Tribunal de Contas da União aplica mais uma multa em Pombal

Na sessão extraoridnária realizada em 25/06, o Tribunal de Contas da União decidiu penalizar o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans aplicando-lhe multa de R$ 3.000,00, por celebrar contratos com empresas com atividade diversa do objeto licitado, quando administrava o município de Ribeira do Pombal, em 2001.

A multa foi aplicada nos autos da Denúncia TC 005.804/2003, formulada pelo vereador Nathan Passos Brito e outros. Essa é a quarta vez que o ex-prfeito Dadá é penalizado pelo TCU. Anteriormente, o dito cujo foi multado em R$ 15.000,00 no Processo TC 003.012/2003-0; e em mais R$ 5.000,00 no TC 016.810/2004-4. Já no TC 004.870/2002-3, Dadá está sendo compelido a devolver R$ 330.000,00 de superfaturamento de serviços prestados ao Município.

Justiça Eleitoral rejeita "ficha suja"

 

O juízo da 33ª Zona Eleitoral de Tubarão, Santa Catarina, acaba de lançar o primeiro precedente judicial em desfavor dos chamados candidatos "fichas-sujas". Ao examinar pedido de registro da candidatura do atual deputado estadual GENÉSIO DE SOUZA GOULART ao cargo de Prefeito Municipal, formalizado pela coligação VIVA TUBARÃO, o juiz eleitoral Luiz Fernando Boller negou-o sob o fundamento de o candidato não reúne as mínimas condições morais para exercer o cargo eletivo postulado.

Com efeito, revela a sentença, o deputado GENÉSIO DE SOUZA GOULART responde a:

· 2 (duas) Ações Populares;

· 2 (duas) Ações Penais;

· 4 (quatro) Inquéritos;

· 9 (nove) Ações Civis Públicas e

· 1 (uma) Ação de Execução, o que totaliza 18 (dezoito) procedimentos jurisdicionais ativos.

Além disso, singela consulta ao portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, permite constatar que o pré-candidato compõe o pólo de 27 (vinte e sete) procedimentos, enquanto que a base de dados do SAJ-Sistema de Automação do Judiciário revela a existência de nada menos que 74 (setenta e quatro) processos – entre ativos e inativos – instaurados entre os anos de 1993 e 2008.

Para o juiz Boller, o indeferimento do registro da candidatura não se configura punição ao candidato, mas apenas a obstaculização de uma chance de concorrer na eleição em virtude de sua invulgar vida pregressa. Em situações tais e quais "revela-se mais plausível determinar o afastamento do candidato do processo eletivo até que ele detenha condições de apresentar `ficha limpa´. E destaco aqui, que não se trata de puni-lo, mas apenas de temporariamente obstaculizar-lhe a pretensão, algo, aliás, que deveria emanar de sua própria consciência."

Amadurecimento moral

Prossegue Boller: "Parafraseando o Ministro AYRES BRITTO, a quantidade de ações judiciais movidas contra o deputado GENÉSIO GOULART evidencia, neste momento, escancarado namoro com a delituosidade, o que deve impedir que lhe seja possibilitada a disputa pela representação dos interesses da coletividade.

Vamos, pois, sobrestar a pretensão, até que o pré-candidato amadureça sua condição moral, enfrentando com responsabilidade as condutas que lhe são atribuídas, e, não, postergando por meio de recursos de toda ordem – como especificamente vem procedendo o deputado GENÉSIO GOULART – a eventual imposição da sanção estatal.

O cargo público, há que se frisar, não deve ser visto como um emprego, mas como uma responsabilidade. Tampouco como fonte de renda, mas como compromisso de empenho e dedicação à nobre função de guiar, conduzir o destino da coletividade. Portanto, deve ser exercido por quem revele condições de servir de paradigma a seus comandados e aos eleitores como um todo."

