Ex-prefeito impetra habeas corpus alegando que sua prisão foi "ilegal e arbitrária"
Nesta sexta-feira, por volta das 17 horas, o Tribunal de Justiça da Bahia recebeu um pedido de ordem de habeas corpus impetrado pelo ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calansans. Dadá discorda da afirmação de que ele seja um foragido, como sustenta o promotor de justiça Ricardo Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal. "Se tinham dificuldade em me encontrar para me notificarem, como o delegado de Pombal conseguiu me achar para me prender?", argumenta o político.
O líder dos pardais alega que a decisão da juíza Liz Rezende é "ilegal e arbitrária" já que ele tem endereço certo e, embora ausente de Ribeira do Pombal, visita a cidade com freqüência. "No final de maio estive no município", alega o ex-alcaide. Dadá também contesta que tenha praticado os crimes previstos nos artigos 89 (por seis vezes) e 90 da Lei nº 8.666/93; 299 e 171, do Código Penal; 1º, incisos I e XIV (por três vezes cada inciso), do Decreto-lei nº 201, de 1967, cujos dispositivos configuram prática de desvio de recursos públicos, fraudes e violação a procedimentos licitatórios, negativa de execução a leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legislativa e emissão de cheques sem fundos.
O Habeas Corpus nº 24884-1/2006, subscrito pelo advogado Carlos Augusto Santos Medrado, em favor de Dadá, foi distribuído à desembargadora Celeste Lêdo, da 1ª Câmara Criminal do TJ baiano. Fora recebido no Cartório da 1ª Câmara às 17h08min, e deu entrada no gabinete da relatora às 17h08min29s. Trata-se, provavelmente, da tramitação mais rápida de um processo na Corte de Justiça do Estado da Bahia. É um verdadeiro "habeas the flash". Dadá não pode reclamar, portanto, da peculiar celeridade do tribunal.
Se a magistrada relatora agir como de ordinário nesses casos, a liminar pedida por Edvaldo Calasans não será apreciada ainda hoje. Pedindo informações ao juízo dito coator, o julgamento da ação será bastante retardado. A conseqüência disso é que o Pardal deve amargar na gaiola da POLINTER o final de semana que se avizinha. Em off, um experiente magistrado declarou a este Blog que a situação jurídica de Dadá é, no mínimo, complicada, já que ele vem há muito tempo tripudiando a Justiça.
O líder dos pardais alega que a decisão da juíza Liz Rezende é "ilegal e arbitrária" já que ele tem endereço certo e, embora ausente de Ribeira do Pombal, visita a cidade com freqüência. "No final de maio estive no município", alega o ex-alcaide. Dadá também contesta que tenha praticado os crimes previstos nos artigos 89 (por seis vezes) e 90 da Lei nº 8.666/93; 299 e 171, do Código Penal; 1º, incisos I e XIV (por três vezes cada inciso), do Decreto-lei nº 201, de 1967, cujos dispositivos configuram prática de desvio de recursos públicos, fraudes e violação a procedimentos licitatórios, negativa de execução a leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legislativa e emissão de cheques sem fundos.
O Habeas Corpus nº 24884-1/2006, subscrito pelo advogado Carlos Augusto Santos Medrado, em favor de Dadá, foi distribuído à desembargadora Celeste Lêdo, da 1ª Câmara Criminal do TJ baiano. Fora recebido no Cartório da 1ª Câmara às 17h08min, e deu entrada no gabinete da relatora às 17h08min29s. Trata-se, provavelmente, da tramitação mais rápida de um processo na Corte de Justiça do Estado da Bahia. É um verdadeiro "habeas the flash". Dadá não pode reclamar, portanto, da peculiar celeridade do tribunal.
Se a magistrada relatora agir como de ordinário nesses casos, a liminar pedida por Edvaldo Calasans não será apreciada ainda hoje. Pedindo informações ao juízo dito coator, o julgamento da ação será bastante retardado. A conseqüência disso é que o Pardal deve amargar na gaiola da POLINTER o final de semana que se avizinha. Em off, um experiente magistrado declarou a este Blog que a situação jurídica de Dadá é, no mínimo, complicada, já que ele vem há muito tempo tripudiando a Justiça.
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