BG lança "Campanha Ficha Limpa" em Ribeira do Pombal

Convocamos os leitores deste blog a se engajar na "Campanha Ficha Limpa" lançada pelo MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que promove a 1ª Mobilização Nacional pela coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

Postos de coleta funcionarão em todo o Brasil durante a Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro. Em Ribeira do Pombal estaremos fornecendo e recebendo formulários com dados dos eleitores que desejarem subscrever a iniciativa dessa importante lei.

Mais detalhes no link do ângulo superior direito desta página.

Sociedade se mobiliza contra “fichas-sujas” mesmo depois da decisão do STF

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) realiza, na próxima semana, entre os dias 1° e 7 de setembro, uma mobilização nacional para a promoção da campanha “Ficha Limpa” —um projeto de lei de iniciativa popular visando impedir a candidatura de políticos que tenham pendência judicial. O MCCE existe desde 2002 e é formado por 37 entidades espalhadas pelo Brasil.

Apesar da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou que a proibição de candidaturas de políticos com a ficha suja só pode ocorrer com condenação definitiva e irreversível, a secretária-executiva do MCCE, Suylan Midlej, diz que o entendimento do Supremo não desanimou o movimento.

“O próprio STF anunciou em sua justificativa que, enquanto não houvesse uma lei impedindo pessoas que tenham vida pregressa questionável, estes políticos ainda poderiam se candidatar”, disse Suylan. “Nossa base se fortaleceu muito mais por conta desta justificativa, já que a criação da lei impedirá que essas pessoas se candidatem. A população é favorável a isso.”

Por ser de origem popular, para que o projeto se torne uma lei, é necessário o recolhimento de assinaturas que representem, no mínimo, 1% de todo o eleitorado nacional, ou seja, cerca de 1,3 milhões de eleitores.

A campanha “Ficha Limpa” alcançou nesta semana 200 mil assinaturas para o projeto de lei. Com a realização da 1ª Mobilização Nacional, o MCCE pretende concentrar esforços para aumentar ainda mais esse número e promover o debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

Para Suylan, os abaixo-assinados são formas para incluir politicamente a população. “O recolhimento de assinaturas é uma forma de contemplar o cidadão comum que não tem engajamento em algum grupo social organizado, que queira participar das decisões nacionais”, disse.

Além da “Ficha Limpa”, o movimento possui uma campanha permanente, que cresce sempre nos anos eleitorais, contra a compra de votos. Com o slogan “Voto não tem preço, tem conseqüência”, o MMCE —que ainda não era um movimento organizado— foi responsável pela coleta de assinaturas que criaram a Lei 9840, sancionada em 1999.

“Em campanha da fraternidade, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), baseada em pesquisa que constatou que o que mais revolta os eleitores era a compra de votos, convocou entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entre outras”, afirmou Suylan.

Com a aprovação do projeto de lei, o movimento já tem em pauta, para 2009, uma campanha que permeia o tema corrupção política e saúde pública.

Sábado, 30 de agosto de 2008

Complexo de sheik!

Via Josias de Souza

Wagner em Cícero Dantas e Cipó

O satélite do BG detectou que o governador Wagner vai prestigiar o palanque de Weldon (PR)/Gilmar (PT), em Cícero Dantas, bem como o de Jailton (PT), em Cipó. Isso significa que o nosso governador, mais uma vez passará direto pela margem norte da cidade de Ribeira do Pombal, sem nela entrar, ao menos. 

Fruto proibido

Juiz impede Playboy de usar fotos com temas religiosos

por Gláucia Milicio

Bob Wolfenson

A Editora Abril está proibida de reutilizar a foto da atriz Carol Castro, que aparece nua na revista Playboy, segurando um terço. A determinação é do juiz Oswaldo Freixinho, da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O juiz ressaltou que a discussão agrega conflitos de interesses constitucionalmente protegidos como da liberdade jornalística, artística e religiosa. Por isso, deixou claro que a intenção não é retirar as revistas da bancas, mas apenas impedir que modelos usem símbolos religiosos. Motivo: proteger o sentimento religioso dos fiéis.

“Cabe ao magistrado, em sede de tutela antecipada, ponderar os interesses de direitos difusos, para não tolher o livre acesso do cidadão à qualquer tipo de informação, com ingerência na sua vida privada ou violando a privacidade, assim como proteger o sentimento religioso”, afirmou.

O pedido, para que a revista não veiculasse a foto, foi ajuizado pelo Instituto Juventude pela Vida juntamente com um padre chamado Lodi. O advogado Ricardo Brazterman, que representou o instituto, disse à revista ConJur que a tutela antecipada concedida pelo juiz atendeu exatamente o que foi pedido. Ou seja, apenas impedir a reutilização da foto de Carol Castro e de outros futuros ensaios fotográficos feitos pela revista com motivos religiosos.

O juiz Oswaldo Freixinho destacou, também, que o Judiciário não pode atuar de forma arbitrária, no recolhimento dos exemplares que já estão à venda, mas, em contrapartida, “pode evitar o atingimento do mencionado sentimento religioso da comunidade cristã, até porque nenhum, ou pouco, prejuízo irá ser imposto à editora-ré, com a subtração de uma só foto”.

A defesa de Editora Abril, representada pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos, informou que o jurídico da editora ainda não foi intimado nem citado sobre a decisão.

Leia a decisão

Processo 2008.001.251383-5

1. Alinha a autora, na peça de ingresso, o vilipêndio de símbolo religioso, utilizado em foto de nudez, através de revista de grande circulação, para adultos, lançada pela editora-ré.

