31.5.08

"É chocante a resignação do brasileiro"

O português Boaventura de Sousa Santos foi o grande premiado na categoria Ciências Humanas e Educação do Jabuti, entregue no último sábado na Bienal, com seu livro Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática, primeiro volume da série A crítica da razão indolente (Cortez Editora). O prêmio é uma mostra da crescente influência desse sociólogo da Universidade de Coimbra no universo intelectual brasileiro. Boaventura, que na década de 70 passou cinco meses na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, para fazer sua tese de doutorado por Yale, já está com viagem marcada para o Brasil no próximo mês. De tanto visitar o país, é capaz de analisar como poucos brasilianistas sua realidade social. Mesmo assim, está chocado com a ameaça de racionamento de energia e de apagões. "O que mais me surpreende no Brasil é a falta de contestação social a essas coisas. Parece que hoje em dia os brasileiros aceitam quase tudo", critica. Segundo ele, a arrogância das classes dominantes brasileiras é tão grande que elas não precisam mais do consenso. "Basta-lhes a resignação. Num consenso, é necessário negociar. Na resignação, não há conflito. Isso é mau: em sociedades democráticas estarmos a contar com a resignação das pessoas para governar o país." Estrela do Fórum Mundial, realizado este ano em Porto Alegre, Boaventura acha que está na hora de as ciências sociais brasileiras se desumbigarem, olhando para o resto da América Latina e para Portugal, em vez de ficarem copiando franceses e americanos. "Quando a gente tenta imitar, imita sempre mal e com atraso."

CRISTIANE COSTA


Leia a entrevista na íntegra, NO JB On line, clicando AQUI

30.5.08

Zé Grilo pode conviver com vice agourento

O prefeito José Lourenço Morais 'Quase Honesto' da Silva, também conhecido como Zé Grilo, e também como Zé Honesto, está experimentando uma situação inusitada. Favoritíssimo, pelo menos por ora, a permancer no Palácio da Ematerba por mais quatro anos, convive com o pesadelo da indicação do vice.

Depois de sua entrevista à Pombal FM, a disputa pela vice está acirradíssima. Dr. Jairo é o preferido do Zé. Mas os Brito ainda não entregaram os pontos. Por trás desse surdo embate, uma aposta silenciosa. Com tantos pepinos que tem pela frente, aposta-se que o Zé Honesto não terminará o próximo mandato, tido como certo.

Só pelo TCM, o atual prefeito já foi multado em R$ 10.000,00. Por isso, há quem sustente que ele poderá cair pelas mãos da Justiça Federal ou do TJ/BA. Daí a cobiça da vice com uma certa dose de agouro. Mas quem conhece o Zé sabe que ele muito firme e confia no seu faro.

Zé Grilo é punido em R$ 5.000,00 pelo TCM

A cada multa o valor vai aumentando. Desta feita o Tribunal de Contas dos Muncípios resolveu punir irregularidades detectadas nas licitações da Prefeitura de Ribeira do Pombal aplicando ao prefeito José Lourenço Morais 'Quase Honesto' da Silva Junior multa de R$ 5 mil. Seguem os dados do processo.

Processo nº 15358-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. José Lourenço Moraes da Silva Júnior. Denunciante: Sr. José Augusto Ferreira Bittencourt, Vereador. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem assim determinação de adoção de providências. Ato: Deliberação nº 764/08.

29.5.08

STF mantém pesquisas com células-tronco embrionárias humanas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República com a finalidade de impugnar o artigo 5º da Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), que autoriza a realização de pesquisas e terapia com células-tronco embrinárias.  

Votaram pela improcedência da ação os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso de Mello. Igualmente favoráveis às pesquisas, porém com restrições, em diferentes níveis, votaram os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

O artigo 5º da Lei de Biossegurança diz que "É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização 'in vitro' e não utilizados no respectivo procedimento".

O texto impõe como condições que os embriões sejam "inviáveis ou congelados há três anos ou mais, na data da publicação da Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem três anos, contados a partir da data de congelamento."

Em qualquer caso, prevê a lei, "é necessário o consentimento dos genitores." E as instituições de pesquisa e serviços de saúde devem "submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa." Também proíbe a "comercialização do material biológico".

 

Com informações do STF e Uol.

27.5.08

TCU cobra de Dadá devolução da grana superfaturada

Enquanto o sr. Edvaldo Cardoso Calasans passeia em Ribeira do Pombal pousando de bom mocinho para seus queridos pardais, o Tribunal de Contas da União fareja o seu paradeiro combrando-lhe a conta do superfaturamento de licitações ocorrido durante a sua desatrosa gestão.

Em setembro do ano passado, o TCU, depois de frustadas todas as tentativas de localização do famoso pardal, fez publicar no Diário Oficial da União o Edital nº 1779/2007, cobrando um pouco mais de R$ 500 mil de superfaturamento em duas licitações.

