A expressão "tudo tem limite" parece indicar uma verdade absoluta. Ainda assim os políticos de Ribeira do Pombal insistem em abusar da boa vontade do povo. Erra feio aquele que aposta na ignorância do eleitor para manter-se no poder. O eleitor não é um indivíduo analfabeto, um pobre miserável que não enxerga além do nariz.
Indivíduos com essas características existem muitos. Eleitores, não! O eleitor é um ente abstrato que se forma a partir de uma média resultante da opinião pública emanada dos mais diversos estratos sociais. Como se sabe, a opinião pública não é a soma de opiniões individuais, mas, sim, o resultado de uma avaliação muita complexa da realidade.
O eleitor de Pombal já se deu conta de que os arranjos políticos em nível estadual só tem uma finalidade precípua: assegurar o cabide de empregos das lideranças políticas locais. Cuida-se, por sinal, de uma esquema político perverso e histórico. Em troca de votos, os políticos locais ganham o privilégio de indicar apaniguados para exercer funções nos órgãos estaduais.
Em Ribeira do Pombal operam dessa forma políticos como Hélio Brito, cujo representante local é o vereador Marcelo Brito, exerce cargo no Estado, indica cargos na EBDA e tem filho comissionado em secretaria de Estado; Nilson Brito (vários cargos na DIREC 11), Zé Grilo (ADAB, EBDA) Dadá (CESTA DO POVO, Hospital e outros), apenas para ficarmos em alguns exemplos. O impressionante é que somente parentes ou os amigos do peito são brindados com as sinecuras. As indicações não observam a nenhum critério técnico ou meritório.
O sinal de que o povo já percebeu essa esperteza são as vaias. Muitas vaias vêm sendo distribuídas aos espertalhões. Dadá sumiu depois da vergonhosa derrota nas últimas eleições municipais. Zé Grilo até que tem se esforçado para tornar seus deputados mais simpáticos e eleitoralmente atrativos, mas a resposta do povo são vaias, vaias e mais vaias... Os sábios versos de Lenine, em Do It, são um bom consolo: "Se acredita, tenta; se pediu, agüenta; quer dever, prometa; prá moldar, derreta".
28.5.06
Nada mudou...
Veículo da Câmara de Pombal é usado para fins particulares
O controle do poder se inverteu, mas as práticas abusivas continuam. Quando a Câmara Municipal era comandada pelos aliados de Dadá, o autor deste Blog flagrou o vereador Zé Augusto passeando com a família num veículo da Câmara. Zé Agusto foi pego, em pleno domingo, levando o filho para jogar video game num automóvel pago com dinheiro público.
Essa prática não deveria se repetir na atual gestão já que os atuais administradores da Câmara, quando estavam na oposição, condenavam todas as práticas lesivas ao interesse público. Não é isto que está ocorrendo, porém. Na última sexta-feira, o motorista oficial da Câmara Municipal foi flagrado pelo autor deste Blog circulando e fazendo compra pela cidade com o técnico e alguns torcedores do Flamengo num veículo do Poder Legislativo. Coindicência ou não, na sexta, havia jogo do Flamengo, do qual o presidente da Câmara, Nathan Brito, é cartola.
"A história continua"...
O controle do poder se inverteu, mas as práticas abusivas continuam. Quando a Câmara Municipal era comandada pelos aliados de Dadá, o autor deste Blog flagrou o vereador Zé Augusto passeando com a família num veículo da Câmara. Zé Agusto foi pego, em pleno domingo, levando o filho para jogar video game num automóvel pago com dinheiro público.
Essa prática não deveria se repetir na atual gestão já que os atuais administradores da Câmara, quando estavam na oposição, condenavam todas as práticas lesivas ao interesse público. Não é isto que está ocorrendo, porém. Na última sexta-feira, o motorista oficial da Câmara Municipal foi flagrado pelo autor deste Blog circulando e fazendo compra pela cidade com o técnico e alguns torcedores do Flamengo num veículo do Poder Legislativo. Coindicência ou não, na sexta, havia jogo do Flamengo, do qual o presidente da Câmara, Nathan Brito, é cartola.
"A história continua"...
27.5.06
Transpirando idéias
Para Fabinho de Zito a única saída para eleger alguém que se encontra fora do círculo de ferro da política pombalense é a união das lideranças emergentes. "A cada eleição a história se repete, somente os políticos tradicionais vencem as eleições, os novatos fazem às vezes de autênticos bois de piranha", alerta o jovem pensador.
Trata-se, com efeito, de uma conclusão empírica. Na última eleição municipal apenas um político estreou na Câmara Muncipal de Ribeira do Pombal (o vereador Zuí), os demais foram forçosamente reconduzidos. O recado está dado! Deixemos a palavra com os aspirantes a políticos...
Trata-se, com efeito, de uma conclusão empírica. Na última eleição municipal apenas um político estreou na Câmara Muncipal de Ribeira do Pombal (o vereador Zuí), os demais foram forçosamente reconduzidos. O recado está dado! Deixemos a palavra com os aspirantes a políticos...
Processado, enfim!
Juíza aceita denúncia de corrupção contra Dadá e designa audiência para interrogá-lo
O rosário de crimes desvendado reclama a imediata prisão do ex-prefeito de Ribeira do Pombal, diz Ministério Público.
Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, se escondeu, fugiu, engabelou muita gente, mas não conseguiu escapar da Justiça. Esgotados todos os meios para localizá-lo, o Tribunal de Justiça da Bahia não perdeu tempo: efetivou-lhe a notificação por edital e nomeou defensor público para defendê-lo. No despacho de recebimento da denúncia, a meritíssima juíza de direito da comarca de Ribeira do Pombal, Liz Rezende de Andrade, anota que, compulsando os autos, observa que todos os réus foram regularmente notificados para apresentação de resposta, em 15 dias; cinco deles pessoalmente, e Edvaldo Calsans, por edital, e à exceção do réu Álvaro Augusto, os acusados deixaram de apresentar defesa no prazo legal. Todavia as defesas apresentadas pela defensoria pública e pelo réu Álvaro Augusto não foram aptas a ensejar o trancamento do processo, já que presentes se encontram os requisitos para dar início à ação penal.
Dadá foi incialmente acionado pelo Ministério Público da Bahia perante o Tribunal de Justiça porque tinha foro priveligiado, mas com o término do mandato de prefeito o processo desceu para a Vara Crime de Ribeira do Pombal, onde recebeu o nº 864507-8/2005. Na denúncia, o MP pede a prisão preventiva de Dadá e o seu afastamento do cargo. Como Dadá não é mais prefeito o pedido de afastamento restou prejudicado, remanescendo, porém, o pedido de prisão, cuja decretação está, agora, a cargo da juíza Liz Rezende, que solicitou ao promotor de justiça local, Ricardo Menezes, "para que diga se o ratifica".
Os pedidos de afastamento e de prisão preventiva de Dadá foram formulados pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, e pelo Promotor de Justiça Auxiliar, Valmiro Santos Macedo, na Ação Penal Originária nº 13729-5/2004, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia pelo “cometimento de inúmeras irregularidades na gestão administrativa do município, mormente nos exercícios de 2001 e 2002, ensejando desvios de recursos públicos, fraudes e a violação de princípios que informam os procedimentos licitatórios, negativa de execução às leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legal e a emissão de cheques sem provisão de fundos, dentre outras mazelas que reclamam, de per si, o devido enquadramento criminal dos denunciados”.
Dadaduto
A minuciosa peça de acusação informa que Edvaldo Cardoso Calasans pagou com dinheiro público, somente no exercício de 2001, pela aquisição de gasolina e óleo diesel, cerca de R$ 368.869,70. Tendo o Posto Márcio, pertencente à família do ex-prefeito de Caldas de Cipó, Wilson Brito, abocanhado 70% da referida quantia. Detalhe: nos processos de licitação o Posto Márcio disputou o certame com o Posto Marcelo e o Posto Itapicuru, também pertencentes à família do burgomestre da Comuna banhada pelas relaxantes águas termais.
Na ocasião, o combustível adquirido por Calasans seria suficiente para que todos os veículos da frota do Município de Ribeira do Pombal, composta por 14 automóveis, 2 motocicletas e nove autos e máquinas movidos a diesel, rodasse, em média, 580 km/dia sem parar para reabastecimento. O que equivale a percorrer o trajeto de Ribeira do Pombal a Salvador, ida e volta, todos os dias, com folga para ainda dar uns bordejos na capital baiana. Sustenta ainda o MP que o alcaide fraudou os certames licitatórios para privilegiar o Posto Márcio, na medida em que, ilegalmente, fracionou os valores das compras.
Contratações ilegais
A narrativa dos Procuradores realmente é alarmante. Em um único semestre, para realização de 4 festas, o prefeito destinou em favor de uma única empresa de promoções de eventos, a Canabrava Produções Artísticas Ltda, nada menos que R$ 791.517,00 para locação de palcos, sonorização, iluminação e contratação de bandas musicais, que foram “oferecidas ao circus e não eram esses engenhos musicais consagrados pela crítica ou pela opinião pública, circunstâncias exasperadas por conta da ausência de motivação na escolha da executante e na falta de justificação do preço pago”, pontua o órgão ministerial.
A ação penal faz menção a 6 contratos firmados ilicitamente pelo prefeito com a Canabrava Produções, dos quais 2 são emblemáticos em virtude de seus espetaculosos valores e por terem sido pactuados num período de um mês. Em 1º de julho de 2002, assinala a denúncia, a Canabrava foi brindada pela Prefeitura de Ribeira de Pombal, sem qualquer disputa, com um contrato de R$ 172.800,00 e, no dia 1º do mês seguinte, com outro, no importe de R$ 343.500,00. Mas vale assinalar ainda que, no dia 4 do mês de setembro de 2002, o sortudo proprietário da Canabrava também abocanhou R$ 99.800,00, e mais R$ 98.000,00, em 1º de outubro, “tudo pavimentado pelas mesmas irregularidades antes mencionadas, em face da ausência dos requisitos que afastariam a exigência de torneio [licitatório]”, ressalta a acusação.
Lanzudo
Destaca a denúncia que não bastasse a derrama de dinheiro para a produção das anunciadas festas e o rosário de crimes praticados ao seu derredor, a imbricada relação entre o prefeito Calasans e a empresa Canabrava, garantiu que o seu “lanzudo proprietário”, em 17/12/02, percebesse indevidamente dos cofres municipais, por determinação do alcaide, a importância de R$ 54.000,00, sacada diretamente na boca do caixa do Bradesco, Agência Ribeira do Pombal, por meio do cheque nº 0003344. Despesa essa efetuada à mingua de prévio empenho, o que viola a Lei nº 4.320/64.