2. Os aspectos enfocados integram conflitos aparentes de interesses constitucionalmente protegidos, na seara da liberdade jornalística, artística e religiosa.

3. Cabe ao Magistrado, em sede de tutela antecipada, ponderar os interesses de direitos difusos, para não tolher o livre acesso do cidadão à qualquer tipo de informação, com ingerência na sua vida privada ou violando a privacidade, assim como proteger o sentimento religioso.

4. Com efeito, não pode atuar o Judiciário de forma arbitrária, no recolhimento dos exemplares que se encontram nos estabelecimentos de venda, por isso que já estão disponibilizados para o público, em geral, até porque não atingida, em princípio, a integridade moral dos jurisdicionados, cuja faceta integra a fase probatória.

5. Em contrapartida, deve evitar-se o atingimento do mencionado sentimento religioso da comunidade cristã, até porque nenhum, ou pouco, prejuízo irá ser imposto à editora-ré, com a subtração de uma só foto.

6. Pelo talhe do exposto, considero que presentes, em parte, os pressupostos autorizativos, por isso que DEFIRO, PARCIALMENTE, A TUTELA ANTECIPADA, para determinar à ré abstenha-se de distribuir novas revistas com a foto impugnada, sob pena de multa diária de R$1.000,00.

7. Cite-se e intime-se, com cópias da exordial e desta decisão, cuja diligência deve ser cumprida em até 72 (setenta e duas horas).

8. Publique-se.

 

Fonte Consultor Jurídico

PSB fecha pra balanço

No próximo sábado o comando do PSB de Ribeira do Pombal vai se reunir com a finalidade de avaliar a sua posição política na coligação "A Vitória do Povo" bem como o rumo a ser dado às campanhas de seus candidatos a vereador. O encontro dar-se-á na sede do partido, às 10 horas.

'Borrados'

Como se diz em castelhano, os nomes de Dadá e Nelsinho foram borrados no site do TSE. Lá só aparecem Henrique Viana e Zé Grilo, os dois candidatos oficiais a prefeito em Ribeira do Pombal nas eleições de 2008. A pesquisa se deve ao famoso megaportal do Joilson Costa.

Justiça Eleitoral nega registro à chapa Dadá/Nelsinho

Finalmente a lucidez desbanca a arrogância. Em 02/04/2008, publicamos n'O Ninho dos Águias um artigo sob a epígrafe: Reprovação de contas impede candidatura de Dadá. Mas, ao invés de refletir sobre a consistente opinião jurídica, o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans preferiu subestimá-la, atestando sua natural arrogância. A consequência, desta feita, vem agora estampada na insuspeita sentença proferida pelo juiz eleitoral Fábio Alexsandro Costa Bastos, da 110ª Zona - Ribeira do Pombal, que acaba de negar registro à chapa eleitoral Dadá/Nelsinho nos autos da Ação de Impuganção ao Registro de Candidatura nº 380/2008.

Em outras oportunidades também aconselhamos Dadá a não superfaturar notas fiscais, a prestar contas dos dinheiros da Prefeitura de Ribeira do Pombal, a não afanar o erário municipal. Do mesmo modo não fomos ouvidos. Consequência: a arogância do pardaleco o pôs na cadeia. Parece certo, portanto, que quem ouve o Águia nada perde. Pelo contrário, quem desafia suas teses tende sempre a se dar mal, sobretudo nos campos político e jurídico. Dadá que o diga!

EM TEMPO: Vale registrar que o processo da rejeição das contas de 2002, no qual o juiz eleitoral fundamentou a inegibilidade de Dadá, transcorreu na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal sob a assessoria jurídica do advogado Gildson Gomes dos Santos.