Essa conta, todavia, agora já ultrapassa a casa dos R$ 850 mil. Com efeito, recentemente, Dadá foi notificado pelo TCU para devolver à Prefeitura de Ribeira do Pombal cerca de R$ 851.472,71, mas não deu a mínima para a cobrança, cujo fundamento emana de uma punição que lhe foi imposta no PROCESSO TC 004.870/2002-3.

Dadá também está sendo convidado pelo TCU a pagar duas multas no valor total de R$ 20 mil, sofridas no PROCESSOS TC 003.012/2003-0 e 016.810/2004-4.

26.5.08

Com apoio de Wagner, Pinheiro ganha prévia em Salvador

OBrito_WalterPinheiroPeq

O deputado Walter Pinheiro (BA) venceu as prévias do PT e será o candidato do partido à Prefeitura de Salvador. A votação foi realizada no domingo (25), mas a contagem dos votos terminou na madrugada desta segunda. Pinheiro recebeu 1.337 votos contra 1.209 de seu concorrente, o também deputado federal Nelson Pelegrino.

A vitória de Walter Pinheiro era favas contadas. O deputadado evangélico contava com o apoio explícito do Palácio de Ondina e de toda ala chapa-branca do partido. Ainda assim a derrota de Pelegrino, pelo fato de ele ter ficado isolado na disputa, teve o sabor de vitória, dada a pequena diferença no placar: cerca de 10,5%. Esse fato pode ser utilíssimo a Pelegrino na composição de eventual  governo petista na capital.

Câmara de Pombal emprega 38 funcionários*

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*37 são cargos de confiança e 1 efetivo. Não consta da relação os assessores contábil e jurídico e eventuais estagiários.

Habemus chapa

Zé Grilo na cabeça e dr. Jairo na vice: eis a chapa da situação

 

Dr. Jairo (PT) se esperneou. Gritou. Ameaçou romper com o governo municipal. Chiou com a falta de prestígio. Aliou-se à Dadá na campanha ao governo estadual. Foi vaiado pelos pardais, pelos grilos e morcegos. Ainda reclama do subsídio irrisório para seu sustento e da família.

Enfim, dr. Jairo cuspiu no prato que come, mas dele não teve como abrir mão. Foi humilhado pelo governo, mas como qualquer político fraco teve de se render ao conforto do poder. É o pré-vice do pré-prefeito José Lourenço 'Quase Honesto' Morais da Silva Junior (PMDB).

O fato acaba de ser confirmado com exclusividade ao BG pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Silva, que se apresenta como pré-candidato à vereança. É verdade que o arranjo já vinha sendo ventilado em forma de boato depois da entrevista que Zé Quase Honesto deu à Pombal FM recentemente. "Agora só falta homologar", confirma Marcelo.

A homologação das canditaduras dar-se-á entre 10 e 30 de junho próximo, durante as convenções do PT e PMDB.

Guga pendura raquete em Roland Garros

Brasileiro protagonizou um jogo recheado de emoção no saibro que o consagrou

 

LANCEPRESS!

Guga

O tenista Gustavo Kuerten perdeu para o francês Paul-Henri Mathieu, número 19 do mundo, por 3 sets a 0, parciais de 6/3, 6/4 e 6/2, em 1h30min, na estréia em Roland Garros, onde o brasileiro tem três conquistas, e se despediu das quadras no palco que se consagrou.

Guga entrou em quadra com um uniforme semelhante ao da sua primeira conquista em Paris, em 1997. O brasileiro recebeu o apoio da torcida local, que lotou a quadra Phillippe Chartrier, incentivando-o, que a todo instante mostrava desconforto no quadril, sendo até atendido no nono game do segundo set. Mas o brasileiro se esforçou ao máximo e conseguiu em alguns momentos reeditar o tênis que o consagrou.

No primeiro set Guga encontrou muitas dificuldades para confimar seu serviço. O francês conseguir quebrar o saque do brasileiro no quarto game, abrindo vantagem e fechando a parcial em 6/3.

Guga voltou melhor no segundo set e chegou a ficar à frente do placar, com 3/2. Mas teve o saque quebrado e Mathieu voltou a ter o domínio no placar, fazendo 4/3. Guga se recuperou devolvendo a quebra e empatando a partida. Entretanto, Guga não confirmou seu serviço e a vantagem voltou para o francês, que fechou o set no game seguinte.

Logo no terceiro game do segundo set Paul-Henri Mathieu conseguiu quebrar o saque de Guga, abrindo vantagem de 3/1. Guga diminuiu a vantagem mas voltou a ter seu serviço quebrado, vendo a diferença aumentar para 5/2. O brasileiro foi aplaudido de pé no sétimo game quando protagonizou um lindo lance na partida. Mas, na seqüência, Paul-Henri Mathieu confirmou seu serviço e venceu a partida.

Emocionado e sendo aplaudido de pé, Guga sentou no banco e não suportou a emoção: com o rosto envolvido em uma toalha, o brasileiro chorou, sendo ainda mais reverenciado pelo público presente. E não foi o fim da festa para Guga, que foi homenageado no centro da quadra, recebendo como troféu um pedaço da quadra de Roland Garros. Chorando ainda mais, o brasileiro agradeceu o apoio e falou da importância do torneio.
- Para mim, foi incrível o que fiz aqui. Obrigado a todos. Estou muito feliz em ver a minha família aqui comigo hoje. É importante jogar para todos, em especial para eles - disse Guga, aplaudido de pé pelos torcedores.

