9.1.08

Juiz acusado de vender setenças perde indenização no tribunal

Por conta de um comentário de Arnal Jabor, no Jornal Nacional, segundo o qual advogados, funcionários e até juízes colaboravam com um esquema de corrupção no DNER do Mato Grosso, a TV GLOBO foi condenada a pagar a título de indenização por danos morais ao juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e à juíza Silva Maria Rocha cerca de 500 salários mínimos, a cada um dos magistrados.

Inconformada a GLOBO, com base na garantia de liberdade do exercício da atividade jornalística sem embaraço, recorreu alegando que “A reportagem não atacou a honra pessoal de nenhum magistrado”. O apelo foi acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a cassação da indenização.

Rocha Mattos foi preso na operação Anaconda, da Polícia Federal, acusado de vender sentenças em SP. Ele responde a processo criminal por peculato, lavagem de dinheiro e abuso de poder. Escutas telefônicas captaram indícios das negociações ilícitas entre criminosos e membros do Judiciário.

Em outubro de 2003, Ministério Público Federal apresentou quatro denúncias ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra juízes federais, delegados, advogados, empresários e policiais supostamente envolvidos no esquema. Em seguida, a Justiça determinou a prisão preventiva de nove deles. A juíza Silvia Maria Rocha não foi envolvida no caso.

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