BG se consolida como fonte segura de informação

O Blog do Gomes foi o primeiro site de notícias lançado em Ribeira do Pombal. Há três anos realmente não passava pela nossa cabeça que seríamos fonte de informação da imprensa baiana, em especial da mídia regional. Contudo o nosso esforço em produzir notícias com objetividade tem conquistado ilustres visitantes e atravessado fronteiras. Adiante segue a reprodução de uma postagem do BG, com nota do site joilsoncosta.com.br, feita pelo famoso jornalista Jânio Lopo, editor do jornal Tribuna da Bahia.

Notícias 27/07/2008 - 12:10

POLÍTICA - Justiça Eleitoral mantém coligação no Banzaê

A Justiça Eleitoral de Ribeira do Pombal decidiu pela regularidade da Coligação "A competência e o trabalho têm nome", para concorrer às eleições majoritárias no Município de Banzaê com a chapa Jailma/Teca. Segundo o juízo eleitoral, o Democratas, por seu diretório estadual, não observou o princípio da igualdade, deixando de agir de forma idêntica noutras e iguais coligações entre o PT/DEM em outros municípios diversos e não permitiu o direito de defesa aos membros da sua Comissão Provisória Municipal em Banzaê.

Entenda o fato: No último dia para entrada de pedido de registro de candidatura, o DEM Estadual destituiu a comissão provisória do DEM do Banzaê, complicando a situação política do vereador e candidato a reeleição Sinho. Os advogados sustentaram nas suas alegações que em 16 municípios da Bahia esta coligação PT/DEM aconteceu e providência igual não foi tomada, sendo o caso do Banzaê apenas por perseguição. A Prefeita Jailma Gama foi eleita pelo DEM e após a eleição de Wagner para governador se filiou no PT. As informações são do blog do Gomes.

Justiça eleitoral matém coligação no Banzaê

A Jusitça Eleitoral de Ribeira do Pombal decidiu pela regularidade da Coligação "A competência e o trabalho têm nome", para concorrer às eleições majoritárias no Município de Banzaê com a chapa Jailma/Teca.

Segundo o juízo eleitoral, o Democratas, por seu diretório estadual, não observou o princípio da igualdade, deixando de agir de forma idêntica noutras e iguais coligações entre o PT/DEM em outros municípios diversos e não permitiu o direito de defesa aos membros da sua Comissão Provisória Municipal em Banzaê.

Presidente do PSDB pombalense é envolvido no inquérito da maconha

O delegado da Polícia Civil de Ribeira do Pombal, Equiber dos Santos Alves, falou hoje (24/07), meio dia, ao programa Studio 90 Notícias, da Pombal FM, apresentado pelo radialista Marck Viana, sobre a operação policial, da última quarta-feira, que apreendeu 25 gramas de maconha.

Na casa onde a droga foi apreendida foram flagrados o advogado Brenno de Melo Gomes Calasans, vulgo Brenno de Dadá, presidente do PSDB-45 local; Paulo Roberto da Silva, Nelson Batista e Pedro Rodrigues da Conceição Neto, vulgo Pêu, sendo que este último assumiu sozinho a posse da droga.

O delegado disse que “eles estavam fazendo ou se preparando para fazer uso de maconha”, quando os policiais Wellington e Elizaldo, que haviam acabado de cumprir um mandato de prisão contra um elemento acusado de tentativa de homicídio, passavam pela frente de uma residência, na rua Deputado Antônio Brito, e sentiram o cheiro da droga e resolveram averiguar, surpreendendo os quatro homens na casa.

Por assumir a posse da droga, Padro Rodrigues, o Pêu, foi preso e vai responder por tráfico de drogas em pequena escala. Os demais foram indiciados em inquérito e, liberados em seguida por terem sido apresentados como usuários.

O delegado acrescentou ainda que a polícia “encontrou também um cigarro, relativamente grande, já fumado, ficando, portanto, caracterizado os crimes de porte para fornecer e porte para consumo”. Segundo o delegado, o caso seria encaminhado, hoje à tarde, ao Poder Judiciário. A ocorrência foi comunicada ao DEPIN e à Coordenadoria Regional de Euclides da Cunha.