Casos de corrupção no país têm estruturas parecidas

Diversos casos de corrupção no Brasil envolvendo recursos do orçamento da União têm contornos parecidos. Muitas vezes, os escândalos fraudulentos até parecem um déjà vu, expressão francesa que significa “já ter visto”. Alguns exemplos claros, com estruturas semelhantes, foram os episódios dos “sanguessugas”, com a venda dolosa de ambulâncias; da construtora Gautama, apontada como a principal beneficiada do esquema de fraude em licitações públicas, e, ainda, do suposto desvio de recursos em obras de 114 municípios, algumas delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descoberto pela operação João de Barro.
Nos três casos ocorreu o seguinte: parlamentares apresentando emendas ao orçamento, funcionários do Executivo auxiliando ou se omitindo quanto à fiscalização na liberação dessas emendas, prefeituras e empresas privadas beneficiadas com a situação. Para fechar o ciclo, diversas empresas envolvidas financiavam campanhas eleitorais de forma a eleger parlamentares. A prática deu certo, ao menos até o momento em que a Polícia Federal, com ajuda do Ministério Público, entrou em cena para desbaratar os esquemas.
Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, há características comuns nos casos apresentados, no entanto, para ele, cada um tem suas particularidades. “Nem sempre há funcionários do Executivo envolvidos para ajudar na liberação de emendas. Muitas vezes, os recursos são liberados normalmente em blocos, não existindo a necessidade de ajuda nessa etapa”, destaca.
De acordo com Jorge Hage, nos casos de parlamentares honestos, o problema começa quando o dinheiro das emendas chega às prefeituras. “Aí é que começa a corrupção, envolvendo apenas pessoas da prefeitura, de empresas fornecedoras, empreiteiras, etc.”, frisa. “Há também casos em que as empresas entram em conluio sem a participação de gestores (mesmo os prefeitos)”, pondera o ministro.
Para o cientista político Leonardo Barreto, existe uma relação promíscua e antiga que envolve empresários, parlamentares e o Poder Executivo. “Os empresários ‘compram’ emendas, os parlamentares as apresentam na comissão de orçamento e o Executivo privilegia a liberação de verba para a sua implantação. Todo o processo é absolutamente viciado”, constata.
O cientista político e professor de Teoria da Corrupção da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas afirma que uma reforma política precisa ser discutida. Segundo ele, as emendas parlamentares, por exemplo, viabilizam candidaturas de deputados e senadores, pois as empresas beneficiadas pela verba prevista apóiam os candidatos. “Grande parte dos políticos que estão no poder hoje são os sobreviventes desse sistema. Eles aprenderam a viver com esse mecanismo. Por isso, não há interesse da classe na mudança desses pontos. O orçamento também não pode ser muito flexível, pois em finais de ano, os recursos são liberados de tudo quanto é jeito”, argumenta.
Caldas acredita que o problema da corrupção no Brasil é endêmico e tem raízes culturais. Segundo ele, a formação do Brasil por meio do estado lusitano é marcado pelo patrimonialismo, situação onde não se consegue separar o bem público do privado. “Entre outros pontos, o ambiente no Brasil ainda é propício a corrupção. Não há um sistema forte para combater o problema. O sistema político também é frouxo, flexível, aceita a corrupção. Faz parte da nossa cultura o ‘rouba mas faz’ ou o pensamento de que ‘já tem alguém fazendo, por que eu vou fazer?’. Ainda há questão da alta impunidade”, relata Caldas.
Nos casos dos “sanguessugas”, da Gautama e da Operação João de Barro, tanto houve recursos de emendas já direcionadas desde a origem para a corrupção, com envolvimento de parlamentares, funcionário do Executivo, prefeito ou pessoa próxima e empresa que ganharia a licitação, como houve também situações em que a corrupção esteve limitada ao nível local, ou seja, prefeitura-empresa.

Como evitar

Para combater o surgimento de novos episódios, a CGU, órgão de fiscalização interna do Executivo, destaca o uso de ferramentas de tecnologia da informação que automatizam os processos. Outras medidas são o incremento da transparência pública e o estímulo à participação e ao controle social como, por exemplo, o Portal da Transparência e o Portal dos Convênios, previsto para ser implementado no começo de setembro. O novo site publicará todos os processos de celebração e execução dos convênios firmados pela União, inclusive, licitações realizadas por estados e municípios para aplicar os recursos recebidos.
Já na área de repressão, as principais medidas adotadas pela CGU são o envio de todos os relatórios de auditoria da Controladoria ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, a instauração de processos administrativos disciplinares e as sindicâncias para apurar responsabilidades e aplicar sanções, além da instauração de processos para declarar inidôneas as empresas apanhadas nesses esquemas. A CGU já declarou inidôneas para firmar contratos com a administração pública a Construtora Gautama e todas as empresas do clã Vedoin (Planam, Klass, Sta Maria e Enir Rodrigues EPP).
Para Leonardo Barreto, o caso dos anões do orçamento, ocorrido em 1993, serve de jurisprudência para a análise dos crimes relacionados – envolvendo parlamentares por meio de emendas, funcionários do Executivo, prefeitos e empresas. “Desde esse episódio, mudou-se a forma como se organiza a comissão de orçamento do Congresso e modificou-se a legislação. Hoje, possuímos um sistema muito mais transparente e eficiente do que tínhamos naquele período”, ressalta.
O esquema dos anões do orçamento consistiu em parlamentares responsáveis pela elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) utilizando-se de emendas para enriquecimento ilícito. Faziam parte da quadrilha governadores, ministros, senadores e deputados. Os envolvidos recebiam comissões gordas para favorecer empreiteiras e desviavam recursos para entidades de assistência social fantasmas. A maior parte dos integrantes era formada por parlamentares de pequena estrutura. Por isso, o título de anões do orçamento.
Leonardo Barreto sustenta ainda que o maior problema nos casos de corrupção é a impunidade, sobretudo, das autoridades envolvidas. “A sociedade deve estar absolutamente mobilizada para combater essa verdadeira chaga, exigindo, inicialmente, a realização de reformas que possibilitem o rápido julgamento e o cumprimento das penas. O sentimento de impunidade duplica a percepção da sociedade sobre a corrupção, prejudicando o funcionamento de todo o sistema político”, conclui.

Ainda há esperança

A população brasileira ainda acredita que a corrupção pode ser combatida. Pesquisa publicada no final do ano passado pela Universidade de Brasília (UnB) apontou que 84,9% da população confiam na redução da criminalidade. No entanto, o autor do estudo, Ricardo Caldas, acredita que a sociedade brasileira não é participativa e atuante. “No Brasil, as pessoas só tomam alguma atitude quando há interesse privado, como votação de aumento de seu próprio salário, 13º, etc. Não houve nenhum movimento, por exemplo, contra a corrupção, mesmo diante das últimas crises”, afirma.
De acordo com o estudo, o brasileiro também desconfia das punições impostas pela Justiça. Quase a metade dos entrevistados não confia nos juízes e 91% dos entrevistados acreditam que a Justiça não pune com rigor os políticos. Quase 80% dos cidadãos discordam do foro privilegiado a políticos e magistrados e defendem ainda que um candidato “ficha-suja” não pode concorrer à eleição.
O estudo aponta também que 75,5% da população brasileira confiam na Polícia Federal (PF), 52,7% no Supremo Tribunal Federal (STF) e metade não acredita no Poder Judiciário. A pesquisa, realizada com mais de duas mil pessoas de todo o país, foi realizada em agosto de 2007 e teve como principal objetivo avaliar a opinião dos brasileiros em relação às instituições de governo e a imagem do Poder Judiciário.
Veja, a seguir, detalhes das operações citadas.

