31.12.05

Falha nossa

Advogado corrige declaração dada à imprensa
Em entrevista à Pombal FM e à Rádio Educadora, na última sexta-feira, e neste Blog, em 16/10/05, o advogado Gomes dos Santos declarou que o prefeito Edvaldo Cardoso Calansans estaria inelegível por 3 anos, em função da rejeição de suas contas. Há, entretanto, um equívoco nessa afirmação.
Na verdade, na hipótese de rejeição de contas, como é o caso, a ineligibilidade não é apenas de 3 anos, mas, sim, de 5 anos, a partir da decisão da Câmara Municipal, a teor do que dispõe o art. 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64/90.

Nos bastidores da política - I

"O líder sumiu."

Trata-se de uma constatação curiososa feita pelo vereador Baixinho em relação ao colega da bancada de oposição Zé Augusto.

Na última sessão extraordinária da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal (sexta-feira), o público que lotou as galerias do plenário teve a oportunidade de ver o vereador Baixinho desapontado com a atitude do seu líder, Zé Augusto, que não aparececeu para orientá-lo na votação de matérias importantes, como o orçamento municipal e o código tributário.

Zé Augusto também não apareceu nas sessões de julgamento das contas dos ex-prefeitos Nilson Brito e Dadá, o que também deixou Baixinho transtornado, a ponto de declarar que daquele dia em diante agiria em causa própria, pois não iria segurar a barra da oposição sozinho, com o líder sumido.

Segundo a velha raposa Valtinho de Teté, o sumisso de Zé Augusto só pode ter uma causa: o pai dele, João de alfredo, que tem orientado o filho a não se desgastar defendendo o imponderável.

Revelação

Secretária Municipal de Educação é a revelação 2005 do governo Zé Grilo
A secretária municipal de educação e cultura, Cecília Morais, sem réstia de dúvida, foi a grata revelação do secretariado do governo Zé Grilo, neste primeiro ano de administração.

O extraordinário trabalho desenvolvido por Cecília Moais serviu, entre outras coisas, para sepultar vários paradigmas, entre os quais o de que o papel de 1ª Dama é apenas figurativo.

Muitos, que atualmente vivem afagando-a, apostavam no fracasso de sua atuação em virtude de aparente vulnerabilidade emocional. Achavam que a sensibilidade da 1ª Dama seria incompatível com as pressões naturais ao embate político. Caíram do cavalo.

É verdade que, no início do governo, a secretária sofreu muito em função dos apelos insaciáveis das aves de rapina. Contudo, blindada por uma equipe profissionalíssima, Celília superou as dificuldades e deu a volta por cima. Com suas fantásticas ações nas áreas da educação e da cultura, neste primeiro ano de governo, Cecília mostrou que estava preparada para detonar o modelo da 1ª Dama assistencialista. O que não a impediu de dar uma forcinha à colega da Assintência Social. Até com isso ela dividiu sua concorrida agenda.

Demonstrando humildade, a secretária divide o sucesso com sua equipe, que a ajudou instalar uma escola de educação infantil no Município, a realizar várias edições do Projeto Domingueiras, a recuperar mais de 50 estabelecimentos de ensino municipais e a instalar a Biblioteca Pública Municipal, em pareceira com o Governo do Estado, entre outras importantes ações, como o resgate da tradiconal Filarmônica XV de Outubro. Tudo isso em um único ano. As creches também tiveram atenção especial da brilhante auxiliar do prefeito Zé Grilo.

Por essas e outras, Dr. Gomes dos Santos e dona Fátima (foto) prestigiaram a inauguração da Biblioteca Pública Municipal Ministro Dr. Oliveira Brito e aproveitaram o ensejo para parabenizar o notável desempenho da secrétaria Cecília Morais.Onde também descobriram que Cecília é assídua visitadora do Blog do Gomes. Um dos seus hobbies prediletos.

Os comentários estão abertos à nossa meritória secretária municipal.

Pavimentação Já - II

Barata comemora mais um réveillon com pedras abandonadas


No povoado Nova Esperança há um logradouro chamado "Rua das Pedras". O nome foi atribuído pela própria comunidade devido a um monte de pedras e de paralelepípedos que lá existe há muitos anos.

As pedras e paralelepípedos estão abandonados desde a gestão do ex-prefeito Dadá e têm servido para alojar ninhos de cobras, aranhas, etc. Na atual gestão, um ano se passsou, mas nada foi feito para para pavimentar a folclórica Rua das Pedras.

Assim não dá! Calçamento já!

Pavimentação Já


Tá na hora de os representantes políticos do Povoado Boca da Mata abrirem os olhos. Os moradores da localidade não mais suportam conviverem com a praça da igreja paracendo uma capoeira, própria ao trânsito de cobras, ratos e lagartos.

24.12.05

Solidariedade - II

Ao passar em frente ao Visgueira, ontem à tarde, notamos a saída de muitas crianças do clube carregando presentes e outras lembracinhas.
Fazer crianças felizes, sem réstia de dúvida, é a melhor forma de amortizar pecados perante o Altíssimo.
Ademais, pega bem andar dizendo por aí que se dá presentes às criancinhas carentes e alimento aos pobres famintos. Deus há de reconhecer sempre as boas ações.
O lamentável é que a quantidade de crianças carentes e seres humanos famintos aumenta a cada ano, e as doações nem sempre se repetem na mesma proporção.

Mudando de opinião


Vereador adere ao governo

Muita gente sabia. Mas o Blog do Gomes dá a certeza. É oficial. O vereador Zui passou a surfar na onda grilo. Ora, só não muda de idéia quem é louco, disse o ex-deputado Severino Cavalcanti.

Contas aprovadas

Câmara rejeita parecer do TCM e aprova contas de Nilson Brito
Local - Que parecer, que que nada! Na hora H, salve-se quem puder! Eis o critério adotado pela Câmara Municipal de Ribeira do Pombal para aprovar as contas do ex-prefeito Nilson Brito, o popular Morcegão.
O Tribunal de Contas dos Muncípios, acolhendo denúncia formulada por Nelsinho, Secretário de Desenvolvimento Sustentável, Zé Careca, vice-presidente da Câmara, e Dr. Gomes, opinou pela rejeição da prestação de contas do ex-prefeito Nilson Brito, relativamente ao exercício de 2002.
Os denunciantes argumentaram que o Morcegão, durante os 40 dias que administrou o Município, após o afastamento do então prefeito Edavaldo Cardoso Calasans, realizou despesas sem autorização da Câmara Municipal, motivo pelo qual teria violado a Constituição Federal, que veda a realização de despesas sem autorização legislativa.
Entretanto, a Câmara Municipal decidiu, por 7 X 0, aprovar as contas do Morcegão, livrando-o da inelegilbilidade por 3 anos, o que o torna apto a disputar o cargo de prefeito de Ribeira do Pombal em 2008.
Votaram a favor de Nilson Brito todos os vereadores da base de sustenção ao prefeito Zé Grilo, com exceção de Nathan Brito, que não compareceu à sessão de julgamento por motivo de impedimento.
O vereador Baixinho, que apoiou Nilson Brito durante os 40 dias de 2002, manteve a fidelidade e votou pela sua absolvição. Na mesma sessão, as contas de Nelsinho, relativas a 8 dias de 2002, também foram aprovadas.
Na próxima quinta-feira será a vez do julgamento das contas de Dadá. O resultado é imprevisível.

Natal

O Blog do Gomes deseja um feliz Natal a todos os internautas.
Boas festas.

17.12.05

A grande obra


Em breve estaremos publicando, neste Blog, o editorial "Ribeira do Pombal, um ano sem corrupção". Aguardem!

Inauguração

Prefeito entrega biblioteca pública à comunidade pombalense

Na última sexta-feira (16/12/05), por volta das 17 horas, o prefeito Zé Grilo inaugurou a Biblioteca Pública Municipal Minisitro Dr. Oliveira Brito, com acervo inicial de aproxidamente 3.000 exemplares.

A solenidade foi marcada por brilantes discursos ilustrados pela notável carreira do homenageado, Dr. Oliveira Brito, que foi advogado, juiz, deputado estadual e federal, ministro da Educação e das Minas e Energia, bem como o primeiro presidente da Chesf.

A festa também foi abrilhantada pela Filamônica XV de Outubro, à qual o governo municipal também vem dedicando especial atenção como parte do esforço para regastar e promover as tradições culturais do Município.

A sensação que ficou é a de que, realmente, Ribeira do Pombal está vivenciando um novo tempo, sem qualquer apelo ao sentido retórico da expressão.

Velhos Tempos

Praça central de Ribeira do Pombal permanece abandonada



Local - É fato que a atuação do governo municipal, no seu primeiro ano, foi positiva. Todos reconhecem isso, inclusive a própria oposição. Desse assunto trataremos, porém, em outra oportunidade.

Cumpre a este Blog, aqui e agora, descrever e avaliar o estado de abandono em que se encontra a Praça Getúlio Vargas, o principal equipamento público do centro da cidade.

O lamentável abandono da Praça Getúlio Vargas não é recente, e tampouco pode ser imputado a um só governo. O que importa anotar é que esse desleixamento oficial tem repercutido graves consequências para a comunidade pombalense.

A Getúlio Vargas deixou de ser uma praça. Um equipamento público de lazer, de encontros de amigos, de estudantes, de bate-papo, de namoro, de recreação da criançada, dos idosos. Não está, definitivamente, cumprindo a sua função social.

O descaso dos secessivos governos, inclusive do atual, tornou a Praça Getúlio Vargas num camelódromo, num shopping de pirataria a céu aberto. À noite é utilizada como zona de meretrício, ponto de engate da prostituição, que, lamentavelmente, envolve menores.

A falta de zelo em relação à Getúlio Vargas é tão emblemática que empresários gananciosos já não mais respeitam os limites da tolerância oficial, a ponto de deixar a impressão de que são pessoas privilegiadas, tratadas com distinção em relação aos demais mortais pombalenses.

Atualmente, quase metade da praça é ocupada por barracas de camelôs, lavadores de veículos, e duas lanchonetes que, inexplicavelmente, aumentaram de tamanho sem autorização administrativa, passando a ocupar aproximadamente um quinto do seu perímetro.