Ademais, para justificar o desvio do sobredito numerário, em proveito alheio, Edvaldo Calasans forjou o processo de pagamento nº 5.250, associando-lhe a despesa correspondente a R$ 47.800,00, datada também de 17/12/02, e titulada como diferença de crédito da Canabrava em face do processo de Inexigibilidade nº 04/2002, que somados aos R$ 6.200,00, atinentes ao processo de pagamento nº 5255/2002, perfazer-se-ia o somatório de R$ 54.000,00. Ocorre que, além de não terem sido lançadas no balancete das despesas do mês de dezembro de 2002, os R$ 47.800,00 teve correlata simulação de empenho anulada aos 31/12/02, por ato do próprio alcaide, como parte de um arranjo contábil executado pela Alconta Informática Ltda, empresa que assessorava contabilmente o ex-prefeito, e os R$ 54.000,00 foram recebidos integralmente pela Canabrava, na boca do caixa bancário e em espécie, contudo não houve a restituição ou o estorno aos cofres públicos.
Raton
Fraude semelhante foi posta em prática para favorecer a empresa Raton Projetos, um dos pilares do esquema diabólico de Edvaldo Calasans. Segundo ainda o Ministério Público, no elenco de crimes praticados pelo ex-prefeito conta-se o peculato (furto de dinheiro público por servidor ou agentes públicos) decorrente do pagamento indevido em favor da Raton Projetos, no valor de R$ 60.000,00, sacados por meio do cheque nº 853.187, na Agência do Banco do Brasil de Ribeira do Pombal, diretamente no caixa bancário, em 16/12/2002. Conquanto haja indícios de que a Prefeitura tenha celebrado vários contratos com a Raton, o valor correspondente ao numerário sacado na boca do caixa por José Carlos Raton, procurador da empresa, não foi lançado no balancete das despesas de dezembro de 2002. Alertada, a 10ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios constatou o fato, expediu notificação ao prefeito Edvaldo Calasans solicitando-lhe uma justificativa no tocante à omissão contábil, mas não obteve resposta. Tudo isso, aliado ao fato de que o prefeito, em 31/12/02, editou o ato de anulação do empenho nº 3.665, associando-o ao valor sacado (R$ 60.000,00), cuja restituição também não foi efetivada até o momento, robustece a caracterização do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67.
Maracutaia contábil
Para confeccionar os documentos contábeis do Município de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calasans contratou, sem licitação, a empresa Alconta Informática Ltda, do “alquimista financeiro” Álvaro Augusto Pereira de Souza, um dos denunciados, que também funcionava como contador da Prefeitura, assinando os balancetes mensais em conjunto com o ex-alcaide. Álvaro era o artífice dos mirabolantes cálculos que ajudaram o prefeito a engabelar o Tribunal de Contas dos Municípios e a fiscalização da Câmara Municipal durante o seu primeiro mandato e neste segundo.
A mágica de transformar R$ 54.000,00 em R$ 6.200,00 e R$ 60.000,00 em R$ 0,00 foi executada por esse matreiro contador, que, embora tenha celebrado um contrato para, entre outras obrigações, elaborar o orçamento do Município pombalense durante 4 anos, pelo preço de R$ 8.000,00 mensais, a cada ano vinha cobrando, por fora, valor adicional de R$ 5.250,00 pela elaboração da proposta orçamentária, que não significa nada mais do que a elaboração do próprio orçamento já contratado e pago. Assegura o Ministério Público que, além da superposição injustificada desse pagamento, ensejando desvio de recursos públicos em favor de terceiro, a contratação direta da Alconta foi levada a efeito sem que o preço dos serviços fosse justificado e a inviabilidade de competição demonstrada, pressupostos inarredáveis à inexigibilidade de certame licitatório. Ao levar a cabo mais essa maracutaia, incidiu o prefeito e seu contador em mais duas infrações penais previstas no Decreto-lei nº 201/67, incisos I e XIV.
Um sete um
Ao emitir 29 cheques sem correspondente provisão de fundos Edvaldo Calasans praticou conduta vedada pela lei penal, incidindo no crime de estelionato. É o que sustenta a Pro-curadoria-Geral de Justiça na sua peça incriminadora, fulcrada no Relatório Anual do Tribunal de Contas dos Municípios, que fiscaliza as prestações de contas anuais das prefeituras municipais. Para os membros do Ministério Público, subscritores da ação penal, o prefeito, afora o prejuízo moral imposto à Administração Municipal, resultante da falta de credibilidade com que os cidadãos passam a lhe enxergar, a emissão desses títulos sem a devida cobertura representa prejuízo material ao erário municipal, na medida em que taxas bancárias são cobradas dos seus cofres.“Esse procedimento imoral e fraudulento do prefeito Calasans, além de ofender o princípio da legalidade esculpido no artigo 37 da Carta Magna, o incursionou de forma continuada nas penas do crime tipificado no artigo 171, § 2º, inciso IV, do Código Penal”.
Saques sem emissão de cheques
Diz a denúncia que a contumácia delitiva que encharca o desejo de Edvaldo Calasans fez-lhe desdenhar a regra estabelecida no artigo 164, § 3º, da Constituição Federal, disciplinada pelo artigo 4º, § 1º, letra “e”, da Resolução-TCM nº 220/92, segundo as quais é vedado ao gestor público pagamento de despesas em espécie, cujo numerário seja superior a R$ 100,00 ou índice que o venha substituir. Mas fazendo jus à sua gestão errante e deletéria, Calasans autorizou, com reiteração criminosa, vários desembolsos a particulares com valores superiores ao supracitado limite, incidindo, por via de conseqüência, no crime funcional capitulado no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-lei nº 201/67.
Favorecimento de parente
O Tribunal de Contas constatou e o Ministério Público denuncia que, como a atividade criminosa tornou-se prática comum de Edvaldo Calasans à frente do infeliz destino da Administração de Ribeira do Pombal, no exercício de 2002, a Prefeitura celebrou um contrato no valor de R$ 44.000,00 com a empresa Wilton Gonçalves dos Santos Júnior & Cia Ltda, pertencente a um lanzudo primo do ex-prefeito, sem qualquer procedimento de licitação. Em que pese a ilegalidade o preço contratado foi pago pela Prefeitura, conforme revela o processo de pagamento nº 5155/2002.
Representação criminal
A ação penal na qual o MP acusa Edvaldo Calasans, vulgo Dadá, Adailton Araújo dos Santos, vulgo Apolo, Álvaro Augusto Pereira de Souza (conhecido como Álvaro da Alconta), José Carlos Raton de Souza (procurador da Raton), Naidson Ferreira Santos (ex-diretor contábil) e Aurian Calasans de Matos (ex-tesoureira), é respaldada numa Representação Criminal formulada pelo PPS de Ribeira do Pombal, cujo presidente é o autor deste Blog (veja perfil). Dr. Gomes investiga os políticos corruptos de Ribeira do Pombal desde de 1999, quando regressou de São Paulo para militar na advocacia pública na Região Nordesta da Bahia.
O rosário de crimes desvendado reclama a imediata prisão do ex-prefeito de Ribeira do Pombal, diz Ministério Público.
Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, se escondeu, fugiu, engabelou muita gente, mas não conseguiu escapar da Justiça. Esgotados todos os meios para localizá-lo, o Tribunal de Justiça da Bahia não perdeu tempo: efetivou-lhe a notificação por edital e nomeou defensor público para defendê-lo. No despacho de recebimento da denúncia, a meritíssima juíza de direito da comarca de Ribeira do Pombal, Liz Rezende de Andrade, anota que, compulsando os autos, observa que todos os réus foram regularmente notificados para apresentação de resposta, em 15 dias; cinco deles pessoalmente, e Edvaldo Calsans, por edital, e à exceção do réu Álvaro Augusto, os acusados deixaram de apresentar defesa no prazo legal. Todavia as defesas apresentadas pela defensoria pública e pelo réu Álvaro Augusto não foram aptas a ensejar o trancamento do processo, já que presentes se encontram os requisitos para dar início à ação penal.
Dadá foi incialmente acionado pelo Ministério Público da Bahia perante o Tribunal de Justiça porque tinha foro priveligiado, mas com o término do mandato de prefeito o processo desceu para a Vara Crime de Ribeira do Pombal, onde recebeu o nº 864507-8/2005. Na denúncia, o MP pede a prisão preventiva de Dadá e o seu afastamento do cargo. Como Dadá não é mais prefeito o pedido de afastamento restou prejudicado, remanescendo, porém, o pedido de prisão, cuja decretação está, agora, a cargo da juíza Liz Rezende, que solicitou ao promotor de justiça local, Ricardo Menezes, "para que diga se o ratifica".
Os pedidos de afastamento e de prisão preventiva de Dadá foram formulados pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, e pelo Promotor de Justiça Auxiliar, Valmiro Santos Macedo, na Ação Penal Originária nº 13729-5/2004, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia pelo “cometimento de inúmeras irregularidades na gestão administrativa do município, mormente nos exercícios de 2001 e 2002, ensejando desvios de recursos públicos, fraudes e a violação de princípios que informam os procedimentos licitatórios, negativa de execução às leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legal e a emissão de cheques sem provisão de fundos, dentre outras mazelas que reclamam, de per si, o devido enquadramento criminal dos denunciados”.
Dadaduto
A minuciosa peça de acusação informa que Edvaldo Cardoso Calasans pagou com dinheiro público, somente no exercício de 2001, pela aquisição de gasolina e óleo diesel, cerca de R$ 368.869,70. Tendo o Posto Márcio, pertencente à família do ex-prefeito de Caldas de Cipó, Wilson Brito, abocanhado 70% da referida quantia. Detalhe: nos processos de licitação o Posto Márcio disputou o certame com o Posto Marcelo e o Posto Itapicuru, também pertencentes à família do burgomestre da Comuna banhada pelas relaxantes águas termais.
Na ocasião, o combustível adquirido por Calasans seria suficiente para que todos os veículos da frota do Município de Ribeira do Pombal, composta por 14 automóveis, 2 motocicletas e nove autos e máquinas movidos a diesel, rodasse, em média, 580 km/dia sem parar para reabastecimento. O que equivale a percorrer o trajeto de Ribeira do Pombal a Salvador, ida e volta, todos os dias, com folga para ainda dar uns bordejos na capital baiana. Sustenta ainda o MP que o alcaide fraudou os certames licitatórios para privilegiar o Posto Márcio, na medida em que, ilegalmente, fracionou os valores das compras.
Contratações ilegais
A narrativa dos Procuradores realmente é alarmante. Em um único semestre, para realização de 4 festas, o prefeito destinou em favor de uma única empresa de promoções de eventos, a Canabrava Produções Artísticas Ltda, nada menos que R$ 791.517,00 para locação de palcos, sonorização, iluminação e contratação de bandas musicais, que foram “oferecidas ao circus e não eram esses engenhos musicais consagrados pela crítica ou pela opinião pública, circunstâncias exasperadas por conta da ausência de motivação na escolha da executante e na falta de justificação do preço pago”, pontua o órgão ministerial.
