Declarações de empresário complicam ex-prefeito
Gerente da Canabrava Produções Artísticas confessa ter recebido dinheiro público não-contabilizado
Realmente, a maré não anda lá muito boa para ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, mal se livrou da prisão da Polinter, em Salvador, onde permanceu cerca de 87 horas recolhido preventivamente, terá de enfrentar agora a repercussão processual da fatídica confissão do réu Adailton Araújo Santos, o Apolo da Canabrava Produções, feita ontem ao juízo da Vara Criminal de Ribeira do Pombal.
Apolo, dizendo ignorar as razões pelas quais "está sendo acusado de participar de falcatrua ou de desvio de dinheiro público" confessou haver celebrado com a Prefeitura de Ribeira do Pombal quatro contratos sucessivos no valor total de R$ 714.100,00, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2002, e um no valor de R$ 22.500,00, em janeiro de 2001. Admitiu ainda haver recebido um cheque de R$ 54.000,00 do Município de Ribeira do Pombal assinado pelo réus Edvaldo e Aurian Calasans, o qual foi sacado na "boca do caixa", mas não foi contabilizado.
Ainda, segundo Apolo, a Canabrava Produções "nunca deixou de vencer as licitações ocorridas nos anos de 2001 e 2002 para festas grandes ocorridas [em Ribeira do Pombal]", e que "tem conhecimento das provas contra si produzidas". Os demais réus, à exceção de José Carlos Raton de Souza, que se encontra desaparecido, peticionaram nos autos do processo para justificar a ausência ou informar os respectivos endereços, motivo pelo qual a juíza Liz Rezende de Andrade determinou que fossem renovados os atos processuais de comunicação.
E, como já vinha antecipando nos últimos dias o Blog do Joilson Costa, Dadá realmente justificou sua ausência na audiência de interrogatório apresentando atestado médico de 6 dias, passado pelo doutor Sérgio Machado Costa, da clínica CATO, sediada em Salvador. Segundo o especialista, Edvaldo Cardoso Calasans estaria acometido por uma uma "lombalgia aguda" (dor forte no lombo).
Nos festejos de São João Edvaldo Calasans apareceu em Ribeira do Pombal, onde circulou pela cidade tentando explicar para amigos e simpatizantes o fato de ter ido parar atrás das grades, e aproveitou o ensejo para recompor as energias no "Arraiá das Águas Quentes", em Caldas do Jorro. Talvez o excesso de forró tenha provocado a forte dor lombar no ex-prefeito Dadá. De fato, a razão está com Shakspere: deve-se admitir o que é impossível deixar de acontecer.
27.6.06
Fenomenal
Ronaldo é o artilheiro das Copas
O atacante brasileiro Ronaldo, o Fenômeno, supera o alemão Gerd Müller e torna-se o maior goleador na história das Copas do Mundo com 15 gols. O recorde de 14 gols, que pertencia a Müller, foi batido hoje pelo Fonômeno no jogo em que o Brasil venceu Gana por 3 x 0.
Os gols de Ronaldo foram assinalados nas campanhas de 1998, em França (4); 2002, na Coréia do Sul e Japão (8); e 2006, na Alemanha, (3, em andamento). Gerd Müller marcou seus 14 tentos nas Copas do Mundo de 1970, no México (10) e de 1974, na Alemanha (4).
O atacante brasileiro Ronaldo, o Fenômeno, supera o alemão Gerd Müller e torna-se o maior goleador na história das Copas do Mundo com 15 gols. O recorde de 14 gols, que pertencia a Müller, foi batido hoje pelo Fonômeno no jogo em que o Brasil venceu Gana por 3 x 0.Os gols de Ronaldo foram assinalados nas campanhas de 1998, em França (4); 2002, na Coréia do Sul e Japão (8); e 2006, na Alemanha, (3, em andamento). Gerd Müller marcou seus 14 tentos nas Copas do Mundo de 1970, no México (10) e de 1974, na Alemanha (4).
O rompimento
O internauta Antônio Júlio (julioalbr@yahoo.com.br) nos enviou o seguinte email:
"Olha realmente fiquei sentido em saber que
o Dr. não apóia mais o sr. Prefeito, como pode um Dr que sempre
esteve ao lado dos fracos e oprimidos, com belos projetos para atender
a massa dos mais necessitados e de repente esta fora do grupo que tem o mesmo
pensamentos que o seus , como o sr. mesmo pregava em praça publica.
Que houve Dr , para efetuar tal mudança , o que o desencantou ? foi
a falta de holofotes , foi achar que a turma do Zé realmente se preocupava com a
população ? Vamos Dr fale o que realmente fez abandonar o barco. Vejo com
tristeza que nossa cidade realmente anda sem rumos, exemplos como do sr Dr. ( e
outros Drs.) é ótimo para acordar nossa população, e mostrar quem realmente se
preocupa com o povo, pelo o que podemos ver os Drs só se preocupam com seus
umbigos.AbraçoJulio Almeida
P.s : "os pombalenses estão à mercê da
bandidagem, na medida em que a polícia não dispõe minimamente dos meios
essenciais à proteção dos cidadãos".O sr lembra destas palavras?.O que o Dr. tem
cobrado das nossas autoridades municipais(que chegaram ao poder com o
seu apoio) para minimizar estes
problemas."
A mensagem não é nova. Já a tinha lido no site www.ribeiradopombal.com. Basicamente, Antônio Júlio cobra esclarecimentos sobre o rompimento do autor deste Blog com o atual governo municipal, formulando as seguintes indagações: 1) Como pode alguém que sempre esteve ao lado dos fracos e oprimidos, com belos projetos para atender a massa dos mais necessitados e de repente esta fora do grupo que tem o mesmo pensamentos que o seus , como o sr. mesmo pregava em praça pública? 2) Foi a falta de holofotes? 3) Foi achar que a turma do prefeito Zé Grilo realmente se preocupava com a população? 4) O que doutor Gomes tem cobrado das autoridades municipais para minimizar os problemas da insegurança pública? No mais acrescenta alguns juízos de valor às suas interrogações.
A resposta:
Caro Antônio Júlio,
Antes, manifesto minha alegria pelo fato de haver recibido a sua mensagem. Convido-lhe para que continue visitando o nosso espaço na blogosfera, externando sempre o seus respeitosos comentários. Reputo também legítimos seus questionamentos a respeito do meu rompimento com o governo municipal. Sou um homem público, por isso devo satisfação à opinião pública. Essa, por sinal, é uma das finalidades do Blog. Dito isso, respondo com satisfação às suas perguntas.
Desejo pontuar inicialmente que as razãoes do meu rompimento com o governo Zé Grilo são públicas. Anuncie a ruptura numa estrevista ao vivo concedida à rádio Educadora AM de Ribeira do Pombal, cujo arquivo está à disposição dos interessados na própria emissora. Na rádio Pombal FM também expus os motivos pelos quais rompi com a atual classe dirigente. Neste Blog, anunciei o rompimento no post titulado de Inversão política: Baixinho entra, Dr. Gomes sai, bem como na postagem Nota de Esclarecimento: Advogado responde ao líder do governo na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. Ainda assim, em homenagem à sua visita ao Blog, Antônio Júlio (AJ), pretendo me esforçar para responder à altura as suas interrogações.
Respostas:
1) AJ, a conclusão segundo a qual estou "fora do grupo que tem os mesmos pensamentos que os [meus]" é equivocada. O grupo político alçado ao poder não foi o de dr. Gomes. Até às eleições de 2004, pertencia a um grupo denominado "100% Renovação", formado pelo PPS, presidido por mim, PSDB (Conceição de Nair) e PSB (prof. Paulo Nery), cuja frente se relacionava com os demais partidos da linha socialista. Como não conseguimos emplacar a chapa majoritária (prefeito), por uma questão tática, o PPS se coligou nas eleições proporcionais (vereador) com alguns partidos que deram sustentação à candidatura de Zé Grilo. Isso ocorreu naturalmente porque o PPS estava na oposição ao governo de então e a chapa encabeçada pelo atual prefeito também.
2) Ao assumir o comando da prefeitura, em janeiro de 2005, Zé Grilo contratou a nossa empresa de advocacia para assessorá-lo por um ano. Como o Município, estava enfrentando problemas de caixa, em função de constantes bloqueios de verbas e dívidas herdadas da administração anterior, propus ao prefeito, em setembro de 2005, a rescisão amigável do contrato de prestação de serviços como forma de colaborar com o saneamento das finanças públicas. O que de fato ocorreu. No fim de março de 2006, decidi romper não somente com o governo municipal, mas também com o sistema político do qual Dadá, Nilson Brito, Nilson Rabelo, dr. Jairo, Mendonça, Nathan Brito, Marcelo Brito, Valtinho de Teté, Baixinho, Zé Agusto, Zuí, Zé Careca, Hélio Brito etc. são peças-chave e Zé Grilo passou a intregar abertamente (Sobre o assunto, leia o post Pacotão em baixa.
3) Quanto aos holofotes, informo que em Pombal não há TV. Contudo, é inevitável que as pessoas que lutam, que produzem, que apresentam resultados, destaquem-se mais do que aquelas inertes, inativas, que se limitam a ver o bonde passar, desprovidas de ação. As oportunidades são as mesmas para todos, a realidade é pródiga delas, mas somente as pessoas atentas conseguem enxergá-las. Outras preferem aplaudir o sucesso alheio; outras, a se renderem ao fracasso, lamentando-se do próprio destino.
4) Entendo que, até o momento, o governo municipal, vem atuando no limite de suas possibilidades. Tem demonstrado, com investimentos na educação, saúde, esporte e lazer, que o grupo derrotado estava fazendo muito pouco, considerando-se as receitas, bem como as potencialidades de Ribeira do Pombal. Outro ponto nodal contra o qual me insurgia era a corrupção que graçava no governo Dadá, preso recetente por tal motivo. Nesse sentido, "a turma do Zé" tem se preocupado com a população, sim. Não costumo negar as virtudes dos meus adversários. Isso não me obriga, evidentemente, a comungar com os métodos políticos deles.
5) No tocante à insegurança pública em Ribeira do Pombal, informo que venho participando de debates sobre o tema, tenho apontado as falhas no sistema de segurança pública e os responsáveis por elas, na condição de quem já atuou como investigador de polícia na Polícia Civil de São Paulo e policial militar no mesmo Estado. Confira o despacho Causas da criminalidade.
