pra melhor.

O recurso ainda nem chegou ao Tribunal Superior Eleitoral e você anda dizendo num carro de som que vai mudar a decisão! Tenho certeza de que nenhum ministro do TSE lhe deve favor. Por outro lado, seu milhãozinho não pode ser suficiente para comprar a consciência dos ministros.

Você também não tem ascendência sobre o juiz eleitoral de Ribeira do Pombal para afirmar com tanta certeza de que ele vá condenar quem quer que seja. Isso é maluquice. Para com isso, irmão! Sabemos também que o juiz eleitoral é incorruptível. O que é suficiente para espancar as baboseiras que você anda difundindo em praça pública.

Se você tivesse a humildade de alegar que existe possibilidade de reversão da decisão, ainda que remota, tudo bem! Seria menos rídicula sua exposição. Você sabe que sua situação é díficil, crítica e de que suas chançes são mínimas. Isso, sim. Ora, parece mais lógico a confirmação de uma sentença já abonada pelo tribunal do que a sua modificação. Ainda assim não se pode ter certeza de nada.

Se você anda divulgando essas bobagens para o eleitorado pombalense, está tentando também me convencer, já que sou eleitor pombalense. Como eleitor, você não me engana, porém. Tampouco me assusta com essas maluquices.

O homem que ajudou a "ferrar" Dadá

As imagens dispensam comentários. Três delas foram colhidas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Na primeira você vê o sr. Nelson Gonçalves Cardoso Filho, o famoso Nelsinho, entregando 20 kg de documentos ao advogado Gildson Gomes dos Santos durante a fatídica sessão de julgamento que enoduou definitivamente a carreira política do sr. Edvaldo Cardoso Calasans, em 2004. A documentação tinha um único objetivo: incriminar Dadá. A estratégia foi fatal. A partir de tal sessão os conselheiros do TCM passaram a rejeitar todas contas anuais do então prefeito Dadá (2002, 2003 e 2004).

Na segunda foto, você vê Nelsinho sentado ao fundo torcendo pela desgraça política do seu então desafeto. Convicto de que Dadá tinha sido pego com a mão na botija. De fato! Dadá já foi condenado por superfaturamento e diversas fraudes em processos de licitação. Graças à inestimável ajuda de Nelsinho.
Na terceira, a sensação do dever cumprido. Nelsinho está convicto e certo de que tinha derrotado Dadá, que, inclusive, foi em cana, graças à eficiência de Nelsinho. A felicidade estampada no seu sorriso maroto não deixa dúvidas de que a vingança estava consumada. Dadá teria de pagar pelo desprezo com que o tratou depois que foi afastado pela Justiça eleitoral, criando todo tipo de obstáculo, fazendo passeatas, para que o "Sapinho" não assumisse a prefeitura, que caiu no colo de Nilson Brito logo em seguida.


Na última foto você vê Nelsinho distribuíndo um panfleto em frente à Farmácia Aragão no qual está escrito "Dadá 100% ladrão".



NELSINHO SABE E TEM A CERTEZA DE QUE O QUE ELE AJUDOU A FAZER CONTRA DADÁ FOI MUITO BEM FEITO. TÃO BEM AMARRADO QUE NEM ELE MESMO PODE CONSEGUIR DESATAR O NÓ. HOJE, NELSINHO SUSTENTA, TALVEZ COMO A MESMA CERTEZA, QUE DADÁ É UM "BOM EXEMPLO DE HOMEM PÚBLICO". MAS A IMPRESSÃO QUE FICA É QUE NELSINHO MORDEU O PRÓPRIO RABO AO CRIAR UM OBSTÁCULO INSTRANSPONÍVEL PARA SI MESMO.

16.9.08

Condenação de Dadá foi destaque no portal da Justiça Federal

"Justiça de Paulo Afonso/BA condena ex-prefeito de Ribeira do Pombal por fraude ao FUNDEF

A Justiça Federal em Paulo Afonso condenou o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calasans, por fraude à Lei de Licitações na contratação de serviços para reforma e construção do Colégio Evêncio Brito, em Ribeira do Pombal, com verbas do FUNDEF.