Operação Sanguessuga

Venda de ambulâncias fraudulentas
Deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2006, a operação prendeu assessores e servidores públicos acusados de superfaturar o preço das ambulâncias em até 110%. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 15,5 milhões, segundo a CGU. De acordo com a PF, a empresa Planam – principal firma do esquema – entregava, na maioria dos casos, veículos com defeitos ou com equipamentos a menos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), investigações da PF, da CGU e da Receita Federal revelaram que os acusados montavam empresas fantasmas a fim de forjar licitações e vender ambulâncias e equipamentos de saúde por valores acima do mercado. A Planan não consta na lista de doadoras do TSE nas eleições de 2006. Para isso, utilizava empresas de fachada como a Santa Maria.
O esquema consistia no aliciamento de parlamentares pela família Vedoin para que apresentassem emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias para municípios de diversos estados. Após receber liberação do Ministério da Saúde, os recursos eram repassados aos municípios que realizavam as compras superfaturadas das ambulâncias com dispensa de licitação.
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi aberta para apurar o caso e encontrou indícios contra 69 deputados e três senadores. Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger.

Operação Navalha

Esquema de fraude em licitações públicas

O caso veio à tona com a Operação Navalha da Polícia Federal em maio de 2007. A construtora Gautama foi apontada pela PF como a principal beneficiada do esquema de fraude em licitações de obras públicas. Entre os detidos na operação estavam o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF) e Ivo Costa, então assessor do gabinete do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que renunciou ao cargo após a repercussão do caso. A empreiteira, comandada por Zuleido Veras, comandava o esquema de suborno e propinas para desviar verbas para obras de interesse da quadrilha. Em apenas um ano, a construtora desviou mais de R$ 100 milhões.
De acordo com a PF, a organização desviou recursos dos ministérios de Minas e Energia, Planejamento, Integração Nacional, Cidades e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Também foram encontradas irregularidades em pelo menos cinco estados e dois municípios. Os presos na operação foram acusados de fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.
O grupo era organizado em três níveis, de acordo com a PF: no primeiro, atuavam pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama; no segundo, estavam os auxiliares e intermediários, principalmente os responsáveis pelo pagamento das propinas e, no último, autoridades públicas que tinham a função de remover obstáculos à atuação da organização. Escutas da PF flagraram integrantes da quadrilha planejando golpe em obras do PAC e do Programa Luz para Todos.
Nas eleições de 2006, a Gautama doou cerca de R$ 350 mil a candidatos do PMDB, PSDB e PL (atual PR). No ano passado, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do Distrito Federal para investigar os contratos firmados entre o GDF e a construtora Gautama.

Operação João de Barro
Fraudes em obras públicas, algumas do PAC

O esquema deflagrado em mais uma operação da PF com ajuda do Tribunal de Contas da União, em junho deste ano, envolve desvio de recursos em obras de 114 municípios de Minas Gerais, três no Rio de Janeiro, uma no Tocantins e uma no Espírito Santo. A investigação apurou o superfaturamento em diversas obras, inclusive parte delas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas com utilização de material de baixa qualidade.
De acordo com a PF, a quadrilha desviava recursos repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios em convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas chamadas transferências voluntárias da União. Por conta da fraude, sobrava menos dinheiro para a realização das obras, o que implicava em baixo padrão de qualidade. Algumas casas, inclusive, estavam com metragem inferior à determinada no projeto inicial.
O superintendente da PF em Minas Gerais, David Salem, declarou que os desvios de recursos chegaram a R$ 700 milhões. “Ocorre à liberação de emendas para determinado município. Empreiteiras com lobistas se articulam para ganhar a licitação. E o projeto não é implementado de forma padrão. O dinheiro que sobra é dividido entre os integrantes do esquema”, resumiu o esquema.
Para a PF, lobistas de construtoras, além de oferecerem pacotes completos às prefeituras (projeto básico, captação de recursos e obra), atuaram também junto a parlamentares, prometendo ampliação da base eleitoral em troca de emendas que garantiriam recursos para as ações nos municípios. O contato com servidores da Esplanada dos Ministérios foi pré-requisito para que o esquema funcionasse. O pagamento de propina também foi identificado nas prefeituras e no Congresso.


Amanda Costa
Do Contas Abertas

Sponholz

Suprema Corte proíbe "nepotismo" em todos os níveis do Poder Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Fonte: STF

Juiz eleitoral continua em Pombal

Em sessão administrativa realizada ontem o Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos à frente das eleições municipais em curso na 110ª Zona - Ribeira do Pombal.

Pesquisas - II - Mais uma

Consta sob o protocolo nº 832/2008, de 21/08/08, no Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal, pedido de registro de pesquisa eleitoral apresentado pela Compet Consultoria, Marketing, Pesquisas e Treinamentos Ltda (ME), contratada pela coligação "Pombal, Terra de Todos Nós".
Segundo informações, a sondagem será realizada entre hoje e amanhã na sede e povoados do municpio de Ribeira do Pombal com aproximadamente 600 entrevistados e margem de erro de 4% (+ ou -). Por sua vez, amanhã a coligação "A Vitória do Povo" divulgará a primeira pesquisa eleitoral registrada perante a Justiça Eleitoral nas eleições em curso.