25.6.06
Roubalheira - II
"Acordão nacional da corrupção
Mentalidade predominante impede combate eficaz às práticas imorais
De Israel Tabak, no Jornal do Brasil, hoje:
É um consenso assustador. Especialistas e estudiosos que se dedicam a pesquisas sobre o fenômeno da corrupção no país convergem no entendimento de que novas leis ou mecanismos pretensamente mais rigorosos de fiscalização serão ineficazes para frear a roubalheira e as fraudes. As práticas viciadas já estão de tal forma disseminadas e incrustradas na mente da esmagadora maioria dos políticos que não vão acabar enquanto as mesmas figuras continuarem dominando a cena. Isso vale desde os mais remotos municípios do país até a atmosfera poluída de Brasília.
As soluções existem mas são demoradas e dependem do amadurecimento da sociedade. Só a chegada de uma nova geração de políticos, que reflita essa mudança de mentalidade, será capaz de mudar o quadro.
(...)".
Assinante do JB, leia mais aqui.
Mentalidade predominante impede combate eficaz às práticas imorais
De Israel Tabak, no Jornal do Brasil, hoje:
É um consenso assustador. Especialistas e estudiosos que se dedicam a pesquisas sobre o fenômeno da corrupção no país convergem no entendimento de que novas leis ou mecanismos pretensamente mais rigorosos de fiscalização serão ineficazes para frear a roubalheira e as fraudes. As práticas viciadas já estão de tal forma disseminadas e incrustradas na mente da esmagadora maioria dos políticos que não vão acabar enquanto as mesmas figuras continuarem dominando a cena. Isso vale desde os mais remotos municípios do país até a atmosfera poluída de Brasília.
As soluções existem mas são demoradas e dependem do amadurecimento da sociedade. Só a chegada de uma nova geração de políticos, que reflita essa mudança de mentalidade, será capaz de mudar o quadro.
(...)".
Assinante do JB, leia mais aqui.
24.6.06
Eleições 2006 - V
Enfim, Lula assume candidatura que só ele "não sabia"
Em convençaõ nacional o PT acaba de homologar a chapa LULALENCAR para concorrer à reeleição. Emocionado, o presidente da República tachou seus adversários de "vozes do atraso" e afirmou que joga limpo, bem como que vai demonstrar que fez em três anos e meio o que o governo de FHC não fizera em oito.
Blogosfera
Radialista lança blog em Ribeira do Pombal
Discretamente o cumunicador Joilson Costa, da Educadora AM, no último dia 19, pôs no ar o seu blog de notícias.O Blog do Gomes, pioneiro em Ribeira do Pombal, felicita e deseja sucesso à importante iniciativa do célebre radialista.
Não temos dúvidas de que o Blog do Joilson Costa será mais uma referência nos meios de comunicação de nossa cidade. Parabéns. Eis o endereço: http://blogdojoilsoncosta.blogspot.com.
Aproveitamos o ensejo para pedir ao novo blogueiro que abra espaço para comentários, já que esssa é a grande diferença entre os blogs e os sites.
Eleições 2006 - IV
Ele quer fazer escola
Cristovam, do PDT, disputa a Presidência para pôr a educação na pauta nacional
(Leitor de Veja acesse link acima)
22.6.06
Dadaduto - XI, o retorno.
Tribunal recebe 2º Habeas Corpus impetrado em favor de Dadá
O habeas corpus impetrado pelo advogado Paulo Fontes em favor do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans no Plantão do Tribunal de Justiça, em 11/06, foi cadastrado sob o nº 25079-3/2006 e distribuído, por prevenção, à desembargadora CELESTE LÊDO, que doravante terá a missão de manter ou revogar a liminar concedida pela então desembargadora ASSEMANY BORGES e examinar-lhe o mérito. A expectativa é enorme, uma vez que a Procuradoria-Geral de Justiça (2ª instância do Ministério Público) promete recorrer da decisão que livrou Dadá a solto do nababesco cárcere da Polinter, segundo o descrevem seus lambe-esporas.
O habeas corpus impetrado pelo advogado Paulo Fontes em favor do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans no Plantão do Tribunal de Justiça, em 11/06, foi cadastrado sob o nº 25079-3/2006 e distribuído, por prevenção, à desembargadora CELESTE LÊDO, que doravante terá a missão de manter ou revogar a liminar concedida pela então desembargadora ASSEMANY BORGES e examinar-lhe o mérito. A expectativa é enorme, uma vez que a Procuradoria-Geral de Justiça (2ª instância do Ministério Público) promete recorrer da decisão que livrou Dadá a solto do nababesco cárcere da Polinter, segundo o descrevem seus lambe-esporas.
Façanha
Ronaldo supera Pelé
O atacante Ronaldo Nazário passou a ser o maior goleador da Seleção brasileira em Copas do Mundo, superando Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Ainda conseguiu a façanha de igualar o recorde de 14 gols que pertencia ao alemão Gerd Müller, até há pouco o maior goleador em todos os tempos.
21.6.06
Arriando a caneta
Desembargadora que soltou Dadá abandona cena jurídica
A liminar concedida ao ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans talvez tenha sido o último ato judicial praticado por ASSEMANY BORGES, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, já que, ontem, o Diário do Poder Judiciário publicou seu pedido voluntário de aposentadoria. O que significa que o mérito do habeas corpus será relatado por outro juiz.
A liminar concedida ao ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans talvez tenha sido o último ato judicial praticado por ASSEMANY BORGES, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, já que, ontem, o Diário do Poder Judiciário publicou seu pedido voluntário de aposentadoria. O que significa que o mérito do habeas corpus será relatado por outro juiz.
Arroubos do Malvadeza
Lula é ladrão diz ACM
Na convenção do PFL que acontece hoje para selar a aliança com o PSDB para a eleição de Geraldo Alckmin à Presidência, o senador Antonio Carlos Magalhães (BA) chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ladrão e pregou a unidade das legendas para garantir a vitória do tucano.
Fonte: Terra (Link acima)
Na convenção do PFL que acontece hoje para selar a aliança com o PSDB para a eleição de Geraldo Alckmin à Presidência, o senador Antonio Carlos Magalhães (BA) chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ladrão e pregou a unidade das legendas para garantir a vitória do tucano.
Fonte: Terra (Link acima)
18.6.06
"Fala sério!"
Ataque cardíaco mata casseta
Foto: Uol
Morreu ontem na Alemanha o casseta Bussunda, do humorístico global Casseta & Planeta Urgente. Bussunda, como era conhecido Cláudio Besserman Vianna, faleceu na cidade de Parsdorf (16 km de Munique), vítima de um ataque cardíaco por volta das 8h30 (hora da Alemanha e 3h30 da madrugada em Brasília). O humurostia estava na Alemanha cobrindo a Copa do Mundo com outros colegas do programa. O corpo do artista já se encontra no Rio, onde será sepultado hoje à tarde.
Foto: Uol
Morreu ontem na Alemanha o casseta Bussunda, do humorístico global Casseta & Planeta Urgente. Bussunda, como era conhecido Cláudio Besserman Vianna, faleceu na cidade de Parsdorf (16 km de Munique), vítima de um ataque cardíaco por volta das 8h30 (hora da Alemanha e 3h30 da madrugada em Brasília). O humurostia estava na Alemanha cobrindo a Copa do Mundo com outros colegas do programa. O corpo do artista já se encontra no Rio, onde será sepultado hoje à tarde.
15.6.06
Mui amigo
"Fui traído por meu melhor amigo."
Do deputado estadual MARCELO NILO, surpreso com o inesperado rompimento do prefeito de Antas, Aguinaldo, que o abandonou.
Do deputado estadual MARCELO NILO, surpreso com o inesperado rompimento do prefeito de Antas, Aguinaldo, que o abandonou.
13.6.06
Dadaduto - II, o retorno.
Interrogatório de Dadá está mantido para o dia 28
Tudo leva a crer que a ordem de soltura de Edvaldo Calasans é fruto de uma manobra
Com a "soltura" do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, no último domingo, a juíza Liz Rezende de Andrade, da Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal, decidiu interrogá-lo no dia e horário anteriormente designados, 28/06/06, às 16 horas.
O Blog do Gomes esteve no Fórum Aloísio Batista, onde apurou que a audiência de qualificação e interrogatório designada para hoje ficou prejudicada uma vez que não havia tempo hábil para a citação do réu, cujo ato teria de ser efetivado mediante carta precatória a ser cumprida na comarca de Salvador.
Até o momento a juíza Liz Resende não foi comunicada da ordem de soltura do réu Edvaldo Cardoso Calasans, concedida pela desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, Ana Maria Assemany Borges, nos autos do "Habeas Corpus Liberatório" (HC), protocolizado em 11/06/06, no Plantão do TJ, sob o nº 0203/06. O fato é inusual.
Normalmente, o tribunal, quando concede um HC, determina ao juízo contra o qual foi impetrada a medida que expeça o alvára de soltura. No caso de Dadá, a própria desembargadora que deu a liminar também se apressou em assinar o alvará liberatório e o ofício dirigido ao diretor da cadeia. O que, de fato, não é normal, tampouco usual! Por essa razão, a juíza Liz Rezende, que, ordinariamente, estaria incumbida de expedir o alvará ainda não sabe oficialmente se Dadá está preso ou não.
A ordem de soltura não foi, portanto, concedida pela desembargadora Celeste Lêdo, relatora do 1º habeas corpus impetratado no dia 9 por Dadá (24884-1/2006), cuja liminar ainda não foi apreciada, como anunciado neste Blog. Para conseguir sair do xadrez Dadá manejou uma simples petição dirigida à desembargadora plantonista, Assemany Borges, no domingo, dia 11, a qual até o momento (dia 13) sequer foi distribuída no Tribunal de Justiça, consoante se verifica no sistema de informações processuais.
Por isso é muito provável que a estranha decisão de Assemany Borges seja contestada pelo Ministério Público, já que ela era incompetente para conceder a ordem e determinar a expedição de alvará de soltura em favor do referido preso. É que, Celeste Lêdo, por haver sido sorteada no 1º habeas, é a magistrada competente para processar e julgar o pedido. A manobra para a concessão do "habeas the flash", portanto, foi explícita.