A ação penal faz menção a 6 contratos firmados ilicitamente pelo prefeito com a Canabrava Produções, dos quais 2 são emblemáticos em virtude de seus espetaculosos valores e por terem sido pactuados num período de um mês. Em 1º de julho de 2002, assinala a denúncia, a Canabrava foi brindada pela Prefeitura de Ribeira de Pombal, sem qualquer disputa, com um contrato de R$ 172.800,00 e, no dia 1º do mês seguinte, com outro, no importe de R$ 343.500,00. Mas vale assinalar ainda que, no dia 4 do mês de setembro de 2002, o sortudo proprietário da Canabrava também abocanhou R$ 99.800,00, e mais R$ 98.000,00, em 1º de outubro, “tudo pavimentado pelas mesmas irregularidades antes mencionadas, em face da ausência dos requisitos que afastariam a exigência de torneio [licitatório]”, ressalta a acusação.
Lanzudo
Destaca a denúncia que não bastasse a derrama de dinheiro para a produção das anunciadas festas e o rosário de crimes praticados ao seu derredor, a imbricada relação entre o prefeito Calasans e a empresa Canabrava, garantiu que o seu “lanzudo proprietário”, em 17/12/02, percebesse indevidamente dos cofres municipais, por determinação do alcaide, a importância de R$ 54.000,00, sacada diretamente na boca do caixa do Bradesco, Agência Ribeira do Pombal, por meio do cheque nº 0003344. Despesa essa efetuada à mingua de prévio empenho, o que viola a Lei nº 4.320/64.
Ademais, para justificar o desvio do sobredito numerário, em proveito alheio, Edvaldo Calasans forjou o processo de pagamento nº 5.250, associando-lhe a despesa correspondente a R$ 47.800,00, datada também de 17/12/02, e titulada como diferença de crédito da Canabrava em face do processo de Inexigibilidade nº 04/2002, que somados aos R$ 6.200,00, atinentes ao processo de pagamento nº 5255/2002, perfazer-se-ia o somatório de R$ 54.000,00. Ocorre que, além de não terem sido lançadas no balancete das despesas do mês de dezembro de 2002, os R$ 47.800,00 teve correlata simulação de empenho anulada aos 31/12/02, por ato do próprio alcaide, como parte de um arranjo contábil executado pela Alconta Informática Ltda, empresa que assessorava contabilmente o ex-prefeito, e os R$ 54.000,00 foram recebidos integralmente pela Canabrava, na boca do caixa bancário e em espécie, contudo não houve a restituição ou o estorno aos cofres públicos.
Raton
Fraude semelhante foi posta em prática para favorecer a empresa Raton Projetos, um dos pilares do esquema diabólico de Edvaldo Calasans. Segundo ainda o Ministério Público, no elenco de crimes praticados pelo ex-prefeito conta-se o peculato (furto de dinheiro público por servidor ou agentes públicos) decorrente do pagamento indevido em favor da Raton Projetos, no valor de R$ 60.000,00, sacados por meio do cheque nº 853.187, na Agência do Banco do Brasil de Ribeira do Pombal, diretamente no caixa bancário, em 16/12/2002. Conquanto haja indícios de que a Prefeitura tenha celebrado vários contratos com a Raton, o valor correspondente ao numerário sacado na boca do caixa por José Carlos Raton, procurador da empresa, não foi lançado no balancete das despesas de dezembro de 2002. Alertada, a 10ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios constatou o fato, expediu notificação ao prefeito Edvaldo Calasans solicitando-lhe uma justificativa no tocante à omissão contábil, mas não obteve resposta. Tudo isso, aliado ao fato de que o prefeito, em 31/12/02, editou o ato de anulação do empenho nº 3.665, associando-o ao valor sacado (R$ 60.000,00), cuja restituição também não foi efetivada até o momento, robustece a caracterização do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67.
Maracutaia contábil
Para confeccionar os documentos contábeis do Município de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calasans contratou, sem licitação, a empresa Alconta Informática Ltda, do “alquimista financeiro” Álvaro Augusto Pereira de Souza, um dos denunciados, que também funcionava como contador da Prefeitura, assinando os balancetes mensais em conjunto com o ex-alcaide. Álvaro era o artífice dos mirabolantes cálculos que ajudaram o prefeito a engabelar o Tribunal de Contas dos Municípios e a fiscalização da Câmara Municipal durante o seu primeiro mandato e neste segundo.
A mágica de transformar R$ 54.000,00 em R$ 6.200,00 e R$ 60.000,00 em R$ 0,00 foi executada por esse matreiro contador, que, embora tenha celebrado um contrato para, entre outras obrigações, elaborar o orçamento do Município pombalense durante 4 anos, pelo preço de R$ 8.000,00 mensais, a cada ano vinha cobrando, por fora, valor adicional de R$ 5.250,00 pela elaboração da proposta orçamentária, que não significa nada mais do que a elaboração do próprio orçamento já contratado e pago. Assegura o Ministério Público que, além da superposição injustificada desse pagamento, ensejando desvio de recursos públicos em favor de terceiro, a contratação direta da Alconta foi levada a efeito sem que o preço dos serviços fosse justificado e a inviabilidade de competição demonstrada, pressupostos inarredáveis à inexigibilidade de certame licitatório. Ao levar a cabo mais essa maracutaia, incidiu o prefeito e seu contador em mais duas infrações penais previstas no Decreto-lei nº 201/67, incisos I e XIV.
Um sete um
Ao emitir 29 cheques sem correspondente provisão de fundos Edvaldo Calasans praticou conduta vedada pela lei penal, incidindo no crime de estelionato. É o que sustenta a Pro-curadoria-Geral de Justiça na sua peça incriminadora, fulcrada no Relatório Anual do Tribunal de Contas dos Municípios, que fiscaliza as prestações de contas anuais das prefeituras municipais. Para os membros do Ministério Público, subscritores da ação penal, o prefeito, afora o prejuízo moral imposto à Administração Municipal, resultante da falta de credibilidade com que os cidadãos passam a lhe enxergar, a emissão desses títulos sem a devida cobertura representa prejuízo material ao erário municipal, na medida em que taxas bancárias são cobradas dos seus cofres.“Esse procedimento imoral e fraudulento do prefeito Calasans, além de ofender o princípio da legalidade esculpido no artigo 37 da Carta Magna, o incursionou de forma continuada nas penas do crime tipificado no artigo 171, § 2º, inciso IV, do Código Penal”.
Saques sem emissão de cheques
Diz a denúncia que a contumácia delitiva que encharca o desejo de Edvaldo Calasans fez-lhe desdenhar a regra estabelecida no artigo 164, § 3º, da Constituição Federal, disciplinada pelo artigo 4º, § 1º, letra “e”, da Resolução-TCM nº 220/92, segundo as quais é vedado ao gestor público pagamento de despesas em espécie, cujo numerário seja superior a R$ 100,00 ou índice que o venha substituir. Mas fazendo jus à sua gestão errante e deletéria, Calasans autorizou, com reiteração criminosa, vários desembolsos a particulares com valores superiores ao supracitado limite, incidindo, por via de conseqüência, no crime funcional capitulado no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-lei nº 201/67.
Favorecimento de parente
O Tribunal de Contas constatou e o Ministério Público denuncia que, como a atividade criminosa tornou-se prática comum de Edvaldo Calasans à frente do infeliz destino da Administração de Ribeira do Pombal, no exercício de 2002, a Prefeitura celebrou um contrato no valor de R$ 44.000,00 com a empresa Wilton Gonçalves dos Santos Júnior & Cia Ltda, pertencente a um lanzudo primo do ex-prefeito, sem qualquer procedimento de licitação. Em que pese a ilegalidade o preço contratado foi pago pela Prefeitura, conforme revela o processo de pagamento nº 5155/2002.
Representação criminal
A ação penal na qual o MP acusa Edvaldo Calasans, vulgo Dadá, Adailton Araújo dos Santos, vulgo Apolo, Álvaro Augusto Pereira de Souza (conhecido como Álvaro da Alconta), José Carlos Raton de Souza (procurador da Raton), Naidson Ferreira Santos (ex-diretor contábil) e Aurian Calasans de Matos (ex-tesoureira), é respaldada numa Representação Criminal formulada pelo PPS de Ribeira do Pombal, cujo presidente é o autor deste Blog (veja perfil). Dr. Gomes investiga os políticos corruptos de Ribeira do Pombal desde de 1999, quando regressou de São Paulo para militar na advocacia pública na Região Nordesta da Bahia.
PS. Os interrogatórios de Dadá e de seus comparsas estão designados para o dia 28/06/2006, às 16 horas, no Fórum Aloísio Batista, em Ribeira do Pombal.
No País do faz-de-conta
JOSÉ SIMÃO, na Folha de S. Paulo, hoje:
"CPI Urgente! Sinceridade dá cadeia!
Passaram dois anos mentindo na CPI, e o único cara que disse a verdade foi presoBUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! O único cara que disse a verdade na CPI foi preso. O comentário do dia no Brasil é a prisão do advogado do PCC na CPI. Deputado: "O senhor aprendeu bem com a malandragem". E o advogado: "A gente aprende rápido aqui". PRESO! Desacato! Como assim? Passaram dois anos mentindo na CPI, e o único que disse a verdade foi preso? Que injustiça! Por que só ele estava indo preso? Aliás, ele merece ser preso mesmo: vai querer ser sincero justo na CPI? Sinceridade dá cadeia!E a frase do dia: "O cúmulo da mulher burra é estar num restaurante chique rodeada de milionários e paquerar o garçom". Pior uma amiga minha que está namorando até cueca em varal. E saiu o novo apelido do Suplicy: Internet Discada! Rarará! E faltam 13 dias para o Galvão gritar mais do que gralha no cio: "Boa tarde, amigos da Rede Globo". Primeiro, quem disse que eu sou amigo da Rede Globo. E segundo que, se eu fosse amigo da Rede Globo, eles teriam me chamado para o "Big Brother"! Agüentar o Galvão vai ser um HEXAgero! Rarará!(Assinante da Folha de S.Paulo leia mais aqui.)
"CPI Urgente! Sinceridade dá cadeia!
Passaram dois anos mentindo na CPI, e o único cara que disse a verdade foi presoBUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! O único cara que disse a verdade na CPI foi preso. O comentário do dia no Brasil é a prisão do advogado do PCC na CPI. Deputado: "O senhor aprendeu bem com a malandragem". E o advogado: "A gente aprende rápido aqui". PRESO! Desacato! Como assim? Passaram dois anos mentindo na CPI, e o único que disse a verdade foi preso? Que injustiça! Por que só ele estava indo preso? Aliás, ele merece ser preso mesmo: vai querer ser sincero justo na CPI? Sinceridade dá cadeia!E a frase do dia: "O cúmulo da mulher burra é estar num restaurante chique rodeada de milionários e paquerar o garçom". Pior uma amiga minha que está namorando até cueca em varal. E saiu o novo apelido do Suplicy: Internet Discada! Rarará! E faltam 13 dias para o Galvão gritar mais do que gralha no cio: "Boa tarde, amigos da Rede Globo". Primeiro, quem disse que eu sou amigo da Rede Globo. E segundo que, se eu fosse amigo da Rede Globo, eles teriam me chamado para o "Big Brother"! Agüentar o Galvão vai ser um HEXAgero! Rarará!(Assinante da Folha de S.Paulo leia mais aqui.)