Pesquisa

O Juízo da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal - comunica que se "encontra registrado no Cartório desta 110ª Zona Eleitoral o PEDIDO DE REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL Nº 208/08 com as informações, em Cartório, colocadas à disposição dos partidos políticos ou coligações com candidatos ao pleito de 2008, os quais a elas terão livre acesso pelo prazo de 30 dias (art. 33, § 2º, da Lei nº 9.504/97)

Juiz designado para Pombal recusa nomeação

O juiz desigando para assumir a 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal e Banzaê, dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador, acaba de solicitar dispensa do encargo à presidenta do Tribunal Regional Eleitoral sob o argumento de que é "humanamente impossível" presidir duas zonas eleitorais composta por seis muncípios.

A favor de seu pedido de dispensa, o juiz argumenta também que o acirramento das dispustas tem gerado grande quantidade de processos. Antes de ser designado para 110ª Zona - Ribeira do Pombal, dr. Fábio já cumulava as atribuições de juíz titular da 19ª Vara Cível da capital com as de juiz eleitoral da 82ª Zona, cuja sede fica em Cícero Dantas. O TRE pode manifestar-se sobre o pedido de dispensa nas próximas horas. 

Pesquisa eleitoral em Ribeira do Pombal

Encontrata-se no Cartório da Justiça Eleitoral de Ribeira do Pombal um pedido de registro de pesquisa eleitoral protocolizado sob o nº 824/2008 pela Sócio Estatística Pesquisa & Consutoria  Ltda.

A empresa foi contratada pelo PMDB para realizar a sondagem no município de Ribeira do Pombal, inclusive povoados. Todavia o eleitorado somente terá acesso ao resultado a partir de sábado, quando o contratante estará autorizado legalmente a divulgá-lo.   

Dadá está inelegível, assegura Promotor Eleitoral

O objetivo e robusto parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral nos autos da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura nº 380/2008 (AIRC), proposta pela coligação "A vitória do Povo", em andamento no juízo da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal, conclui pela inelegibilidade do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá), candidato da coligação "Pombal, Terra de Todos Nós", com fundamento na rejeição das contas relativas ao exercício de 2002.

Segundo o promotor eleitoral Ricardo Menezes Souza, o ex-prefeito Dadá, na qualidade de gestor da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal no ano de 2002, tivera suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal, com base em parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Em que pese, o julgamento das mesmas somente ocorreu em dezembro de 2005. Como as contas foram rejeitadas por "irregularidades de todas as naturezas, reputadas insanáveis pela doutrina e jurisprudência", Dadá tornou-se inelegível por cinco anos, cujo prazo começa a contar a partir da data do julgamento definitivo pela Câmara Municipal.

Em sua defesa, Dadá alega prescrição da inelegibilidade argumentando que os cinco anos já tinham passado. O promotor eleitoral, entretanto, rebate essa tese assegurando que o óbice legal ainda persiste, não tendo completado os cinco anos. Ademais, como fez em relação às contas de 2003 e 2004, Dadá não comprovou nos autos da AIRC a existência de medida judicial suspensiva dos efeitos da inegibilidade. Por tais razões, "manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo INDEFERIMENTO da chapa majoritária dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação "POMBAL, TERRA DE TODOS NÓS", para o pleito de 2008".

Trata-se, evidententmente, de um paracer sem efeito vinculante. A decisão final caberá ao juízo eleitoral, que proferirá sua sentença nas próximas horas. Não resta outra alternitava no momento a não ser aguardar para ver a quem assiste a razão, se ao promotor eleitoral ou ao ex-prefeito Dadá, que o tem como insuspeito.

‘O problema não é a política, mas a classe política’

Por Josias de Souza, às 00h47


A frase traduz um raciocínio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Para Carlos Ayres Britto, o brasileiro já se deu conta: sem política não há democracia.

“O grande problema não é a política”, diz o “xerife” da lei e da ordem nas eleições.
A encrenca se esconde “no descompasso entre a política e a classe política.”

O ministro acha que o país padece de “um certo desalento” com os políticos.

Prescreve o remédio que, a seu juízo, alivia as dores do processo democrático: o voto.

Ayres Britto falou ao repórter Klécio Santos. Vai abaixo um extrato:

O eleitor e a eleição: “Os índices de abstenção são decrescentes no Brasil (...). Há uma consciência maior de que sem a política não há democracia (...). O grande problema não é a política, mas o descompasso entre a política e a classe política.”

O eleitor e os eleitos: “Quanto à classe política, sobretudo a parlamentar, o Brasil vem experimentando um certo desalento. Mas eleição é sempre um momento bom para dar a volta por cima, para aquecer as turbinas da democracia.”

Os ‘fichas-sujas’: “Apesar da decisão do Supremo, pondo uma pá de cal no tema, do ponto de vista jurídico, conseguimos colocar na agenda nacional o tema da vida pregressa. Ela é condição para essa investidura nos cargos públicos (...).”

O legal e o imoral: “Torço para que não fique na comunidade essa impressão de que a legalidade está a serviço da impunidade. Não foi isso que passou pela cabeça dos ministros [do STF] que votaram com a tese vitoriosa. No fundo, o fato de você alertar o eleitorado para a necessidade de conhecer o histórico de vida dos candidatos nunca eclodiu com tanta ênfase.”