PS. Em breve mais novidades e detalhes sobre a polêmica soltura de Dadá. Este Blog descobriu que o despacho da desembargadora ASSEMANY BORGES é daqueles que no jargão forense é conhecido como "decisão dada na perna".
Caro internauta, aguarde vem bomba por aí.
Tudo leva a crer que a ordem de soltura de Edvaldo Calasans é fruto de uma manobra
Com a "soltura" do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, no último domingo, a juíza Liz Rezende de Andrade, da Vara Crime da Comarca de Ribeira do Pombal, decidiu interrogá-lo no dia e horário anteriormente designados, 28/06/06, às 16 horas.
O Blog do Gomes esteve no Fórum Aloísio Batista, onde apurou que a audiência de qualificação e interrogatório designada para hoje ficou prejudicada uma vez que não havia tempo hábil para a citação do réu, cujo ato teria de ser efetivado mediante carta precatória a ser cumprida na comarca de Salvador.
Até o momento a juíza Liz Resende não foi comunicada da ordem de soltura do réu Edvaldo Cardoso Calasans, concedida pela desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, Ana Maria Assemany Borges, nos autos do "Habeas Corpus Liberatório" (HC), protocolizado em 11/06/06, no Plantão do TJ, sob o nº 0203/06. O fato é inusual.
Normalmente, o tribunal, quando concede um HC, determina ao juízo contra o qual foi impetrada a medida que expeça o alvára de soltura. No caso de Dadá, a própria desembargadora que deu a liminar também se apressou em assinar o alvará liberatório e o ofício dirigido ao diretor da cadeia. O que, de fato, não é normal, tampouco usual! Por essa razão, a juíza Liz Rezende, que, ordinariamente, estaria incumbida de expedir o alvará ainda não sabe oficialmente se Dadá está preso ou não.
A ordem de soltura não foi, portanto, concedida pela desembargadora Celeste Lêdo, relatora do 1º habeas corpus impetratado no dia 9 por Dadá (24884-1/2006), cuja liminar ainda não foi apreciada, como anunciado neste Blog. Para conseguir sair do xadrez Dadá manejou uma simples petição dirigida à desembargadora plantonista, Assemany Borges, no domingo, dia 11, a qual até o momento (dia 13) sequer foi distribuída no Tribunal de Justiça, consoante se verifica no sistema de informações processuais.
Por isso é muito provável que a estranha decisão de Assemany Borges seja contestada pelo Ministério Público, já que ela era incompetente para conceder a ordem e determinar a expedição de alvará de soltura em favor do referido preso. É que, Celeste Lêdo, por haver sido sorteada no 1º habeas, é a magistrada competente para processar e julgar o pedido. A manobra para a concessão do "habeas the flash", portanto, foi explícita.
PS. Em breve mais novidades e detalhes sobre a polêmica soltura de Dadá. Este Blog descobriu que o despacho da desembargadora ASSEMANY BORGES é daqueles que no jargão forense é conhecido como "decisão dada na perna".
Caro internauta, aguarde vem bomba por aí.
12.6.06
Dadaduto - I, o retorno.
Dadá pode voltar pra cadeia dizem especialistas
Ontem o líder da oposição na Câmara, o vereador Zé Augusto, durante a tramissão da final da campeonato municipal, falou à rádio Educadora que foi informado pelo advogado Paulo Fontes de que Dadá teria saído da cadeia. Na Rua da Ribeira, tradicional reduto dos pardais, o burburinho foi geral. Houve áté ensaio de comemoração.
Com a função de bem informar ao público visitante deste Blog ouvimos especialistas sobre o assunto. A advogada criminalista Janaína Araújo, pós-graduanda em ciências criminais da UFBA, argumenta que "a decisão que concede a ordem de habeas corpus ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal tem caráter precário. É provisória. Cuida-se de uma decisão que pode ser revogada pelo tribunal ou confirmada, dependendo da concordância do colegiado, porque a medida liminar é uma decisão isolada de um único desembargador. Tão logo a juíza que decretou a prisão preste suas informações, o órgão fracionário da Corte, no caso a 1ª Câmara Criminal, irá se reunir para apreciar o mérito do habeas. Nesse caso, poderá ocorrer as seguintes possibilidades: os desembargadores podem confirmar a liminar ou podem revogá-la, mandando o paciente novamente para a cadeia".
Isso quer dizer que a situação jurídica de Edvaldo Cardoso Calasans ainda é instável. Se a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entender, no julgamento do mérito, que o decreto de prisão observa aos requisitos legais, a liminar concedida pela desembargadora Celeste Lêdo poderá ser revogada. O que implicará no conseqüênte retorno de Dadá ao xadrez da POLINTER/BA. Isso pode ocorre nos próximos trinta dias, a depender da celeridade do TJ, que, por sinal, tem sido exemplar. Basta ver que Dadá foi solto num domingo.
Ontem o líder da oposição na Câmara, o vereador Zé Augusto, durante a tramissão da final da campeonato municipal, falou à rádio Educadora que foi informado pelo advogado Paulo Fontes de que Dadá teria saído da cadeia. Na Rua da Ribeira, tradicional reduto dos pardais, o burburinho foi geral. Houve áté ensaio de comemoração.
Com a função de bem informar ao público visitante deste Blog ouvimos especialistas sobre o assunto. A advogada criminalista Janaína Araújo, pós-graduanda em ciências criminais da UFBA, argumenta que "a decisão que concede a ordem de habeas corpus ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal tem caráter precário. É provisória. Cuida-se de uma decisão que pode ser revogada pelo tribunal ou confirmada, dependendo da concordância do colegiado, porque a medida liminar é uma decisão isolada de um único desembargador. Tão logo a juíza que decretou a prisão preste suas informações, o órgão fracionário da Corte, no caso a 1ª Câmara Criminal, irá se reunir para apreciar o mérito do habeas. Nesse caso, poderá ocorrer as seguintes possibilidades: os desembargadores podem confirmar a liminar ou podem revogá-la, mandando o paciente novamente para a cadeia".
Isso quer dizer que a situação jurídica de Edvaldo Cardoso Calasans ainda é instável. Se a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entender, no julgamento do mérito, que o decreto de prisão observa aos requisitos legais, a liminar concedida pela desembargadora Celeste Lêdo poderá ser revogada. O que implicará no conseqüênte retorno de Dadá ao xadrez da POLINTER/BA. Isso pode ocorre nos próximos trinta dias, a depender da celeridade do TJ, que, por sinal, tem sido exemplar. Basta ver que Dadá foi solto num domingo.
11.6.06
Dadaduto - X, a reação.
Confirmado, Dadá está solto
Às 19h40min01s, um internauta que se autodenomina "eleitor pardal" informou ao blog que Edvaldo Cardoso Calasans iria sair da cadeia neste domingo "mais fortalecido para a campanha vitoriosa a deputado estadual". E avisou: "Lembre-se que ele não recebeu nenhuma intimação para audiência em 13/06 e além do mais tem jogo do Brasil, rárárá".
O diligente internauta esqueceu de avisar que se Dadá não for encontrado no endereço declarado nos autos do habeas corpus será devolvido ao xilindró da POLINTER/BA pelas mesmas mãos que o capturaram na última quarta-feira. O certo é que se o ex-prefeito tivesse gostado da cadeia não teria pedido para dela sair. E, se não gostou, talvez não queira voltar. A fórmula para ser preso ele já conhece: basta não colaborar com a Justiça.
Às 19h40min01s, um internauta que se autodenomina "eleitor pardal" informou ao blog que Edvaldo Cardoso Calasans iria sair da cadeia neste domingo "mais fortalecido para a campanha vitoriosa a deputado estadual". E avisou: "Lembre-se que ele não recebeu nenhuma intimação para audiência em 13/06 e além do mais tem jogo do Brasil, rárárá".
O diligente internauta esqueceu de avisar que se Dadá não for encontrado no endereço declarado nos autos do habeas corpus será devolvido ao xilindró da POLINTER/BA pelas mesmas mãos que o capturaram na última quarta-feira. O certo é que se o ex-prefeito tivesse gostado da cadeia não teria pedido para dela sair. E, se não gostou, talvez não queira voltar. A fórmula para ser preso ele já conhece: basta não colaborar com a Justiça.
Campeonato Municipal 2006
Vasco torna-se bicampeão pombalense. Inconformado, o cartola do XV de Outubro alegou que foi prejudicado pela arbitragem. João Morais, o detestado, interpreta o argumento como "choradeira de derrotado", no que foi acompnhado pelos demais membros da equipe da Pombal FM.
A história continua...
Os nomes grafados nos troféus do campeonato municipal de 2006 dá a noção exata de quem tem prestígio no governo "Um Novo Tempo", de Zé Grilo. A taça de campeão recebe o nome do prefeito; a de vice, o de Nilson Brito; a do terceiro, o do ex-prefeito Zé Renato; e de artilheiro, o do vereador Valtinho de Teté. Isso ficou mais evidenciado quando o presidente da Liga e diretor de esportes da prefeitura, Hélio Costa, tentou cinicamente justificar as homenagens visando espancar a conotação política, como se a regra não tivesse sido confirmada.
Frustração
O prof. João Morais foi, no mínimo, deselegante com o repórter Tony Santos, que se comportou de forma irrepreensível ao noticiar a concessão do habeas corpus ao ex-prefeito Dadá durante a transmissão da final do campeonato municipal pombalense. Qualquer profissional ético teria agido da mesma forma.
Um radialista que se presa não tem o direito de esconder ou retardar uma ocorrência de tal magnitude, principalmente estando com o microfone nas mãos. Se a Pombal FM estivesse efetuando a transmissão da missa dominical ou de qualquer outra programação teria o dever de interrompê-la para noticiar extraordinariamente o fato, que vem mexendo com os nervos de boa parte dos pombalenses, ainda que isso fira suscetibilidades.
É dever da imprensa noticiar fatos. Doa a quem doer. A atitude de Tony Santos, ao noticiar o fato de Dadá ter-se livrado, mesmo que provisoriamente, da cadeia se enquadra naquilo que chamamos profissionalismo. Coincidentemente a noticia foi dada no mesmo momento em que o autor do blog estava escrevendo o post "Dadaduto - VIII, a reação" abaixo.