Multas eletrônicas
Justiça suspende multas aplicadas por radares móveis em todo o país
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região suspendeu, em decisão liminar, todas as multas aplicadas por radares móveis no país. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal contra a União.
Com a decisão, não se pode exigir o pagamento das multas feitas pelo método indevido para o licenciamento de carros e nem cortar pontos na Carteira Nacional de Habilitação pelas infrações. Contudo, a liminar não garante ressarcimento para quem já foi punido e pagou.
O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública contra a União que deu início ao processo, defende que estava havendo restrição ao direito de defesa do cidadão.
Isso porque a Resolução nº 146/2003 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso dos equipamentos, teria requisitos mínimos insuficientes. Ela determina que a notificação recebida pelo motorista pode ter apenas referência ao local da infração, ao tipo de aparelho utilizado e à distância do equipamento para a placa sinalizadora de velocidade.
Assim, não existiria garantia de que os aparelhos de medição estavam no local, hora e data apontados no auto de infração. Além disso, a identificação do lugar, feita por código, também dificultaria a defesa do suposto infrator.
O procurador afirma que a procupação do MPF não é impedir a fiscalização, mas sim garantir que ela seja feita de acordo com preocupações educativas. Para ele, atualmente as administrações públicas têm seguido a orientação do lucro.
O juiz federal Paulo Gadelha, relator do processo, afirmou que os dados são insuficientes, e que seria preciso constar também a descrição do veículo. Para ele, "a simples fotografia de uma placa não induz a responsabilidade do proprietário do veículo, pois a placa pode ter sido clonada e utilizada em outro veículo".
A ação do MPF foi ajuizada em novembro de 2004. Como o juiz de primeira instância indeferiu o pedido de liminar, houve recurso - um agravo de intrumento - para o TRF, que é a segunda instância da Justiça Federal para o Ceará e outros cinco estados nordestinos. A União ainda pode recorrer.
Fonte: Revista Jurídica Última Instância (http://ultimainstancia.uol.com.br)
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região suspendeu, em decisão liminar, todas as multas aplicadas por radares móveis no país. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal contra a União.
Com a decisão, não se pode exigir o pagamento das multas feitas pelo método indevido para o licenciamento de carros e nem cortar pontos na Carteira Nacional de Habilitação pelas infrações. Contudo, a liminar não garante ressarcimento para quem já foi punido e pagou.
O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública contra a União que deu início ao processo, defende que estava havendo restrição ao direito de defesa do cidadão.
Isso porque a Resolução nº 146/2003 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso dos equipamentos, teria requisitos mínimos insuficientes. Ela determina que a notificação recebida pelo motorista pode ter apenas referência ao local da infração, ao tipo de aparelho utilizado e à distância do equipamento para a placa sinalizadora de velocidade.
Assim, não existiria garantia de que os aparelhos de medição estavam no local, hora e data apontados no auto de infração. Além disso, a identificação do lugar, feita por código, também dificultaria a defesa do suposto infrator.
O procurador afirma que a procupação do MPF não é impedir a fiscalização, mas sim garantir que ela seja feita de acordo com preocupações educativas. Para ele, atualmente as administrações públicas têm seguido a orientação do lucro.
O juiz federal Paulo Gadelha, relator do processo, afirmou que os dados são insuficientes, e que seria preciso constar também a descrição do veículo. Para ele, "a simples fotografia de uma placa não induz a responsabilidade do proprietário do veículo, pois a placa pode ter sido clonada e utilizada em outro veículo".
A ação do MPF foi ajuizada em novembro de 2004. Como o juiz de primeira instância indeferiu o pedido de liminar, houve recurso - um agravo de intrumento - para o TRF, que é a segunda instância da Justiça Federal para o Ceará e outros cinco estados nordestinos. A União ainda pode recorrer.
Fonte: Revista Jurídica Última Instância (http://ultimainstancia.uol.com.br)
23.5.06
Dadaduto
A Receita Federal começou investigar as conexões da Canabrava Produções, de Apólo e Eri, com a administração do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans. Num único semestre a Canabrava faturou mais de R$ 1 mi para a Prefeitura de Ribeira do Pombal, mas declarou ao Leão em torno de R$ 100.000,00. A apuração foi pedida por dr. Gomes à Justiça local, que imediatamente encaminhou a papelada ao Fisco federal.
As declarações de renda de Dadá informam que ele "emprobeceu" durante os oito anos em que administrou a "viúva" pombalense, embora a família desfile em automóveis luxuosos, os pimpolhos estudem em faculdades particulares e o prefeito resida num apartamento banhado pela brisa do mar soteropolitano.
As declarações de renda de Dadá informam que ele "emprobeceu" durante os oito anos em que administrou a "viúva" pombalense, embora a família desfile em automóveis luxuosos, os pimpolhos estudem em faculdades particulares e o prefeito resida num apartamento banhado pela brisa do mar soteropolitano.
Lipoaspiração - II
A meta do Zé Grilo é cortar R$ 20.000,00 na folha de pagamento. Nesse caso a exoneração de apenas 1/3 dos empregados indicados pelo vereador Marcelo Brito já resolve o problema do prefeito.
22.5.06
A causa dos males brasileiros
Por Carlos Alberto Di Franco, no A Tarde, hoje:
"Não à corrupção
O recrudescimento da crise brasileira, com cenas próprias da pior delinqüência – flagrantes policiais de situações constrangedoras, depoimentos cinicamente falsos (emblemático o show protagonizado pelo ex-secretário do PT na CPI dos Bingos) e o gritante silêncio do presidente da República –, conduz, inevitavelmente, a uma conclusão: as instituições estão submetidas a uma estratégia programada de desmoralização.
A mentira, o cinismo e a impunidade, devidamente condimentadas com o tempero do populismo, dão um caldo antidemocrático.
Recentemente, ao encerrar o seu 13º encontro nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou um documento constrangedor.
Os petistas decidiram que o escândalo do mensalão não deve ser investigado no âmbito do partido neste ano, mas só em 2007.
A agremiação da “ética na política”, preocupada com as conveniências eleitorais, mandou às favas quaisquer escrúpulos éticos.
Mas o cinismo foi mais longe. Por aclamação, decidiu-se autorizar o partido a fazer “alianças com partidos que integram a base de apoio do governo, bem como com partidos que não integram a base”, excluindo apenas o PSDB e PFL.
Resumo da ópera: o PT do presidente Lula está renovando os contratos com o PTB de Roberto Jefferson, o PL de Waldemar da Costa Neto, o PP de José Janene, e, se possível, com o PMDB de José Borba.
É de se esperar o lançamento doMensalão 2. Por isso, não foi de estranhar o discurso de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo STF, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiamo que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mau tivessem feito.” O desabafo do ministro foi premonitório.
Afinal, José Dirceu, “o chefe da quadrilha”, segundo escreveu o procurador-geral da República na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido do presidente da República de ter-se convertido numa “organização criminosa”, é, de fato, o articulador da reeleição de Lula.
O procurador-geral, homem sério e nomeado pelo próprio Lula, falou o que todos sabiam: foi instalada uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro.
Para encerrar a lambança com chave de ouro, meu caro leitor, os petistas querem eleger novamente os parlamentares e líderes partidários envolvidos na crise do mensalão.
Em sondagens feitas por vários diretórios municipais de São Paulo na prévia para decidir o candidato a governador, os filiados do PT indicaram, entre os preferidos a uma vaga na Câmara, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor (que escaparam da cassação) e o ex-presidente do PT José Genoino.
O ex-ministro Antonio Palocci, que deixou o governo sob a acusação de ser o responsável pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, foi o líder absoluto na prévia petista em seu reduto eleitoral, Ribeirão Preto.
O presidente estadual do PT, Paulo Frateschi, disse que a direção partidária vê a participação desses personagens na eleição como uma necessidade política. “Vamos pedir para irem a luta e enfrentarem as dificuldades.” Vale tudo. O fim (o poder) justifica quaisquer meios.
As massas miseráveis, reféns do populismo interesseiro, da desinformação e da insensibilidade de certa elite, só serão acordadas se a classe média, fiel da balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder.
O Brasil, caro leitor, pode sair deste pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos.
Mesmo que se trate do presidente da República."
"Não à corrupção
O recrudescimento da crise brasileira, com cenas próprias da pior delinqüência – flagrantes policiais de situações constrangedoras, depoimentos cinicamente falsos (emblemático o show protagonizado pelo ex-secretário do PT na CPI dos Bingos) e o gritante silêncio do presidente da República –, conduz, inevitavelmente, a uma conclusão: as instituições estão submetidas a uma estratégia programada de desmoralização.
A mentira, o cinismo e a impunidade, devidamente condimentadas com o tempero do populismo, dão um caldo antidemocrático.
Recentemente, ao encerrar o seu 13º encontro nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou um documento constrangedor.
Os petistas decidiram que o escândalo do mensalão não deve ser investigado no âmbito do partido neste ano, mas só em 2007.
A agremiação da “ética na política”, preocupada com as conveniências eleitorais, mandou às favas quaisquer escrúpulos éticos.
Mas o cinismo foi mais longe. Por aclamação, decidiu-se autorizar o partido a fazer “alianças com partidos que integram a base de apoio do governo, bem como com partidos que não integram a base”, excluindo apenas o PSDB e PFL.
Resumo da ópera: o PT do presidente Lula está renovando os contratos com o PTB de Roberto Jefferson, o PL de Waldemar da Costa Neto, o PP de José Janene, e, se possível, com o PMDB de José Borba.
É de se esperar o lançamento doMensalão 2. Por isso, não foi de estranhar o discurso de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo STF, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiamo que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mau tivessem feito.” O desabafo do ministro foi premonitório.
Afinal, José Dirceu, “o chefe da quadrilha”, segundo escreveu o procurador-geral da República na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido do presidente da República de ter-se convertido numa “organização criminosa”, é, de fato, o articulador da reeleição de Lula.
O procurador-geral, homem sério e nomeado pelo próprio Lula, falou o que todos sabiam: foi instalada uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro.
Para encerrar a lambança com chave de ouro, meu caro leitor, os petistas querem eleger novamente os parlamentares e líderes partidários envolvidos na crise do mensalão.
Em sondagens feitas por vários diretórios municipais de São Paulo na prévia para decidir o candidato a governador, os filiados do PT indicaram, entre os preferidos a uma vaga na Câmara, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor (que escaparam da cassação) e o ex-presidente do PT José Genoino.
O ex-ministro Antonio Palocci, que deixou o governo sob a acusação de ser o responsável pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, foi o líder absoluto na prévia petista em seu reduto eleitoral, Ribeirão Preto.