 

Com o Blog Atualidade, de Tony Santos

Políticos de Ribeira do Pombal são levados à Delegacia

A Polícia Civil de Ribeira do Pombal, hoje (23/07), por volta da 16h30, conduziu à delegacia local o sr. Pedro Rodrigues da Conceição Neto,vulgo Peu, que concorreu ao cargo de vereador na eleição de 2004, o sr. Brenno de Melo Gomes Calasans, vulgo Brenno de Dadá, advogado e presidente do PSDB de Ribeira do Pombal. Com os políticos também foram conduzidos dois elementos identificados pela Polícia como Paulo Roberto e Nelson Batista.

A informação obtida na Delgacia dá conta de que os investigadores Wellington e Elizaldo tinham acabado de cumprir com sucesso um mandado de prisão em desfavor do indigitado "Nilsinho". No momento em que retornavam à Delegacia de Polícia com o preso, na Rua Deputado Antônio Brito, 1.035, centro de Ribeira do Pombal, acusaram "um cheiro de maconha" que saia de uma residência. Ao adentrarem no recinto depararam-se com Peu, dr. Brenno, Paulo e Nelson no referido ambiente.

- Todos ficaram surpresos com a presença da Polícia naquele instante. Entretanto o único que estava fumando maconha, no momento em que adentramos à casa, era o Peu, que também assumiu a posse da dogra apreendida em dois recipientes, que, segundo laudo de constatação provisório, pesam cerca de 25 gramas, informou o polícial Elizaldo.

Segundo o Delegado de Polícia Equiber dos Santos Alves, no momento em que o BG fazia cobertura da ocorrência, por volta das 19 horas, a investigação ainda estava em andamento, razão pela qual o próprio não podia se manifestar sobre o caso para não prejudicar os trabalhos. A ocorrência foi registrada na DEPOL sob o nº 1283.

Muito barulho por nada - II

Tudo que afirmamos em relação ao "grupo" foi referendado pela Justiça (confira sentenças da Justiça Federal).

Essa é boa! O advogado citado por um certo site que divulga apenas o que é favorável a um certo candidato é tão importe que não tem nome.

Muito barulho por nada

Dadá permanece inelegível

A notícia de que o sr. Edvaldo Cardoso Calasans conseguiu uma liminar que o torna apto a dispustar a eleição majoritária em outubro próximo foi dada pela metade e não resolve o problema da inelegibilidade que o persegue desde 2006, quando a Câmara Municipal rejeitou as contas relativas ao exercício de 2002.

O fato é que Dadá permance inelegível. A decisão deferida pelo juízo 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador não alcança os efeitos da rejeição das contas de 2002, mas somente as rejeições relativas a 2003 e 2004. Logo, a persistir essa situação, é possível que o pedido de registro da candidatura do pardal ainda seja negado pela Justiça Eleitoral.

Pesa também contra Dadá a possibilidade de reversão da decisão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Segundo informa o advogado Alexandre Brito, a Câmara Municipal e o Município vão recorrer da decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que, segundo o mesmo, é incompetente para processar e julgar a causa.

Lei fixa piso nacional de salário para profissionais do magistério público

Já está em vigor o piso nacional de salário dos profissionais do magistério público da educação básica. É de R$ 950,00, para jornada máxima de 40 horas semanais, conforme dispõe a Lei nº 11.738/2008, publicada hoje no Diário Oficial da União.

O piso salarial entra em vigor retroativamente a 1º de janeiro de 2008, e sua integralização, como vencimento inicial das carreiras dos profissionais da educação básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios será feita de forma progressiva e proporcional.

Como não poderia deixar de ser, a Lei nº 11.738/2008 abre brecha para que os entes federativos fixem jornadas inferiores a 40 horas/aulas. Contudo, alerta que os respectivos salários iniciais serão, no mínimo, proprorcionais ao piso por ela fixado.