A fraude ocorreu em 2002 e consistia em simular a ocorrência de licitação pública. As ilegalidades começavam com a escolha da modalidade licitatória, mediante editais sucessivos. Os editais visavam ao fracionamento do preço total do objeto licitado, por meio de valores que permitiam a seleção da empresa por convite. Também havia acerto prévio das propostas entre os envolvidos.

O ex-prefeito foi condenado pelo juiz federal da Subseção de Paulo Afonso, Fábio Moreira Ramiro, a indenizar a União nos preços pagos pelos objetos licitados, devidamente atualizados. Além do ex-prefeito, foram condenados, solidariamente, Aurian Calasans de Matos, José Nilson da Gama Morais, Naidson Ferreira Santos, Paulo Miranda Fontes, Maria Eunice Oliveira e Fernando Roberto Amorim de Souza, G. Costa & Cia Ltda, Topenge Topografia e Engenharia Ltda e Raton Projetos e Construções Ltda, por seus sócios.

A condenação ocorreu na Ação Popular n. 2006.33.06.002625-4."

Tatame jurídico - II*

"Ficha Suja"

Irritado com seus adversários, o candidado Edvaldo Cardoso Calasans, da coligação Pombal, Terra de Todos Nós, bateu às portas da Justiça eleitoral no intuito de impedir que lhe fosse atribuído o apelido de "ficha suja". No entanto, depois de examinar a ficha corrida de Dadá, o promotor eleitoral opinou por negar o pedido.

*Revisado

Tatame jurídico - I

Juiz eleitoral proíbe divulgação de áudio sobre "compra de votos" em Pombal

O juízo eleitoral da 110ª Zona - Ribeira do Pombal, atendendo a pedido formulado nos autos da Representação Eleitoral nº 220/2008, pela coligação "A Vitória do Povo", decidiu proibir liminarment a veiculação da propaganda mediante a qual a coligação "Pombal, Terra de Todos Nós" acusa o candidato Zé Grilo de supostamente ter "comprado voto". A inobservância da decisão sujeita o infrator a pena de multa diária de R$ 2.000,00.

Segundo o advogado da coligação, dr. Alexandre Brito Luz, a Justiça Eleitoral também concedeu vários direitos de resposta à coligação "A Vitória do Povo", que "praticamente utilizará todo o tempo da coligação adversária nos próximos dias", remata o causídico.

Polícia Federal prende seu delegado-chefe nº 2

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o diretor-executivo da corporação, Romero Menezes, e mais duas pessoas acusadas de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência durante ação realizada no Amapá, Pará e Distrito Federal. A ação é um desdobramento da operação Toque de Midas, realizada em julho desse ano. A operação investigava fraudes em licitações de concessões de estradas de ferro no Amapá.

O delegado Romero Menezes, na hierarquia da Polícia Federal, é o segundo homem: ele responde diretamente ao diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa. Ele chegou a ocupar interinamente a direção-geral da PF, em período de férias de Corrêa -inclusive no momento da crise institucional que a PF atravessou em decorrência da Operação Satiagraha, também em julho passado.

A Polícia Federal informou que mais detalhes sobre os motivos das prisões efetuadas hoje serão divulgados em entrevista coletiva que prevista para as 16h em Brasília.

A PF suspeita que um funcionário da EBX, holding controlada pelo empresário Eike Batista, e um prestador de serviços agissem em busca de facilidades para suas empresas junto a Menezes. Entre as benesses procuradas, estavam fraudes em inscrição para curso de supervisor de segurança portuária e credenciamento para instrutor de tiro sem análise prévia dos requisitos legais.

Segundo informações da rádio CBN, um dos suspeitos detidos é José Gomes de Menezes Jr., irmão do número dois da PF e dono de uma empresa de limpeza e conservação de ambientes.

Está dando empate

Dadá também tem os seus.