Ao ser questionado por este Blog a respeito da exploração privada da Praça Getútlio Vargas, o líder da minoria, José Augusto Bitencourt, admite que a situação está fora de controle.

"Antes, as lanchonetes ocupavam uma pequena área, mas a partir deste ano, por ocasião dos festejos juninos, os empresários se apossaram do centro da praça armando barracas por causa das chuvas, as quais lá permancem até hoje", ressalta o vereador


O outro lado

Ao tratar do tema, em entrevista exclusiva a este Blog no seu gabinete, o prefeito Zé Grilo diverge do líder da oposição, Zé Augusto. Segundo o alcaide, a situação em que a Praça Getúlio Vargas se encontra, hoje, foi herdada do governo anterior. "Não a melhorei, mas também não a piorei", rebate o prefeito.

Zé Grilo reconhece, entretanto, que a situação da Praça Getúlio Vargas é, de fato, ruim, pésssima, ao tempo em que anuncia, em primeira mão, que, no próximo ano, essa realidade há de sofrer uma profunda transformação.

Entre alguns rabiscos e outros na prancheta de sua mesa de trabalho, Zé Grilo antecipou a este Blog que tem um amplo projeto de reurbanização do centro cidade em fase de consolidação, no qual a Getúlio Vargas está inserida.

"No momento, a prioridade é construir uma corbetura de 2.500 metros quadrados, no Centro de Abastecimento, para a qual os recursos já estam assegurados. Em relação à recuperação Praça Getúlio Vargas, planejo, incialmente, apresentar à sociedade civil pombalense, para discussão, um projeto de reurbanização do centro da cidade, bem como todas as alternativas de consecução dos meios necessários à realização da obra, que é caríssima. Uma das saídas para viabilizar esse projeto é a venda, através de leilão ou processo de licitação, da área do Grêmio Social. Acredito que o dinheiro arrecadado no leilão desse imóvel seja suficiente não só para a reforma da praça, mas também para ampliá-la e construir um belo e confortável calçadão no centro da cidade", profetiza o prefeito.

Quanto ao futuro dos atuais ocupantes da Getúlio Vargas e do Grêmio Social, Zé Grilo adianta que, antes de removê-los, o Poder Público vai criar soluções de remanejamento no próprio projeto de reurbanização para não deixá-los desemparados.

Embora esteja vinvenciando o "um novo tempo", o prefeito deixou escapar para este Blog , num raro momento de descontração, que guarda boas lembranças dos velhos tempos de Praça Getúlio Vargas, onde o cupido sempre marcava presença para flechar os corações enamorados.

Velhos tempos!? que o governo Um Novo Tempo pode resgatar. O cupido, principalmente o cupido, é cúmplice dessa idéia...

Casos forenses - IV

Prefeito de Cipó é mantido no cargo
Salvador - O Tribunal Regional Eleitoral não viu razão suficiente para cassar o mandato do prefeito Jailton Ferreira Macêdo (PT), do Município de Cipó, por isso rejeitou as alegações da coligação "Cipó Conhece o Povo Confia", encabeçada pelo candidato derrotado José Wilson Dantas de Brito, na ação de impugnação de mandado eletivo nº A-74.
A coligação derrotada sustenta que o prefeito petista Jailton incidiu em abuso de poder econômico e político, ao utilizar uma emissora de rádio comunitária local para divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta e criticar adversários em descompasso com a legislação eleitoral.
A tese perfilhada pelos advogados de Wilson Brito foi fortalecida pela adesão do Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer opinando pela anulação das eleições de Cipó. Entretanto os juízes eleitorais a consideraram inconsistente, à unanimidade.
A Wilson Brito resta, a partir de agora, espernear-se no Tribunal Superior Eleitoral, se quiser recuperar a Prefeitura nas urnas, ja que o prefeito petista o derrotou com apoio de 57% do eleitorado cipoense (maioria absoluta) e uma acachapante vatagem de 1.109 votos válidos.

Casos forenses - III

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

16.12.05

Mais um na mira do TRE

TRE julga mandato do prefeito de Cipó

Está na pauta de hoje do Tribunal Regional Eleitoral o julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo na qual se pede a cassação do prefeito de Cipó. Segundo o advogado Alexandre Luz, da coligação do candidato derrotado Wilson Brito, a ação se baseia na utilização indevida de veículo de comunicação.
O prefeito de Cipó, enquanto candidato, teria se utilizado, de forma ilegal, da rádio comunitária Novo Milleniun, por mais de duas horas, para divulgar pesquisa fraudelenta e criticar os adversários, informa o advogado.

Ceia vampírica

Estava dando tudo certinho. Entrega de alimentos equivalente a 14 sacas de farinha (menos de uma saca por cabeça). Transmissão ao vivo pelas duas emissoras de rádios da cidadade pagas pela Prefeitura. Enquanto um dos repórtes anunciava a boa ação, chegavam veículos com "quase" uma tonelada de alimentos.

O banquete dos morcegos estava um espetáculo. Nunca se viu em Pombal tanto exibicionismo. As rádios entrevistavam fulana e beltrano. De repente. De repente, aparece o prefeito para por ordem na Casa da Boa Ação.

O curioso é que os repórteres não tinham anunciado que estavam agurdando o prefeito no local para prestigiar tamanha ceia vampírica. Tudo indica que o banquete era em família...

Solidariedade

Os voluntários da Comunidade Solidária Pombalense realizarão no próximo domingo a oitava edição do Natação da Criança Carente. O grupo está preparado para atender a cinco mil crianças, com brinquedos, lanches e recreação, no Hotel Kascata.

Deu na Educadora

Primeira Página

- Nilson Rabelo perde mais três

O tribunal eleitoral foi unânime. Rejeitou os três recursos eleitorais do candidato derrotado Nilson Rabelo por seis a zero.

Um problema a menos para Zé Grilo.


- Maçonaria vai doar 800 quilos de alimentos.

Manchetes do dia

FOLHA DE SÃO PAULO
- Quércia lidera corrida para governador de SP
- O ex-governador Orestes Quércia (PMDB) é hoje o favorito na disputa pelo governo paulista em 2006, revela pesquisa Datafolha. Ele lidera a corrida em cinco dos seis cenários pesquisados, com 24% a 33% das intenções de voto. Em apenas um deles, há empate técnico: Quércia (24%) divide a liderança com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 23%, e Aloizio Mercadante (PT), com 20%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. No cenário em que Marta Suplicy é a candidata petista, Quércia atinge 26%, a ex-prefeita, 21%, e FHC, 18%.
O ex-presidente é de longe o tucano mais competitivo, com índices muito superiores aos de José Aníbal e Paulo Renato Souza. Para o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, a liderança de Quércia se explica mais por rejeição a PT e PSDB do que por preferência por ele. Segundo Paulino, há "um componente de protesto em relação aos dois partidos dominantes". (pág. 1 e A4)
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares avaliam que a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas deve ser reajustada em torno de 7% a partir de janeiro, como parte de um "pacote de bondades" para o ano eleitoral de 2006, informam Julianna Sofia e Kennedy Alencar. Pelos cálculos do governo, o presidente disporá de cerca de R$ 15 bilhões para o "pacote", dos quais quase R$ 10 bilhões provêm de arrecadação adicional obtida pela União neste ano. O dinheiro servirá ainda para custear o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, como quer Lula. (pág. 1 e B1)

O GLOBO
- Acordão entre partidos livrou deputado e pode ser repetido
- O acordo que livrou o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) da cassação anteontem à noite poderá leva à absolvição de outros envolvidos no escândalo do valerioduto, admitiram integrantes do Conselho de Ética. Apesar de ter recebido R$ 452.812 do empresário Marcos Valério e não declarar o valor à Justiça Eleitoral, Queiroz se livrou por 250 votos contra a cassação e 162 a favor. Para salvar o acusado atuaram ministros, como o do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), e da Saúde, Saraiva Felipe, o governador Aécio Neves, deputados de PTB e PT, muitos deles na lista de cassação. (pág. 1, 3 e 4)
- Clima de Natal - O presidente Lula posa para fotos com gorro de Papai Noel junto ao coral da UnB: ele não quis anunciar uma mensagem de Natal, alegando que a data "ainda está muito longe". (pág. 1 e 8)
- Metade do Congresso receberá sem trabalhar - No primeiro m~es da convocação do Congresso, 310 parlamentares receberão sem trabalhar. (pág. 1 e 8)
- MP investiga caixa dois em todos os partidos - O Ministério Público e a Receita Federal apuram irregularidades em todos os partidos. (pág. 1 e 5)

CORREIO BRAZILIENSE
- Mordomia antecipada
- Além do salário do mês, R$ 12.847, deputados e senadores embolsarão R$ 25.694 de extras pela convocação no recesso. E já saem de férias amanhã com metade desse dinheiro no bolso e sem data para voltar ao trabalho. (pág. 1 e 2)
- Mensalão - Absolvição de Queiroz é só o início da pizza - Em nota oficial, PPS acusa PT, PP, PL e PTB de conluio para livrar deputados corruptos da cassação. (pág. 1 e 4)

O ESTADO DE SÃO PAULO
- Em queda livre - Quando se leva em conta que a popularidade de Lula é indissociável do seu extraordinário carisma pessoal, os números das pesquisas não deixam dúvida: o presidente está em queda livre. (pág. 1 e A3)
- Seguindo exemplo brasileiro, o presidente argentino, Néstor Kirchner, anunciou ontem que também pagará antecipadamente a dívida de seu país com o FMI, no valor de US$ 9,81 bilhões. O pagamento será feito de uma só vez, com as reservas argentinas - hoje de US$ 26,892 bilhões. Ainda ontem, o ex-ministro argentino da Economia Roberto Lavagna sugeriu que o governo do presidente Lula copiou a idéia de pagar a totalidade da dívida com o FMI. O plano seria dele, Lavagna. (pág. 1 e B4)

JORNAL DO BRASIL
- Processos de cassação - Pizzas chegam à mesa da Câmara
- Suspeita de acordo e indignação dominam os integrantes do Conselho de Ética um dia depois de o plenário livrar da cassação o petebista Romeu Queiroz. Decisão indica o início do processo do "Valério-indulto", acusam. (pág. 1 e A3)
- Convocação extraordinária do Congresso vai garantir salários integrais para trabalho de menos. Até 14 de janeiro, funcionarão apenas a Comissão de Orçamento e as CPIs. Cada parlamentar receberá a cada dia R$ 1.100. (pág. 1 e A2)
- Lula, com o gorro de Papai Noel, une-se aos 100 integrantes do Coral da Universidade de Brasília que entoaram cânticos natalinos. E festeja o acerto da dívida com o FMI: "O país mostrou que é dono do próprio nariz". (pág. 1, A4 e A19)
- O julgamento da maioria da Câmara não tem sido ético; é meramente corporativo. (Mauro Santayana, Coisas da Política, pág. 1 e A2)

15.12.05

Presentão de natal

Governo municipal presenteia cidade com biblioteca pública

Ribeira do Pombal - A cidade de Ribeira do Pombal também vai ganhar seu presente de natal. Trata-se da "Biblioteca Pública Municipal Ministro Dr. Oliveira Brito" (foto abaixo), que será entregue ao público amanhã, às 17 horas, pelo prefeito municipal Zé Grilo .