O tráfico, as milícias e suas malícias: “É da máxima gravidade você apoderar-se de toda uma comunidade e tirar dela o livre arbítrio para votar. Isso vai ao ponto em que traficantes e milicianos negociam o voto coletivo.”

As Forças Armadas e o Rio: “Isso tem uma tríplice perspectiva: as comunidades se sentirem livres para votar, os candidatos fazerem suas campanhas com todo desembaraço e a imprensa fazer o seu trabalho.”

O caixa dois e sus tentações: “(...) Um candidato, quando está no auge da campanha, tende a afrouxar o seu compromisso com a legalidade. A tentação de chegar ao poder é forte demais para a fragilidade humana. Se instituíssemos o financiamento público, esse processo seria muito mais fácil de se fiscalizar.”

Lula e os palanques: “Legalmente, ele pode subir nos palanques dos candidatos de sua preferência. Contanto que não associe o êxito do governo dele à participação daquele candidato. O presidente Lula pode falar bem de si mesmo, mas não pode falar bem do apoiado.”

A campanha e a internet: “Este ano é propício para se aprofundar discussões sobre o uso da internet como espaço de propaganda eleitoral. O TSE decidiu resolver caso a caso. A minha tendência pessoal é não criar embaraços. A internet é democrática, econômica e instantânea.”

O STF e suas decisões: “Nos últimos cinco anos o Supremo vem tomando decisões mais compatíveis com os avanços consagrados pela Constituição, tirando-a do papel para que não seja um elefante branco.”

As algemas e a opinião pública: “(...) Não se pode permitir que a polícia faça das algemas uma ferramenta de humilhação ou uma oportunidade de sensacionalismo às custas do ser humano. O Judiciário não pode ser refém da opinião pública, como também não pode se lixar para ela.”

Recurso de Dadá já tem relator

O recurso de apelação interposto pelo ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, na Ação de Improbidade Administrativa nº 2006.33.06.000314-0, proposta pelo Ministério Público Federal, já está na mesa do desembargador federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desde as 18h42 de ontem (15/08).

O inconformismo do ex-prefeito desafia as sentenças proferidas pelo juiz federal Fábio Ramiro, nos autos nº 2006.33.06.000314-0 e nº 2006.33.06.000315-4, das ações civis, por atos de improbidade administrativa, que lhe impõem a devolução de R$ 316.825,35 aos cofres do Município de Ribeira do Pombal.

Em 2004, a Prefeitura de Ribeira do Pombal, na gestão capitaneada por Dadá, recebeu do Governo Federal, através de convênio com o FNDE e do PNAC, cerca R$ 325.839,80 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Todavia somente de R$ 8.968,45 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Dadá conseguiu prestar contas.

Acionado para devolver o dinheiro, o ex-prefeito tentou escapar da Justiça Federal, que somente conseguiu notificá-lo com ajuda de força policial. "Ressalte-se que para ocumprimento da medida foi necessário o acompanhamento policial, diante das reiteradas tentativas de ocultação do [réu]." Lê-se nas sentenças.

Ímprobo contumaz

Segundo o juízo federal, Dadá "apresenta contumácia na prática de atos ímprobos". Trocando em miúdos: Dadá seria uma espécie de gestor que "insiste na prática da desonestidade". Com efeito, para o juiz sentenciante, "além do desdém com que se comporta perante a Justiça, tentando se furtar das tentativas de intimação e notificação, bem como silenciando quanto aos fatos a ele imputados, [Dadá] apresenta contumácia na prática de atos ímprobos".

Essas condenações somadas às multas que o Tribunal de Contas da União o impôs nos processos TC 005.804/2003, no valor R$ 3.000,00, TC-016.810/2004-4, no valor de R$ 5.000,00, e TC 003.012/2003-0, no valor R$ 15.000,00, bem como à devolução imposta por superfaturamento de cursos para professores da rede municipal de ensino, no valor nominal de R$ 330.000,00, perfazem o total aproximado de R$ 1,5 milhão de reais, em valores autalizados. Em alguns desses casos a União Federal já está acionando a Justiça Federal buscando recuperar a dinheirama.

Ícone da "maresia baiana" é chamado aos céus

Morreu neste sábado no Rio de Janeiro o cantor e compositor Dorival Caymmi, ícone da música brasileira que imortalizou a Bahia em suas canções. De acordo com relatos de seus familiares passados à imprensa, o músico morreu em sua casa no bairro de Copacabana, pela manhã, de insuficiência renal e falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 94 anos.
Nascido em Salvador em 30 de abril de 1914, Caymmi trabalhou como jornalista na capital baiana ainda na adolescência. Nessa época, ensinou a si próprio a tocar o violão e a escrever canções. Chegou a ter programa de rádio e a ganhar um concurso de Carnaval antes de trocar sua cidade pelo Rio de Janeiro, em 1937. Ali, foi incentivado por amigos a perseguir a carreira musical. Se tornaria cantor da Rádio Tupi no ano seguinte, quando começou a escrever as canções antológicas que fariam o seu nome.

O grande salto veio com O Que É Que a Baiana Tem, imortalizada na voz de Carmen Miranda. A inclusão da música no filme Banana da Terra (1938) selou o destino de Caymmi como grande compositor, e serviu de ponto de partida para uma trajetória de prestígio nacional e internacional. A música é responsável até pelo figurino mais conhecido da atriz, inspirado nos versos de Caymmi.