Os pardais reclamam da Pombal FM e nós reclamamos de Pedro Oliveira, demitido do jornal A Tarde quando prestava serviço à Prefeitura de Ribeira do Pombal, na gestão do sr. Edvaldo Cardoso Calasans, que continua procurando-o quando deseja divulgar temas de seu interesse. Pedro Oliveira agora serve ao jornal Tribuna da Bahia, onde fez publicar a seguinte matéria sem dar sinal de haver procurado os denunciados para se manifestar sobre as acusações. Sempre foi assim. Veja:

Tribuna da Bahia Online, 16/09/2008

"Prefeito de Pombal é acusado de compra de votos no município


Ribeira do Pombal (Por Pedro Oliveira – Da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais Filho - Zé Grilo (PMDB), está sendo acusado pelo ex-prefeito e candidato ao executivo municipal, Edvaldo Cardoso Calazans - Dadá da compra de votos, crime eleitoral grave e que pode resultar na cassação de quem o pratica. Na semana passada o advogado do ex-prefeito, Breno Calazans formalizou denúncia ao juiz eleitoral de Ribeira do Pombal Fábio Alexandro Costa Bastos, ao qual encaminhou documentos e fitas contendo depoimento de eleitores que teriam sido visitados pelo prefeito do município e pessoas da sua relação no intuito de “comprar votos”.

Edvaldo Calazans, que já foi prefeito de Ribeira do Pombal em duas oportunidades e é onsiderado uma das maiores lideranças da política local, garante que tem provas irrefutáveis que estão sendo apresentadas à Justiça Eleitoral.

"Obtivemos fotografias e temos fitas gravadas durante visita do prefeito à casa de eleitores, onde se percebe nitidamente a prática de crime eleitoral. Há um caso em que ele propõe determinada quantidade de piso, para que o eleitor e sua família votem nele. Temos outras provas, mas em respeito à Justiça Eleitoral, preferimos não entrar em detalhes, aguardando que as providências cabíveis sejam tomadas, porque, acima de tudo, acreditamos na Justiça” relata o advogado Breno Calazans.

O prefeito Zé Grilo também é acusado de usar outros artifícios, igualmente condenáveis para tentar a reeleição. Um deles, conforme o advogado é através da contratação de prestadores de serviços de forma acintosa, sem a realização de concurso público como determina a lei. “Basta dizer que no mês de janeiro deste ano, a Prefeitura contava com 175 prestadores de serviços e em julho pulou para 658, isso sem se falar em diaristas que não se sabe o total. Mas basta multiplicar esses 658 trabalhadores por cinco, que é o número de membros de uma família de tamanho médio e teremos ai 3.290 votantes, o que é suficiente para decidir uma eleição no município” conclui Breno Calazans.

Pardal que é pardal não se conforma...

Agora há pouco um pardal baleado ligou para piar no ouvido de Mark Viana, que reproduziu de forma objetiva a postagem do BG sobre essa mais nova derrota do sr. Edvaldo Cardoso Calasans junto ao TRE. Certamente cobrando a divulgação da suposta compra de votos que os pardais andam divulgando na propaganda eleitoral.

Mark Viana foi equilibrado quando disse que divulga fatos sem fazer juízo de valor. É verdade. Essa denúncia de compra de votos precisa antes passar pelo crivo do contraditório. O que, por sinal, já está sendo feito. O juízo eleitoral acaba de conceder direito de resposta à coligação "A Vitória do Povo". Vamos aguardar e ouvir o que os denunciados têm a dizer sem fazer prejulgamento.

A diferença entre a situação de Dadá e a de Zé Grilo é que em relação ao primeiro já existem duas sentenças eleitorais desfavoráveis e, em relação ao segundo, nenhuma, pelo menos por enquanto.

15.9.08

Pardal que é pardal não se entrega...

A próxima dos pardais é que eles vão conseguir um nova liminar para tentar revertar essa situação vexatória. Há quem diga, porém, que o esforço será inútil, pois, para efeitos eleitorais, o que conta é a situação de inegibilidade na data do pedido do registro da candidatura.

Com efeito, tal opinião tem embasamento na jurisprudência do TSE. O que implcaria dizer que, mesmo obtendo mais uma liminar para supender as contas de 2002, a dupla Dadá/Nelsinho continua na berlinda. A nós só nos resta aguardar o desfecho.

