PPS supera cláusula de barreira
Segundo a interpretação dada ao art. 13 da Lei nº 9.096/95 por este blog o Partido Popular Socialista conseguiu superar a claúsula de barreira.
O PPS (23) lançou candidatos nas 27 unidades da federação. Em 16 delas, ultrapassou os 2% dos votos válidos. So precisava ultrapssar em nove. E nos nove Estados obtve média acima de 5% dos votos válidos (Mato Grosso, 18,91%; Rondônia, 18,21%; Paraná, 11,59%; Acre, 10,38%; Amapá,9,42%; Minas Gerais, 7,56%; Mato Grosso do Sul, 6,93%; Distrito Federal, 6,2%; e Alagoas, 5,5%).
Total de votos válidos do partido nesses 9 estados: 2.065.426. A votação nos nove estados em que ultrapassou 2% dos votos válidos representa 9,47% dos votos obtidos pela legenda, ou seja também ultrapassou a exigência do mínimo de 5% de votos válidos distribuídos em nove unidades da federação.
Com informações do site do TSE.
5.10.06
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