25.5.08

Os processados - III

PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

ZÉ GRILO

DADÁ

PROCESSO RESUMO PROCESSO RESUMO
011.075/2008-5*

Data de Entrada: 15/05/2008
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA NOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2007.
Interessado: SR-BA/DPF - DPF - SUPERINT. REGIONAL/BA - MJ

011.957/2008-6

Data de Entrada: 09/05/2008
Assunto: SUPOSTA IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SA ÚDE, CONVÊNIO Nº54/2002, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

009.825/2008-0

Data de Entrada: 30/04/2008
Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM RECURSOS FEDERAIS
Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT

028.162/2006-1

Data de Entrada: 27/02/2003
Assunto: PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMB AL - BA.
Interessado: PU-AGU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO/BA - AGU/PR

009.058/2008-7

Data de Entrada: 23/04/2008
Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT

027.369/2006-9 Gerado pelo processo: 016.810/2004-4

Data de Entrada: 24/11/2006
Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 1908/2006 - TCU - 2ª CÂMARA, REF ERENTE À TCE TC 016.810/2004-4

009.056/2008-2

Data de Entrada: 24/04/2008
Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT

016.810/2004-4

Data de Entrada: 03/06/2003
Assunto: REPRESENTAÇÃO - TEOR: POSSIVEIS IRREGULARRIDAADES EM PROCESSOS LICITATÓRIS. - AU TOR: NATHAN PASSOS BRITO - VEREADOR - FUNDAMENTO: ART. 113
Interessado: - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

006.921/2008-2

Data de Entrada: 31/03/2008
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. FUNDEF E PNATE 2005
Interessado: MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT

005.804/2003-0

Data de Entrada: 21/03/2003
Assunto: DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE LICITAÇÃO POR PARTE DA PREF EITURA DE RIBEIRA DO POMBAL - BA

002.121/2008-0

Data de Entrada: 30/01/2008
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FERAIS.
Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT

003.012/2003-0

Data de Entrada: 26/02/2003 - 08:59:01
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA - MJ

002.131/2008-7

Data de Entrada: 29/01/2008
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.
Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT

014.630/2002-0

Data de Entrada: 09/09/2002 - 13:56:44
Assunto: OF-3024-2001 DA AGU-BA, REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PM DE RIBEIRA DO POMBAL - BA, PRATICADAS NA A
Interessado: PU-AGU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO/BA - AGU/PR

025.744/2006-2

Data de Entrada: 07/11/2006 - 16:07:00
Assunto: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO
Interessado: - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

004.870/2002-3

Data de Entrada: 11/04/2002
Assunto: DENÚNCIA, TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - AC-758/2005-TCU-PLENÁRIO - ATA 20/2005 - SESS. DE 08/06/2005.
Interessado: - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA

PENALIDADES

JOSÉ LOURENÇO M. DA SILVA JUNIOR

 EDVALDO CARDOSO CALASANS

PROCESSO

MULTA

DEVOLUÇÃO

PROCESSO

MULTA (R$)

DEVOLUÇÃO(R$)

      004.870/2002-3

 

330.000,00
      003.012/2003-0 15.000,00  
      016.810/2004-4 5.000,00  

 

*Trata-se de solicitação do Departamento da Polícia Federal a respeito de  possíveis irregularidades nas licitações da Prefeitura de Ribeira do Pombal nos anos de 2006 e 2007.

A águia e as galinhas

Colaboração do internauta

 

"jaugustogarcia@gmail.com para gomesdossantos.

Caro Águia, esta tem tudo a ver com você.

        A águia e as galinhas

“Um camponês criou um filhotinho de águia junto com suas galinhas.
Tratando-a da mesma maneira que tratava as galinhas, de modo que ela
pensasse que também era uma galinha. Dando a mesma comida jogada no
chão, a mesma água num bebedouro rente ao solo, e fazendo-a ciscar
para complementar a alimentação, como se fosse uma galinha. E a águia
passou a se portar como se galinha fosse. Certo dia, passou por sua
casa um naturalista, que vendo a águia ciscando no chão, foi falar com
o camponês:

- Isto não é uma galinha, é uma águia!

O camponês retrucou: - Agora ela não é mais uma águia, agora ela é uma
galinha!
O naturalista disse: _ Não, uma águia é sempre uma águia, vamos ver
uma coisa...
Levou-a para cima da casa do camponês e elevou-a nos braços e disse:
-Voa, você é uma águia, assuma sua natureza!
- Mas a águia não voou, e o camponês disse: - Eu não falei que ela
agora era uma galinha!
O naturalista disse: - Amanhã, veremos...
No dia seguinte, logo de manhã, eles subiram até o alto de uma
montanha.
O naturalista levantou a águia e disse: - Águia veja este horizonte,
veja o sol lá em cima, e os campos verdes lá em baixo, veja, todas
estas nuvens podem ser suas. Desperte para sua natureza, e voe como
águia que és...
A águia começou a ver tudo aquilo, e foi ficando maravilhada com a
beleza das coisas que nunca tinha visto, ficou um pouco confusa no
início, sem entender o porquê tinha ficado tanto tempo alienada. Então
ela sentiu seu sangue de águia correr nas veias, perfilou, devagar,
suas asas e partiu num vôo lindo, até que desapareceu no horizonte
azul.”