TRE matém Dadá fora da disputa eleitoral


O ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans acaba de sofrer mais uma derrota. Desta feita seu algoz foi o Tribunal Regional Eleitoral que, à unanimidade, decidiu negar provimento ao Recurso Eleitoral nº 11152, interposto por ele contra a sentença proferida pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, da 110ª Zona - Ribeira do Pombal.

O registro da chapa majoritária da coligação "Pombal, Terra de Nós", representada pela fórmula Dadá/Nelsinho, foi negado pelo fato de o juiz eleitoral de Ribeira do Pombal ter acolhido impugnação, oferecida pela coligação "A Vitória do Povo", fundada na inelegibilidade de Dadá, decorrente de rejeição de contas pela Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2002.

Mais uma vez a lucidez triunfa sobre a arrogância. Em 02/04/2008, publicamos n'O Ninho dos Águias um artigo sob a epígrafe: Reprovação de contas impede candidatura de Dadá. Contudo, ao invés de refletir sobre a consistente opinião jurídica do Águia, o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans preferiu subestimá-la. Resultado: perdeu em 1ª instância, perdeu em 2ª instância. Agora o TSE o aguarda. Vamos em em frente...

TRE mantém impugnação de Dadá e Nelsinho

Por 6 X 0 o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a sentença de impugnação ao registro da candidatura da fórmula Dadá/Nelsinho. Mais detalhes nas próximas horas...

14.9.08

"Incomoda-me muito a cara-depau do governo, a do Lula especialmente"

"Incomoda-me muito a cara-depau do governo, a do Lula especialmente, que simplesmente finge não saber de nada. Se não sabe de nada, é no mínimo um incompetente. Se sabe, é corrupto. Outra coisa que chega a ser constrangedora é essa política assistencialista, de usar o programa Bolsa Família de maneira tão eleitoreira. Além disso, tenho de aceitar o Lula no mesmo palanque que o Jader Barbalho, dizendo que está dando aula de sociologia política. É um atentado à minha inteligência."

Do roqueiro Frejat (Barão Vermelho), em entrevista à Istoé nº 2028.

Data marcada para ser rico

Graças à economia aberta e à estabilidade política, o Chile já pode fazer as contas: em 2020, o país terá padrão de renda de Primeiro Mundo

Thomaz Favaro, de Santiago
Arquivo Latino

O Chile vive uma perspectiva de deixar os vizinhos mortos de inveja: a de entrar para o time dos países ricos em curtíssimo prazo. Mantido o ritmo atual de crescimento, faltam apenas doze anos para o país atingir 21000 dólares de renda per capita. Esse patamar de renda – o triplo do brasileiro – é o mínimo exigido para um país ser considerado de Primeiro Mundo. A previsível mudança de categoria na comunidade internacional é fruto de duas décadas em que a economia chilena cresceu a uma média anual de 5,2%, superior ao índice regional de 2,6%. Nesse período, as taxas de criminalidade e de pobreza tornaram-se as mais baixas da América do Sul. Estima-se que em 2020, quando o país deve entrar no grupo dos desenvolvidos, seus indicadores sociais estejam iguais aos da Nova Zelândia, um dos melhores do mundo. (Assinantes de Veja cliquem AQUI).

13.9.08

Negociatas judiciais - III

Por Levi Vasconcelos

Caribé ataca MP

A Operação Janus, que investiga supostas vendas de sentenças no Judiciário baiano, está criando uma cizânia entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Ontem, no Pleno do TJ, o desembargador Gilberto Caribé fez uma ataque direto. Disse que o MP está fugindo "dos rumos que o norteiam" e citou o promotor Ramires Tyrone:
- As declarações dele estão soando insolentes ao Judiciário baiano. Como se estivesse acometido de uma crise de imbecilidade aguda, o promotor chegou a declarar: "Espero que o poder e a influência da quadrilha não tenha influenciado a decisão da Câmara" (2ª Câmara Criminal, da qual Caribé [ex-presidente do TJ] é integrante, que concedeu o habeas corpus liberando os advogados acusados no caso).
Tyrone não quis responder ao ataque. Mas Valmiro Macedo, também promotor (adjunto do chefe do MP; Lidivaldo Brito, para crimes de prefeitos), foi mais além: "Eu e Ramires fomos avaliados por Caribé, que participou da Comissão de Concurso. Caribé sabe que Ramires não é imbecil. É pessoa séria. Eo MP está cumprindo o seu papel, como queremos que o Judiciário cumpra o dele".
Caribé é egresso do MP.

