Juiz quebra sigilo de blogs em Ribeira do Pombal

Nos autos da Ação Cautelar nº 1905059-7/2008, ajuizada em causa própria pelo advogado Gildson Gomes dos Santos, o juiz Antônio Fernando de Oliveira, da Vara Cível da Comarca de Ribeira do Pombal, resolveu quebrar o anonimato dos blogues "Pardal News" e "Arroto Pombalense", abrindo prazo de cinco dias para que a Google do Brasil remeta-lhe a identificação dos "donos" das homes pages.

Segundo consta da decisão judicial, a medida tem em mira suprimir dos referidos blogs postagens e comentários ofensivos à honra do autor da ação,os quais insinuam, sem demonstração de qualquer indício de prova, que dr. Gomes teria feito uma ligação de água clandestina num imóvel de sua propriedade. "Não sou proprietário de imóvel algum em Ribeira do Pombal. Na casa em que resido com minha família existe um poço artesiano que supre nossas necessidades. Dizem que sou dono de chácara, de fazenda! Sinceramente, não sei donde tiram essas estórias", retruca o advogado.

Com efeito, além de ser uma ação judicial inédita na Bahia, ontem, por volta das 18 horas, a Google do Brasil, empresa responsável pelo serviço de blogues na internet, cumpriu a decisão do juiz de direito de Ribeira do Pombal, eliminando do site Pardal News, como também do Arroto Pombalense, os informes e comentários supostamente ofensivoas à honra do demandante. "Olha sou defensor incondicional da liberdade de expressão. Mas a Constituição Federal proíbe o anonimato. Podemos falar o que quiser, e de quem quiser, desde que assinemos embaixo, nos identifiquemos. Na hipótese, pessoas que, ingenuamente, achavam que não seriam desmascaradas, valiam-se de esconderijo virtual para ofender minha reputação. A partir de agora, vou buscar recompor meu patrimônio jurídico com uma ação de perdas e danos materias e morais", antecipa dr. Gomes.