O sofisma da insegurança

O radialista Tony Santos, da Pombal FM, é, sem dúvida, uma das cabeças pensantes mais lúcidas de Ribeira do Pombal. Não foi por acaso que o prefeito José Lourenço Jr. o alçou à condição de seu ghost writing. Quando o prefeito não fala de improviso, as entrelinhas de seu discurso são alinhavadas pela fina habilidade vernacular desse competente locutor.

Um dos pontos fortes do programa conduzido por Tony todas as manhãs na Pombal FM são os cometários que tece a respeito de algum tema em destaque na mídia. Senhor de suas idéias e da própria voz, o radialista é preciso e cortante na formulação de suas opiniões. Há temas, no entanto, que geralmente são polêmicos e reclamam mais agudo aprofundamento. É o caso da insegurança pública nacional que, hoje, foi objeto de sua sempre oportuna abordagem.

Citando estatísticas oficiais e considerando o fator população, Tony Santos chegou à conlusão de que Ribeira do Pombal precisaria, atualmente, de 250 policiais para realizar uma atividade ideal de segurança pública. Mas esse quantitativo, de per si, segundo Tony, não resolveria o problema da criminalidade. "Políticas públicas hão de ser praticadas no sentido de minimizar as desigualdades sociais, a pobreza, a miséria", arremata.

Via de regra, sou forçado a aderir aos argumentos tonyanos, mas hoje o farei com ressalvas, na condição de quem já integrou os quadros das polícias civil e militar de São Paulo, cobatendo, na prática, a marginalidade, e, como especialista em direito público, tem refletido, teoricamente, sobre a matéria.

Ainda quando atuava como agente da segurança pública e frequentava a academia, já divergia do argumento segundo o qual o problema da insegurança está nas desigualdades sociais. Não é bem assim. Pobreza, desigualdade não são sinôminos de marginalidade. A própria biografia de Tony Santos desbanca essa tese. Embora tenha sofrido na pele as incertezas de uma vida de poucas posses, cuida-se de um homem probo e economicamente produtivo. No seu circulo social muitas são as pessoas que têm perfil semelhante.


É inegável que o indvíduo, em estado de probreza, pode ser tentado a desviar-se para o mundo do crime. A sua vulnerabilidade pode induzi-lo a isso. Ocorre que pessoas de classe média ou rica também são vulneráveis. São essas, por exemplo, que alimentam a traficância de drogas ilícitas. Mas a prova de que a probeza não é sinônimo de criminalidade é que a maioria dos pobres, ao invés de partir para o crime, quedam-se nas sarjetas, tornam-se pedintes, mendigos... Ser criminoso ou não, quando não condenado injustamente, é, portanto, uma opção moral.

A solução para o insucesso da segurança pública não se encontra no sofisma da pobreza, da desigualdade. Não é quantitativa, como insiste o fracassado discurso da classe dirigente. Isso é um erro histórico. Uma petição de princípio. Por exemplo, hoje, no Brasil, o símbolo de correção, de sinceridade, de virtude, de cidadania é um "joão-ninguém", um caseiro chamado Nildo. O marginal, em tese, é um doutor, um médico, o homem que comandava a economia do País: o todo poderoso ministro Palocci, que segue os passos do professor Delúbio, do doutor Zé Dirceu, do doutor Valdomiro Diniz, do culto Sílvio Pereira Hand Lover, do doutor Roberto Jefferson..., os quais, sejamos sinceros, estão longe de ser probres e ignorantes...


Com a experiência de quem já atuou na linha de frente do combate à criminalidade na 3ª maior cidade do Mundo, afirmo sem medo de ser feliz. A segurança Pública de Ribeira do Pombal não necessita mais do que 25 policiais preparados, qualificados, percebendo uma remuneração à altura do arriscado encargo funcional, de três viaturas com disponibilidade de combustível e manutenção permanente.

Ocorre que, além da insuficiência quantitativa, a segurança pública, no Brasil, peca pela desqualificação profissional, pela remuneração aviltante dos agentes, pelo descaso político, de defeitos estruturais congênitos, como, por exemplo, a subordinação das polícias aos governos, que as têm transformado em aparelhos de perseguição e catapultas eleitorais. A ladainha é sempre a mesma: basta aproximarem-se as eleições para que o tema se torne recorrente.

O problema da insegurança pública, no Brasil, somente começará a ser contornado a partir do momento em que as forças públicas conquistarem autonomia adminsitrativa e financeira, isto é, quando, à semelhança do Ministério Público, das universidades, puderem gerir suas próprias dotações orçamentárias. Quando, constitucionalmente, forem aquinhoadas com o poder de investigar e prender desde um presidente da República delinqüente ao mais humilde infrator. O resto é balela, enganação, sofisma.