Um radialista que se presa não tem o direito de esconder ou retardar uma ocorrência de tal magnitude, principalmente estando com o microfone nas mãos. Se a Pombal FM estivesse efetuando a transmissão da missa dominical ou de qualquer outra programação teria o dever de interrompê-la para noticiar extraordinariamente o fato, que vem mexendo com os nervos de boa parte dos pombalenses, ainda que isso fira suscetibilidades.
É dever da imprensa noticiar fatos. Doa a quem doer. A atitude de Tony Santos, ao noticiar o fato de Dadá ter-se livrado, mesmo que provisoriamente, da cadeia se enquadra naquilo que chamamos profissionalismo. Coincidentemente a noticia foi dada no mesmo momento em que o autor do blog estava escrevendo o post "Dadaduto - VIII, a reação" abaixo.
Dadaduto - IX, a reação.
Dadá sai da cadeia
Neste momento, o radialista Tony Santos, da Pombal FM, informa, ao vivo, do estádio Ferreirão, que Dadá conseguiu se safar da cadeia. Segundo o repórter, a desembargadora Celeste Lêdo acabou de conceder a ordem de habeas corpus pedida na última sexta-feira ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pondo Edvaldo Cardoso Calsans em liberdade, o qual será interrogado no próximo de 13, às 11 horas, no Fórum Aloísio Batista, em Ribeira do Pombal. Hoje ainda, se for confirmada a sua soltura, Dadá poderá assistir a final do campeonato municipal pombalense, entre Vasco e XV de Outubro, caso venha de helicóptero de Salvador para Pombal.
Dadá tinha sido preso na última quarta-feira por determinação da juíza Liz Rezende de Andrade, para garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, no processo-crime nº 864507-8/2006, em andamento na Vara Crime de Ribeira do Pombal, no qual é acusado de praticar os crimes previstos nos artigos 89 (por seis vezes) e 90 da Lei nº 8.666/93; 299 e 171, do Código Penal; 1º, incisos I e XIV (por três vezes cada inciso), do Decreto-lei nº 201, de 1967, cujos dispositivos configuram prática de desvio de recursos públicos, fraudes e violação a procedimentos licitatórios, negativa de execução a leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legislativa e emissão de cheques sem fundos.
Neste momento, o radialista Tony Santos, da Pombal FM, informa, ao vivo, do estádio Ferreirão, que Dadá conseguiu se safar da cadeia. Segundo o repórter, a desembargadora Celeste Lêdo acabou de conceder a ordem de habeas corpus pedida na última sexta-feira ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pondo Edvaldo Cardoso Calsans em liberdade, o qual será interrogado no próximo de 13, às 11 horas, no Fórum Aloísio Batista, em Ribeira do Pombal. Hoje ainda, se for confirmada a sua soltura, Dadá poderá assistir a final do campeonato municipal pombalense, entre Vasco e XV de Outubro, caso venha de helicóptero de Salvador para Pombal.
Dadá tinha sido preso na última quarta-feira por determinação da juíza Liz Rezende de Andrade, para garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, no processo-crime nº 864507-8/2006, em andamento na Vara Crime de Ribeira do Pombal, no qual é acusado de praticar os crimes previstos nos artigos 89 (por seis vezes) e 90 da Lei nº 8.666/93; 299 e 171, do Código Penal; 1º, incisos I e XIV (por três vezes cada inciso), do Decreto-lei nº 201, de 1967, cujos dispositivos configuram prática de desvio de recursos públicos, fraudes e violação a procedimentos licitatórios, negativa de execução a leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legislativa e emissão de cheques sem fundos.
Dadaduto - VIII, a reação
Alguns internautas estam querendo confirmar com o Blog se Dadá saiu da cadeia. Informamos que não consta alteração na movimentação do habeas requerido pelo ex-prefeito no Tribunal de Justiça. Ainda assim é possível que a relatora do processo tenha determinado a expedição de alvára de soltura clausulado, permitindo que o referido acusado responda o processo em liberdade, desde que não saia do distrito da culpa sem autorização judicial e nem mude de endereço sem comunicar à justiça. A desobediência à clásula implicará em nova prisão.
10.6.06
Dadaduto - VII, a reação
Até o momento o andamento do habeas corpus impetrado pelo ex-prefeito de Ribeira do Pombal Edvaldo Cardoso Calasans na tentativa de se safar da cadeia não sofreu alteração. Isso significa que Dadá permanece preso.
Título de cidadania
Desembargador de Pombal é homenageado
O desembargador Juarez Santana receberá, no dia 18, o título de cidadão de Amargosa, outorgado por unanimidade na Câmara dos Vereadores, por relevantes serviços prestados ao município quando atuou como juiz de Direito. Removido a pedido da Comarca de Jacobina, em 1978, o desembargador trabalhou em Amargosa até 1983, quando foi promovido por antiguidade para a Vara Cível Distrital de Periperi. Em Salvador, passou a juiz corregedor em 1998 e foi promovido a desembargador, por antiguidade, em novembro de 2001. Foi juiz eleitoral em todas as comarcas por onde passou e professor na Emab.
Com informações do site do TJBA.
9.6.06
Dadaduto - VI, a reação
Dadá tenta sair da cadeia
Ex-prefeito impetra habeas corpus alegando que sua prisão foi "ilegal e arbitrária"
Ex-prefeito impetra habeas corpus alegando que sua prisão foi "ilegal e arbitrária"
Nesta sexta-feira, por volta das 17 horas, o Tribunal de Justiça da Bahia recebeu um pedido de ordem de habeas corpus impetrado pelo ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calansans. Dadá discorda da afirmação de que ele seja um foragido, como sustenta o promotor de justiça Ricardo Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal. "Se tinham dificuldade em me encontrar para me notificarem, como o delegado de Pombal conseguiu me achar para me prender?", argumenta o político.
O líder dos pardais alega que a decisão da juíza Liz Rezende é "ilegal e arbitrária" já que ele tem endereço certo e, embora ausente de Ribeira do Pombal, visita a cidade com freqüência. "No final de maio estive no município", alega o ex-alcaide. Dadá também contesta que tenha praticado os crimes previstos nos artigos 89 (por seis vezes) e 90 da Lei nº 8.666/93; 299 e 171, do Código Penal; 1º, incisos I e XIV (por três vezes cada inciso), do Decreto-lei nº 201, de 1967, cujos dispositivos configuram prática de desvio de recursos públicos, fraudes e violação a procedimentos licitatórios, negativa de execução a leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legislativa e emissão de cheques sem fundos.
O Habeas Corpus nº 24884-1/2006, subscrito pelo advogado Carlos Augusto Santos Medrado, em favor de Dadá, foi distribuído à desembargadora Celeste Lêdo, da 1ª Câmara Criminal do TJ baiano. Fora recebido no Cartório da 1ª Câmara às 17h08min, e deu entrada no gabinete da relatora às 17h08min29s. Trata-se, provavelmente, da tramitação mais rápida de um processo na Corte de Justiça do Estado da Bahia. É um verdadeiro "habeas the flash". Dadá não pode reclamar, portanto, da peculiar celeridade do tribunal.
Se a magistrada relatora agir como de ordinário nesses casos, a liminar pedida por Edvaldo Calasans não será apreciada ainda hoje. Pedindo informações ao juízo dito coator, o julgamento da ação será bastante retardado. A conseqüência disso é que o Pardal deve amargar na gaiola da POLINTER o final de semana que se avizinha. Em off, um experiente magistrado declarou a este Blog que a situação jurídica de Dadá é, no mínimo, complicada, já que ele vem há muito tempo tripudiando a Justiça.
O líder dos pardais alega que a decisão da juíza Liz Rezende é "ilegal e arbitrária" já que ele tem endereço certo e, embora ausente de Ribeira do Pombal, visita a cidade com freqüência. "No final de maio estive no município", alega o ex-alcaide. Dadá também contesta que tenha praticado os crimes previstos nos artigos 89 (por seis vezes) e 90 da Lei nº 8.666/93; 299 e 171, do Código Penal; 1º, incisos I e XIV (por três vezes cada inciso), do Decreto-lei nº 201, de 1967, cujos dispositivos configuram prática de desvio de recursos públicos, fraudes e violação a procedimentos licitatórios, negativa de execução a leis federal e municipal, realização de despesas sem autorização legislativa e emissão de cheques sem fundos.
O Habeas Corpus nº 24884-1/2006, subscrito pelo advogado Carlos Augusto Santos Medrado, em favor de Dadá, foi distribuído à desembargadora Celeste Lêdo, da 1ª Câmara Criminal do TJ baiano. Fora recebido no Cartório da 1ª Câmara às 17h08min, e deu entrada no gabinete da relatora às 17h08min29s. Trata-se, provavelmente, da tramitação mais rápida de um processo na Corte de Justiça do Estado da Bahia. É um verdadeiro "habeas the flash". Dadá não pode reclamar, portanto, da peculiar celeridade do tribunal.
Se a magistrada relatora agir como de ordinário nesses casos, a liminar pedida por Edvaldo Calasans não será apreciada ainda hoje. Pedindo informações ao juízo dito coator, o julgamento da ação será bastante retardado. A conseqüência disso é que o Pardal deve amargar na gaiola da POLINTER o final de semana que se avizinha. Em off, um experiente magistrado declarou a este Blog que a situação jurídica de Dadá é, no mínimo, complicada, já que ele vem há muito tempo tripudiando a Justiça.
8.6.06
Dadaduto - III, os fundamentos da prisão
A juíza Liz Rezende determinou a prisão preventiva de Dadá com base em três fundamentos: 1) garantia da ordem pública; 2) conveniência da instrução criminal; e, 3) para assegurar a aplicação da lei penal, a pedido do Promotor de Justiça local, Ricardo Menezes, que ratificou o pedido formulado pela então procuradora-geral de justiça adjunta Sara Mandra Rusciolelli Souza.
Dadatudo - V, o pesadelo
No momento da prisão de Edvaldo Cardoso Calsans, advinha quem estava presente? Exatamente: Leno, "a voz de Dadá na Câmara". O fiel escudeiro não deixou por menos: fez questão de escoltar o ex-prefeito até o xinlindró da POLINTER/BA.