Há muito que os pombalenses não vê um investimento tão útil e grandioso quanto esse no Município. E, para não ficar só no blá blá, o Blog do Gomes foi in loco observar as instalações, o contéudo da Biblioteca e os preparativos para solenidade de inauguração (fotos abaixo).

Lá fomos recebidos pelo diretor de Cultura, professor Osvaldo Rocha (foto acima), que nos apresentou algumas servidoras graduadas e pós-graduadas da Secretaria Estadual de Cultura que se encontravam organizando a Biblioteca.

Só nos resta desejar um feliz Natal à Ribeira do Pombal, porque o presente já esta sendo dado pelo governo municipal. Parabéns.




Manchetes do dia

JORNAL DO BRASIL
- De olho em 2006 - Pesquisa aponta perdas de Lula
- Ibope - Com a vantagem ampliada, Serra hoje venceria no 1° turno. (pág. 1 e A3)
- Reduto - Cresce desaprovação do governo nas classes C e D. (pág. 1 e A3)
- Congresso - Convocação é aprovada contra a vontade do Planalto. (pág. 1 e A2)
- Despesas - Trabalho de parlamentares deverá custar R$ 50 milhões. (pág. 1 e A2)
- Câmara - Em protesto, suplente de deputado se acorrenta no plenário. (pág. 1 e A6)
- "A luta é muito dura, muito difícil". (Lula, pág. 1)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Serra cresce e passa Lula no 1° turno
- Pela primeira vez desde que tomou posse, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa a liderança das intenções de voto na disputa pelo primeiro turno da eleição presidencial, aponta o Datafolha. Se a eleição fosse hoje, o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), venceria o primeiro turno com 36% dos votos, contra 29% para o presidente.
No levantamento realizado em outubro, Lula tinha 30% das intenções de voto, contra 27% para o prefeito. Também cresceu a vantagem de Serra para o segundo turno. O tucano tinha 45%, foi para 50%. Lula tinha 41%, caiu para 36%. Lula ainda ganha o primeiro turno em uma disputa contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas a vantagem caiu.
Lula recuou de 33% para 30%, e o tucano foi de 16% para 22%. Num segundo turno, haveria empate: 41% a 40%. Serra disse a uma rádio que o "ideal" seria cumprir a promessa de concluir o mandato de prefeito. "É a minha disposição." Depois, pediu que a frase não fosse ao ar. (pág. 1 e A4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- Ibope coloca Serra à frente de Lula já no primeiro turno
- Nova pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, dá 31% das intenções de voto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno da eleição do ano que vem, contra 37% para o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB). É a primeira vez desde o início do atual governo que Serra passa á frente no primeiro turno, e já com vantagem superior à margem de erro.
Na simulação de segundo turno, feita pela primeira vez pela CNI/Ibope, Serra vence por 48% a 35%; Lula perde em todos os segmentos de renda e geográficos, com exceção do Nordeste. Se o candidato do PSDB fosse o governador Geraldo Alckmin, Lula venceria por 32% a 20% no primeiro turno, mas sua vantagem diminuiu sensivelmente em relação à pesquisa anterior; no segundo turno, haveria empate técnico (41% para Lula contra a 37%).
Nas pesquisas anteriores o governo perdia prestígio, mas Lula mantinha a popularidade; agora a administração tem avaliação estabilizada, enquanto o presidente perde intenção de voto. Márcia Cavallari, diretora do Ibope, acha que a queda dos indicadores pessoais de Lula e de seu potencial de votos indica que os escândalos de corrupção começaram, de fato, a respingar nele. (pág. 1, A4 a A7)
O GLOBO
- PMs suspeitos de ajudar traficantes em seqüestro
CORREIO BRAZILIENSE
- Dia de festa e noite de pizza no Congresso
- O deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) escapou. É o primeiro acusado de receber dinheiro do esquema do mensalão a ser absolvido pelo plenário da Câmara. No placar, 250 votos contra a perda do mandato, e 162 a favor. Na véspera, a cassação era dada como certa.
Dos 513 deputados, 70 faltaram à sessão, encerrada pouco antes da meia-noite. O vexame aconteceu em um dia emblemático: na tarde de ontem, senadores e deputados festejaram a convocação extraordinária do Congresso. Pela promessa de trabalhar durante metade dos 60 dias de férias, vão receber dobrado: R$ 25,6 mil cada um. (pág. 1, 5 a 7)
Com a Agência Brasil.

Greve

Greve no Judiciário continua



Este Blog foi informado, ontem, no gabinete da administração do Fórum Aloísio Batista, que a greve dos servidores do Judiciário é, de fato, por tempo indeterminado, como anuncia o cartaz afixado na frente do edifício (foto). Mas há previsão de assembléia para sexta-feira próxima.

Golpe de misericórdia

TCM rejeita contas do ex-prefeito Dadá


Salvador - O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão ordinária realizada ontem, decidiu, no Processo nº 07035-05, relatado pelo conselheiro Otto Alencar, opinar pela rejeição das contas da Prefeitura de Ribeira do pombal, realtivas ao exercício de 2004, que foram apresentadas pelo ex-gestor Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá.

Cuida-se da terceira rejeição consecutiva que o TCM impõe ao ex-prefeito. A primeira ocorreu em relação às contas de 2002, e a segunda de 2003. Dadá agora é tri. Tricampeão em contas rejeitadas.

Com mais essa rejeição, a carreira política de Dadá fica seriamente comprometida. Nada lhe assegura candidatura a cargo eletivo algum nos próximos nove anos, caso a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal confirme os pareceres prévios do TCM.

Gestor público com contas rejeitadas fica inelegível por 3 anos. E a tendência que se desenha é a de que as contas de 2002, em julgamento que se avizinha, serão rejeitadas pela Câmara Municipal, na qual Dadá não tem votos suficientes para derrubar o parecer prévio do TCM.

O presidente da Câmara, vereador Nathan Brito, informa a este Blog que o processo das contas de 2002 está pronto para ser julgado pelo Plenário, que é formado por nove vereadores.

"Como em 2002, o Município foi administrado por três gestores, os Srs. Nelson Gonçalves Cardoso Filho, Nilson Passos Brito e Edvaldo Cardoso Calasans, na medida em que eles forem apresentando suas defesas, imediatamente, o processo será colocado na ordem do dia para julgamento, após parecer da Comissão de Finanças", pontifica Nathan Brito.

Nathan esclarece ainda que os servidores da Câmara estão tendo dificuldades para localizar o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, que, segundo certidão passada nos autos do processo administrativo, encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual fará publicar um edital no intuito de lhe assegurar o mais amplo direito de defesa. Vencido o prazo do edital, as contas dele também irão a julgamento.

O começo do fim

Prefeitura começa a pagar os 30%

Ribeira do Pombal - A partir do próximo dia 20, os professores que já se encontram regularmente habilitados junto à Prefeitura ou no processo movido pelo SIMURP contra o ex-prefeito Dadá, Nilson Rabelo e Fernando Amorim, vão começar a receber a diferença salarial correspondente aos 30% desfalcados de seus vencimentos, nos anos de 1999, parte de 2002, e 2003.

Como antecipado por este Blog, o prefeito Zé Grilo reconheceu que os professores foram efetivamente lesados pelo ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, que durante quatro anos (1999, 2000, 2001 e 2003) retivera, fraudulentamente, cerca 30% dos salários dos profissionais do magistério pombalense.

Ontem, o procurador jurídico da Prefeitura, o advogado Alexandre Luz (foto) informou com exclusividade a este Blog que o prefeito Zé Grilo aguarda apenas o setor contábil liberar os cálculos para começar a efetuar a tão esperada e prometida reparação.

"Trata-se, por sinal, de um compromisso assumido pelo governo Um Novo Tempo, ainda nos palanques, que, finalmente, agora, começa a ser honrado, em que pese a escacez de recursos", lembra o procurador.

O Blog do Gomes alerta que os professores não precisam de intermediário para receber os 30%. Trata-se de um direito fora de contestação. Quem foi lesado, basta assinar a declaração na Prefeitura ou Sindicato e aguardar o dinheiro na conta.

Aos professores que sofreram o golpe em 2000 e 2001, aconselha-se que apresente os extratos bancários do período. Essa medida vai acelerar o pagamento, já que as folhas relativas a tais exercícios foram extraviadas, segundo informa o setor de pessoal da Prefeitura.

Casos forenses - II

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

Casos forenses - I

Formação de culpa

Pauta afixada na porta da sala de audiências da Vara Criminal do Fórum de Ribeira do Pombal indica que no último dia trêze foi aberta oportunidade para que Nilson Rabelo apresentasse suas testemunhas de defesa no processo-crime nº 782096-9/2005.

13.12.05

Semi-velho- II

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

12.12.05

Sinal Vermelho

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

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Força do desejo

O meu Bahia no Sertão

Desejava tanto ver o Bahia perto de mim, que ele veio parar no Sertão, a 30 quilômetros do povoado Juá, onde nasci (Cícero Dantas).