Para efeitos legais, são considerados profissionais do magistério público da educação básica aqueles que desempenham as atividades de docência (com formação mínima em nível médio, na modalidade Normal), ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

TCM: nova tendência assombrosa

Aos gestores de dinheiros públicos não basta agora apenas acionar os deputados quebra-galhos para fazer gestão junto ao TCM no sentido de abrandar multas e até absolver culpados. Constatamos uma nova tendência no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, aos poucos, vem aumentando os valores das multas aplicadas e, uma novidade, determinando o ressarcimento de verbas malversadas. Veja o exemplo da Prefeitura de Pilão Arcado:

Processo nº 80196-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Alves Martins. Relator: Conselheiro Fernando Vita. Decisão: Procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), determinação de ressarcimento do montante de R$ 1.111.429,61 (um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) pelo Gestor, bem assim determinação de representação ao Ministério Público Estadual. Ato: Deliberação nº 1083/08.

O normal seria o TCM aplicar uma multinha irrisória e ficava por isso mesmo. Vemos, desse modo, a necessidade de os gestores aperfeiçoarem seus sistemas de controle interno e terem assessorias especializadas junto ao TCM com a finalidade de acompanhar o processamento de denúncias e termos de ocorrências lavrados pelo próprio tribunal, sob pena de estarem falidos no final dos mandatos e serem obrigados a residir, forçosamente, nas fétidas hospedarias do sistema carcerário.

Pombal tem dois candidatos milionários e um pobre

Dos candidatos incritos na eleição majoritária em Ribeira do Pombal dois são milionários: o vice da Coligação POMBAL, TERRA DE TODOS NÓS, Nelsinho, com patrimônio estimado em R$ 1,7 milhão, e o prefeito da Coligação  A VITORIA DO POVO, Zé Grilo, com R$ 1,4 milhão. O candidato a vice da Coligação  UNIDOS PARA RENOVAR, Cícero da Caixa d'água, declararou perante a Justiça Eleitoral não possuir bens, sendo, portanto, o candidato pobre da disputa. Segue a lista dos bens declarados pelos candidatos.

 

- EDVALDO CARDOSO CALASANS (Dadá)

UMA CASA RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA SALUSTIANO BARRETO MENDONCA, 470 - NESTA CIDADE
R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

 

- NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (Nelsinho)

Seq.
Descrição
Total

1
UM AUTOMOVEL FIAT SIENA, ANO 2005, PLACA JLN2706
R$ 20.000,00

2
UM AUTOMOVEL FIAT UNO, ANO 2006, PLACA JLN 8779
R$ 18.000,00

3
UMA FAZENDA DENOMINADA MONTE PELADO, COM 409HA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAMARAJU-BA
R$ 1.500.000,00

4
UMA CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA RUA JULIO GUERRA DE ALMEIDA, 70
R$ 150.000,00

5
UM TRATOR MASSEY FERGUSSON, MODELO 275, ANO 1997
R$ 20.000,00

6
UM TERRENO DE 540 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA ISMAEL GONCALVES, ZONA OESTE, RIBEIRA DO POMBAL
R$ 20.000,00

R$ 1.728.000,00

 

- JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS VIANA (HENRIQUE VIANA)

1
CONSORCIO MOTO HONDA 18 PARCELAS PAGAS, FALTANDO 42 PARCELAS
R$ 7.500,00

R$ 7.500,00

 

- CICERO RIBEIRO DOS SANTOS (CICERO DA CAIXA D`AGUA)

 

R$ 0,00

 

- JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR (ZÉ GRILO)

1
RECEBI DE MEU PAI JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA 1.468.800,00 AÇÕES O.N DA CIA AGROPECUARIA SÃO MARTINHO, CNPJ 15.101.132/0001-87 EM 17/03/2005
R$ 1.468.800,00

R$ 1.468.800,00

 

- JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (DR JAIRO)

1
IMOVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA SALUSTIANO BARRETO MENDONÇA, ADQUIRIDA NO S.F.H DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
R$ 100.000,00

2
IMOVEL COMERCIAL SITUADO A AV. EVENCIA BRITO, 476, ADQUIRIDO EM FINANCIAMENTO CONSIGNADO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
R$ 50.000,00