Dadaduto - II
Juíza antecipa interrogatório de Dadá
A audiência de qualificação e interrogatório do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans foi antecipada para às 11 horas do dia 13/06/2006. Isso significa que no momento da estréia da Seleção contra a Croácia, Dadá, muito provavelmente, estará fazendo o caminho de volta para o xadrez da Polinter, em Salvador, no camburão da Polícia.
Vitória do consumidor
Código do Consumidor deve ser observado pelas instituições financeiras decide Supremo
As relações de consumo de natureza bancária ou financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria, (nove votos a dois) julgou improcedente o pedido formulado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Consif) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2591.
A entidade pedia a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na parte em que inclui, no conceito de serviço abrangido pelas relações de consumo, as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
O julgamento havia sido adiado no início de maio em razão do pedido de vista do ministro Cezar Peluso que hoje (07/06) seguiu a divergência aberta pelo ministro Néri da Silveira (aposentado) e julgou improcedente a ação.
Cezar Peluso afirmou que o CDC não veio para regular as relações entre as instituições do Sistema Financeiro Nacional e os clientes sob o ângulo estritamente financeiro mas sim para dispor sobre as relações de consumo entre bancos e clientes. Nesse sentido o ministro argumentou que “não há como nem por onde sustentar, convincentemente, que o CDC teria derrogado, de forma inconstitucional a Lei nº 4.595/64 [norma sobre o sistema financeiro]”.
Em seguida votou o ministro Marco Aurélio que também acompanhou a divergência. Marco Aurélio afirmou que o CDC não representa nenhum risco ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e destacou a crescente lucratividade dos estabelecimentos bancários para afastar o pensamento de que o CDC repercutiu de forma danosa em relação aos bancos.
Celso de Mello seguiu o entendimento da maioria pela improcedência do pedido na ação e ressaltou que a proteção ao consumidor qualifica-se como valor constitucional. Para o ministro, as atividades econômicas estão sujeitas à ação de fiscalização e normativa do Poder Público, pois o Estado é agente regulador da atividade negocial e tem o dever de evitar práticas abusivas por parte das instituições bancárias.
Nesse sentido, Celso de Mello entende que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) cumpre esse papel ao regulamentar as relações de consumo entre bancos e clientes. O ministro acrescentou que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) sujeita-se ao princípio constitucional de defesa do consumidor e que o CDC limita-se a proteger e defender o consumidor "o que não implica interferência no SFN". Assim, concluiu que as regras do CDC aplicam-se às atividades bancárias.
A última a votar, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, também entendeu que as relações de consumo nas atividades bancárias devem ser protegidas pelo CDC. O placar do julgamento definitivo da ADI ficou assim: votaram pela improcedência do pedido formulado pela Consif os ministros Néri da Silveira (aposentado), Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ellen Gracie. Ficaram parcialmente vencidos os ministros Carlos Velloso (aposentado), relator, e Nelson Jobim (aposentado).
Histórico
No início do julgamento, em abril de 2002, votaram o ministro-relator da ADI, Carlos Velloso (aposentado) e Néri da Silveira (aposentado). Ambos consideraram constitucional a aplicação das regras do CDC aos contratos bancários. Velloso entendeu que o CDC não contraria as normas que regulam o Sistema Financeiro e deve ser aplicado às atividades bancárias. No entanto, disse que o Código não se aplica à regulação da taxa dos juros reais nas operações bancárias, bem como a sua fixação em 12% (doze por cento) ao ano.
Essa matéria, segundo entendeu Velloso, é exclusiva do Sistema Financeiro Nacional e deve ser regulada por lei complementar. Nesse sentido, deu interpretação conforme a Constituição ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 8.078/90 (CDC). Já o ministro Néri da Silveira julgou totalmente improcedente o pedido formulado pela Consif.
Em fevereiro deste ano, a ação entrou novamente na pauta, ocasião em que votou o então presidente do STF, ministro Nelson Jobim (aposentado), proferindo voto-vista. Jobim acompanhou o entendimento do ministro Carlos Velloso, no sentido de julgar procedente em parte o pedido. Ele diferenciou as operações bancárias dos serviços bancários e concluiu que, no caso destes, deverá ser aplicado o CDC.
Na continuação do julgamento no dia 04 de maio, o ministro Eros Grau decidiu acompanhar o ministro Néri da Silveira (aposentado) e julgou improcedente o pedido formulado na ADI. Grau argumentou que “a relação entre banco e cliente é, nitidamente, uma relação de consumo”. O ministro acrescentou que é “consumidor, inquestionavelmente, toda pessoa física ou jurídica que utiliza, como destinatário final, atividade bancária, financeira e de crédito”.
Assim, Eros Grau não acolheu a distinção feita pelo ministro Nelson Jobim entre “operações bancárias”, às quais não caberiam as regras do CDC e “serviços bancários” sujeitos à aplicação do Código. Eros observou, no entanto, que o Banco Central deve continuar a exercer “o controle e revisão de eventual abusividade, onerosidade excessiva ou outras distorções na composição contratual da taxa de juros, no que tange ao quanto exceda a taxa base [de juros].”
Em seguida, votou o ministro Joaquim Barbosa que também entendeu que o pedido formulado pela Consif é improcedente. Para o ministro, não existe inconstitucionalidade a ser pronunciada no parágrafo 2º do artigo 3º do CDC. “São normas plenamente aplicáveis a todas as relações de consumo, inclusive aos serviços prestados pelas entidades do sistema financeiro”, completou.
O mesmo entendimento foi adotado pelos ministros Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence que, após o pedido de vista de Cezar Peluso, decidiu antecipar o voto. Ao votar, o ministro Pertence observou que após a revogação do parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal pela Emenda 40/2003, o voto do ministro Carlos Velloso “perdeu a sua base positiva”. O dispositivo limitava a taxa anual de juros a 12%.
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Com informações do STF
As relações de consumo de natureza bancária ou financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria, (nove votos a dois) julgou improcedente o pedido formulado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Consif) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2591.
A entidade pedia a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na parte em que inclui, no conceito de serviço abrangido pelas relações de consumo, as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
O julgamento havia sido adiado no início de maio em razão do pedido de vista do ministro Cezar Peluso que hoje (07/06) seguiu a divergência aberta pelo ministro Néri da Silveira (aposentado) e julgou improcedente a ação.
Cezar Peluso afirmou que o CDC não veio para regular as relações entre as instituições do Sistema Financeiro Nacional e os clientes sob o ângulo estritamente financeiro mas sim para dispor sobre as relações de consumo entre bancos e clientes. Nesse sentido o ministro argumentou que “não há como nem por onde sustentar, convincentemente, que o CDC teria derrogado, de forma inconstitucional a Lei nº 4.595/64 [norma sobre o sistema financeiro]”.
Em seguida votou o ministro Marco Aurélio que também acompanhou a divergência. Marco Aurélio afirmou que o CDC não representa nenhum risco ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e destacou a crescente lucratividade dos estabelecimentos bancários para afastar o pensamento de que o CDC repercutiu de forma danosa em relação aos bancos.
Celso de Mello seguiu o entendimento da maioria pela improcedência do pedido na ação e ressaltou que a proteção ao consumidor qualifica-se como valor constitucional. Para o ministro, as atividades econômicas estão sujeitas à ação de fiscalização e normativa do Poder Público, pois o Estado é agente regulador da atividade negocial e tem o dever de evitar práticas abusivas por parte das instituições bancárias.
Nesse sentido, Celso de Mello entende que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) cumpre esse papel ao regulamentar as relações de consumo entre bancos e clientes. O ministro acrescentou que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) sujeita-se ao princípio constitucional de defesa do consumidor e que o CDC limita-se a proteger e defender o consumidor "o que não implica interferência no SFN". Assim, concluiu que as regras do CDC aplicam-se às atividades bancárias.
A última a votar, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, também entendeu que as relações de consumo nas atividades bancárias devem ser protegidas pelo CDC. O placar do julgamento definitivo da ADI ficou assim: votaram pela improcedência do pedido formulado pela Consif os ministros Néri da Silveira (aposentado), Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ellen Gracie. Ficaram parcialmente vencidos os ministros Carlos Velloso (aposentado), relator, e Nelson Jobim (aposentado).
Histórico
No início do julgamento, em abril de 2002, votaram o ministro-relator da ADI, Carlos Velloso (aposentado) e Néri da Silveira (aposentado). Ambos consideraram constitucional a aplicação das regras do CDC aos contratos bancários. Velloso entendeu que o CDC não contraria as normas que regulam o Sistema Financeiro e deve ser aplicado às atividades bancárias. No entanto, disse que o Código não se aplica à regulação da taxa dos juros reais nas operações bancárias, bem como a sua fixação em 12% (doze por cento) ao ano.
Essa matéria, segundo entendeu Velloso, é exclusiva do Sistema Financeiro Nacional e deve ser regulada por lei complementar. Nesse sentido, deu interpretação conforme a Constituição ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 8.078/90 (CDC). Já o ministro Néri da Silveira julgou totalmente improcedente o pedido formulado pela Consif.
Em fevereiro deste ano, a ação entrou novamente na pauta, ocasião em que votou o então presidente do STF, ministro Nelson Jobim (aposentado), proferindo voto-vista. Jobim acompanhou o entendimento do ministro Carlos Velloso, no sentido de julgar procedente em parte o pedido. Ele diferenciou as operações bancárias dos serviços bancários e concluiu que, no caso destes, deverá ser aplicado o CDC.
Na continuação do julgamento no dia 04 de maio, o ministro Eros Grau decidiu acompanhar o ministro Néri da Silveira (aposentado) e julgou improcedente o pedido formulado na ADI. Grau argumentou que “a relação entre banco e cliente é, nitidamente, uma relação de consumo”. O ministro acrescentou que é “consumidor, inquestionavelmente, toda pessoa física ou jurídica que utiliza, como destinatário final, atividade bancária, financeira e de crédito”.
Assim, Eros Grau não acolheu a distinção feita pelo ministro Nelson Jobim entre “operações bancárias”, às quais não caberiam as regras do CDC e “serviços bancários” sujeitos à aplicação do Código. Eros observou, no entanto, que o Banco Central deve continuar a exercer “o controle e revisão de eventual abusividade, onerosidade excessiva ou outras distorções na composição contratual da taxa de juros, no que tange ao quanto exceda a taxa base [de juros].”