O meu Bahia vai passar uma semana em Euclides da Cunha, a partir de hoje. Confesso que não desejei tanto. Preferiria ver o meu Bahia na Primeirona, bem longe de mim.

Contraponto

Do radialista Tony Santos (Pombal FM): "Combate a corrupção quem tem moral para fazê-lo".

10.12.05

Semi-velho - I

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

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Coerência oficial - I

Prefeitura resolve pagar os 30% dos professores

Ribeira do Pombal - Tudo indica que a novela dos 30% está chegando ao fim. E a um final feliz, vale dizer. É o que garante o secretário de administração da Prefeitura de Ribeira do Pombal, Antonio Bernardo Filho, o popular Toninho.

Nos dias 17 e 18 de novembro último, o vice-prefeito Jairo Monteiro, em entrevista às emissoras de rádio locais, declarou que a Prefeitura nada devia em relação aos 30% cobrados pelo sindicato dos servidores municipais.

A declaração do vice-prefeito foi imediatamente contestada por este Blog, que, na oportunidade, demonstrou e fundamentou a existência da dívida do Município para com os professores da rede municipal de ensino.

Hoje, num breve contato, o secretário Toninho revelou que a informação do Blog do Gomes é correta. Os professores ainda não receberam os 30%, como foi informado num primeiro momento.

Para espancar dúvidas, perguntamos ao secretário se o prefeito Zé Grilo (foto) está disposto a pagar a conta. A resposta foi positiva. Segundo Toninho, mesmo não sendo uma dívida da atual gestão, os professores vão receber a indenização até o último centavo.

"O prefeito já determinou a realização de estudo no sentido de que seja encontrada uma equação que não comprometa as despesas correntes, bem como a capacidade de investimento do Município. Encontrada a fórmula, o mais rapidamente possível, começaremos a pagar os 30%", afirma Toninho.

8.12.05

Dia da caça

Nilson Rabelo detona Joilson Costa e ameaça denunciar Zé Grilo
Em sua entrevista, hoje, aos radialistas Joilson Costa e Pedro Mel, da Rádio Educadora AM, o candidato derrotado Nilson Rabelo, de fato, não fez qualquer revelação importante. Invocou a paternidade de uma fábrica de castanha, que não existe e não se sabe se vai existir, e fez algumas críticas genéricas ao atual governo.
Contudo, para quem entrou na arena da Educadora na condição de caça, saiu-se muito bem. Somos forçados a reconhecer.
Ao ser alvejado pela metralhadora de Joilson Costa, Nilson Rabelo foi rápido. Conseguiu se esquivar de uma saravaida de acusações, e passou imediatamente a atacar o radialista, impondo-lhe um fulminante nocaute.
Joilson ficou fora de combate por um bom tempo, enquanto Pedro Mel prosseguia entrevistando Rabelo.
Com tantas denúncias de corrupção ocorridas no governo anterior, do qual Nilson Rabelo foi auxiliar, a expectativa era a de que ele fosse encurralado por Joilson Costa. Isso, contudo, não ocorreu. Nilson Rabelo comportou-se como um autêntico gladiador.
O ex-secretário de Administração do governo Dadá passou de caça a caçador, obrigando Joilson Costa a admitir, ao vivo, que se envolveu no famoso caso das "casas populares", do governo Nilson Brito.
Nilson Rabelo estava tão a vontade no estúdio da Educadora que chegou a dar um mimo de consolo a Joilson Costa. Ao despedir-se, Rabelo, o Gladiador, ainda teve tempo de ameaçar Zé Grilo com denúncias que, segundo ele, serão feitas num momento oportuno.

Dia da Justiça

OS OLHOS ABERTOS DE THEMIS, A DEUSA DA JUSTIÇA(1)
  • Damásio de Jesus

Themis, a deusa grega da Justiça(2), filha de Urano e Gaia, sem venda, era representada portando uma balança na mão direita e uma cornucópia na esquerda. Símbolo da ordem e do Direito divino, costumava-se invocá-la nos juramentos perante os magistrados. Por isso, consideravam-na a Deusa da Justiça.
A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a visão(3). A faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis.
Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Themis a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.
Mas não é essa a Justiça que eu vejo. Vivo perante uma Justiça que ouve falar de injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que, sufocada pelo excesso da demanda, demora para resolver coisas grandes e pequenas, condenando-se pela sua própria limitação. Uma Justiça que, pobre(4) e debilitada pela falta de recursos, não tem condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode.
Essa não é a minha Justiça(5).
Minha Justiça não é cega. É uma Lady(6) de olhos abertos, ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto para que possa ver.
Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha Justiça enxerga e, com olhos bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece. Age.
A minha, é uma Justiça que reclama, chora, grita e sofre.
Uma Justiça que se emociona. E de seus olhos vertem lágrimas. Não por ser cega, mas pela angústia de não poder ser mais justa.
(1) O autor, em comemoração ao Dia da Justiça, 8 de dezembro, introduziu no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (São Paulo), em cerimônia realizada no dia 7 de dezembro de 2001, uma nova estátua de Themis, sem venda.

(2) Justitia, entre os romanos.

(3) Algumas criações apresentam Themis sem a venda, porém cega.

(4) Como disse o Ministro Paulo Costa Leite, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, “o Judiciário, no curso da história, sempre se viu a braços com as mais graves dificuldades financeiras, desprovido, em conseqüência, de uma estrutura capaz de atender satisfatoriamente às exigências de seus jurisdicionados” (MARTINS, Ives Gandra; NALINI, José Renato (coords.). Judiciário: situação atual e perspectivas de mudanças. Dimensões do Direito Contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal. São Paulo: IOB, 2001. p. 47).

(5) O magistrado Fernando A. V. Damasceno, da Justiça Federal, mantém em sua sala uma estátua da Justiça, sem venda. No discurso de sua posse na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, ele disse: “Em minha sala de trabalho, inspira-me uma singular estátua da Justiça, sem venda. Maravilho-me ao admirá-la, pois não posso admitir uma justiça, como tradicionalmente se a representa, marcada pelo cruel estigma da cegueira. Em nossa luta pelo Direito, devemos arrancar esta venda e, inspirados na beleza de seus olhos, praticar uma justiça verdadeiramente social, aplicada equanimemente por uma sociedade que a respeita”.

(6) Os americanos a chamam de Lady Justice, Senhora Justiça (Lady Justice thanks and summary, nov.2001. Disponível em: http://lawlibrary.ucdavis.edu).
______________
JESUS, Damásio de. Os Olhos Abertos de Themis, a Deusa da Justiça. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, dez.2001. Disponível em:

7.12.05

O custo da liberdade

Do lobista Zito da Cachaça: "Para se falar também se paga um preço".

4.12.05

Imparcialidade - II

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

Imparcialidade - I

Pombal FM vira o jogo

Quem não deu a mínima à entrevista do deputado Zé Nunes, concedida ao radialista Marck Viana da Pombal FM, na semana passada, tem lá seus motivos.

Com efeito, como o deputado Zé Nunes é um velho amigo da direção da emissora, muitos imaginavam, inclusive este Blog, que a entrevista fosse meio açucarada. Contudo, o inesperado ocorreu: a Pombal FM agiu com irretocável isenção.

O radialista Marck Viana foi preciso e imparcial ao longo de toda a interlocução. Pôs-se no lugar do ouvinte e bombardeou o deputado com perguntas cruciais.

Questões delicadas, que, normalmente, seriam vetadas em outros tempos, tornaram a entrevista uma marco histórico no radiojornalismo de Ribeira do Pombal.

Por exemplo, perguntou-se ao deputado o porquê sobram obras em Euclides da Cunha, sua cidade natal, mas faltam em Ribeira do Pombal, município que ele também representa. Zé Nunes respondeu, mas não convenceu.

Marck Viana também perguntou ao deputado como Zé Grilo fará para conciliar a pré-candidatura do ex-vereador Manoel Sampario com a dele, já que os dois pertecem ao mesmo grupo político e, possivelmente, concorrerão ao mesmo cargo. Zé Nunes agumentou que seu amigo Sampario estaria reavaliando. Convenceu.

O contrataste ficou por conta da entrevista do deputado Zé Nunes concedida ao velho guerreiro Joilson Costa, da Educadora AM, de Ribeira do Pombal.

Este Blog teve a impressão de que Joilson, durante a entrevista, chegou a entrar no túnel do tempo com Zé Nunes. Parecia que entrevistador e entrevistado estavam revivendo velhos tempos da Pombal FM.

Disse Zé Nunes, na abertura da entrevista à rádio Educadora: "Bom dia Joilson, bom dia ouvintes da Pombal FM." Por essa, também, não se esperava...

Na contramão

A culpa de Dirceu

O conceituado colunista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo (só para assinantes), em sua coluna, de hoje, "A mentira", chega à seguinte conclusão: "Há razões para muitas das queixas do governo e do PT. Mas é falsa e, sobretudo, é injuriosa, difamatória e caluniosa a afirmação de que José Dirceu foi cassado sem culpa alguma. É afirmação que não se pode aceitar."

30.11.05

No matadouro

Literalmente colocaram o âncora do "Primeira Página", o radialista Pedro Mel, da Rádio Educadora AM, no matadouro.

Pelo tom da entrevista do empresário da FRIBAHIA, Pedro Mel só não acabou no frigorífico porque o matadouro já tinha sido devolvido à Prefeitura. A irritação foi visível e melodramática.

Mel esclareceu, no entanto, que não chamou o empresário de aventureiro.

Segundo o âncora, suas considerações se referiam a alguns investimentos de fachada prometidos para Ribeira do Pombal, mas que nunca se concretizaram.

A Rádio Educadora, na visão deste Blog, se comportou muito bem no episódio. Apesar da violenta reação, a emissora, em nenhum momento, truncou a entrevista.

Fome Zero

Embora não tenha se preocupado com o tema no seu governo, Dadá, definitivamente, se engajou no combate à fome dos brasileiros.

Enquanto Lula promove o recadasdramento do programa bolsa-família, Dadá é visto distribuindo coxinhas e refrigerantes às pessoas que formam a fila em frente à Casa da Cidadania, da Prefeitura de Ribeira do Pombal.