O presidente estadual do PT, Paulo Frateschi, disse que a direção partidária vê a participação desses personagens na eleição como uma necessidade política. “Vamos pedir para irem a luta e enfrentarem as dificuldades.” Vale tudo. O fim (o poder) justifica quaisquer meios.
As massas miseráveis, reféns do populismo interesseiro, da desinformação e da insensibilidade de certa elite, só serão acordadas se a classe média, fiel da balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder.
O Brasil, caro leitor, pode sair deste pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos.
Mesmo que se trate do presidente da República."
21.5.06
Baixaria
Ataques verbais de ex-funcionário da Prefeitura contra a 1ª Dama de Ribeira do Pombal vira caso de polícia
Revoltado com a perda do emprego na Prefeitura de Ribeira do Pombal, Wallace de Zé de Nequinha, ao invés de tirar satisfação com quem o demitiu, o prefeito Zé Grilo, preferiu atacar a esposa deste, a 1ª Dama e secretária municipal da Educação Cecília Morais.
Os adjetivos desonrosos imputados pelo ex-funcionário à sra. Cecília Morais, aos quais este Blog teve acesso, são impublicáveis. O fato foi registrado pessoalmente pela 1ª Dama na Delegacia de Polícia de Ribeira do Pombal, no B.O. nº 0731/2006, de 18/05/06.
Revoltado com a perda do emprego na Prefeitura de Ribeira do Pombal, Wallace de Zé de Nequinha, ao invés de tirar satisfação com quem o demitiu, o prefeito Zé Grilo, preferiu atacar a esposa deste, a 1ª Dama e secretária municipal da Educação Cecília Morais.
Os adjetivos desonrosos imputados pelo ex-funcionário à sra. Cecília Morais, aos quais este Blog teve acesso, são impublicáveis. O fato foi registrado pessoalmente pela 1ª Dama na Delegacia de Polícia de Ribeira do Pombal, no B.O. nº 0731/2006, de 18/05/06.
Causas da criminalidade
Na primeira semana de abril, a propósito de um comentário feito pelo comunicador Tony Santos, na Pombal FM, sobre o intolerável índice brasileiro de criminalidade, me atrevi opinar sobre o assunto através da postagem O sofisma da insegurança, cuja conclusão foi a seguinte:
"É inegável que o indvíduo, em estado de probreza, pode ser tentado a desviar-se para o mundo do crime. A sua vulnerabilidade pode induzi-lo a isso. Ocorre que pessoas de classe média ou rica também são vulneráveis. São essas, por exemplo, que alimentam a traficância de drogas ilícitas. Mas a prova de que a probeza não é sinônimo de criminalidade é que a maioria dos pobres, ao invés de partir para o crime, quedam-se nas sarjetas, tornam-se pedintes, mendigos... Ser criminoso ou não, quando não condenado injustamente, é, portanto, uma opção moral."
Ontem, o jornal O Globo, no seu editorial, confirma as impressões do autor deste Blog e destrói de forma convicente o vestuto sofisma segundo o qual o fundamento da criminalidade reside na pobreza ou na desigualdade social. Para o jornal:
"A realidade do Primeiro Mundo demole a visão ingênua de que a solução para todos os males da segurança deriva do equacionamento dos desníveis sociais. O estágio de desenvolvimento não assegura a inexistência de um banditismo violento e letal, embora não se deva menosprezar a contribuição da pobreza à criminalidade".Leia aqui o editorial completo "O valor da polícia", de O Globlo.
Hoje, o economista brasileiro José Alexandre Scheinkman, professor na Universidade Princeton (EUA), traz em seu artigo "Crime e castigo", publicado no jornal A TARDE (Salvador, 21/05/2006, p. 23) uma importante informação:
"Nos anos 90, houve um declínio formidável do crime nos EUA; a taxa de homicídio per capita caiu 43%, e a de crimes violentos, 33%. Esse foi um período de crescimento da economia, mas as melhores estimativas são que a prosperidade teve um efeito pequeno nos crimes contra a propriedade e praticamente nulo na violência."
Definitivamente, me convenço da correção de minhas intuições acadêmicas reforçadas pela experiência acumulada no combate ao crime enquanto policial na cidade, hoje, sitiada pelo PCC. A situação humilhante vivenciada pelos paulistanos era previsível, uma vez que já vinha sendo anunciada desde os anos 90.
Naquela época a bandidagem inciava os famosos resgates de comparsas nas delegacias. Lembro do ataque ao distrito policial do Itaim Paulista, o famoso "Cinqüentinha" (50º DP), Zona Leste da capital paulista. Atualmente, os bandidos já conseguem parar, imobilizar toda a megalópole. Isso implica, admita-se, na triste e anunciada superação de um sistema de há muito combalido.É o lamentável desfecho da falência da segurança pública nacional.
Na base dessa estrutura falida encontra-se um elemento corrosivo que pouca gente neste País tem respaldo moral para combater, porque dele tira proveito: a corrupção. Por mais avançadas que sejam as tecnologias, elas sempre e sempre dependerão da intervenção humana, que bloqueia e desbloqueia as coisas ao sabor dos mais diversos interesses. O "mensalão", a "máfia dos sanguessugas", o "terror do PCC" sinalizam essa inevitável conclusão: o sistema brasileiro de segurança pública já reclamava e agora reclama muito mais uma urgente reestruturação.
Naquela época a bandidagem inciava os famosos resgates de comparsas nas delegacias. Lembro do ataque ao distrito policial do Itaim Paulista, o famoso "Cinqüentinha" (50º DP), Zona Leste da capital paulista. Atualmente, os bandidos já conseguem parar, imobilizar toda a megalópole. Isso implica, admita-se, na triste e anunciada superação de um sistema de há muito combalido.É o lamentável desfecho da falência da segurança pública nacional.
Na base dessa estrutura falida encontra-se um elemento corrosivo que pouca gente neste País tem respaldo moral para combater, porque dele tira proveito: a corrupção. Por mais avançadas que sejam as tecnologias, elas sempre e sempre dependerão da intervenção humana, que bloqueia e desbloqueia as coisas ao sabor dos mais diversos interesses. O "mensalão", a "máfia dos sanguessugas", o "terror do PCC" sinalizam essa inevitável conclusão: o sistema brasileiro de segurança pública já reclamava e agora reclama muito mais uma urgente reestruturação.
20.5.06
Insegurança pública em Pombal
Enquanto o circo pega fogo em São Paulo, na Bahia o governo tenta emplacar a tese de que está investindo no sistema penitenciário. Agora há pouco, o secretário de justiça e direitos humanos do Estado da Bahia, dr. Sérgio Ferreira, concedeu uma entrevista ao comunicador Mark Viana, na Pombal FM, para informar a conclusão das obras de mais uma penitenciária - desta feita em Serrinha. Segundo o secretário o presídio custou aos cofres públicos cerca de R$ 14 mi e terá capacidade para um pocuo mais de 400 internos.
A entrevista foi realizada a partir de Serrinha, via telefone, a pedido do assessor governamental e filho do dono da Pombal FM, Hélio Brito Jr., que acompanhava a comitiva. Muito bem, ficamos sabendo da construção do presídio de Serrinha. Contudo o secretário de justiça não apresentou nenhuma medida, sequer paliativa, para a lastimável situação de Ribeira do Pombal, onde a cadeia pública permanece superlotada, conforme oportunamente abordou o radialista que o entrevistou.
A entrevista foi realizada a partir de Serrinha, via telefone, a pedido do assessor governamental e filho do dono da Pombal FM, Hélio Brito Jr., que acompanhava a comitiva. Muito bem, ficamos sabendo da construção do presídio de Serrinha. Contudo o secretário de justiça não apresentou nenhuma medida, sequer paliativa, para a lastimável situação de Ribeira do Pombal, onde a cadeia pública permanece superlotada, conforme oportunamente abordou o radialista que o entrevistou.
Felicidade na cama
Felizes no sexo
Por Ana Carvalho – Paris, na Istoé Online:
Estudo mundial revela: brasileiros são os que mais transam e estão entre os mais satisfeitos na cama
Por Ana Carvalho – Paris, na Istoé Online:
Estudo mundial revela: brasileiros são os que mais transam e estão entre os mais satisfeitos na cama
Foto: Istoé
Para a médica australiana Rosie King, terapeuta sexual do Hospital Saint Luke, em Sydney, e uma das coordenadoras do inédito estudo global, o brasileiro tem o que os especialistas chamam de sexualidade positiva. “São um dos povos que consideram o sexo importante e, mais do que isso, estão abertos a conversar sobre o tema”. (Leia matéria completa aqui.)
Jabaculê
É o que faltava: a imprensa desmoralizada. A contundência da reportagem "A guerra nos porões" publicada na VEJA foi tão dilacerante que deixou muita gente atônita, sobretudo os profissionais da mídia alinhada ao discurso oficial, que o semanário denomina de "jornalistas ingênuos".
A imprensa marron, ao invés de aprofundar as investigações, apressou-se em amplificar a versão do governo, comparando (sem checar as informações) a papelada entregue à VEJA, pelo banqueiro Daniel Dantas, ao falso "Dossiê Cayman".
Na edição desta semana, na reportagem "Dantaz fez, entregou e continua operando", VEJA dá o troco aos oficialescos. E informa que mais uma vez o ministro Márcio Tomaz Bastos entrou na "casa errada", como também que o "Dossiê Daniel Dantas" foi repassado ao procurador-geral da República para aprofundamento das investigações: "única autoridade com estofo ético e poderes para investigar o caso", assegura o semanário.
A imprensa marron, ao invés de aprofundar as investigações, apressou-se em amplificar a versão do governo, comparando (sem checar as informações) a papelada entregue à VEJA, pelo banqueiro Daniel Dantas, ao falso "Dossiê Cayman".
Na edição desta semana, na reportagem "Dantaz fez, entregou e continua operando", VEJA dá o troco aos oficialescos. E informa que mais uma vez o ministro Márcio Tomaz Bastos entrou na "casa errada", como também que o "Dossiê Daniel Dantas" foi repassado ao procurador-geral da República para aprofundamento das investigações: "única autoridade com estofo ético e poderes para investigar o caso", assegura o semanário.
18.5.06
Máfia
De Clovis Rossi, na Folha de S. Paulo (para assinantes), hoje:
"Como demonstrou poder de fogo superior ao do Estado, solidariedade interna superior à dos governantes entre si e um início de politização, o PCC bem pode agora exigir o mesmo tratamento concedido à outra "organização criminosa", aquela denunciada pelo procurador-geral da República, cujos líderes estão todos soltos, viajando de jatinhos privados e comendo em restaurantes chiques de São Paulo.
Não é justo que todas as "organizações criminosas" tenham o mesmo tipo de tratamento?"(Leia artigo completo aqui.)