R$ 150.000,00

Diogo Mainardi

Nassif, o banana

"Luis Nassif foi demitido da Folha pela suspeita de ter usado seus artigos no jornal para achacar o governo de Geraldo Alckmin. Falei sobre o episódio com o diretor da Folha. Ele confirmou. Com a carreira arruinada, Luis Nassif refugiou-se na internet, como Mengele em Bertioga"

Eu sou lobista de Daniel Dantas. É o que diz o blogueiro Luis Nassif. Como foi que eu ajudei Daniel Dantas? Acusando-o de ter financiado Lula. E também acusando Naji Nahas de ter financiado Lula. O fato de eu ter publicado uma série de documentos judiciais sobre Naji Nahas e a Telecom Italia me incrimina, segundo Luis Nassif. Entende-se: em meu lugar, ele teria picotado e obedientemente engolido esses documentos, que denunciam as ilegalidades cometidas pela empresa e pelo governo. Quem patrocina o site de Luis Nassif? A Telecom Italia. Quem impediu que ele falisse e perdesse até as cuecas? O BNDES.

Eu já ridicularizei Luis Nassif três anos atrás, demonstrando que ele reproduziu integralmente em sua coluna a nota de um lobista ligado a Luiz Gushiken. Ele foi demitido da Folha de S.Paulo pouco tempo depois, por causa de um fato ainda mais nauseabundo: a suspeita de ter usado seus artigos no jornal para achacar o governo de Geraldo Alckmin. Em 2004, Luis Nassif convidou o secretário Saulo de Castro para um fórum de debates organizado por sua empresa, Dinheiro Vivo. O detalhe sórdido era o seguinte: para o secretário poder participar do evento, o governo paulista teria de desembolsar 50.000 reais. Saulo de Castro negou o pedido.

Em 2005, Luis Nassif voltou à carga, cobrando uma tarifa ligeiramente mais modesta, de 35.000 reais. A assessora de Saulo de Castro mandou um e-mail para o chefe com este comentário: "Não é à toa que a empresa se chama Dinheiro Vivo". Saulo de Castro negou o pedido mais uma vez. Luis Nassif decidiu retaliar. Em sua coluna, passou a atacar sistematicamente o governo Alckmin, em particular o secretário Saulo de Castro. Quando o diretor da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, foi informado das suspeitas em torno de Luis Nassif, demitiu-o imediatamente. Nesta semana, falei sobre o episódio com Otavio Frias Filho. Ele confirmou.

Com a carreira no jornalismo arruinada, Luis Nassif refugiou-se na internet, onde seu passado era desconhecido, como o de Mengele em Bertioga. O bando de Luiz Gushiken arranjou-lhe uma sinecura no iG. Enquanto fazia um blog para meia dúzia de leitores, ele era obrigado a escapar de seus credores no BNDES, que queriam penhorar seus carros e apartamentos para tentar recuperar uma parte do rombo de 4 milhões de reais da Dinheiro Vivo. No fim de 2007, depois de um misterioso encontro com a diretoria do BNDES, ele conseguiu fechar um acordo judicial altamente lesivo para o banco, que lhe garantiu os seguintes mimos: o abatimento de 1 milhão de reais de sua dívida, o prazo de dez anos para saldá-la, a retirada de todas as garantias para o pagamento do empréstimo e a dispensa de uma multa de 300.000 reais. Algumas semanas depois, ele retribuiu a generosidade estatal usando o único método que conhece: uma campanha de mentiras descaradas contra mim e contra VEJA, tidos como inimigos do governo.