28.11.05

Elogio para quem merece

Secretário de Desenvolvimento de Ribeira do Pombal fala sobre investimentos no Município


Agora há pouco, em entrevista ao radialista Tony Santos, da Pombal FM, o Secretário Municipal Nelson Gonçalves Cardoso Filho discorreu de forma equilibrada a respeito do mega-investimento espanhol que está chegando a Ribeira do Pombal.

Demonstrando humildade, o Secretário Nelsinho conseguiu surpreender os ouvintes da Pombal FM, inclusive este Blog, ao extrair novidade de um fato que já vem sendo repisado na mídia há algum tempo.

Imaginávamos, a princípio, que o investimento espanhol de 30 milhões de euros em Ribeira do Pombal, iria ser traformado em uma única empresa. Nelsinho esclareceu, contudo, que se trata de um complexo de empresas (de laticínios, frigorífico, cortume, etc.).

O Secretário fez questão de destacar um aspecto importante do projeto espanhol: a geração de emprego e renda para os pequenos produtores, no âmbito da agricultura familiar.

Segundo Nelsinho, cerca de 10.000 famílias podem ser beneficiadas com essa importante ação do prefeito Zé Grilo, quando o projeto dos gringos atingir seu ápice.

Renúncia

Recentemente, o Secretário Nelsinho chegou a entregar o cargo ao prefeito Zé Grilo. O fato foi noticiado em primeira mão pelo radilista Marck Viana, da Pombal FM.

No entanto, a renúncia não se consumou, embora o Secretário tenha dito que que seria irretratável.

A este Blog Nelsinho informou que parmance no cargo a pedido do prefeito Zé Grilo a fim de concluir esse importante trabalho que vem desenvolvendo discretamente.

Quando assumiu a Secretaria de Desenvolvimento, muitos adversários comentavam que Nelsinho tinha ficado com a sobra. Mas Zé Grilo acertou ao colocar o homem certo no lugar certo.

Hoje, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Projetos Especiais, em termos proporcionais, é o órgão de primeiro esclação mais eficiente do governo Zé Grilo.

Apesar da escassez de recursos, Nelsinho não tem arredado pé. Como se trata de homem auto-suficiente, tem suprido suas necessidades pessoais com seus próprios meios. E com sua brilhante inteligência tem ofuscado as aves de mau agoro.

Realmente, é factível a razão pela qual o prefeito Zé Grilo não acatou a renúncia do Secretário Nelsinho, que tem sido um modelo de auxiliar: discreto, defende o governo, não ponga no trabalho dos colegas e é eficiente.

Culinária baiana

Boca de Galinha*

Salvador - Quem tiver a fim de se surpreender com uma deliciosa moqueca ou uma espetacular frigideira de camarão dê uma chegadinha no Boca de Galhinha.

É incrível. O restaurante Boca de Galinha é atípico. Foge do trivial. Localiza-se no subúrbio de Salvador, especificamente no bairro da Plataforma, proximo à península de Itapagipe (Ribeira), donde se pode avistar-lhe os fundos (veja fotos).

O atendimento é 100% personalizado. O próprio dono, Sr. Nilton, faz questão de receber pessoalmente sua clientela de todas as partes do Mundo.

Nilton também pode ser localizado no protocolo do Tribunal de Justiça da Bahia, onde trabalha há muitos anos.

A simplicidade do Boca de Galinha é enriquecida pela invulgar paisagem que de dentro dele pode se apreciar (vide fotos).





*O Boca de Galinha já apareceu 2 vezes na lista dos melhores restaurantes de Veja e de outras revistas especializadas.

27.11.05

Fundamentalismo - I

Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

24.11.05

Lei dos 15 minutos - I


Agências bancárias de Ribeira do Pombal mexem-se para cumprir Lei Antifila

Ribeira do Pombal - Os bancos que operam em Ribeira do Pombal iniciaram os ajustes necessários à observância da Lei dos 15 Minutos, que dispõe sobre a limitação do tempo dos usuários nas filas das agências bancárias.

A Lei Antifila já é um sucesso. Quem frequenta as agências bancárias já pode observar assentos reservados a usuários especiais. A existência de controle de antendimento, mediante fornecimento prévio de senha, caixas destinados a atendimento rápido, entre outras novidades.

Este Blog pode constatar in loco que a gerência do Banco do Brasil destinou um caixa exclusivo para atender especificamente ao usuário que lá compareça para realizar, no máximo, duas transações. Os usuários especias, como gestantes, idosos e deficientes, ganharam cinco assentos para descansar enquanto não forem atendidos.

A partir do dia 20, qualquer usário, ao ingressar numa agência bancária, em Ribeira do Pombal, tem o direito de exigir uma senha com a indicação do horário de chegada, a qual servirá de prova para eventual reclamação junto à Prefeitura. (O post abaixo mostra um modelo de senha impressa eletronicamente).


Mas as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Antifila não esbarram no trivial. O gerente-geral da agência do Banco do Brasil, Alfredo de Oliveira Santos, antecipa a este Blog que ainda nesta semana começará uma operação no sentido de maximizar o uso da tecnologia digital disponível no Banco do Brasil.

"Temos observado que grande parte das transações realizadas nesta agência dispensam a presença do cliente, na medida em que podem ser efetivadas com a mesma eficiência pela Internet ou por telefone. Por isso, pretendemos conscientizar a nossa clientela da importância, não só para o banco, mas também, e principalmente, para o usuário, do uso da tecnologia digital, argumenta Alfredo.


20.11.05

Cara de Babaca

Cariocas pedem cabeça de Lula



O advogado Gomes dos Santos estava crente de que só ele tinha cara de babaca neste País. Mas tudo indica que se tratava de um engano. Outros brasileiros, nesse fim de semana, passaram a engrossar o coro a favor do impeachment de Lula!

Hoje, cerca de duas mil pessoas saíram às ruas de Copacabana, na cidade do Rio, protestando contra a corrupção e pedindo a saída imediata de Lula da Presidência da República.

O primeiro brasileiro a sustentar abertamente essa hipótese foi o advogado Gomes, de Ribeira do Pombal. A ação encontra-se pendente no Supremo Tribunal Federal aguardando a defesa do presidente cara-de-pau.

17.11.05

30%, sim, data vênia.

Blog do Gomes contesta vice-prefeito de Ribeira do Pombal

Esse Blog, hoje a tarde, foi superpreendido com uma suposta "bomba" detonada pelo vice-prefeito de Ribeira do Pombal, o advogado Jairo Monteiro do Nascimento.

Sendo entrevistado pelo repórter Ely Júnior, o vice-prefeito bradava aos microfones da Pombal FM que a Prefeitura nada deve em relação aos 30% cobrados pelo SIMURP, pois consta das folhas de pagamento que os professores já os teriam recebido.

Foi enfático também ao afirmar que não sabia quem estaria mentindo, se os professores, que assinaram declarações de que não receberam os 30%, ou o ex-prefeito que informou ao Tribunal de Contas dos Municípios o respectivo pagamento.

Imediatamente este Blog deslocou-se ao Fórum Aloísio Batista para inteirar-se dos fatos, onde foi informado de que, realmente, consta das folhas, inspecionadas pelo Tribunal de Contas, o pagamento de uma gratificação de 30%.

Fomos informados ainda de que havia nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo SIMURP cerca de 552 declarações assinadas por professores da rede municipal de ensino.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, já dizia o sábio.

O vice-prefeito Jairo Monteiro tem razão. Tem razão quando afirma que a "gratificação de 30%" foi honrada pelo ex-prefeito Dadá. É verdade.

Mas perde a razão quando sustenta que a conta dos 30% abiscoitados dos salários dos professores já foi paga. Isso não é verdade. A Prefeitura continua devendo aos professores.


Passamos a demonstrar.


Quando ajuizou a ação contra ex-prefeito Dadá e os ex-secretários Nilson Rabelo e Fernando Amorim, o Sindicato alegou examente o seguinte:

"REDUÇÃO DE SALÁRIOS:

O impetrante vem insistentemente solicitando às autoridades coatoras que cessem a fraude que estão praticar contra os vencimentos dos professores da rede municipal. Contudo o sentimento de impunidade tem falado mais alto em detrimento dos direitos sociais dos sobreditos servidores públicos.
Uma mostra do logro, da má-fé, da violência que os impetrados estão a levar a efeito contra o professorado está consubstanciada no demonstrativo de pagamento anexo. Verifica-se que a um dos “professores – nível I” foi atribuído “salário base” de R$ 200,00 (duzentos reais) para um a carga horária de 20 horas, enquanto a Lei nº 294, sancionada e promulgada pelo Chefe do Executivo a 7 de janeiro de 1999, no seu art. 31, fixa os vencimentos iniciais, para as mesmas classe e carga horária, em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), conforme consta do Anexo I do texto legal anexo.
O Edital de Concurso Público nº 02/2001 espanca qualquer dúvida no que diz respeito aos vencimentos iniciais do Professor Nível I da rede municipal de ensino. Está expresso nele que a contraprestação pecuniária pelo exercício do cargo é de R$ 260,00. Nota-se, portanto, que as autoridades coatoras responsáveis pela Educação de Ribeira do Pombal vem solapando mensalmente 30% (trinta por cento) dos vencimentos de cada professor da rede pública de ensino."


O post do contracheque abaixo demonstra que, de fato, a "Gratificação 30%" estava sendo regularmente desembolsada pela Prefeitura. Por issso, se o Sindicato tivesse alegado que os professores não a recebiam, certamente, teria perdido a ação.
Todavia, o SIMURP sustentou a tese de que a Prefeitura estava retendo 30% diretamente dos vencimentos (do salário) dos professores. Na ocasião, o salário mínimo estava fixado em R$ 260,00. Mas, como ainda demonstra o contracheque, os acionados só creditavam nas contas bancárias dos professores apenas R$ 200,00.


Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Nem sempre 30% correspondem a 30%. No caso, os 30% desfalcados dos salários dos professores tem fundamento diferente dos 30% a que se refere o vice-prefeito. Quem leu a sentença proferida pelo juiz Antonio Fernando de Oliveira sabe disso.

O acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia também não deixa dúvida de que a conta dos 30% ainda não foi paga integralmente. Alguns professores já receberam na Justiça. Contudo, 552 alegam que não. E, decerto, não estão mentindo, data venia.