Outras grandes canções viriam, com melodias leves, inspiradas pela praia e pelo folclore baiano: Maracangalha, Promessa de Pescador, Saudade de Itapoã, Rosa Morena. O baiano chegou a ter música sua em espetáculo promovido pela então primeira-dama Darcy Vargas (O Mar). Nessa época, passou a se apresentar na Rádio Nacional, onde conheceu a cantora Stella Maris, com quem se casou em 1940. Seus três filhos, todos músicos, são frutos desta união: Dori Caymmi, Danilo Caymmi e Nana Caymmi.

Em 60 anos de carreira, Dorival Caymmi gravou cerca de 20 discos somente – não tinha pressa em compor. Preferia passar o tempo cultivando suas estreitas amizades, como as que mantinha com Jorge Amado a partir da década de 40, e com Tom Jobim anos mais tarde. Com músicas gravadas por dezenas de intérpretes – de Dick Farney a João Gilberto – em um sem número de versões, sua influência na música popular brasileira é imensurável.

Fonte: Veja On line

Um pouco de Buenos Aires

Não tá dando para fazer turismo em Bs As. Porém, na medida do possível, daremos sinais de que por aqui vai tudo bem, embora muito frio. Com efeito, um bom queijo suíço regado a vinho argentino malbec ajuda a espantar o mau agouro dos adversários, que não conseguem esquecer de mim. Sigam la vaca. Quem sabe vocês me acham!

O conceito

O conceito de "ficha suja" na política está em fase de gestação. O fato é que nunca se falou tanto sobre o assunto. Na medida em que o problema vai se tornando cada vez constrangedor, o espaço do ficha suja tende a torna-se mais estreito. Afinal, doença nenhuma pode ser eliminada instantaneamente.

Cherge do Néo

Vem de Recife o principal alerta ao eleitor de 2008

Todo brasileiro com direito a voto deveria voltar os olhos para Recife.

Vem de lá o mais importante sinal de alerta da cruzada eleitoral de 2008.

Há coisa de uma semana, a imprensa pernambucana dedica-se a esmiuçar um caso desalentador. Envolve a câmara local de vereadores.

A coisa estourou no instante em que veio à tona o resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Servidores do tribunal esquadrinharam despesas dos legisladores municipais. Gastos custeados com a famigerada verba de gabinete: R$ 14,3 mil mensais.

Processo minucioso. Cobre os anos de 2006 e 2007. Os achados rechearam mais de 3.000 páginas, espremidas em 15 volumes.

Há na Câmara Municipal de Recife 36 vereadores. Não escapou nenhum. Repetindo: encrencaram-se todos, sem uma mísera exceção.

Pior: incluindo suplentes e vereadores licenciados, o número de suspeitos escala a casa dos 42. A tunga aos cofres do município é estimada em R$ 1 milhão.

Há entre os envolvidos 26 cuja situação é mais vexatória que a dos demais. Levaram à contabilidade da câmara notas e recibos de fancaria.

Há notas fiscais frias, documentos de empresas diferentes com caligrafia idêntica, recibos de firmas fantasmas, assentadas em endereços inexistentes, o diabo.

Chamados a dar explicações, alguns vereadores apressaram-se em devolver a grana. Outros, em cujas contas não foram farejados papéis inidôneos, não chegaram a tanto.

Do tribunal de contas, o caso escorregou para os escaninhos do Ministério Público, que decidiu, também ele, perscrutar os malfeitos.

Entre reembolsos apressados e explicações mal arrumadas, a cena eleitoral de Recife ferve. Natural. Uma parte dos vereadores pede votos nas ruas, em busca da reeleição.

Consagrado no Congresso Nacional, o modelo das “verbas de gabinete” é mimetizado Brasil agora pelas câmaras municipais.

Ganha uma viagem a Recife, custeada com as verbas de um gabinete qualquer, quem adivinhar onde vai parar o maior bocado desse dinheiro.

Recheia os bolsos de espertalhões. Em Brasília, em Recife e alhures. Entre todos os desvios que infelicitam a política brasileira, este é, talvez, o menor.

É um vício que, por miúdo e comezinho, tornou-se tão insípido quanto a virtude. Daí a sua relevância. Quem se suja com tão pouco, o que não fará no muito?

Repise-se a frase lá do alto: Todo brasileiro com direito a voto deveria voltar os olhos para Recife. Vem de lá o mais importante sinal de alerta da cruzada eleitoral de 2008.

Numa disputa em que o STF deu carta branca a candidatos sujos, não resta ao eleitor senão a alternativa de fazer justiça com os próprios dedos. Na urna eletrônica.

Entre todas as casas de representação do povo brasileiro, as câmaras de vereadores são as mais antigas. Surgiram com as primeiras vilas.

De casas de distinção, converteram-se em algo que os cariocas apelidaram de “gaiolas de ouro.” De quem é a culpa? De muita gente. Mas o primeiro responsável é o eleitor.

Portanto, senhoras e senhores, olhem para a capital de Pernambuco. Depois, reparem no que se passa à sua volta. Por último, dê uma boa espiada no espelho.

 

Do blog do Jozias de Souza, 10/08/2008.

A urna dos 'fichas-sujas'!