Em seguida, votou o ministro Joaquim Barbosa que também entendeu que o pedido formulado pela Consif é improcedente. Para o ministro, não existe inconstitucionalidade a ser pronunciada no parágrafo 2º do artigo 3º do CDC. “São normas plenamente aplicáveis a todas as relações de consumo, inclusive aos serviços prestados pelas entidades do sistema financeiro”, completou.
O mesmo entendimento foi adotado pelos ministros Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence que, após o pedido de vista de Cezar Peluso, decidiu antecipar o voto. Ao votar, o ministro Pertence observou que após a revogação do parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal pela Emenda 40/2003, o voto do ministro Carlos Velloso “perdeu a sua base positiva”. O dispositivo limitava a taxa anual de juros a 12%.
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Com informações do STF
7.6.06
Dadaduto, a missão.
Denúncias de corrupção põem Dadá na cadeia
Ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calansans foi preso nesta quarta-feira em Salvador
Cumprindo mandado de prisão expedido pela juíza da Vara Crime da comarca de Ribeira do Pombal, dra. Liz Rezende de Andrade, o delegado de polícia do Município, Equibér dos Santos Alves, auxiliado pelos policiais Welington e Elizaldo, deu voz de prisão ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo, Dadá, que se encontra no xadrez da Polinter, na capital baiana, desde as 16h desta quarta-feira.
Dadá não resistiu à prisão e os policiais agiram nos estritos termos da ordem judicial emanada do juízo criminal de Ribeira do Pombal, informou um policial a este Blog . Tão logo o dominou, a autoridade policial, imediatamente, conduziu o ex-prefeito à cadeia da Polinter. Nos próximos dias, Dadá deverá ser recambiado para Ribeira do Pombal onde será interrogado no processo-crime nº 864507-8/2006, no póximo dia 28, às 16h, bem como nas inúmeras ações populares e de improbidade que tramitam no Fórum Aloísio Batista.
O processo-crime que culminou na prisão do Edvaldo Calasans funda-se numa Representação Criminal formulada pelo PPS de Ribeira do Pombal, com base em investigação realizada por seu presidente, o advogado e ex-investigador da polícia civil de São Paulo, dr. Gomes, que investiga os políticos corruptos de Ribeira do Pombal desde de 1999, quando regressou da capital paulista para militar na advocacia pública na Região Nordesta da Bahia.
Ao ser indagado a respeito da prisão do ex-prefeito, o advogado Gomes lembrou que tinha prometido ao povo de Ribeira do Pombal, ao vivo, em diversas oportunidades, nas entrevistas que concedeu à imprensa local nos últimos 5 anos, que sua missão de combate à corrupção em Ribeira do Pombal somente estaria concluída no exato instante em que Dadá estivesse atrás das grades.
"Muita gente via nessa afirmação algo impossível de acontecer. Ademais, as circunstâncias da época não contribuiam para que a opinião pública pombalense raciocinasse de outra forma. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público baianos eram manipulados ao sabor de interesses politiqueiros e escusos. Ainda assim, em momento algum, abri mão dessa missão. Continuei acreditando na superação das dificuldades e na concreção da justiça. Foi o tempo necessário para que o Poder Judiciário e o Ministério Público tornassem independentes de fato, com comandos desatrelados da atual e nefasta classe dirigente baiana. O desfecho está aí. Dadá está preso, enfim! Foi o que prometi. Hoje, a Justiça e o Ministério Público estão de parabéns por cumprir com dignidade suas nobres funções constitucionais", arremata dr. Gomes.
Ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calansans foi preso nesta quarta-feira em Salvador
Cumprindo mandado de prisão expedido pela juíza da Vara Crime da comarca de Ribeira do Pombal, dra. Liz Rezende de Andrade, o delegado de polícia do Município, Equibér dos Santos Alves, auxiliado pelos policiais Welington e Elizaldo, deu voz de prisão ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo, Dadá, que se encontra no xadrez da Polinter, na capital baiana, desde as 16h desta quarta-feira.
Dadá não resistiu à prisão e os policiais agiram nos estritos termos da ordem judicial emanada do juízo criminal de Ribeira do Pombal, informou um policial a este Blog . Tão logo o dominou, a autoridade policial, imediatamente, conduziu o ex-prefeito à cadeia da Polinter. Nos próximos dias, Dadá deverá ser recambiado para Ribeira do Pombal onde será interrogado no processo-crime nº 864507-8/2006, no póximo dia 28, às 16h, bem como nas inúmeras ações populares e de improbidade que tramitam no Fórum Aloísio Batista.
O processo-crime que culminou na prisão do Edvaldo Calasans funda-se numa Representação Criminal formulada pelo PPS de Ribeira do Pombal, com base em investigação realizada por seu presidente, o advogado e ex-investigador da polícia civil de São Paulo, dr. Gomes, que investiga os políticos corruptos de Ribeira do Pombal desde de 1999, quando regressou da capital paulista para militar na advocacia pública na Região Nordesta da Bahia.
Ao ser indagado a respeito da prisão do ex-prefeito, o advogado Gomes lembrou que tinha prometido ao povo de Ribeira do Pombal, ao vivo, em diversas oportunidades, nas entrevistas que concedeu à imprensa local nos últimos 5 anos, que sua missão de combate à corrupção em Ribeira do Pombal somente estaria concluída no exato instante em que Dadá estivesse atrás das grades.
"Muita gente via nessa afirmação algo impossível de acontecer. Ademais, as circunstâncias da época não contribuiam para que a opinião pública pombalense raciocinasse de outra forma. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público baianos eram manipulados ao sabor de interesses politiqueiros e escusos. Ainda assim, em momento algum, abri mão dessa missão. Continuei acreditando na superação das dificuldades e na concreção da justiça. Foi o tempo necessário para que o Poder Judiciário e o Ministério Público tornassem independentes de fato, com comandos desatrelados da atual e nefasta classe dirigente baiana. O desfecho está aí. Dadá está preso, enfim! Foi o que prometi. Hoje, a Justiça e o Ministério Público estão de parabéns por cumprir com dignidade suas nobres funções constitucionais", arremata dr. Gomes.
Fidus Achates
Cercado de alguns aspones, que exercem cargos de confiança, mas que neles não pode confiar, finalmente, agora, há pouco, ao vivo, na rádio Educadora AM, manifestou-se o fiel escudeiro do prefeito Zé Grilo. Não é a sua função, não é remunerado para tanto, mas percebendo a necessidade de salvar a imagem do governo municipal, face à omissão daqueles que ganham para isso, o assessor de gabinete Aguinaldo Brito saiu em defesa da prefeitura, rechaçando com firmeza e discernimento uma crítica lançada pelo repórter Raiman de Araújo, no programa Primeira Página, relativa ao abandono de animais na cidade.
O fato merece registro porque, depois de ano e meio de governo, é a primeira vez que um servidor exercente de cargo de confiança da prefeitura de Ribeira do Pombal justifica a natureza da função que exerce. A indiferença dos outros assessores é tão berrante que um assessor do prefeito, da área jurídica, grafa sua função assim: "acessor". E ganha muito bem para isso...
O fato merece registro porque, depois de ano e meio de governo, é a primeira vez que um servidor exercente de cargo de confiança da prefeitura de Ribeira do Pombal justifica a natureza da função que exerce. A indiferença dos outros assessores é tão berrante que um assessor do prefeito, da área jurídica, grafa sua função assim: "acessor". E ganha muito bem para isso...
6.6.06
Operação cupido
Polícia Civil aponta 44 suspeitos de envolvimento com meninas em Ribeira do Pombal
Um megainquérito policial acaba de ser concluído pela polícia de Ribeira do Pombal. E nele cerca de 44 pessoas foram indiciadas. Políticos, empresários, profissionais liberais, funcionários públicos vão ter de prestar contas à justiça pela prática de crimes como estupro, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, exploração sexual, rufianismo, favorecimento à prostituição infantil, entre outros ilícitos contra os costumes.
A partir da delação de uma mãe desesperada com a situação de sua filha adolescente, que estava se prostituindo juntamente com outras colegas, a polícia civil de Ribeira do Pombal instaurou o Inquérito Policial nº 120/2005, desencadeando assim a temida e famigerada "Operação Cupido" no intuito de combater a prostituição infantil na cidade.
Foram mais de seis meses de paciente, meticulosa investigação. O resultado foi surpreendente. Nunca se viu no Brasil tantos atletas de alcova, "pegadores", garanhões, indiciados num único procedimento investigativo. No momento, o inquérito remetido à Justiça Criminal aponta 44 indigitados, mas esse número pode chegar a 55, já que a investigação permance aberta enquanto a autoridade policial reúne novas provas. Não obstante, algo é certo, existe muita gente graúda comprometida até o topete.
A polícia descobriu que em Ribeira do Pombal há uma verdadeira rede de prostituição infantil com ligação com o tráfico de dogras. Há notícias de que celebridades pombalenses praticavam sexo grupal em motéis com meninas de 9 a 16 anos. No curso dos trabalhos investigativos, algumas "bocas" de drogas ilícitas foram desbaratadas por conta das informações colhidas nos randevus da cidade. O caso agora aguarda manifestação do Ministério Público local, a quem compete denunciar criminalmente os envolvidos, cuja condenação pode implicar em penas de 1 a 10 anos de cadeia, a depender do crime praticado.
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BLOG DO GOMES: http://pombalnoticias.blogspot.com - Comente abaixo esta notícia.
Causas da criminalidade - II
O jornal A TARDE traz hoje a mais racional e consistente reflexão a respeito das surradas causas da criminalidade. Contrapondo-se a uma afirmação do presidente Lula, para quem há relação causal entre alta criminalidade e baixo nível de instrução, o culto jornalista José Valverde, com apoio no antiqüíssimo método maiêutico, desmonta um perverso preconceito que historicamente marginaliza as pessoas que compõem as classes inferiores. Sobre o tema, lançamos algumas luzes no post publicado neste blog, em 21/05/06, sob o título "Causas da criminalidade".