Aos professores lesados, a solidariedade do Blog do Gomes.

Pólo Industrial

Câmara vota projeto de ampliação do Pólo Industrial de Ribeira do Pombal

Encontra-se na pauta da Câmara o projeto de lei de autoria do prefeito Zé Grilo, propondo a ampliação do Pólo Industrial do Município. A proposição, de certa forma, descentraliza o Pólo, permitindo que a Prefeitura possa criar núcleos para atividades industriais especializadas fora da área localizada na BR 110, de modo a atender a crescente demanda de investimentos que chegam ao Município.

Cidadania

Câmara de Ribeira do Pombal prepara campanha de divulgação da Lei dos 15 minutos

Informa o vereador Nathan Brito, Presidente da Casa, que a ampla divulgação da Lei faz-se necessária para que o cidadão, principalmente os usuários das agências bancárias, possam por em prática mais essa notável conquista da sociedade pombalense.

"A Lei só terá real sentido se os usuários defenderem o direito de não ficar mais do que 15 minutos nas filas dos bancos. Nos dias de feira e pós-feriados o tempo máximo na fila será de 20 minutos. Os bancos já foram notificados e poderão ser penalizados na forma da lei, se a descumprirem", alerta Nathan.

Nelsinho, o retorno

Comenta-se que o Secretário Nelsinho entregou o cargo ao prefeito Zé Grilo. Agora, há quem diga que ele recuou. Onde está a verdade?
Breve neste Blog!!!

16.11.05

Autofagia pardalesca

Cagüetagem no ninho dos pardais


A denúncia feita por Amauri da Locadora, ontem, ao radialista Mark Viana, no horário nobre da Pombal FM, só aproveita a ele mesmo. Não tem interesse público. Cuida-se de um problema de ordem pessoal.

A Pombal FM, se não o fizera, perdeu a chance de melhorar seu faturamento, porque não faz sentido a emissora abrir, gratuitamente, um espaço de altíssima audiência para um credor desesperado fazer cobrança ao vivo. O Código do Consumidor, por sinal, proíbe a exposição vexatória de devedores e pune com pena de detenção quem o fizer.

Mas o que de fato interessa é aquilo que está por trás da denúncia. E que Amauri não falou. Tampouco o radialista lhe perguntou. Isso, sim, tem interesse público.

Quem convive nos bastidores da política pombalense sabe que Amauri da Locadora, Apolo e Eri da Canabrava Produções sempre se deram muito bem. Até o ano passado eram praticamente carne e unha.

Amauri tinha uma frota de veículos locada à Prefeitura de Pombal, e a Canabrava Produções, de Eri e Apolo, monopolizava a venda de shows para o governo Dadá. Por isso, como bem lembrou Amauri, tivera contas bancárias bloquedas, sigilo fiscal quebrado e indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça local. Descobriu-se que a Canabrava faturou para a Prefeitura de Pombal mais de R$ 1,2 milhão, contudo declarou à Receita Federal em torno de R$ 100 mil.

Com a derrota do grupo político liderado pelo Sr. Edvaldo Cardoso Calasans, boa parte do patrimônio da Canabrava Produções, estranhamente, apareceu na frente da locadora de Amauri. O que não causa surpresa aos mais atentos.

Agora, está em andamento a deblaque anunciada. Com o desmonte da linha de montagem da corrupção do governo Dadá, o fim não poderia ser outro senão esse. Era inevitável que os alimentadores do duto financeiro do governo derrotado viessem a público expor suas próprias víceras em algum momento.

Eri e Apolo, ao que parece, não avançaram um milímetro. Ao contrário, vivem torcendo e pedindo para que seus nomes não apareçam na mídia. O que lhes abrem a posssibilidade atuar empresarialmente com nomes de laranjas. Além disso, acrescetaram em suas vidas alguns processos judiciais. E Amauri, com essa atitude tresloucada de cagüetar ex-parceiros, indica apenas que mais um pardal abriu o bico.

Já não era tarde!

14.11.05

Euclides da Cunha - I

CPI eleva temperatura política em Euclides da Cunha
Euclides da Cunha (BA) - O clima é de tensão. Nervosismo. A oposição pressiona, o governo se defende e tenta contra-atacar. As denúncias de corrupção lançadas contra a prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu, a popular Rosa, são torrenciais. Por conta disso, a Câmara Municipal resolveu abrir uma CPI para apurar os fatos. Eis o trailer da situação política e administrativa em que se encontra a cidade Euclides da Cunha, situada no Sertão baiano, onde, por sinal, a temperatura já é alta por natureza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ou CPI, como é mais popularmente conhecida, foi instalada no último de 20 de outubro, com prazo de trinta dias, para apurar supostas fraudes à legislação de licitação e contratos administrativos, superfaturamentos e desvio de recursos públicos. É composta pelos vereadores Aroldo Rocha de Melo (PSDB), Romilda Lisboa Costa (PSC) e Josenel Gama Saad (PTC).

Segundo o autor do requerimento, o vereador Bolivar Francisco Alves (PFL), a prefeita Rosa baixou um decreto de situação de emergência para escapar ao rigor da Lei de Lictações. Entretanto, depois de avaliar as circurnstâncias com base nas quais o ato fora editado, o Governo estadual concluiu pela inexistência do anunciado estado emergencial. Ainda assim, "a sra. prefeita fechou vários contratos sem licitação, o que é ilegal".

Lembra o vereador Bolivar que "a Prefeitura pagou R$ 398.000,00 a uma empresa coletadora de lixo por um período de noventa dias. Ocorre que a coleta foi realizada pelos próprios garis do Município. Há indícios de superfaturamento na reforma de estabelecimentos de ensino da rede municipal, tendo uma empresa recebido duas vezes pelo mesmo serviço. Apesar de o estado de emergência haver sido decretado em 17 janeiro, a Prefeitura, em março, resolveu contratar, sem licitação, uma empresa de Sergipe para transportar os estudantes da rede municipal de ensino pelo preço de R$ 1.131.000,00".

Além de ter de suportar os torpedos da pesada artilharia oposicionista, a prefeita Rosângela tem sofrido um acentuado desgaste popular em virtude de ações administrativas. Recentemente, os estudantes resolveram sair às ruas em passeata para protestar contra a qualidade do transporte escolar executado pela "ST- TRANSPORTES". Justamente a empresa sergipana que foi contratada pela cifra de R$ 1,1 milhão e que está na mira da "CPI da Emergência".

A este Blog, tanto a relatora da CPI, vereadora Romilda Costa, quanto o presidente, vereador Aroldo Rocha, declararam que não dispõem, no momento, de elementos seguros para formar um juízo objetivo a respeito dos fatos, uma vez que estão aguardando a documentação requisitada à Prefeitura no último dia 4. Ressaltam, contudo, que atuarão com máxima isenção e imparcialidade na busca da verdade.

Por volta das 18h57, tentamos contactar a prefeita Rosângela via telefone fixo, na sua residência e na Prefeitura, às 18h58, bem como pelo celular, às 19h01, para, querendo, manifestar-se sobre os fatos aqui publicados. Contudo, na residência, fomos informados de que ela se encontrava na Prefeitura, para onde ligamos, mas o telefone não foi atendido, dando-se o mesmo com o telefone móvel.

11.11.05

Lambões

Deputados baianos integram lista dos lambões do governo Lula

O colunista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo, hoje, publica em seu Blog, "para registro histórico, a lista dos deputados que protagonizaram o mais novo fiasco do governo Lula. Cedendo à chantagem e aos encanto$ do Palácio do Planalto, retiraram seus nomes da lista de adesão ao requerimento que pedia a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios até abril de 2006.

Expuseram-se à toa os lambões. A CPI acabou sendo prorrogada nesta manhã. E Lula grudou em si uma imagem de abafador de CPIs que recusara na entrevista ao Roda Viva, concedida há escassos quatro dias. Leva a fama sem ter conseguido abafar. Pagou (ou prometeu fazê-lo) e não levou."

Seguem os nomes dos baianos lambões, segundo Josias:










SEVERINO ALVES - PDT-BA











PEDRO IRUJO - PMDB-BA

Nota: O deputado federal SEVERIANO ALVES é o presidente do PDT baiano, a cujo partido o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans filiou-se recentemente para concorrer ao mandato de deputado estadual por Ribeira do Pombal.

Propaganda enganosa II


Post excluído em virtude de acordo judicial celebrado na Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal.

Cumpre registrar também que a publicação do fato veiculado neste Blog não teve o intuito de ofender a honra dos maçons integrantes da Loja Maçônica Monte das Oliveiras.

A linha editorial deste Blog ocupa-se, tão-somente, com o aspecto objetivo das ocorrências cotidianas.

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2.11.05

Socialismo será uma questão de sobrevivência, diz Boff


02/11/2005
O teólogo brasileiro Leonardo Boff diz ao El País que todos seremos socialistas por instinto

M. Ormazabal
Em San Sebastián

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, que em dezembro completará 67 anos, uma das vozes mais perseguidas pelo Vaticano, continua proclamando a necessidade de uma aproximação inter-religiosa entre o mundo cristão e o muçulmano, e a luta contra o sofrimento a que o atual sistema mundial submete os pobres.

O pai da teologia da libertação está fazendo conferências em Guipúzcoa e Navarra (Espanha) sobre ecologia e espiritualidade, a nova ética planetária e o mundo globalizado.

El País - Quais são suas grandes preocupações vitais?

Leonardo Boff - A humanidade tem dois problemas graves e iminentes. O primeiro é a crise social mundial, todo o processo de unificação dos mercados que favorece a alguns poucos. Há um oceano de sofrimento, de marginalização, de fome e de sede. Vivemos situações de barbárie diante de uma superabundância de meios de vida.

Há riscos de uma bifurcação da humanidade, por um lado os que podem, que criarão para si um mundo à parte, montarão um novo Muro de Berlim e poderão viver até 130 anos graças à biotecnologia; e de outro o resto, que vive o processo comum da vida. O problema é considerar desiguais os que são diferentes até afastá-los da família planetária. O outro grande problema é o alarme ecológico. A terra está doente e está chegando ao limite. São preocupantes a crescente escassez de água potável e o aquecimento do planeta. Pode criar-se um enorme desequilíbrio da paz social.