"Como demonstrou poder de fogo superior ao do Estado, solidariedade interna superior à dos governantes entre si e um início de politização, o PCC bem pode agora exigir o mesmo tratamento concedido à outra "organização criminosa", aquela denunciada pelo procurador-geral da República, cujos líderes estão todos soltos, viajando de jatinhos privados e comendo em restaurantes chiques de São Paulo.
Não é justo que todas as "organizações criminosas" tenham o mesmo tipo de tratamento?"(Leia artigo completo aqui.)
A lista de Maria - II
Na Câmara dos Deputados, a sanguessuga Maria da Penha afirma que quase metade do Congresso se relacionava com a Planam. A sua lista aumentou de 81 para 283 parlamentares.
15.5.06
Coisas da vida
"A visita do pré-canditado do PSDB, Geraldo Alckmin, à Bahia foi positiva: começou nos pés do Senhor do Bomfim, em Salvador, e terminou nos braços de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira".
Do deputado Colbert Martins, em entrevista à TV Aratu, hoje.
Do deputado Colbert Martins, em entrevista à TV Aratu, hoje.
Eleições 2006 - II
O senador Cristovão Buarque, ex-minitro da Educação do governo Lula, é o pré-candidato do PDT a presidente da República. Os trabalhistas decidiram ainda priorizar alianças com o PPS, do também pré-candidato Roberto Freire.
Igualdade, ainda que tardia
Ação inclusiva da prefeitura de Banzaê aproxima o poder público dos povos indígenas
No Brasil há cerca de 215 grupos indígenas oficialmente reconhecidos. Contudo em apenas três unidades da federação os nossos nativos compartilham o poder público diretamente com os brancos. Paranatinga(MT) e Antônio João (MS) foram os primeiros municípios do País a incorporar nas suas respectivas estruturas administrativas órgãos espéficos destinados a promover políticas públicas para as nações indígenas. Ontem, com a instalação do DAI (Departamento de Assuntos Indígenas), o Banzaê(BA) passou a figurar como o terceiro município do Brasil a criar um órgão municipal com a função de promover e executar políticas públicas exclusivamente para indíos.
A prefeita de Banzaê, Jailma Gama, confessou ao Blog do Gomes que a criação do DAI é um projeto antigo, que ela vem perseguindo desde o primeiro mandato. Mas, em função dos conflitos havidos no passado, somente agora foi possível implantá-lo. "Com a instalção desse departamento especificamente voltado para os interesses dos índios da nação Kiriri, Banzaê promove o mais radical projeto de inclusão social da Bahia, promovendo os indígenas à condição de legítimos cidadãos brasileiros com efetiva participação nas decisões do poder público", pontifica a alcaide.
Com efeito, o DAI cuida-se de iniciativa pioneira no Estado da Bahia, onde há cerca de 15 grupos indígenas. Segundo o presidente da FUNAI, o antropólogo Mércio Pereira Gomes, a criação do órgão não se encerra na simples implantação de mais um aparelho burocrático. Representa, isto sim, um nobre gesto de reconcialiação da população de Bazaê com suas minorias étnicas.
De fato, brancos e índios são todos banzaeenses. Porém, de agora em diante, convivendo de forma mais igualitária. "É o que pretendo traduzir no lema: "Banzaê: uma história igual para todos", lembra Jailma.
Efeito corrupção
Em São Paulo a onda de violência provocada por criminosos comuns já matou mais de 60 pessoas com armas de fogo nesse final de semana (a maioria policiais). Infelizmente, em relação ao silencioso número de vítimas fatais diárias provocadas pelas canetas dos mensaleiros e dos sanguessugas a tragédia desencadeada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) pode ser comparada a enredo de gibi.
Há quem possa afirmar que não há relação entre uma coisa e outra. No entanto a sabedoria popular diz que o exemplo vem de cima. Ora, se para os criminosos do colarinho branco a impunidade é a regra. Se uma "organização criminosa" instalada na cúpula (denunciada pelo Procurador Geral da República) tem como presidente de honra o presidente da República, que trata os quadrilheiros de companheiros, o que esperar dos bandidos da base?
Há quem possa afirmar que não há relação entre uma coisa e outra. No entanto a sabedoria popular diz que o exemplo vem de cima. Ora, se para os criminosos do colarinho branco a impunidade é a regra. Se uma "organização criminosa" instalada na cúpula (denunciada pelo Procurador Geral da República) tem como presidente de honra o presidente da República, que trata os quadrilheiros de companheiros, o que esperar dos bandidos da base?
14.5.06
Efeito oposição
Riberia do Pombal vai ganhar Centro de Regulação de Leitos
Foto/Revista Istoé
Encontra-se em andamento junto ao Projeto Saúde Bahia do governo do Estado estudo para implantação de um Centro Municipal de Regulação na cidade de Ribeira do Pombal. O início da obra para construção da sede do CMR estava dependendo apenas de uma certidão que já foi fornecida pela Prefeitura na última sexta-feira.
O CMR dará suporte à população da região de Ribeira do Pombal, fazendo reservas de leitos em hospitais de grande porte e encaminhando os pacientes em meios adequados. Para isso contará com ambulâncias equipadas com as mais modernas tecnologias médico-hospitalares.
Para a contrução da sede do CMR o prefeito Zé Grilo cedeu ao governo estadual o terreno do antigo mercado municipal, localizado no centro da cidade, nas proximidades da praça Getúlio Vargas. O mesmo que o ex-prefeito Dadá pretendia dar de graça à empreiteira 4x4, pertencente a um amigo do peito, mas foi impedido pela Justiça a pedido do vereador Nathan Passos Brito, que impetrou um mandado de segurança patrocinado pelo autor deste Blog.
Graças à combativa atuação da oposição da época a comunidade de Ribeira do Pombal e região vai poder, hoje, desfrutar de um bem que por pouco não foi parar nas mãos dos cumpins do patrimônio público. Lembre-se que quando a Justiça desautorizou o golpe da doação, o terreno já tinha sido fatiado na planta entre apaniguados do pardal-rei.
Lipoaspiração
Zé Grilo anuncia cortes na Prefeitura. O desespero é grande. Até pessoas consideradas úteis ao governo acham que desta vez não escapam da degola. O prefeito alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe a amarga medida administrativa.
O valor da folha de pagamento aumentou, mas os recursos orçamentários minguaram. Aí não tem jeito. Só uma providencial lipoaspiração no quadro funcional resolve o problema. Há quem diga que a demissão da metade dos servidores indicados pelo vereador Marcelo Brito é suficiente para tirar a Prefeitura do sufoco.
O valor da folha de pagamento aumentou, mas os recursos orçamentários minguaram. Aí não tem jeito. Só uma providencial lipoaspiração no quadro funcional resolve o problema. Há quem diga que a demissão da metade dos servidores indicados pelo vereador Marcelo Brito é suficiente para tirar a Prefeitura do sufoco.
A lista de Maria
Na lista da sanguessuga Maria da Penha Lino, ex-assessora especial do Ministério da Saúde, aparecem 81 parlamentares (80 deputados federais e 1 senador da República) envolvidos no esquema das ambulâncias. Seis (6) deles são baianos. (A Istoé Online traz a relação completa denunciada à Polícia Federal. Confira.)
TCU conclui fiscalização da operação tapa-buracos
"Segundo Nardes, o TCU fiscalizou 103 itens do programa, que correspondem a 40,4% do total, sendo que em 47,5% das fiscalizações foram encontradas irregularidades que ensejam a paralisação da obra e somente 7,9% das obras vistoriadas não apresentaram nenhuma irregularidade. Para algumas obras incluídas no programa, foi declarado estado de emergência com posterior dispensa de licitação. O TCU constatou que em 8,3% das obras fiscalizadas, que tiveram a declaração de situação emergencial, o trecho rodoviário apresentava boas condições de tráfego em toda a sua extensão, não sendo permitida a dispensa de licitação conforme a Lei nº 8.666/93. Além disso, nas obras em que não houve dispensa de licitação mas também foram utilizados recursos oriundos de crédito extraordinário, o TCU constatou que em 37,7% das obras fiscalizadas, que estavam nessa situação, o trecho rodoviário estava em boas condições de tráfego, não justificando a utilização de recursos do crédito extraordinário, para a qual devem ser atendidos os requisitos de urgência e imprevisibilidade. Nesses casos em que houve aplicação irregular de recursos e dispensa irregular de licitação, como também para as obras em que, embora fosse admissível a dispensa de licitação, esta foi decorrente de desídia dos administradores, os gestores devem ser responsabilizados."(Veja matéria completa no link acima)
Imoralidade
"O sistema eleitoral brasileiro é feito sob medida para ladrões, candidatos a ladrão e mal-intencionados em geral."De Roberto Pompeu de Toledo, na Veja 1956.
CTI-DUTO - II
Frase da semana
"Os quadrilheiros do PT estão mesmo fazendo escola."
De Camila Pereira, na reportagem "Na mala, na meia, na cueca", (*Leia a íntegra da reportagem - exlusivo para assinantes.)
"Os quadrilheiros do PT estão mesmo fazendo escola."
De Camila Pereira, na reportagem "Na mala, na meia, na cueca", (*Leia a íntegra da reportagem - exlusivo para assinantes.)
Lavanderia
Foto-montagem - Veja
"Governo Lula reage a reportagem. VEJA responde
14 de Maio de 2006
Em Viena, onde participa da cúpula entre países latino-americanos e europeus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste sábado a reportagem A Guerra nos Porões, publicada na edição de VEJA desta semana. VEJA informa que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou à CPI dos Bingos um documento no qual o banco Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, diz ter sofrido perseguição do governo Lula por rejeitar pedidos de propina de "dezenas de milhões de dólares" feitos por petistas em 2002 e 2003.
O documento redigido por advogados de Dantas diz ainda que cardeais petistas manteriam dinheiro escondido em paraísos fiscais. Entre eles estão o presidente Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Secom), o atual titular da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP). (*Leia a íntegra da reportagem - exlusivo para assinantes.)
Lula disse: "A VEJA não traz uma denúncia. A VEJA traz uma mentira. Se tivessem me avisado antes que eu tinha 38 mil euros, eu teria comprado um presente para a dona Marisa. Vamos ser francos, a VEJA tem alguns jornalistas que estão merecendo o prêmio Nobel de irresponsabilidade. Eu só posso considerar isso um crime praticado por um jornalista ou por uma revista. Eu não posso comparar isso a jornalismo."
Ainda segundo o presidente: "Sinceramente é de uma leviandade, é de uma grosseria, um ser humano comum não pode admitir isso, quanto mais o Presidente da República. Eu acho que quando as pessoas têm o poder de escrever alguma coisa, aumenta a responsabilidade dessa pessoa", disse o presidente.