Leia a seguir o brilhante artigo de Valverde:
"O método de Socrátes
JOSÉ VALVERDE
Há 2.300 anos, na sua academia em Atenas, Sócrates costumava perguntar a seus discípulos sobre o que pensavam sobre determinada questão e na seqüência os induzia a refletir, por meio de seguidas perguntas, sobre as respostas que ouvia.A relação de causa e efeito entre baixa educação e alta criminalidade proclamada pelo presidente Lula, evidentemente para atenuar as críticas sobre o despreparo da polícia, a falta de presídios de segurança máxima, e a benevolência das leis penais, é um pensamento sob medida para ser submetido à metodologia de Sócrates.
A seguir, algumas perguntas que Sócrates poderia fazer a Lula:
Pergunta 1: o que faltou para assegurar um padrão de bom comportamento ao juiz Nicolau dos Santos Neto, ao engenheiro Paulo Maluf, ao bacharel em direito Zé Dirceu e a tantos outros magistrados, parlamentares, gestores públicos, empresários, funcionários de carreira, dirigentes de partidos, mafiosos das quadrilhas do mensalão e dos sanguessugas – enfim, a toda esta gente bem-situada, equipada com diploma de faculdade e acusada de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, remessas ilegais de divisas e outros crimes contra a economia, a administração pública, e a ordem política?
Pergunta 2: não seria justamente porque são bem situados social e economicamente, o que pressupõe que foram bem educados e escolarizados, que foi possível a tais cidadãos perpetrar abomináveis crimes desta ordem?
Pergunta 3: se, mesmo assim, a educação é a resposta, teria faltado a eles um diploma a mais na parede, talvez a pós-graduação no Instituto de Tecnologia deMassachusetts ou em outras celebradas universidades do primeiro mundo?
Pergunta 4: por que, na outra ponta, onde estão os mal-remunerados, mal-assistidos, excluídos – os analfabetos funcionais ou apenas alfabetizados das classes D, E e F –, a imensa maioria, milhões deles, em vez de seguir o exemplo da minoria delituosa, insiste em ralar duro para sobreviver, sem traficar, assaltar, seqüestrar, matar ou perpetrar outras ofensas ao Código Penal em consonância com a baixa escolaridade?
Pergunta 5: é certo ou errado supor que a propensão ao crime e à transgressão manifesta-se em uma parcela dos humanos, independentemente da classe social, renda, nível cultural, escolaridade e outras características adquiridas na própria sociedade – e que, ao optar pelo crime, o cidadão, pobre ou rico, bem ou mal escolarizado, ambiciona um atalho para o sucesso, o caminho fácil e rápido que sua condição social e cultural lhe possibilita para ostentar riqueza e prestígio, acumular bens, aumentar a capacidade de consumo, etc.?
Sócrates não desenvolveu seu método indagador com o propósito de julgar ou de transferir suas opiniões para os discípulos e sim, conta Platão, porque acreditava que o motivo de haver muitas idéias ruins e confusas é que muitos acham que têm bons pensamentos, sem refletir suficientemente sobre as idéias que formulam."
Leia a seguir o brilhante artigo de Valverde:
"O método de Socrátes
JOSÉ VALVERDE
Há 2.300 anos, na sua academia em Atenas, Sócrates costumava perguntar a seus discípulos sobre o que pensavam sobre determinada questão e na seqüência os induzia a refletir, por meio de seguidas perguntas, sobre as respostas que ouvia.A relação de causa e efeito entre baixa educação e alta criminalidade proclamada pelo presidente Lula, evidentemente para atenuar as críticas sobre o despreparo da polícia, a falta de presídios de segurança máxima, e a benevolência das leis penais, é um pensamento sob medida para ser submetido à metodologia de Sócrates.
A seguir, algumas perguntas que Sócrates poderia fazer a Lula:
Pergunta 1: o que faltou para assegurar um padrão de bom comportamento ao juiz Nicolau dos Santos Neto, ao engenheiro Paulo Maluf, ao bacharel em direito Zé Dirceu e a tantos outros magistrados, parlamentares, gestores públicos, empresários, funcionários de carreira, dirigentes de partidos, mafiosos das quadrilhas do mensalão e dos sanguessugas – enfim, a toda esta gente bem-situada, equipada com diploma de faculdade e acusada de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, remessas ilegais de divisas e outros crimes contra a economia, a administração pública, e a ordem política?
Pergunta 2: não seria justamente porque são bem situados social e economicamente, o que pressupõe que foram bem educados e escolarizados, que foi possível a tais cidadãos perpetrar abomináveis crimes desta ordem?
Pergunta 3: se, mesmo assim, a educação é a resposta, teria faltado a eles um diploma a mais na parede, talvez a pós-graduação no Instituto de Tecnologia deMassachusetts ou em outras celebradas universidades do primeiro mundo?
Pergunta 4: por que, na outra ponta, onde estão os mal-remunerados, mal-assistidos, excluídos – os analfabetos funcionais ou apenas alfabetizados das classes D, E e F –, a imensa maioria, milhões deles, em vez de seguir o exemplo da minoria delituosa, insiste em ralar duro para sobreviver, sem traficar, assaltar, seqüestrar, matar ou perpetrar outras ofensas ao Código Penal em consonância com a baixa escolaridade?
Pergunta 5: é certo ou errado supor que a propensão ao crime e à transgressão manifesta-se em uma parcela dos humanos, independentemente da classe social, renda, nível cultural, escolaridade e outras características adquiridas na própria sociedade – e que, ao optar pelo crime, o cidadão, pobre ou rico, bem ou mal escolarizado, ambiciona um atalho para o sucesso, o caminho fácil e rápido que sua condição social e cultural lhe possibilita para ostentar riqueza e prestígio, acumular bens, aumentar a capacidade de consumo, etc.?
Sócrates não desenvolveu seu método indagador com o propósito de julgar ou de transferir suas opiniões para os discípulos e sim, conta Platão, porque acreditava que o motivo de haver muitas idéias ruins e confusas é que muitos acham que têm bons pensamentos, sem refletir suficientemente sobre as idéias que formulam."
Artigo de JOSÉ VALVERDE, no jornal A TARDE, hoje:
"O método de Socrátes
JOSÉ VALVERDE
Há 2.300 anos, na sua academia em Atenas, Sócrates costumava perguntar a seus discípulos sobre o que pensavam sobre determinada questão e na seqüência os induzia a refletir, por meio de seguidas perguntas, sobre as respostas que ouvia.A relação de causa e efeito entre baixa educação e alta criminalidade proclamada pelo presidente Lula, evidentemente para atenuar as críticas sobre o despreparo da polícia, a falta de presídios de segurança máxima, e a benevolência das leis penais, é um pensamento sob medida para ser submetido à metodologia de Sócrates.
A seguir, algumas perguntas que Sócrates poderia fazer a Lula:
Pergunta 1: o que faltou para assegurar um padrão de bom comportamento ao juiz Nicolau dos Santos Neto, ao engenheiro Paulo Maluf, ao bacharel em direito Zé Dirceu e a tantos outros magistrados, parlamentares, gestores públicos, empresários, funcionários de carreira, dirigentes de partidos, mafiosos das quadrilhas do mensalão e dos sanguessugas – enfim, a toda esta gente bem-situada, equipada com diploma de faculdade e acusada de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, remessas ilegais de divisas e outros crimes contra a economia, a administração pública, e a ordem política?
Pergunta 2: não seria justamente porque são bem situados social e economicamente, o que pressupõe que foram bem educados e escolarizados, que foi possível a tais cidadãos perpetrar abomináveis crimes desta ordem?
Pergunta 3: se, mesmo assim, a educação é a resposta, teria faltado a eles um diploma a mais na parede, talvez a pós-graduação no Instituto de Tecnologia deMassachusetts ou em outras celebradas universidades do primeiro mundo?
Pergunta 4: por que, na outra ponta, onde estão os mal-remunerados, mal-assistidos, excluídos – os analfabetos funcionais ou apenas alfabetizados das classes D, E e F –, a imensa maioria, milhões deles, em vez de seguir o exemplo da minoria delituosa, insiste em ralar duro para sobreviver, sem traficar, assaltar, seqüestrar, matar ou perpetrar outras ofensas ao Código Penal em consonância com a baixa escolaridade?
Pergunta 5: é certo ou errado supor que a propensão ao crime e à transgressão manifesta-se em uma parcela dos humanos, independentemente da classe social, renda, nível cultural, escolaridade e outras características adquiridas na própria sociedade – e que, ao optar pelo crime, o cidadão, pobre ou rico, bem ou mal escolarizado, ambiciona um atalho para o sucesso, o caminho fácil e rápido que sua condição social e cultural lhe possibilita para ostentar riqueza e prestígio, acumular bens, aumentar a capacidade de consumo, etc.?
Sócrates não desenvolveu seu método indagador com o propósito de julgar ou de transferir suas opiniões para os discípulos e sim, conta Platão, porque acreditava que o motivo de haver muitas idéias ruins e confusas é que muitos acham que têm bons pensamentos, sem refletir suficientemente sobre as idéias que formulam.
"O método de Socrátes
JOSÉ VALVERDE
Há 2.300 anos, na sua academia em Atenas, Sócrates costumava perguntar a seus discípulos sobre o que pensavam sobre determinada questão e na seqüência os induzia a refletir, por meio de seguidas perguntas, sobre as respostas que ouvia.A relação de causa e efeito entre baixa educação e alta criminalidade proclamada pelo presidente Lula, evidentemente para atenuar as críticas sobre o despreparo da polícia, a falta de presídios de segurança máxima, e a benevolência das leis penais, é um pensamento sob medida para ser submetido à metodologia de Sócrates.
A seguir, algumas perguntas que Sócrates poderia fazer a Lula:
Pergunta 1: o que faltou para assegurar um padrão de bom comportamento ao juiz Nicolau dos Santos Neto, ao engenheiro Paulo Maluf, ao bacharel em direito Zé Dirceu e a tantos outros magistrados, parlamentares, gestores públicos, empresários, funcionários de carreira, dirigentes de partidos, mafiosos das quadrilhas do mensalão e dos sanguessugas – enfim, a toda esta gente bem-situada, equipada com diploma de faculdade e acusada de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, remessas ilegais de divisas e outros crimes contra a economia, a administração pública, e a ordem política?