EP - O senhor teme uma guerra global?

Boff - Isso também, a guerra infinita de Bush. Não é preciso apenas ser a favor da paz; é preciso ser decididamente contra a guerra. A estratégia de Bush consiste em utilizar a violência e todo tipo de armas para resolver os problemas. É muito arriscado, porque só um país covarde pode fazer guerra contra o Iraque e o Afeganistão, mas não pode fazer contra o Paquistão, a Rússia ou a China, que têm armas de destruição em massa.

EP - Nesse contexto, qual deve ser o papel da Igreja?

Boff - É preciso fazer distinções na Igreja. O Vaticano é uma multinacional que participa da cultura do Ocidente e é cúmplice de sua política ambígua. Apesar disso, é importante que o papa João Paulo 2º tenha sido tão decidido contra a guerra e a favor dos direitos humanos. A tarefa fundamental da Igreja, mais que cuidar de sua sobrevivência, é alimentar a chama espiritual junto às demais religiões. Por outro lado, João Paulo 2º se afastou das demais religiões e tensionou as relações.

EP - O senhor considera Bento 16 capaz de reconduzir essa linha?

Boff - O papa fez bem ao reassumir o Concílio Vaticano 2º, que significa abrir a Igreja ao mundo, aceitar a existência de muitas igrejas locais e sobretudo a necessidade de reforçar o diálogo entre religiões, sob a perspectiva da paz. Ele, como teólogo inteligente, sabe que esses são os eixos básicos, mas será preciso esperar sua encíclica.

EP - Não se pode impor a paz, diz o senhor. Qual é o método para a solução de conflitos?

Boff - A disposição ao diálogo e às negociações para buscar acordos. É preciso saber renunciar, conceder e pensar que todos ganham. Até hoje o Ocidente sempre impôs os termos da ordem mundial, o que produziu muita decepção no mundo árabe e humilhação no Terceiro Mundo.

EP - Existe disposição a um acordo no mundo muçulmano?

Boff - As grandes religiões têm hoje uma grande doença: o fundamentalismo. Há grupos e documentos do Vaticano muito fundamentalistas. Os muçulmanos, a mesma coisa. Em ambos os casos a raiz da falta de entendimento não está na religião, mas na política.

EP - Em vez de a humanidade se bifurcar, mais parece que haverá um choque de civilizações.

Boff - O mundo árabe e o ocidental estão se enfrentando desde o século 8º e ainda precisam superar a satanização mútua. Muçulmanos e cristãos precisam de estratégias de mútua hospitalidade.

EP - Caberia falar em um terceiro bloco, encarnado pelo socialismo real que inspirou a teologia da libertação. Essa via fracassou por culpa de alguns dirigentes?

Boff - O socialismo é um movimento de grande generosidade porque seu propósito básico é resgatar os pobres e oprimidos do mundo. É um dos sonhos mais antigos do mundo e continua sendo uma utopia, mas o problema é que se empregaram meios totalitários para tornar esse sonho realidade.

O socialismo teórico consiste na radicalização da democracia, e esse sonho não deve morrer. A democracia como valor universal, como forma de governo, de participação, controle e distribuição do poder. Eu vejo futuro no socialismo.

Digo mais, dentro de não muitos anos todos seremos socialistas por instinto de sobrevivência, não por ideologia. Os recursos da terra serão tão escassos que ou os administramos de forma eqüitativa ou não haverá para ninguém. O capitalismo está chegando a seu limite. Outro mundo é possível se os seres humanos o quiserem.
Com Uol Mídia Global.

Tucano no topo

Brasileiro aparece em lista dos intelectuais mais populares do mundo


O tucano Fernando Henrique Cardoso aparece na lista dos 100 intelectuais mais notórios do planeta, elaborada pelos leitores da Prospect e do portal Foreign Policy. Os mais votados foram, em 1º, Noam Chomsky; em 2º, Umberto Eco; e em 3º, Richard Dawkins. Fernando Henrique aparece na 43ª posição. Veja os perfis dos maiores intelectuais do mundo, segundo os leitores da "Prospect" e do portal Foreign Policy.

  • NOAM CHOMSKY

Nascido em 1928 em Filadélfia, Chomsky conquistou suas distinções acadêmicas quando ainda era um jovem professor de lingüística no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), nos anos 50. A sua teoria da gramática transformacional, que ele desenvolveu naquela época, postula que a capacidade de formar uma linguagem estruturada é inata ao ser humano.

Mas o grande público veio a conhecer Chomsky pela sua oposição declarada à guerra do Vietnã. Por mais de 40 anos, ele tem sido o crítico mais barulhento e mais consistente da academia contra as políticas seguidas pelos Estados Unidos, tanto dentro de casa como no exterior. Chomsky escreveu mais de quarenta livros e até hoje dá palestras com freqüência, e continua sendo um provocador mais prolífero do que nunca.


  • UMBERTO ECO

Por mais que Umberto Eco seja mais conhecido como um medievalista, talvez seja mais adequado chamá-lo de um homem do renascimento. Embora este italiano de 73 anos atue formalmente como professor de semiótica contratado pela Universidade de Bologna, o conjunto da sua obra é um desafio para quem pretende atribuir-lhe um único rótulo.

Ele escreveu sobre a filosofia de Tomás de Aquino, sobre a relevância da estética através do tempo, e ainda sobre a influência cultural das histórias em quadrinhos. E isso, falando-se apenas da sua obra de não-ficção.

Eco tornou-se conhecido no mundo inteiro com os seus romances "O Nome da Rosa", "O Pêndulo de Foucault", "A Ilha do Dia Anterior" e "Baudolino", sendo que o primeiro se transformou num importante filme de Hollywood, estrelado por Sean Connery.

  • RICHARD DAWKINS

Richard Dawkins surgiu no cenário com o seu livro de 1976, "O Gene Egoísta", no qual o gene é apresentado como a unidade central da seleção natural. Hoje, professor de compreensão pública da ciência na Universidade de Oxford, Dawkins, 64, é um crítico formidável da religião organizada --conforme demonstra o seu artigo sobre o "óleo Gerin" (ou gerinol, poderosa substância alucinógena que teria sido usada pelos autores dos atentados de 11 de setembro de 2001), para a edição do mês passado da Prospect --e hoje, é possivelmente o ateu o mais ouvido em todo o mundo.

Por meio de livros, de ensaios e intervenções na mídia, Dawkins mostra a importância da ciência para o grande público de uma forma que poucos conseguem igualar. Segundo notícias recentes, ele está trabalhando atualmente num documentário sobre a religião, cujo título provisório é "A Raiz de Todo Mal".


Confira a lista completa no site Uol Mídia Global.

Conta 0800-1 (Bradesco) o Fernandoduto

O número é emblemático. Trata-se, segundo informa reportagem da revista Carta Capital, de conta corrente fantasma, por onde circularam mas de 100 milhões de reais para formação de um suposto caixa-dois na Bahia e pagamento de outras despesas irregulares. Noticia a resvista que o relatório (veja trechos)do TCE [Tribunal de Contas do Estado] aponta uma movimentação, entre 2003 e abril de 2005, de R$ 101 milhões por meio de uma conta bancária não registrada no sistema de controle do Erário baiano. Quase o dobro dos R$ 55 milhões movimentados por Marcos Valério no chamado “escândalo do mensalão”.

28.10.05

Câmara - I

Oposição critica tesouraço
Nas duas oportunidades que subiu à tribuna da Câmara, na sessão dessa quinta-feira, o líder da oposição, José Augusto Bitencourt, aproveitou para alfinetar o Governo. Segundo o vereador, os cortes anunciados pelo prefeito Zé Grilo vão causar uma tremenda dor de cabeça aos gerentes de banco, que fizeram empréstimos aos funcionários exonerados. Além disso, "não será fácil para quem já estava empregado há dez meses honrar os compromissos financeiros assumidos nesse período", comenta o edil.
O líder do Governo, vereador Marcelo Brito, argumentou que, para a oposição, qualquer solução adotada pelo prefeito, neste momento, é proveitosa. Se Zé Grilo não fizer os cortes necessários, mais adiante terá problemas com a Justiça, porque os próprios oposicionistas cuidarão de denunciar eventual ilegalidade. E o fazendo, agora, também dela será alvo de inevitável crítica. Quer dizer, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Trata-se de um autêntico dilema.
"Em virtude das freqüentes quedas nos repasses constitucionais, o Governo não tem outra opção, senão a de cortar na própria carne, sob pena de infringir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Afinal, não interessa a ninguém, a não ser à oposição, que o prefeito tenha suas contas rejeitadas ou tenha contra si pedido de prisão, como ocorrera com o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans", lembra Marcelo.

Câmara - II

Zé Augusto mudou

Quem frequenta a Câmara certamente se deu conta de que o vereador José Augusto Bitencourt mudou. Mudou para melhor. Não de lado, mas de postura. Ontem, este Blog observou um Zé Augusto leve, dinâmico, dono de si, longe daqueles discursos maçantes, redundantes.

Ao contrário do discurso circular de antes, deu pra notar que a fala de Zé Augusto passou a ter introdução, desenvolvimento e conclusão. O que lhe rendeu vários momentos de aplausos. Mesmo sem apelar ao sensacionalismo.

Outro aspecto que impressiona é a forma como Zé Augusto vem liderando a oposição. Tem-se mostrado um político hábil, aberto ao diálogo, persuasivo e colaborador. Não são raras as proposições de Zé Augusto acatadas pela base de sustentação do Governo. Seu Alfredo, enfim, deve estar orgulhoso com o novo perfil do neto.

Câmara - III

Câmara Municipal de Ribeira do Pombal fixa limite ao subsídio do Prefeito

A partir da promulgação da Proposta de Emenda nº 7/2005, à Lei Orgânica do Município, cuja redação final foi aprovada na sessão ordinária realizada ontem, o valor do subsídio do prefeito municipal não poderá ultrapassar a 90,25% do subsídio do Governador do Estado. Ficou definido também que o salário do vice-prefeito pode chegar a, no máximo, 75% do subsídio do prefeito, e dos secretários municipais a 50%. Contudo, na prática, estas alterações só terão efeito a partir da próxima Legislatura.

