Do blog do Josias de Souza, 06/08/2008
Em sessão marcada para as 14h desta quarta (6), os onze ministros com assento no plenário do STF julgam uma ação ruidosa.
Foi ajuizada pela AMB (associação dos Magistrados Brasileiros). Pede que o Supremo derrube a regra que impede o veto aos chamados candidatos com “ficha suja” nos tribunais. Íntegra aqui e detalhes aqui.
A entidade questiona uma interpretação já consagrada pelo TSE. Entendimento segundo o qual só uma condenação judicial definitiva, não sujeita a recursos, pode levar à impugnação de uma candidatura.
Se dependesse apenas da opinião dos eleitores brasileiros, o STF reveria a posição do TSE. É o que demonstra uma pesquisa feita pelo Vox Populi, por encomenda da própria AMB.
Eis os principais dados levantados pela sondagem:
Os "sujos": Para 88% dos entrevistados, políticos condenados por crimes “graves” não poderiam se candidatar. Mesmo nos casos em que os processos judiciais ainda são passíveis de recusos;
Os "fujões": Na opinião de 91% das pessoas ouvidas pelo Vox Populi políticos que renunciaram aos respectivos mandatos para fugir de processos de cassação também deveriam ser impedidos de disputar eleições;
Os "contas-micadas": Para 89% dos ouvidos também os governadores e os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas deveriam ter suas re-candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral.
A pesquisa é nacional. Foi feita pelo telefone. Entre 27 de junho e 6 de julho. Ouviram-se 1502 pessoas com mais de 16 anos. Eleitores, portanto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
A julgar pelas posições já assumidas por alguns dos ministros do Supremo, a tendência do tribunal vai na contramão das opiniões expressas na pesquisa.
Aferrados à lei, a maioria dos ministros tende a consagrar o entendimento de que só uma condenação definitiva pode conduzir ao veto de candidatos.
Caso o veredicto seja mesmo esse, restará ao eleitor fazer justiça eleitoral com as próprias mãos. Basta que evite digitar nas urnas eletrônicas de outubro os números de candidatos “sujos”.
Assim funciona –ou deveria funcionar—a democracia. Informações não faltam. A própria AMB levou ao sei sítio na internet, há 15 dias, a relação dos candidatos das capitais que respondem a processos judiciais.
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