Luis Nassif é um banana. Ninguém dá bola para ele. Por isso mesmo, minha idéia era persegui-lo apenas judicialmente. De fato, estou processando o iG. Tenho uma tonelada de mensagens, documentos e testemunhas que desmoralizam toda a imundície publicada em seu blog. Mas suas calúnias ganharam outro peso depois que Daniel Dantas e Naji Nahas foram presos. Claramente, o pessoal que o emprega está preocupado com o rumo que esse inquérito pode tomar. Há um empenho para impedir que os dois sejam associados a Lula, como eu sempre fiz. Quando Daniel Dantas e Naji Nahas foram presos, eu comemorei. Luis Nassif deve ter pensado em todos os documentos que terá de picotar e engolir. E em todos os patrocinadores que poderá ganhar.

Fonte: VEJA 2068, 16/07/2008

Leno fala de tudo e de todos no seu site. Menos das três sentenças federais que condenam o "grupo"

 

"PAPO FURADO

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10/07/2008 12:15:47

Em Ribeira do Pombal existem dois grupos políticos: "Pardal e Grilo", que veio em substituição ao adjetivo "morcego", mas representando as mesmas pessoas e idéias. Por lá se tentou falar em "Águia", mas o bichinho voador acabou virando outro passarinho de nome menos nobre. E, em 2004, se tentou adjetivar os pardais de "baratas" numa clara intenção de diminuí-los eleitoralmente. Mas o fato é que, segundo os líderes dos dois lados, não existe esse negócio de águia, barata ou outro bicho que o valha. O negócio por lá é pardal X grilo, e pronto. Quem não é de um lado, é de outro. O resto é papo furado. Em tempo: Pardal é o nome que se dá ao grupo do ex-prefeito Dadá, candidato pelo PSDB, e Grilo é como se denominam os partidários do prefeito Zé Grilo, candidato a reeleição pelo PMDB. Barata é o nome que os grilos deram ao grupo do candidato derrotado em 2004, e Águia é como se intitulava um que se dizia candidato, mas preferiu virar advogado do prefeito. Entenderam? Deixa para lá! Depois eu explico melhor."

por: Leno Assis (http://www.olhonopoder.com.br/)

 

Nota do BG: Com tantas maracutaias impregnadas nas sentenças federais, confessamos que temos receio de identificar Leno como parceiro do "grupo". Não queremos correr o risco de ser mal interpretados.Com suas habilidades verbais não duvidamos de que ele seja capaz de negar suas raízes políticas em Ribeira do Pombal para tentar faturar algum na Justiça.

Justiça Federal publica sentença que condena o "grupo" a devolver R$ 200 mil aos cofres federais

Subseção Judiciária

de Paulo Afonso

Juiz Federal: FABIO MOREIRA RAMIRO

Dir. Secret.: CLEMENTE JOSÉ F. DO NASCIMENTO FILHO

Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. FABIO MOREIRA RAMIRO

Expediente do dia 08 de Julho de 2008

Autos com Sentença

2006.33.06.002625-4 Ação Popular REQTE:NATHAN PASSOS BRITO ADVOGADO : BA0000833B - GILDSON GOMES DOS SANTOS REQDO:UNIAO FEDERAL REQDO:EDVALDO CARDOSO CALASANS REQDO:MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL REQDO:AURIAN CALAZANS DE MATOS REQDO:FERNANDO ROBERTO AMORIM DE SOUZA REQDO:G COSTA & CIA LTDA REQDO:JOSE NILSON DA GAMA MORAIS REQDO:MARIA EUNICE OLIVEIRA REQDO:NAIDSON FERREIRA SANTOS REQDO:PAULO MIRANDA FONTES REQDO:RATON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA REQDO:TOPENGE TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : BA00019312 - CAMILA ALVES GAMA ADVOGADO : BA00016681 - GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA ADVOGADO : BA00013342 - PAULO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO : BA00011977 - PAULO MIRANDA FONTES