Criam as pessoas como se galinhas fossem, porém, elas são águias. Por
isso, todos podemos voar, se quisermos.

Voe cada vez mais alto, não se contente com os grãos que lhe jogam
para ciscar.
Nós somos águias, não temos que agir como galinhas, como querem que a
gente seja. Pois com uma mentalidade de galinha fica mais fácil
controlar as pessoas, elas abaixam a cabeça para tudo, com medo.
Conduza sua vida de cabeça erguida, respeitando os outros, sim, mas
com medo, nunca!

Águia, não sei que escreveu, mas achei muito interessante.

Um Abraço!

José Augusto"

24.5.08

A conta*

Tony Santos afirma que o advogado Gomes:

1) "tenta colocar em jogo a credibilidade do ATUALIDADE";

2) "deixa transparecer que é o dono da verdade";

3) coloca em dúvida a atuação da mídia local;

4) sempre teve espaço na mídia local, "mesmo no tempo em que atacou Dadá";

5) agora dirige sua fúria para Zé Grilo;

6) "Se [...] hoje tem contratos com prefeituras e câmaras municipais de municípios da região é porque sua competência jurídica ficou ainda mais conhecida também através das rádios locais que sempre lhe abriram espaço."

7) faz constantes ataques "gratuitos" à imprensa local "baseados no fato de profissionais ocuparem cargos no serviço público, mesmo que estes não atuem em programas jornalísticos."

8) julga injustamente esses profissionais da imprensa porque eles têm o direito de vender "sua competência profissional a quem quer que seja, desde que estejam dispostos a pagar por ela, como o próprio Gomes o faz quando advoga para prefeituras e câmaras."

9) "Como um político que ainda busca chegar ao poder, [...] deve assumir uma postura mais democrática no tratamento com a imprensa local que, como ele mesmo sabe, é feita por pessoas sérias e que apenas querem contribuir para o bem de Ribeira do Pombal, entendendo cada contexto que se apresente."

Tony Santos é um dos mais brilhantes profissionais da imprensa pombalense. Tenho a felicidade e honra de compartilhar de sua amizade pessoal. Esse vínculo tem sido fortalecido da-a-dia graças a franqueza que marca nossa relação praticamente familiar.

As duras afirmações públicas que acabo de transcrever, muitas entre aspas, só me faz admirá-lo ainda mais, porque sei que Tony o faz de boa-fé com o único objetivo de travar o bom debate.

Há dez anos venho me esforçando para merecer um elogio de Tony - frente à frente. Contudo me consolo com fato de Tony, além de não falar de mim pelas costas, ter-me defendido contra injustas acusações destiladas por quem cinicamente me elogia.

Se neste momento me reporto à postagem lançada por Tony no seu blog, em 23/05/2008, sob o título "Esclarecimentos", apenas o faço porque sua opinião merece o meu respeito.

A réplica

A argumentação que desenvolverei de agora em diante está intimamente ligada a um conceito fundamental: o de imparcialidade. Como Klaus Günther, entendo que a imparcialidade é um conceito objetivo (impessoal). Diferentemente do de impessoalidade, que é subjetivo (pessoal).

Quando uma pessoa, para chegar a uma determinada conclusão, explora todas as circunstâncias relevantes ao desfecho do argumento, diz-se que essa pessoa é imparcial, porque ela não somente se vale dos "prós", mas procura também superar os "contra". Nesse caso, o que conta para a credibilidade do argumento não é a autoridade da pessoa que o formula. Mas o próprio argumento em si, com todas as suas premissas - favoráveis e desfavoráveis.

É partir desse conceito que passo a defender meus posicionamentos que Tony tacha de "gratuitos" e "preocupantes".

Na verdade todas as afirmações de Tony é parte de um contexto que não está bem explicitado no seu arrazoado. Embora em nenhum momento eu tenha feito qualquer crítica direta a Tony Santos, o espírito de corpo desta feita falou mais alto.

Tony que é radialista e assessor de extrema confiança do prefeito Zé Grilo entendeu por bem chamar para si a responsabilidade de defender seus colegas de rádio e toda imprensa de Ribeira do Pombal que, segundo ele, está sendo injustamente julgada pela fúria do Prof. Gomes.

A atitude de Tony Santos não pode ser senão elogiável. Não poderia esperar outra reação de alguém com tamanho calibre ético. Com outros argumentos, talvez fizesse o mesmo se estivera no seu lugar. Mas o que de fato importa é que num Estado democrático de direito como o nosso não há instituições ou pessoas imunes a críticas, inclusive a imprensa, os profissionais que a compõem e os advogados.