Manchetes da Educadora

1) Morre Amado Bahia

2) HGST tem novo diretor

3) Tem gente em Pombal empinando pipa com cerol


Saudações portenhas para a equipe do Primeira Página

Fichas sujas escapam de degola judicial

Buenos Aires - O Supremo Tribunal Federal, ontem (06/08), pôs fim à celeuma sobre a candidatura dos "fichas sujas", julgando por nove votos a dois improcedente o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para permitir que juízes eleitorais pudessem vetar a candidatura de políticos que respondem a processo judicial ou não tenham sido condenados em definitivo.
O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.
A tese vencedora foi inaugurada pelo ministro Celso de Mello. Para ele, impedir a candidatura de políticos que respondem a processo viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal. Seguiram esse entendimento os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.
Para eles, o Judiciário não pode substituir o Legislativo e criar regras de inelegibilidade não previstas na Constituição e na Lei Complementar sobre a matéria.
O ministro Carlos Ayres Britto foi o primeiro a firmar posição favorável ao pedido da AMB. O ministro Joaquim Barbosa abriu uma terceira vertente. Ele defendeu que juízes eleitorais podem vetar a candidatura de políticos com condenação em segunda instância.
Vale esclarecer, entretanto, que que o julgamento da Suprema Corte brasileira não altera a situação de candidatos que tiveram contas rejeitadas por Câmaras Municipias e Assembléias Legislativas. 

Com informações do STF

Propostas

Do blog Atualidade:

Propostas devem obrigatoriamente fazer parte da propoganda dos candidatos. No entanto, pior que a falta de proposta dos concorrentes a um cargo público é saber que existe gente frustrada porque ainda não recebeu uma proposta.

"Fichas sujas" na mira da Justiça

Do blog do Josias de Souza, 06/08/2008

 

Em sessão marcada para as 14h desta quarta (6), os onze ministros com assento no plenário do STF julgam uma ação ruidosa.

Foi ajuizada pela AMB (associação dos Magistrados Brasileiros). Pede que o Supremo derrube a regra que impede o veto aos chamados candidatos com “ficha suja” nos tribunais. Íntegra aqui e detalhes aqui.

A entidade questiona uma interpretação já consagrada pelo TSE. Entendimento segundo o qual só uma condenação judicial definitiva, não sujeita a recursos, pode levar à impugnação de uma candidatura.

Se dependesse apenas da opinião dos eleitores brasileiros, o STF reveria a posição do TSE. É o que demonstra uma pesquisa feita pelo Vox Populi, por encomenda da própria AMB.

Eis os principais dados levantados pela sondagem:

Os "sujos": Para 88% dos entrevistados, políticos condenados por crimes “graves” não poderiam se candidatar. Mesmo nos casos em que os processos judiciais ainda são passíveis de recusos;

Os "fujões": Na opinião de 91% das pessoas ouvidas pelo Vox Populi políticos que renunciaram aos respectivos mandatos para fugir de processos de cassação também deveriam ser impedidos de disputar eleições;

Os "contas-micadas": Para 89% dos ouvidos também os governadores e os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas deveriam ter suas re-candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.

A pesquisa é nacional. Foi feita pelo telefone. Entre 27 de junho e 6 de julho. Ouviram-se 1502 pessoas com mais de 16 anos. Eleitores, portanto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

A julgar pelas posições já assumidas por alguns dos ministros do Supremo, a tendência do tribunal vai na contramão das opiniões expressas na pesquisa.

Aferrados à lei, a maioria dos ministros tende a consagrar o entendimento de que só uma condenação definitiva pode conduzir ao veto de candidatos.

Caso o veredicto seja mesmo esse, restará ao eleitor fazer justiça eleitoral com as próprias mãos. Basta que evite digitar nas urnas eletrônicas de outubro os números de candidatos “sujos”.

Assim funciona –ou deveria funcionar—a democracia. Informações não faltam. A própria AMB levou ao sei sítio na internet, há 15 dias, a relação dos candidatos das capitais que respondem a processos judiciais.

Atenção galera! O BG está em Buenos Aires, Lula também

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Buenos Aires às 19h25 deste domingo (03) com uma comitiva de cinco ministros e uma delegação de quase 200 empresários. Nessa visita oficial, que termina hoje (04), o presidente Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, terão uma agenda de forte conteúdo político e econômico, com a expectativa de impulsionar os negócios econômicoentre as duas nações, sobretudo após as divergências de posicionamento ocorridas durante as recentes negociações da Rodada Doha.

O primeiro compromisso do presidente Lula em solo argentino será um jantar para a presidente, na residência oficial do embaixador do Brasil, Mauro Vieira. O jantar deste domingo será para um pequeno grupo de convidados. Pelo lado brasileiro estarão Lula, os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim e da Comunicação Social, Franklin Martins além do assessor internacional Marco Aurélio Garcia.

Do lado argentino, a presidente Cristina estará acompanhada por seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e os ministros das Relações Exteriores, chanceler Jorge Taiana, do Planejamento, Julio De Vido e o chefe de Gabinete da Presidência, Sergio Massa.

Do outro lado da cidade de Buenos Aires, em um hotel cinco estrelas de Puerto Madero, os presidentes da União Industrial Argentina (UIA) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reunirão em um jantar com aproximadamente 90 empresários. Esta é a 12ª viagem de Lula à Argentina, desde que foi eleito em 2002.

Nesta segunda, de acordo com a agenda oficial, o presidente Lula terá às 8h30 um café da manhã com empresários brasileiros, na residência da Embaixada do Brasil. Em seguida, às 10 horas, o presidente Lula e a presidente Cristina Kirchner participam da cerimônia de abertura do Encontro Empresarial Brasil-Argentina, onde haverá rodadas de negócios entre os mais diversos setores com o objetivo de promover uma integração produtiva.

Mais logo daremos novos detalhes sobre a visita do presidente brasileiro à Argentina.

Com informações do Diário do Nordeste.