Diante da reação do presidente Lula, VEJA responde:
1) O presidente Lula não leu e não gostou do que não leu. Ainda assim reagiu intempestivamente à reportagem de VEJA. Insultou jornalistas e a publicação. É uma atitude imprópria para um presidente da República. É imperioso ler antes de criticar.2) VEJA chegou ao posto de mais respeitada e lida revista brasileira e quarta revista semanal de informações do mundo pela qualidade de suas reportagens. 3) Houvesse o presidente Lula lido a reportagem, teria percebido que se trata de um trabalho de investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, com o qual seu governo mantém uma relação tão conflituosa quanto incestuosa -- relação que vem sendo objeto de reportagens de diversos veículos de comunicação.4) O presidente disse que o autor da reportagem poderia ser chamado de “bandido e malfeitor”. Disso Lula entende. Nada menos do que 40 de seus companheiros mais próximos foram descritos pelo procurador-geral da República como uma “quadrilha”.
5) A reportagem em questão é fruto de seis meses de investigação. A divulgação do resultado do trabalho de apuração, como a própria reportagem ressalta, foi feita justamente para evitar o uso das supostas contas como elemento de chantagem.
6) A revista, na reportagem, não afirma que a conta bancária atribuída ao presidente Lula é verdadeira. Também não diz que é falsa, por não dispor de meios suficientes para fazê-lo
7) Para concluir, VEJA reafirma seu compromisso com os leitores e com o Brasil de prosseguir em sua tarefa de fiscalizar o poder em todas as suas esferas, para impedir que "sofisticadas organizações criminosas", ainda nas palavras do procurador-geral da República, continuem a corroer a democracia brasileira,
Eurípedes Alcântara
Diretor de Redação
VEJA
10.5.06
9.5.06
CTI-DUTO
Sanguessugas já tinham reservado através de 31 emendas ao orçamento da União de 2006 cerca de R$ 17,3 mi para o esquema das ambulâncias. Leia mais aqui.
7.5.06
O Capo
Por Fábio Portela na Veja Online 1955:
"O QUADRILHEIRO NO BANCO SUÍÇO
Fabio Motta/AE
Na próxima terça-feira, o ex-ministro José Dirceu desfrutará mais um episódio da dolce vita de que se tornou protagonista depois que deixou o governo. Ele será recebido com pompas na sede brasileira do Credit Suisse. O banco convidou seus "clientes especiais" para uma confraternização em torno do petista. É isso mesmo. Será um bate-papo íntimo com o chefe da quadrilha do mensalão.
Segundo a direção do Credit, o objetivo é manter seus principais correntistas "atualizados e bem informados sobre o que se passa no Brasil".
Eles se apressam em dizer que a presença da imprensa está vetada, claro. A reportagem de VEJA, por exemplo, não é bem-vinda. Em qualquer país sério, José Dirceu teria problemas até mesmo para abrir uma conta bancária – afinal, a quadrilha que ele chefiava roubou recursos públicos, fez caixa dois, falsificou documentos e praticou evasão de divisas. No Credit Suisse brasileiro, no entanto, o quadrilheiro-mor terá direito a tratamento vip. Para o banco, não há nenhum problema em associar sua imagem à de um político acusado de chefiar uma organização criminosa. É sintomático. A direção da instituição informa, candidamente, que "o mercado tem todo o interesse em ouvir José Dirceu".É arrepiante imaginar quais podem ser esses interesses.
Essa não é a primeira vez que o nome do Credit Suisse é associado a assuntos de natureza criminal. Em março, Peter Schaffner, gerente do escritório brasileiro de private banking do Credit Suisse, foi preso pela Polícia Federal. Ele tentava embarcar às pressas para a Suíça depois de descobrir que estava sendo investigado por suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operações ilegais feitas em parceria com doleiros. As investigações ainda não foram concluídas, mas outros seis executivos do banco já tiveram o passaporte apreendido pela PF para evitar que também caíssem na tentação de desaparecer do país. Os problemas do Credit Suisse, no entanto, não ocorrem apenas em território brasileiro. Em sua sede, na Suíça, o banco também é acusado de receber dinheiro sujo remetido por gente da pior espécie. Entre seus clientes já estiveram os ditadores Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier, do Haiti, Ferdinand Marcos, das Filipinas, e Sani Abacha, da Nigéria, país que é considerado um dos mais corruptos do mundo. No meio de gente desse naipe, José Dirceu só poderia mesmo ser tratado como convidado de honra. Quem sabe não lhe dão até um cheque especial."
A propósito - II
Lembram do artigo Franklin o conceituado. A Globo anunciou que não renovarará o contrato do jornalista Franklin Martins, cuja vigência vai até o fim deste mês.
A propósito
Na Veja on-line 1955:
"Diogo Mainardi
O mensalão da imprensa
"Diogo Mainardi
O mensalão da imprensa
"Lula elogiou publicamente Carta Capital. Para ele, a
revista não praticava 'odenuncismo pelo denuncismo' porque 'não se preocupava
com o mercado'. Quem conta com 70% de publicidade do Banco do Brasil, da
Petrobras e da CaixaEconômica Federal realmente podeignorar o mercado e os
leitores"
O mensalão não é só para deputados. Há também o mensalão da
imprensa. No último número da revista Carta Capital, quase 70% dos anúncios eram
do governo federal. Lula sempre soube remunerar direito seus aliados. Carta
Capital é o João Paulo Cunha dos semanários. O José Janene. O Valdemar Costa
Neto.
Lula, dois anos atrás, elogiou publicamente Carta Capital. Para ele, a
revista não praticava "o denuncismo pelo denuncismo" porque "não se preocupava
com o mercado". Quem conta com 70% de publicidade do Banco do Brasil, da
Petrobras e da Caixa Econômica Federal realmente pode ignorar o mercado e os
leitores.
Carta Capital é de Mino Carta. Não dá para compará-lo a um João Paulo Cunha, a um José Janene, a um Valdemar Costa Neto. Ele está muito mais para alguém do porte de um Professor Luizinho. No fim do ano passado, Mino Carta publicou uma longa entrevista com Lula, e retribuiu os elogios do presidente, exaltando seus maiores atributos, como "Q.I. alto, bravura, carisma, belos propósitos, bom humor e ironia".
Mino Carta costumava se referir a Lula em outros termos. Em 1994, entrevistado pela revista Interview, ele declarou o seguinte: "O principal defeito de Lula é a laborfobia. Lula não é suficientemente aplicado. Ele teve tempo para aprender algumas coisas e não o fez. Por exemplo, a falar melhor, a organizar seu raciocínio de forma sintaticamente mais consistente. Isso teria implicado leituras, estudo. Mas, a julgar pelo Lula que está aí hoje, ele não se aplicou. O melhor mesmo para ele é bater uma caixa no bar da esquina tomando uma pinga com cambuci".
Mino Carta se aproximou de Lula apenas na campanha eleitoral de 2002, por meio do consultor Antoninho Marmo Trevisan. O mesmo Trevisan que intermediou a venda da empresa do filho de Lula à Telemar. O mesmo Trevisan que foi contratado para sanear as contas do PT. O mesmo Trevisan que prestou assessoria à CUT. O mesmo Trevisan que repassou trabalhos aos sócios de Luiz Gushiken. O mesmo Trevisan que selecionou o banco BMG para oferecer o crédito consignado.
Carta Capital tem praticamente a mesma tiragem que a revista do acupunturista de Geraldo Alckmin, mas seu peso político é muito maior, assim como seu faturamento publicitário. Os anúncios das estatais deram o resultado esperado. No último ano, Carta Capital tentou ajudar a aplacar a crise. Uma de suas estratégias, seguida por todos os blogueiros lulistas, foi acompanhar o termo "mensalão" por alguma atenuante como "suposto", "pretenso", "enredo embolorado", "jogo sujo", "denúncia frágil" e "sem provas cabais".
O melhor argumento que os lulistas encontraram para desmentir o mensalão também apareceu em Carta Capital, numa entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos. Ele disse: "É uma denúncia genérica. Há pagamentos mensais feitos pelo tesoureiro do partido etc. etc.". Gilberto Gil, algumas semanas depois, sempre em Carta Capital, adotou o mesmo bordão: "Mensalão, caixa dois etc. são da prática do mundo". Os etc. etc. dos lulistas encobrem mais da metade do Código Penal.
Lula venceu. O mensalão dos deputados e da imprensa foi esquecido. O que resta agora aos leitores é bater uma caixa no bar da esquina tomando uma pinga com cambuci."
Mino Carta costumava se referir a Lula em outros termos. Em 1994, entrevistado pela revista Interview, ele declarou o seguinte: "O principal defeito de Lula é a laborfobia. Lula não é suficientemente aplicado. Ele teve tempo para aprender algumas coisas e não o fez. Por exemplo, a falar melhor, a organizar seu raciocínio de forma sintaticamente mais consistente. Isso teria implicado leituras, estudo. Mas, a julgar pelo Lula que está aí hoje, ele não se aplicou. O melhor mesmo para ele é bater uma caixa no bar da esquina tomando uma pinga com cambuci".
Mino Carta se aproximou de Lula apenas na campanha eleitoral de 2002, por meio do consultor Antoninho Marmo Trevisan. O mesmo Trevisan que intermediou a venda da empresa do filho de Lula à Telemar. O mesmo Trevisan que foi contratado para sanear as contas do PT. O mesmo Trevisan que prestou assessoria à CUT. O mesmo Trevisan que repassou trabalhos aos sócios de Luiz Gushiken. O mesmo Trevisan que selecionou o banco BMG para oferecer o crédito consignado.
Carta Capital tem praticamente a mesma tiragem que a revista do acupunturista de Geraldo Alckmin, mas seu peso político é muito maior, assim como seu faturamento publicitário. Os anúncios das estatais deram o resultado esperado. No último ano, Carta Capital tentou ajudar a aplacar a crise. Uma de suas estratégias, seguida por todos os blogueiros lulistas, foi acompanhar o termo "mensalão" por alguma atenuante como "suposto", "pretenso", "enredo embolorado", "jogo sujo", "denúncia frágil" e "sem provas cabais".
O melhor argumento que os lulistas encontraram para desmentir o mensalão também apareceu em Carta Capital, numa entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos. Ele disse: "É uma denúncia genérica. Há pagamentos mensais feitos pelo tesoureiro do partido etc. etc.". Gilberto Gil, algumas semanas depois, sempre em Carta Capital, adotou o mesmo bordão: "Mensalão, caixa dois etc. são da prática do mundo". Os etc. etc. dos lulistas encobrem mais da metade do Código Penal.
Lula venceu. O mensalão dos deputados e da imprensa foi esquecido. O que resta agora aos leitores é bater uma caixa no bar da esquina tomando uma pinga com cambuci."
Operação Fura-buraco - II
PPS pede que o TCU investigue a fundo operação tapa-buracos na BA
Foto: Blog do Gomes
O deputado Colbert Martins (BA), vice-líder do PPS na Câmara, pediu, nesta sexta-feira (28), mais ação do Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidade na aplicação dos recursos da União na recuperação das rodovias federais que foram transferidas para a responsabilidade do governo da Bahia. Somente a BR-110 recebeu, no então governo FHC, R$ 180 milhões, em dezembro de 2002, mas, segundo ele, apesar da injeção de recursos, a rodovia continua em situação precária. “Está pior. É uma buraqueira só. Uma vergonha! Queremos que o TCU cobre dos governos federal e estadual onde foi aplicado esse dinheiro. Pela situação em que se encontra a estrada, fica claro que os recursos foram desviados”, criticou.