Quanto à primeira afirmação, tenho a ressalvar que a credibilidade do blog Atualidade não depende de mim, mas da do seu próprio autor. A credibilidade funciona como uma muralha inquebrantável capaz de resistir a qualquer cataclismo irradiado da opinião pública. Ainda assim vejo com estranheza tal argumento, a uma, porque não existe razão objetiva que me mova a atacar a credibilidade do blog Atualidade; a duas, não disputo espaço com o blog do amigo Tony Santos a quem incentivei a criá-lo.

Tony sabe que sou um defensor incondicional da liberdade de expressão; fui o primeiro a criar um blog em Ribeira do Pombal justamente para expor minhas idéias e convicções. O Atualidade é talvez uma conseqüência dessa atitude. Jamais censurei comentários com autoria identificada. Sempre me opus e sempre me oporei à arrogância dos poderosos. É estranho, mas se for para invocar um testemunho sou obrigado a arrolar o próprio Tony, que comigo contribuiu para quebrar a famosa "verdade dos pardais", que era usada contra ele, sua família, e a Pombal FM. Quantas horas de rádio Tony Santos questionamos juntos o efeito teflon do sr. Edvaldo Cardoso Calasans? Não me irrogo, portanto, o "dono da verdade".

Tony, meu fraterno amigo, ninguém mais do que você conhece vulnerabilidade da mídia local. Eu não precisaria lembrar que você e a Pombal FM são vítimas dessa invulgar relação de amor e ódio que se dá entre imprensa/poder na nossa cidade. Quando não estão em extremos opostos, podem ser vistas no mesmo templo sagrado comungando a mesma hóstia. Durante a gestão de Dadá, o atrito entre as emissoras de rádio e o governo municipal era manifesto. A situação chegou ao absurdo de o então prefeito impor ao comércio local um boicote de veiculação de propaganda na Pombal FM. Ou não?

Por essa e outras razões, as emissoras abriam espaço para quem tivesse disposto a denunciar, a criticar Dadá, inclusive o ora subscritor, a quem agora se cobra uma espécie conta. De fato, nada devo às emissoras de rádio de Ribeira do Pombal. Fui talvez um dos instrumentos que ajudou a salvar a pele de muita gente do meio nesta cidade. Com minha "fúria", tirei a Canabrava FM do controle de Dadá, com o auxílio da direção da Pombal FM, que me forneceu a prova e se sentia prejudicada. Ainda caí na besteira de entregá-la a pessoas que me elogiavam, mas que até agora não tiveram sequer a hombridade de me devolvê-la.

Os extremos a partir de 2005 uniram-se. De uma relação atribulada passou-se à paz suprema, ainda que incensada com dinheiro. Todas, sem exceção, todas as emissoras de rádio de Ribeira do Pombal comem no prato da viúva, bem como alguns profissionais da imprensa escrita e de radiodifusão. Isso é ruim? Necessariamente, não. Não defendo o eterno conflito entre imprensa e poder. Ademais reconheço que a mídia em geral depende do orçamento público para fechar suas contas. Entretanto, não posso ser obrigado a compartilhar com a subserviência e a pusilanimidade decorrente dessa relação.

Quando eu denunciava Dadá, a atual classe dirigente me chamava de corajoso e os pardais me chamavam de doido. A equação agora se inverteu e estou sendo tachado de "furioso". Tem gente que vivia sob o meu guarda-chuva, mas agora diz que se eu "tivesse vergonha não lhe falaria". A situação ainda ficou ainda mais tensa depois que resolvi acionar cerca de doze agentes públicos municipais da atual gestão perante a Justiça Federal.

Efetivamente, não faço ataques "gratuitos" à imprensa local. Gratuito só for no sentido de que não estou cobrando nada por mais esse importante serviço que presto à sociedade pombalense. Por trás das minhas críticas, ao contrário, existe a preocupação de preservar a função fundamental dessa magnífica instituição democrática: a livre circulação dos fatos, das idéias, do pensamento. Em todos os meios existem bons e maus profissionais. Maus! Conheço-os. Mas apenas alguns da minha área: a advocacia.

Na imprensa de Pombal ainda não identifiquei nenhum profissional que ofusque a categoria, embora alguns figurem na folha da Câmara Municipal e outros na da Prefeitura, sem contar os contratos que as emissoras mantêm com a Fazenda Pública. A relação da imprensa com o poder não é necessariamente marcada pela subserviência, desde que a primeira não esconda debaixo do tapete fatos desfavoráveis a este. Ora, se em Ribeira do Pombal isso não ocorre, não tenho alternativa a não ser me render aos respeitosos argumentos de Tony Santos. São as ponderações que faço em relação às afirmações "2 a 7 e 9".