Pergunta 2: não seria justamente porque são bem situados social e economicamente, o que pressupõe que foram bem educados e escolarizados, que foi possível a tais cidadãos perpetrar abomináveis crimes desta ordem?
Pergunta 3: se, mesmo assim, a educação é a resposta, teria faltado a eles um diploma a mais na parede, talvez a pós-graduação no Instituto de Tecnologia deMassachusetts ou em outras celebradas universidades do primeiro mundo?
Pergunta 4: por que, na outra ponta, onde estão os mal-remunerados, mal-assistidos, excluídos – os analfabetos funcionais ou apenas alfabetizados das classes D, E e F –, a imensa maioria, milhões deles, em vez de seguir o exemplo da minoria delituosa, insiste em ralar duro para sobreviver, sem traficar, assaltar, seqüestrar, matar ou perpetrar outras ofensas ao Código Penal em consonância com a baixa escolaridade?
Pergunta 5: é certo ou errado supor que a propensão ao crime e à transgressão manifesta-se em uma parcela dos humanos, independentemente da classe social, renda, nível cultural, escolaridade e outras características adquiridas na própria sociedade – e que, ao optar pelo crime, o cidadão, pobre ou rico, bem ou mal escolarizado, ambiciona um atalho para o sucesso, o caminho fácil e rápido que sua condição social e cultural lhe possibilita para ostentar riqueza e prestígio, acumular bens, aumentar a capacidade de consumo, etc.?
Sócrates não desenvolveu seu método indagador com o propósito de julgar ou de transferir suas opiniões para os discípulos e sim, conta Platão, porque acreditava que o motivo de haver muitas idéias ruins e confusas é que muitos acham que têm bons pensamentos, sem refletir suficientemente sobre as idéias que formulam.
5.6.06
Foto da semana
Pirataria
O Ministro Augusto Nardes do Tribunal de Contas da União (atrás da moça) observa DVDs piratas à venda na calçada da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.
4.6.06
Eleições 2006 - III
PPS baiano discute estratégias para vencer eleições
Na segunda-feira passada (29.05.06), a cúpula do PPS baiano reuniu-se em Salvador para discutir estratégias com vistas às eleições 2006. Marcaram o encontro temas como a recondução dos atuais deputados às casas legislativas e a superação da cláusula de desempenho, que exige das agremiações partidárias o apoio de pelo menos 5% dos votos do eleitorado nacional distribuídos por, no mínimo, 9 Estados, com 2% do total em cada um deles, não computados os brancos e nulos, se desejarem funcionar nos parlamentos e receber cotas do fundo partidário.
Na Bahia, a prioridade é a recondução do deputato Colbert Martins à Câmara Federal, que disputará o apoio dos eleitores de Ribeira do Pombal juntamente com o autor do Blog do Gomes, pré-candidato do PPS a deputado estadual. À reunião realizada no aconchegante restaurante Baby Beef compareceram empresários, sindicalistas, simpatizantes do partido e pré-candidatos a deputado, entre os quais Dr. Gomes, que, na ocasião, fez uso da palavra para manifestar seu apoio ao deputado Colbert e expor os objetivos de sua postulação a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia.
Segundo doutor Gomes, sua campanha enfocará basicamente a insegurança pública e a corrupção na Bahia, cujos temas também têm sido alvejados com muita competência pelo deputado federal Colbert Martins no transcurso de seu mandato. Recetemente, numa histórica entrevista à imprensa de Ribeira do Pombal, doutor Gomes afirmou que "os pombalenses estão à mercê da bandidagem, na medida em que a polícia não dispõe minimamente dos meios essenciais à proteção dos cidadãos".
Na segunda-feira passada (29.05.06), a cúpula do PPS baiano reuniu-se em Salvador para discutir estratégias com vistas às eleições 2006. Marcaram o encontro temas como a recondução dos atuais deputados às casas legislativas e a superação da cláusula de desempenho, que exige das agremiações partidárias o apoio de pelo menos 5% dos votos do eleitorado nacional distribuídos por, no mínimo, 9 Estados, com 2% do total em cada um deles, não computados os brancos e nulos, se desejarem funcionar nos parlamentos e receber cotas do fundo partidário.Na Bahia, a prioridade é a recondução do deputato Colbert Martins à Câmara Federal, que disputará o apoio dos eleitores de Ribeira do Pombal juntamente com o autor do Blog do Gomes, pré-candidato do PPS a deputado estadual. À reunião realizada no aconchegante restaurante Baby Beef compareceram empresários, sindicalistas, simpatizantes do partido e pré-candidatos a deputado, entre os quais Dr. Gomes, que, na ocasião, fez uso da palavra para manifestar seu apoio ao deputado Colbert e expor os objetivos de sua postulação a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia.
Segundo doutor Gomes, sua campanha enfocará basicamente a insegurança pública e a corrupção na Bahia, cujos temas também têm sido alvejados com muita competência pelo deputado federal Colbert Martins no transcurso de seu mandato. Recetemente, numa histórica entrevista à imprensa de Ribeira do Pombal, doutor Gomes afirmou que "os pombalenses estão à mercê da bandidagem, na medida em que a polícia não dispõe minimamente dos meios essenciais à proteção dos cidadãos".
Esculacho
Da Veja desta semana:
O que o PT e o PSDB mais querem?
É Orestes Quércia. Símbolo da corrupção na política, ele agora é recebido por Lula em palácio – e recebe Serra em sua casa
Em 1988, por causa da notoriedade dos métodos de Quércia, alguns peemedebistas ilustres – como Fernando Henrique Cardoso e José Serra – deixaram o PMDB e, pregando uma atuação ética na política, fundaram um novo partido, o PSDB. Agora, com o assédio tucano por seu apoio, Quércia dá-se ao direito de divulgar outra versão para a dissidência de quase vinte anos atrás. "Eles não me atacavam por corrupção, mas porque eu dominava a política de São Paulo e não dava espaço para mais ninguém", diz ele. As divergências com o PT, partido que Quércia já classificou de "fascista", também chegam ao campo da ética. Um diálogo exemplar foi travado entre Quércia e Lula na eleição de 1994. "Lula nunca dirigiu nem um carrinho de pipoca", acusou Quércia. "É verdade que eu nunca dirigi um carrinho de pipoca, mas também nunca roubei a pipoca", retrucou Lula. Agora, o presidente Lula está encantado com o ladrão de pipoca. (Assinantes de Veja leiam mais no link acima).
O que o PT e o PSDB mais querem?
É Orestes Quércia. Símbolo da corrupção na política, ele agora é recebido por Lula em palácio – e recebe Serra em sua casa
Em 1988, por causa da notoriedade dos métodos de Quércia, alguns peemedebistas ilustres – como Fernando Henrique Cardoso e José Serra – deixaram o PMDB e, pregando uma atuação ética na política, fundaram um novo partido, o PSDB. Agora, com o assédio tucano por seu apoio, Quércia dá-se ao direito de divulgar outra versão para a dissidência de quase vinte anos atrás. "Eles não me atacavam por corrupção, mas porque eu dominava a política de São Paulo e não dava espaço para mais ninguém", diz ele. As divergências com o PT, partido que Quércia já classificou de "fascista", também chegam ao campo da ética. Um diálogo exemplar foi travado entre Quércia e Lula na eleição de 1994. "Lula nunca dirigiu nem um carrinho de pipoca", acusou Quércia. "É verdade que eu nunca dirigi um carrinho de pipoca, mas também nunca roubei a pipoca", retrucou Lula. Agora, o presidente Lula está encantado com o ladrão de pipoca. (Assinantes de Veja leiam mais no link acima).Oposição de faz-de-conta
Enquanto o governo finge que não sabia do mensalão e de
outras maracutaias,seus adversários fingem que investigam
..........................................................................................................
A crise do mensalão, que já dura um ano, trouxe à tona cenas inesquecíveis: petistas flagrados com dólares na cueca e com Land Rover na garagem, muitas mãos na cumbuca do valerioduto, marqueteiro com depósitos do PT em paraísos fiscais, ex-ministro qualificado em documento da Justiça como "chefe da quadrilha", filho de presidente da República beneficiado com milhões de reais de uma empresa de telefonia e por aí vai. O Brasil nunca viu uma seqüência tão grande de escândalos – nem uma oposição com tão pouco apetite para investigá-los. Mesmo entre líderes dos dois principais partidos adversários do governo – PSDB e PFL – é consenso que a oposição, em momentos decisivos da crise, não esteve à altura do seu papel. Pior: em algumas oportunidades, a força antagônica que deveria ser responsável por fiscalizar o governo optou por poupá-lo e a seus dirigentes. Incluídos, aí, o próprio presidente Lula e seus parentes enrolados em negócios mal explicados. (Assinantes de Veja leiam no link acima)
outras maracutaias,seus adversários fingem que investigam
..........................................................................................................
A crise do mensalão, que já dura um ano, trouxe à tona cenas inesquecíveis: petistas flagrados com dólares na cueca e com Land Rover na garagem, muitas mãos na cumbuca do valerioduto, marqueteiro com depósitos do PT em paraísos fiscais, ex-ministro qualificado em documento da Justiça como "chefe da quadrilha", filho de presidente da República beneficiado com milhões de reais de uma empresa de telefonia e por aí vai. O Brasil nunca viu uma seqüência tão grande de escândalos – nem uma oposição com tão pouco apetite para investigá-los. Mesmo entre líderes dos dois principais partidos adversários do governo – PSDB e PFL – é consenso que a oposição, em momentos decisivos da crise, não esteve à altura do seu papel. Pior: em algumas oportunidades, a força antagônica que deveria ser responsável por fiscalizar o governo optou por poupá-lo e a seus dirigentes. Incluídos, aí, o próprio presidente Lula e seus parentes enrolados em negócios mal explicados. (Assinantes de Veja leiam no link acima)
Megaotimismo
Preocupado, Hamilton Rodrigues consultou Dr. Gomes a respeito das chances de Dadá ter sua candidatura embargada pela Justiça. Segundo o fiel escudeiro, o tal de "dadaísmo" é forte em Ribeira do Pombal, e seu líder vai abocanhar entre 13 a 17 mil votos, somente aqui no Município.
Vai ser otimista lá na Conchinchina!!!
Vai ser otimista lá na Conchinchina!!!
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