A Tarde, 13/09/2008, Coluna Tempo Presente.

Negociatas judiciais - II

O presidente da OAB baiana, Saul Quadros, estranha o tratamento dado a advogados e servidores da Justiça, que foram presos pela Operação Janus. Segundo o advogado-mor há mais 12 juízes, 4 desembargadores e 1 promotora de justiça envolvidos na mercancia de sentenças, cujas prisões sequer foram cogitadas. É que "se tem gente comprando sentenças, tem quem esteja vendendo", lembra o Quadros.
Com efeito, qualquer neófito em ciências jurídicas sabe que a compra e venda é um contrato bilateral e comutativo. Implica afirmar que a existência desse tipo de negócio depende de alguém que vende, como de alguém que compra. Ademais, é necessário que haja equivalência nas prestações de quem vende e de quem compra. O raciocínio do doutor Saul Quadros é, deveras, elementar.

12.9.08

Operação Espora de Ouro - I

Blitz policial em rinha prende 50 pessoas em Pombal

Uma megaoperação policial que envolveu as polícias civil, rodoviária federal e militar pôs em cana aproximadamente 50 pessoas ontem, por volta das 16h30, em Ribeira do Pombal de uma só vez. Por um momento a Delegacia de Ribeira do Pombal viu-se congestionada com tamanha quantidade de presos. Os contraventores foram flagrados numa rinha situada no bairro Pombalzinho, onde estava pra acontecer um torneio de briga de galos.

No local foram apreendidos com os detidos 81 galos, 10 veículos, seringas, esporas metálicas, medicamentos e outros apetrechos destinados ao evento. Segundo a polícia, apresentou-se como responsável pela organização da rinha o flagranteado nº 2, o sr. Marcos Vinícius Valadares Barreto, também conhecido como Vinícius de Valtinho de Teté.

A polícia informa que a operação foi motivada por denúncia de entidade protetora dos animais.

Crime Ambiental

A prática é considerada crime ambiental e se enquadra no artigo 32 da legislação ambiental, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

O dispositivo legal condena "o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". Como há vários envolvidos é possível que a promotoria de justiça peça o indiciamento também por formação de quadrilha, conforme prevê o Código Penal.

Os acusados foram detidos e encaminhados para a delegacia do município, onde prestaram esclarecimentos sobre o caso, que repercutiu na imprensa da capital (confira no link acima). A ocorrência foi registrada sob o nº 158284.

Filosofando


Sandy casa-se hoje


Depois do casório repleto de famosos de Juliana Paes e Carlos Eduardo Baptista, na última terça-feira, dia 9, chegou a vez de outra artista se despedir da vida de solteira. Sandy subirá ao altar nesta sexta-feira, dia 12, com o músico Lucas Lima. Ao contrário da festança da atriz global, a cerimônia da cantora contará com poucos convidados. Foram enviados 280 convites para os amigos dos noivos. De acordo com o Extra, a ex-Feiticeira, Joana Prado, e o marido, o lutador Vítor Belfort, estão na lista. Já Wanessa Camargo, que convidou Sandy para seu casamento com Marcus Buaiz, não.Na data, rolarão duas cerimônias. De acordo com o jornal O Dia, a primeira, a união civil, será nesta tarde e só pessoas da família participarão. Já a segunda, marcada para as 19h30, reunirá os convidados em uma grande festa. (Matéria completa no link acima).