No tocante à 8ª afirmação, cumpre apontar uma diferença básica entre a atividade de um advogado e a da imprensa. O advogado defende o interesse da "parte" (cliente). É por esse motivo que sua atuação é naturalmente parcial. Por outro lado, qualquer pessoa de bom senso sabe que não é papel da imprensa se submeter aos interesses de seus clientes. A imprensa trabalha com fatos e está eticamente comprometida com a verdade. A imprensa que esconde fatos desfavoráveis a seus clientes é um estorvo à democracia, à liberdade de informação. É "chapa-branca", imprensa marrom. Se em Ribeira do Pombal isso não acontece, sou obrigado a me render aos argumentos do amigo Tony Santos.

*Publicado sem revisão.

21.5.08

Tribunais eleitorais insistem na tese do "nome limpo" para quem pretenda concorrer nas próximas eleições

AB O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, recebeu em audiência nesta noite (20) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider. O desembargador veio expor a tese, por ele defendida e apoiada pelo TRE fluminense e outros TREs, de que a Justiça Eleitoral deve negar o registro de candidatura de políticos com vida pregressa incompatível com os princípios da moralidade.


O ministro Ayres Britto disse que o TSE poderá rediscutir essa questão quando receber recursos contra eventuais decisões dos TREs. Ele lembrou que o tribunal decidiu de forma contrária, em 2006, quando ele próprio votou para manter fora da disputa candidatos com esse perfil, mas ele integrou a corrente minoritária. O presidente do TSE ressaltou que não tem antecipado o voto que dará. "Tenho falado sobre esse tema sempre na forma de questionamento."


O ministro lembrou que a Constituição brasileira, ao se referir a candidatos, recolheu na origem da palavra o termo cândido, de onde se deduz que aqueles que se lançam em busca de mandatos populares devem ter a qualidade de pureza, de nobreza de ideais. O ministro lembrou que qualquer servidor público depende da análise de sua folha corrida para começar a exercer o cargo.


Posição do TRE-RJ


O presidente do TRE fluminense informou que o critério que irá prevalecer, já nas eleições municipais deste ano, naquele tribunal será o de que “pessoas que notoriamente não ostentem condições de legitimidade para exercerem um cargo eletivo não podem ser candidatos, ou seja, eles tem que ter o requisito de moralidade para o exercício de um mandato, observada sua vida pregressa”. Ele lembrou que esse critério não diz respeito a casos simples, mas apenas aqueles que possuam uma conduta desviada, que não recomenda que eles possam ser candidatos ou exerçam um mandato eletivo.


Para Wider, o princípio da presunção da não-culpabilidade é um direito fundamental do indivíduo que diz respeito à área penal. Na área eleitoral, segundo o desembargador, deve prevalecer o interesse coletivo, com a garantia de ampla defesa.


O desembargador informou que já são cerca de 17 Tribunais Regionais que apóiam a tese por ele defendida, para que os critérios já sejam aplicados nas eleições de outubro de 2008.

Zé Grilo fala ao blog Atualidade sobre a liminar

"Zé Grilo destacou também uma decisão que lhe foi favorável na justiça federal, quando um juiz dessa instância judicial negou pedido de liminar que pedia o bloqueio de seus bens e de suas contas, sob a alegação de suposta ausência de licitação em contratos firmados pelo município."

Nota: No caso, o autor do Atualidade já dispõe da informação fidedigna. Certamente vai corrigir a distorção. Aguardemos.

Matéria favorável a Zé Grilo some do ar. Por que será?

O site do Joilson publicou matéria sob o título "SENTENÇA FAVORÁVEL A ZÉ GRILO NA JUSTIÇA FEDERAL". Mas depois sumiu, depois que penduraram nela uma série de graves acusações contra Zé Honesto. Por que será? Nem no arquivo é possível encontrá-la. Por que será? Com a palavra o velho guerreiro.

Rastreamento do BG localiza denunciantes de Zé Grilo

A propósito da postagem publicada no site do Joilson Costa sob o título "SENTENÇA FAVORÁVEL A ZÉ GRILO NA JUSTIÇA FEDERAL", dois internautas acessaram a página e fizeram os seguintes comentários:

"DESSA ELE NÃO ESCAPA de r.do pombal

oi@oi.com.br

CORRUPÇAO NA PREFEITURA DE RIBEIRA DO POMBAL No ano de 2007, o Prefeito de Ribeira do Pombal, Zé Grilo, efetuou várias compras, principalmente com recursos federais, a Empresa CL BOA VENTURA, CNPJ: 08.217.797/0001-95, situada na Pç. Luiz Eduardo Magalhães, 1º. Andar, na cidade de Rafael Jambeiro – Ba.Os vereadores denunciam que a Prefeitura de Pombal instalou uma indústria de Licitações fraudulentas, ilegais, irregulares e direcionadas, inclusive com empresa de Móveis participando da licitação de Medicamentos. Leque de Atividades Secundárias da CL BOA VENTURA é bastante extenso para uma Empresa com Capital social de apenas R$ 12.000,00. Micro empresa e somente para a Prefeitura de Pombal foi emitido Notas no valor de R$ 419.576,72. Material didático e limpeza p/ as escolas do ensino fundamental R$ 293.745,42 - Tomada de Preço, Nº. 001/2007. Medicamento de uso especial R$ 78.109,00 - Carta Convite 23/07.Material odontológico p/ Postos de Saúde R$ 26.696,75. Material gráfico p/ Secretaria de saúde R$ 7.702,70 s/ licitação. Materiais diversos p/ Secretaria A. social R$ 3.322,80 s/ licitação. Foi objeto de Representação Criminal ao ministério público federal, autores: vereadores Jose Augusto Ferreira Bitencourt e Jose Domingos de Santana. Item 1 – Nº. MPF PR/BA-SECAD 2008.003027 Item 2 - Nº. MPF PR/BA-SECAD 2008.003236 Foi objeto de Representação Criminal ao ministério público estadual Itens 3, 4 e 5 – Nº. 003.0.55429/2008. Tudo isto é de menor relevância quando se constata que os moradores da cidade nunca ouviram falar nesta empresa. Ela simplesmente não existe. É uma empresa existente no papel, apenas para vender Notas Fiscais. Uma Nota fiscal em nome da Prefeitura de Pombal foi a de nº. 39, o que faz acreditar que as NOTAS FISCAIS ESTÃO SENDO VENDIDAS para várias outras Prefeituras.

Ip:189.13.149.50"

Em seguida outro navegante virtual sob o título "sou grilo mas nao sou cego de R. DO POMBAL", com o e-mail sougrilo@gmail.com e Ip:200.199.25.141 repetiu idênticos comentários. Trata-se dos mesmos fatos que os pardais vêm alardeando a um tempão. A tão difundida bomba que estaria por explodir.

Mais os pardais, como de costume, preferem agir como as FARC, na clandestinidade, sempre tentando se esconder. Ao satélite do Blog do Gomes eles, porém, não escapam. Como rechaçamos o anonimato estamos entregando as cabeças dos falsos guerrilheiros ao Zé Honesto.

Identificamos que um deles mandou a denúncia de Salvador. O outro de Ribeira do Pombal. Seus nomes, endereços, e documentos podem ser solicitados à Telemar conforme dados que seguem adiante:


Ip:189.13.149.50
domínio: veloxzone.com.br
entidade: Tele Norte Leste Participações S.A.
documento: 002.558.134/0001-58
responsável: Ângelo Coelho
endereço: Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar
endereço: 22430-190 - Rio de Janeiro - RJ
país: BR
telefone: (21) 31313588 []
domínio: telemar.net.br
entidade: Telemar Norte Leste S.A.
responsável: Ângelo Coelho

inetnum: 200.199.0/17
entidade: Tele Norte Leste Participações S.A.
documento: 002.558.134/0001-58
responsável: Ângelo Coelho
ID técnico: CGR13

inetrev: 200.199.25/24
status DNS: 20/05/2008 UDN
último AA: 25/03/2001
servidor DNS: ns1.telemar-ba.net.br
domínio: telemar-ba.net.br
entidade: Telemar Norte Leste S.A.
documento: 033.000.118/0001-79
responsável: Ângelo Coelho

20.5.08

Câmara aprova contas de Zé Grilo

A Câmara Municipal de Ribeira do Pombal aprovou por 5 X 3 as contas do prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior, relativas ao exercício de 2006. O vereador José Augusto Bitencourt lembrou, porém, que o parecer do TCM ressalva falhas graves na prestação de contas, como "cheques sem provisão de fundos" e irregularidades em processos administrativos.

O lider do Governo, vereador Marcelo Brito, por sua vez rebateu as críticas da oposição atribuindo eventuais falhas aos auxiliares do prefeito. Registrou ainda que recentemente o juiz federal de Paulo Afonso "julgou improcedente um processo em que o denunciante pedia o bloqueio do bens e das contas de Zé Grilo".

Nota: A ação a que o vereador Marcelo Brito se refere é uma ação cautelar que foi arquivada, primeiro, porque o juiz indeferiu a inicial "por inadequação da medida", conforme pensa; segundo porque o autor, o advogado Gildson Gomes dos Santos, não recorreu para não perder tempo discutindo o sexo dos anjos.

Em breve, o Águia fará os esclarecimentos necessários às emissoras de rádio da cidade atendendo à curiosidade do prefeito. Não acreditamos que o vínculo financeiro das emissoras e de alguns radialistas com a Prefeitura do Grilo possa abortar um assunto de tamanha magnitude. Aguardem!!!

Zé Grilo vai à Pombal FM falar sobre liminar

image

Como se vê no andamento do processo publicado no site do Joilson Costa a ação foi proposta pelo advogado Gildson Gomes dos Santos, que vai responder em breve à provocação do prefeito, na Pombal FM.

Uma coisa, porém, o Águia já adianta: o processo não foi ao arquivo porque o Grilo seja sério ou porque ele não deva explicar à Justiça a inominável lambança que vem praticando. "O prefeito perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado", lembra o advogado.

18.5.08

Os processados - I


Os processados – II

PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ZÉ GRILO

DADÁ

05266-06 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR )

RESOLUÇÃO Nº 612/02.