27.10.05

Teste drive - I

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26.10.05

Efeito "Não"

Comissão aprova poder de polícia para guardas municipais


  • Agência Câmara

A Comissão Especial das Guardas Municipais [da Câmara dos Deputados] aprovou hoje a PEC 534/02, do Senado, que redefine a competência da guarda municipal. A proposta prevê que os guardas poderão andar armados ao fazer a segurança. “Esse é o primeiro reflexo do referendo do último domingo, que fez acelerar o projeto, parado há três anos”, afirmou o relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Na visão do deputado, os guardas municipais poderão fazer um trabalho mais efetivo, dando maior segurança à população. Segundo Faria de Sá, a situação de parte dos guardas municipais já havia sido resolvida no Estatuto do Desarmamento, com a autorização de porte de armas para os guardas de cidades com mais de 50 mil habitantes e de regiões metropolitanas. “Agora eles terão possibilidade total de exercer a segurança da população”, afirma o parlamentar.
A PEC das guardas municipais teve origem no Senado e chegou à Câmara em maio de 2002. A primeira comissão especial foi dissolvida em fevereiro de 2003, com o fim da legislatura, sem conseguir votar a proposta. A criação da guarda nacional, que também estava proposta na PEC, foi vetada no relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá.A proposta segue agora para o Plenário, onde será apreciada em dois turnos de votação.

Cadê meu dinheirinho - I

Hoje, foi dado mais um passo rumo à reparação dos 30% garfados dos professores na gestão do prefeito Dadá. Ficou acertado perante a merítissma Juíza Liz Rezende que, na audiência designada para o próximo dia 17, a Prefeitura apresenterá uma planilha informando os nomes dos credores (isto é, dos professores lesados no período de 1999 a 2003) e a proposta de pagamento. O procurador jurídico do Município Alexandre Luz informou a este Blog que sua equipe não tem medido esforços para agilizar o cumprimento do acordo.

25.10.05

Propaganda enganosa - Exclusivo

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30%

Juíza intima Prefeitura e SIMURP para definir o pagamento dos 30%
No final de julho, a Prefeitura de Ribeira do Pombal e o Sindicato dos Servidores Municipais deram início à negociação do pagamento dos 30% desfalcados dos salários dos prefessores na gestão do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans. Amanhã, às 17 horas, as partes retornarão ao Fórum Aloísio Batista para tentar selar a forma de pagamento da quantia já reconhecida pelo atual prefeito, Zé Grilo. A reunião será presidida pela Juíza Liz Rezende.
O caso ficou conhecido como "o golpe dos 30%". E fora desbaratado pelo ex-presidente do SIMURP, Vicente Batista, que ingressou com o Mandado de Segurança Coletivo nº 692206-3/2005 (nº novo), patrocinado pelo advogado Gomes dos Santos, em favor dos profissionais de ensino da rede municipal.
Foi acordado, na primeira audiência (veja termo de audiência abaixo), que a Prefeitura juntaria no processo as folhas de pagamento relativas a todo o período (99 a 03). No entanto, as folhas referentes aos anos de 2000, 2001 e 2002 não foram encontradas nos arquivos do Munícipio, tampouco no Tribunal de Contas, onde o prefeito Zé Grilo determinou que se diligênciasse (veja post abaixo). Diante disso, é possível que na audiência de amanhã (26/10/05) as partes encontrem uma outra forma de reparar essa grave lesão impingida ao professorado de Pombal pelo ex-prefeito Dadá.
Fiquemos atentos.

24.10.05

Direito de resposta

Sampario nega desistência de candidatura a deputado

Ontem, este Blog anunciou, em primeira mão, a desistência de Sampario concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia. A informação foi, porém, contestada agora há pouco pelo ex-vereador numa entrevista concedida ao repórter Raiman de Araújo da Educadora AM de Ribeira do Pombal.

Sampario nega que tenha desistido da candidatura e que está trabalhando para fazê-la acontencer. "Se me derem a legenda, serei candidato", assegura o empresário. Admitiu que dialóga com Nilson Brito como com qualquer outro político. É natural. Mas nega haver tratado do assunto pré-candidatura com o Morcegão.

A este Blog, por uma questão de ética, cumpre preservar a fonte da informação. Quando assumimos a responsabilidade de publicar o fato é porque nela confiamos. Não temos razão alguma para desmentir um fato do qual temos prova. Não inventamos nada. Contudo, respeitamos o posicionamento do ex-vereador. Ante a negativa, só o tempo dirá se Sampario irá em frente. Desde já, desejamos sucesso...

PS. Neste Blog, logo abaixo da postagem, há um espaço aberto para comentários dos visitantes. Acaso o pré-candidato Sampario deseje usá-lo ficaremos honrados com a distinção.

Exclusivo - Tesouraço em Pombal

Prefeito Zé Grilo inicia cortes nas despesas da Prefeitura de Ribeira do Pombal

Disposto a honrar todos os compromissos financeiros assumidos no seu primeiro ano de mandato, Zé Grilo antecipa a este Blog que cortará gastos com servidores ocupantes de cargos em comissão e contratados, locação de veículos, máquinas e toda e qualquer despesa não-essencial ao serviço municipal.
O tesourão do prefeito já começou a cortar. Zé Grilo determinou o recolhimento de todos os veículos locados à Garagem da Prefeitura. Em função do corte, a coleta de lixo passa a operar em três turnos. A lista dos cargos de confiança e contratados que entrarão na tesoura está sendo preparada pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura. O prefeito esclarece, porém, que tão logo a situação volte à normalidade os servidores exonerados poderão ser readmitidos ao serviço municipal, caso haja ncessidade.

23.10.05

Ribeira do Pombal diz "não" à proibição do comércio de armas e munição

Ribeira do Pombal (BA) - Sem o habitual apoio do Poder Público, dos lobbies e partidos políticos, cerca de 29.458 eleitores prestigiaram o referendo, dos quais 53,1% votaram no "não", 43,8% no "sim", 1,9% nulos e 1,2% em branco. A abstenção foi de 26,3% num universo de 39.978 eleitores*.
Para a juíza eleitoral, dra. Liz Rezende, o resultado foi positivo, "considerando-se que o referendo contou apenas com os meios da própria Justiça Eleitoral". Já o delegado de polícia Equiber não se conforma com a derrota do "sim", defendido por ele em várias palestras e debates. O vice-prefeito Jairo Monteiro, outro obstinado defensor da proibição, não foi localizado por este Blog.
O advogado Gomes dos Santos, que sustentou a tese vitoriosa da não-proibição do comércio de armas, nos debates promovidos pela Pastoral da Juventude de Cícero Dantas, Câmara de Ribeira do Pombal, Pombal FM e Educadora AM, lembra que seu envolvimento direto nos debates foi decisivo para a vitória do "não" em Ribeira do Pombal. "Pouco antes do término da campanha, o "sim" estava na dianteira, em toda Bahia, porém quando começamos mostrar à população que a violência é produto da falência da segurança pública brasileira, a situação inverteu-se a favor do "não", insiste o advogado.
*Fonte: Justiça Eleitoral.

Política - Exclusivo

Sampario desiste de candidatura a deputado estadual
Ribeira do Pombal (BA) - Embora não tenha anunciado oficialmente, é fato que o ex-vereador Manoel Sampario (PTC) desitiu de lutar por uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia.
Recetemente, em entrevista à imprensa local, Sampario afirmou que sonhava tornar-se deputado estadual da Bahia, motivo pelo qual se filou ao PTC a convite do prefeito Zé Grilo, seu amigo e aliado político. O sonho, no entanto, foi abortado pelo cacique Nilson Brito, que negou apoio ao projeto.
O Blog do Gomes detectou, com exclusividade, que Sampario, em conversa com Zé Grilo, revelou-lhe o desejo de tornar-se deputado estadual, em 2006. Para viabilizar a candidatura, o prefeito o aconselhou a se filiar num partido governista. Sugestão prontamente acolhida pelo ex-vereador sem melhor reflexão.
Lançada a pré-candidatura, Sampario corre em busca de apoio. Ao falar com Zé Grilo, este o pediu que consultasse Nilson Brito a respeito do acordo firmado nas eleições de 2004. Manoel, inicialmente, enviou um famoso mensageiro a casa do ex-prefeito. Não deu certo. Depois, foi pessoalmente. Recebeu um não. Nilson lhe disse que não abre mão do apoio de Zé Grilo à candidatura do deputado José Nunes. Com isso, o sonho de Manoel Sampario foi sepultado.

Ação contra a Câmara dos Deputados é destaque no Jornal da Mídia

Advogado que pediu o 'impeachment' de Lula confia em vitória no STF

Salvador - Com base nos argumentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança requerido pelo deputado federal José Dirceu contra o processo de cassação de seu mandato, o advogado baiano Gildson Gomes dos Santos, autor do primeiro pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em aberto na Câmara dos Deputados, acredita que "a tese do impedimento ganhou musculatura".

Para ele, o STF "deixou muito claro que lesão ou simples ameaça de violação, em tese, a direitos individuais encartados na Constituição, praticada por autoridade parlamentar, não configura tema cuja crítica se encerra no horizonte do Poder Legislativo".

Através do Mandando de Segurança nº 25588/DF, cujo relator é o ministro Sepúlveda Pertence, o advogado pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho da Presidência da Câmara dos Deputados, que nega seguimento ao recurso regimental interposto contra a decisão de arquivamento da denúncia formulada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação mandamental, com pedido de liminar, o advogado argumenta que a presidência do Câmara dos Deputados agiu arbitrariamente ao negar-lhe "o direito individual, líquido e certo", de recorrer ao Plenário da Casa contra a decisão que determinou o arquivamento da denúncia formulada no final de julho.

“A Constituição e o Regimento da Câmara dos Deputados asseguram-me o direito de recorrer do despacho de indeferimento da denúncia de impedimento do presidente da República, por isso entendo que se o Supremo Tribunal Federal manter a mesma linha de argumentação esposada, hoje, a chance de reverter a situação é enorme, conquanto a imprensa não venha dando importância a isso”, assegura Gomes dos Santos.