Foto: Blog do Gomes
O deputado Colbert Martins (BA), vice-líder do PPS na Câmara, pediu, nesta sexta-feira (28), mais ação do Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidade na aplicação dos recursos da União na recuperação das rodovias federais que foram transferidas para a responsabilidade do governo da Bahia. Somente a BR-110 recebeu, no então governo FHC, R$ 180 milhões, em dezembro de 2002, mas, segundo ele, apesar da injeção de recursos, a rodovia continua em situação precária. “Está pior. É uma buraqueira só. Uma vergonha! Queremos que o TCU cobre dos governos federal e estadual onde foi aplicado esse dinheiro. Pela situação em que se encontra a estrada, fica claro que os recursos foram desviados”, criticou.Atendendo a requerimento da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o ministro Augusto Nardes veio à Bahia, na última sexta-feira, fiscalizar o Programa de Operação Tapa-Buraco que está sendo realizado nas BRs-110, 116 e 324, no trecho Tanquinho-Riachão do Jacuípe. Para Colbert, foi uma oportunidade para o ministro do Tribunal de Contas ver, in loco, a situação das outras rodovias. Segundo o parlamentar, a maioria dos trechos incluídos no programa de recuperação do governo federal está em situação “lastimável” devido à má qualidade do material empregado. Ele citou várias rodovias, como a que liga Itaberaba a Ipirá, que foi revitalizada há pouco tempo. “O asfalto é do tipo Sonrisal: botou um pouco de água, ele derrete todo”, ironizou.
Eleições 2006
PPS e PDT decidem lançar candidato único a presidente
O deputado Roberto Freire, pré-candidato do PPS a presidente da República, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, reuniram-se, em São Paulo, e decidiram que os dois partidos vão apostar no lançamento de uma candidatura única, em vez de apresentar dois postulantes (o senador Cristovam Buarque também é pré-candidato). Os dois dirigentes partidários pretendem viabilizar essa união por meio de um programa comum de governo. A estratégia é unir as esquerdas que fazem oposição ao PT e ao governo Lula e tornar sua candidatura mais forte eleitoralmente.
As articulações em prol de um candidato único à esquerda de Lula vêm sendo feitas pelas forças que compõem esse espectro. Freire quer se juntar, além do PDT, ao PV. Semana passada, tanto Freire quanto Cristovam participaram de reunião convocada pelo PV para viabilizar a elaboração de um programa comum. A senadora Heloisa Helena, do PSOL, também estava presente. No entanto, o pré-candidato do PPS disse, após o encontro, que seria difícil levar adiante uma união com o PSOL porque “o que o partido deles procura é adesão, sem se dispor a debater propostas e candidaturas”.
Operação Sanguessuga
A lista dos deputados baianos sob investigação no mais recente escândalo da República.
Vale anotar que a própria Polícia Federal ressalva que a mera citação no grampo não é suficiente para atestar a culpa dos parlamentares. Seus nomes podem ter sido utilizados indevidamente pelos membros da quadrilha:
A lista, em ordem alfabética começa pelo deputado:
1) Coriolano Sales (PFL-BA); 2) Mario Negromonte (PP-BA); 3) Paulo Magalhães (PFL-BA); 4) Reginaldo Germano (PP-BA); 5) Robério Nunes (PFL-BA); 6) Severiano Alves (PDT-BA); 7) Zelinda Novaes (PFL-BA).
Com informação do Blog os Bastidores do Poder (Folha Online)
Sobre o assunto, consulte também a Veja on-line nº 1955 (só para assinantes).
Vale anotar que a própria Polícia Federal ressalva que a mera citação no grampo não é suficiente para atestar a culpa dos parlamentares. Seus nomes podem ter sido utilizados indevidamente pelos membros da quadrilha:
A lista, em ordem alfabética começa pelo deputado:
1) Coriolano Sales (PFL-BA); 2) Mario Negromonte (PP-BA); 3) Paulo Magalhães (PFL-BA); 4) Reginaldo Germano (PP-BA); 5) Robério Nunes (PFL-BA); 6) Severiano Alves (PDT-BA); 7) Zelinda Novaes (PFL-BA).
Com informação do Blog os Bastidores do Poder (Folha Online)
Sobre o assunto, consulte também a Veja on-line nº 1955 (só para assinantes).
Frase do dia
"...não há oposição no país. Digna desse nome, não há. Ela não teve no passado e continua sem ter nos dias que correm interesse algum em tentar tirar Lula do poder. Prefere que ele fique por lá mais quatro anos. Para depois sucedê-lo à falta de um nome do PT capaz de fazê-lo."
Ricardo Noblat, no Blog do Noblat
Ricardo Noblat, no Blog do Noblat
5.5.06
Operação fura-buraco
De repente os insuportáveis buracos das rodovias federais foram clonados nos cofres públicos, ao modo do genuíno estilo petista de governar. Segundo declara o Ministro Augusto Nardes, em entrevista concedida ao autor deste Blog, as vistorias realizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na "Operação Tapa-buraco" do governo Lula vêm detectando, além dos buracos nas BRs, outros no Tesouro Nacional, como: corrupção, superfatarumentos, sobrepreços, desvios de recursos, contratações ilegais...A entrevista do Ministro do TCU será veiculada, na íntegra, a partir de segunda-feira na Pombal FM. Dr. Nardes esteve nesta sexta-feira em Ribeira do Pombal atendendo à uma representação formulada pelo vice-lider do PPS na Câmara Federal, deputado federal Colbert Martins, para vistoriar as BRs 110 e 116, onde a Operação Tapa-buraco está sendo executada. O deputado Colbert, que acompanhava a comitiva do TCU também foi entrevistado por Dr. Gomes. Com certeza é nitroglicerina pura.
Picaretagem
De Cláudio Humberto, em www.claudiohumberto.com.br:
"Exclusivo: a lista dos 'sanguessugas'
A Operação Sanguessuga, deflagrada ontem pela Polícia Federal, prendeu 46 pessoas, a maioria delas assessores de parlamentares, todos acusados de montar um esquema para fraudar a aquisição de ambulâncias para municípios pobres. O Ministério Publico Federal suspeita do envolvimento de dezenas de deputados federais, dois ex-deputados e do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB). Eles são autores de emendas parlamentares que incluíram no Orçamento recursos para a aquisição de ambulâncias. Eis a lista inicial de parlamentares investigados pelo MPF e a Polícia Federal, divulgada ontem com exclusividade neste site:
Alceste Almeida (PTB-RR)
Amauri Gasques (PL-SP)
Benedito de Lira (PP-AL)
Benedito Dias (PP-AP)
Carlos Rodrigues (PL-RJ)
César Lauro
Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
Edna Macedo (PTB-SP)
Elaine Costa (PTB-RJ)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
Heleno Silva (PL-SE)
Irapuan Teixeira (PP-SP)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
Itamar Serpa (PSDB-RJ)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
João Batista (PFL-SP)
João Caldas (PL-AL)
João Correia (PMDB-AC)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
José Divino (PRB-RJ)
José Militão (PTB-MG)
Junior Betão (PL-AC)
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Lino Rossi (PP-MT)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Marcos Abramo (PFL-SP)
Mario Negromonte (PP-BA)
Mario Nunes (PFL-BA)
Mauricio Rabelo (PL-TO)
Nélio Dias (PP-RN)
Newton Lima (PTB-SP)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Nilton Capixaba (PP-RO)
Osmânio Pereira (PTB-MG)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Paulo Baltazar (PSB-RJ)
Pedro Henry (PP- MT)
Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
Raimundo Santos (PL-PA)
Reginaldo Germano (PP-BA)
Ribamar Alves (PSB-MA)
Ricarte de Freitas (PTB-MT)
Robério Nunes (PFL-BA)
Ronivon Santiago (PP-AC)
Silas Câmara (PTB-AM)
Severiano Alves (PDT-BA)
Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
Vieira Reis (PRB-RJ)
Welington Roberto (PL- PB)"
"Exclusivo: a lista dos 'sanguessugas'
A Operação Sanguessuga, deflagrada ontem pela Polícia Federal, prendeu 46 pessoas, a maioria delas assessores de parlamentares, todos acusados de montar um esquema para fraudar a aquisição de ambulâncias para municípios pobres. O Ministério Publico Federal suspeita do envolvimento de dezenas de deputados federais, dois ex-deputados e do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB). Eles são autores de emendas parlamentares que incluíram no Orçamento recursos para a aquisição de ambulâncias. Eis a lista inicial de parlamentares investigados pelo MPF e a Polícia Federal, divulgada ontem com exclusividade neste site:
Alceste Almeida (PTB-RR)
Amauri Gasques (PL-SP)
Benedito de Lira (PP-AL)
Benedito Dias (PP-AP)
Carlos Rodrigues (PL-RJ)
César Lauro
Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
Edna Macedo (PTB-SP)
Elaine Costa (PTB-RJ)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
Heleno Silva (PL-SE)
Irapuan Teixeira (PP-SP)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
Itamar Serpa (PSDB-RJ)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
João Batista (PFL-SP)
João Caldas (PL-AL)
João Correia (PMDB-AC)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
José Divino (PRB-RJ)
José Militão (PTB-MG)
Junior Betão (PL-AC)
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Lino Rossi (PP-MT)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Marcos Abramo (PFL-SP)
Mario Negromonte (PP-BA)
Mario Nunes (PFL-BA)
Mauricio Rabelo (PL-TO)
Nélio Dias (PP-RN)
Newton Lima (PTB-SP)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Nilton Capixaba (PP-RO)
Osmânio Pereira (PTB-MG)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Paulo Baltazar (PSB-RJ)
Pedro Henry (PP- MT)
Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
Raimundo Santos (PL-PA)
Reginaldo Germano (PP-BA)
Ribamar Alves (PSB-MA)
Ricarte de Freitas (PTB-MT)
Robério Nunes (PFL-BA)
Ronivon Santiago (PP-AC)
Silas Câmara (PTB-AM)
Severiano Alves (PDT-BA)
Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
Vieira Reis (PRB-RJ)
Welington Roberto (PL- PB)"
4.5.06
Vazio ético
Folha Online, hoje:
Ao assumir hoje a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o país atravessa "um fosso moral e ético". De acordo com ele, a população vivencia um misto de revolta, desprezo e repugnância em meio a "tão deslavadas mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos". (Veja a matéria completa, basta clicar no link acima).
Ao assumir hoje a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o país atravessa "um fosso moral e ético". De acordo com ele, a população vivencia um misto de revolta, desprezo e repugnância em meio a "tão deslavadas mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos". (Veja a matéria completa, basta clicar no link acima).
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