Negociatas judiciais - I

TJ baiano promete apurar vendas de sentenças

O Tribunal de Justiça, por decisão plenária, decidiu ontem solicitar formalmente aos jornais A Tarde e Correio, bem como à TV Bahia, a identificação do cidadão que deu entrevistas acusando juízes e desembargadores de participarem de vendas de sentenças. O objetivo é interpelar e fazer com que ele forneça nomes e documentos, se os tiver, para que se promova a devida apuração. Por sua vez, o desembargador Gilberto Caribé criticou promotores por comentários, que considerou “insolentes”, sobre a concessão recente de habeas-corpus, pela 2ª Câmara Criminal, a envolvidos na Operação Janus. Na mesma sessão, a presidente Sílvia Zarif anunciou que o Tribunal vai sediar um encontro regional organizado pelo CNJ e um projeto-piloto para catalogar e digitalizar documentos históricos.
Fonte: Site do TJBA

Procurador Eleitoral é pela inegibilidade de Dadá

Em poucas palavras, o Procurador Regional Eleitoral do TRE/BA, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, diz em seu parecer que o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans encontra-se inelegível, ao ratificar o parecer de seu colega pombalense, Ricardo Menezes. O processo já está na mesa do juiz Reimão dos Reis para confecção do voto.

A propósito, há quem diga que o juízo zonal remeteu o processo ao tribunal apenas por descargo de consciência uma vez que o recurso interposto pela fórmula Dadá/Nelsinho, por falta de ratificação depois do julgamento dos embargos de declaração, não deveria sequer ter sido recebido pelo juiz eleitoral.

Desse modo, é provável que o TRE se prenda à mera declaração de deserção do apelo, sem adentrar no exame do mérito recursal. Aguardemos...

11.9.08

Vereadores vão eleger prefeito de Sátiro Dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta quinta-feira (11), determinou a realização de eleições indiretas no município baiano de Sátiro Dias. A matéria foi levada ao plenário do TSE em questão de ordem pelo ministro Joaquim Barbosa.

Segundo Barbosa, que se disse perplexo com a situação em Sátiro Dias, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) até agora não marcou data para a realização de nova eleição direta no município, embora tenha confirmado a sentença de impugnação de mandato eletivo do prefeito eleito em 2004 (Márcio Leão Nunes), em 7 de fevereiro de 2007.O TRE-BA determinou apenas a cassação do candidato eleito e a posse do presidente da Câmara Municipal (José Souza Batista) como prefeito interino, preferindo esperar a resolução da demanda no TSE para marcar o pleito extemporâneo, o que efetivamente não era necessário para a completa execução do julgado.

Para o relator, a melhor solução para o caso é a realização de eleição indireta pela Câmara dos Vereadores, em prazo exíguo. “Este quadro causa perplexidade, porquanto, se prevalecer o interior teor da sentença e do acórdão do TRE, deverão ser realizadas novas eleições diretas há pouco mais de três meses para o fim do quadriênio, estando marcado, neste interregno, o pleito regular de 5 de outubro próximo. Por essas razões, entendo que não é razoável movimentar toda a máquina pública, com dispêndio de valores consideráveis, para a realização de uma eleição numa localidade de 12.482 eleitores a fim de eleger prefeito para mandato tão breve”, salientou o ministro.

O ministro Joaquim Barbosa, que presidiu a sessão do TSE nesta noite, determinou a comunicação imediata da decisão ao TRE-BA e ao presidente da Câmara de Vereadores de Sátiro Dias, José Souza Batista.

Recurso de Dadá já tem relator


O relator do recurso eleitoral interposto pela dupla Dadá/Nelsinho contra sentença que indeferiu a fórmula eleitoral proposta pela coligação "Pombal, Terra de Todos Nós", será o juiz EVANDRO REIMÃO DOS REIS. Ex-juiz de Direito e do TRE do Acre, Evandro Reimão dos Reis é, atualmente, juiz federal, ao assumir o cargo de juiz eleitoral do TRE/BA declarou o seguinte. "A minha pretensão é atuar com presteza e em prol da lisura e legitimidade dos pleitos eleitorais. Pretende contribuir para o fortalecimento da Justiça Eleitoral com um trabalho sério, ético e imparcial, tornando-a sempre acreditada da sociedade", revela o magistrado.