10658-97 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 1A. DCTE, REFERENTE AO NAO CUMPRIMEN-TO DA RESOLUCAO N. 215/92.

53276-06 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR )

DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS .

06961-98 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALAZANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRA-ÇÃO EM 1997.

01774-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR )

TERMO DE OCORRENCIA REFERENTE AO NAO CUMPRIMENTO DA RESOLUCAO 612/02.

06629-99 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALAZANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO EM 1998

06509-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA )

IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO.

07627-99 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO EM 1998

07146-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSE LOURENÇO MORAIS DA SILVA )

IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO

08626-99 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO EM 1999

15358-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MORAES DA SILVA JUNIOR )

IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO.

06982-99 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALAZANS )

DENUNCIA REFERENTE A IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF

15357-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR )

DENUNCIA REFERENTE A IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRACAO

01936-00 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 1A. UECT, REFERENTE AO NAO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 215/92.

15367-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR )

ILEGALIDADES EM LICITAÇÕES.

06831-00 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO.

16559-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MARAIS DA SILVA JUNIOR )

IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO.

10178-00 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 1A. UECT, REFERENTE A IRREGULARIDADE FISCAL EM PROCESSOS DE PAGAMENTO

15356-07 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MARAIS DA SILVA )

IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO.

10513-00 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 1A. UECT, REFERENTE A IRREGULARIDADE FISCAL EM PROCESSOS DE PAGAMENTO

00375-08 PM RIBEIRA DO POMBAL (JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA )

IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO.

01642-01 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 4A. UECT, REFERENTE A IRREGULARIDADE FISCAL EM PROCESSOS DE PAGAMENTO.

07245-01 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITATORIO - EDITAL 01/2001.

01661-01 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALAZANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 1A. DCTE, REFERENTE AO NAO CUMPRIMENTO DA RESOLUCAO N. 215/92

11320-01 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO.

10099-98 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 10A. IRCE, REFERENTE A IRREGULARIDADE EM PROCESSOS DE PAGAMENTO

00270-02 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 4A. UECT, REFERENTE A IRREGULARIDADE FISCAL EM PROCESSOS DE PAGAMENTO.

02498-02 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO.

03980-02 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 4A. UECT, REFERENTE A IRREGULARIDADE FISCAL EM PROCESSOS DE PAGAMENTO

02874-03 PM RIBEIRA DO POMBAL (ADVALDO CARDOSO CALASANS E OUTROS SERVIDORES )

DENUNCIA REFERENTE A IRREGULARIDADE EM PROCESSOS LICITATORIOS EM 2001.

40753-03 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS E OUTROS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO EM 2003.

80309-03 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS E OUTROS )

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO EM 2003

80388-03 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 10A, IRCE REFERENTE A IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITATORIO EM 2002 E 2003

80391-03 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 10A IRCE REFERENTE A IRREGULARIDADE EM PROCESSOS LICITATROIROS EM 2002 E 2003

52560-04 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 10A. IRCE, REFERENTE AO NAO CUMPRIMENTO DOS ART, 40, 48, 52 E 55 DA LRF EM 2003

52787-04 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 10A. IRCE REFERENTE A IRREGULARIDADE EM PROCESSOS DE PAGAMENTO DA CANABRAVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

DENUNCIA REFERENTE A DIVERSAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO EM 2002

00049-04 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALASANS )

DENUNCIA REFERENTE A IRREGULARIDADE EM OPROCESSO LICITATORIO EM 2003.

53004-05 PM RIBEIRA DO POMBAL (SR. EDVALDO CARDOSO CALASANS )

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL.

01864-08 PM RIBEIRA DO POMBAL (EDVALDO CARDOSO CALAZANS E NILSON PASSOS BRITO )

TERMO DE OCORRENCIA LAVRADO PELA 5ª UCEX EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO PARECER PREVIO Nº 086/04.


IMPORTANTE! Confira o andamento do processo clicando sobre o respectivo número.


MULTAS APLICADAS PELO TCM

ZÉ GRILO

DADÁ

PROCESSO1

R$

PROCESSO

R$

5.266/06

500,00

10178-00

1.000,00

01774/07

500,00

07667-00 2000

3.000,00

06509-07

2.000,002

10513-00 2001

500,00

00375-08

2.000,00

06982-99 2001

500,00

TOTAL

5.000,00

01661-01 2001

300,00

09281-01 2001

2.000,00

01642-01 2001

500,00

10513-00 2001

8.302,50

06831-00 2001

1.000,00

10099-98 2002

1.464,04

00270-02 2002

2.000,00

07493-02 2002

1.000,00

02498-02 2003

8.000,00

40753-03 2004

11.000,00

80388-03 2004

9.000,00

52560-04 2004

1.000,00

52787-04 2004

16.000,00

06034-04 2004

5.000,00

42756-03 2004

1.500,00

53004-05 2005

600,00

TOTAL

73.666,54

1Confronte com os números dos processos em Processados - I(acima)

2Conforme Processo nº 02843-08 (Pedido de Reconsideração)