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença: Ante o exposto, extingo o processo, sem exame do mérito, por falta de pressuposto processual referente à competência do Juízo, no tocante à impugnação à Licitação Modalidade Convite 042/2002, por não envolverem recursos federais, e acolho, em parte, o pedido formulado nesta ação popular, para declarar a nulidade das licitações na modalidade convite números 039/2002 e 055/2002, descritas na exordial, bem assim de todos os demais atos a elas subseqüentes, condenando os acionados EDVALDO CARDOSO CALASANS, AURIAN CALASANS DE MATOS, JOSÉ NILSON DA GAMA MORAIS, NAIDSON FERREIRA SANTOS, PAULO MIRANDA FONTES, MARIA EUNICE OLIVEIRA e FERNANDO ROBERTO AMORIM DE SOUZA, G. COSTA & CIA LTDA, TOPENGE TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA e RATON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por seus sócios, a indenizarem a União nos preços pagos pelos objetos licitados, devidamente atualizados e com incidência de juros de mora de 1% a.m, desde a data da citação, solidariamente. Condeno, ainda, os acionados, ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerada a complexidade do caso, com fulcro no art. 20, § 3º, do CPC, e o fato de ter o autor popular decaído de parte mínima. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal, na qualidade de custos legis e para os fins do art. 15, da Lei 4717/65.

Nota do BG: Trata-se da 3ª sentença condenatória proferida pelo meritíssimo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da Vara Federal de Paulo Afonso, em desfavor do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, por malversação de recursos públicos durante sua gestão frente à Prefeitura de Ribeira do Pombal.

Dadá X Zé Grilo e vice-versa

A coligação a "Vitória do Povo", encabeçada pelo postulante a prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior, 15 - Zé Grilo, impugnou o pedido de registro do sr. Edvaldo Cardoso Calasans, 45 - Dadá, com base em três rejeições de contas (2002, 2003 e 2004).

Por sua vez, a coligação "Pombal, Terra de Todos Nós", capitaneada por Dadá, impugnou o pedido de registro da candidatura de Zé Grilo, alegando em síntese: 1) compra de kit escolar; 1) distribuição de mochilas universitárias; 3) propaganda elietoral extemporânea na convenção; 4) empreguismo eleitoreiro.

O BG não conseguiu localizar o advogado Brenno Calasans para comentar as impugnações feitas pela coligação Pombal, Terra de Todos Nós, e vice-versa. Entretanto, o representante da coligação Vitória do Povo, o advogado Alexandre Brito Luz, diz ter-se sentido aliviado quando tomou conhecimento das acusações atribuídas à chapa Zé Grilo/dr. Jairo.

À Justiça eleitoral cumpre decretar o veredicto. O certo, porém, é que, por ora, somente o candidato 21 - Henrique Viana está a salvo das estocadas judiciais.

Celebridades

O BG manifesta sua alegria em receber frequentes visitas dos juízes de Ribeira do Pombal.

A dra. Bianca Gomes e o dr. Antônio Fernando de Oliveira são assíduos visitantes do nosso espaço virtual.

- Sempre que desejo me informar sobre os acontecimentos da cidade recorro aos blogs, declara dra. Bianca.

Então, garela, sejamos elegantes e informativos com nossas autoridades!

Autor da ação agradece o empenho do ex-vice prefeito Nelsinho

"- Não posso deixar de registrar o empenho inestimável de dois cidadãos pombalenses que muito contribuiu para a condenação dos réus e a conseqüente reparação do patrimônio público. Os serviços do advogado dr. Gomes e a colaboração intelectual e material do então vice-prefeito Nelsinho, que nos ajudou a pesquisar documentos, a apontar falhas do ex-prefeito nos processos de licitação, tendo ainda contribuído com acolhedoras estadas no apartamento da sua família, em Salvador, quando viajávamos para investigar o “grupo” no Tribunal de Contas dos Municípios. Sem o empenho desses dois abnegados o resultado estampado nesta dura sentença poderia ter sido diferente, lembra Nathan Brito".


Veja mais no Ninho dos Águias

Licitações públicas em Ribeira do Pombal eram jogo de cartas marcadas sentencia juiz federal

O resumo da sentença encontra-se publicado no Ninho dos Águias: http://psbribeiradopombal.blogspot.com

Relação dos condenados na Ação Popular nº 2006.33.06.002625-4, em andamento na Vara Federal de Paulo Afonso:

1) Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá), ex-prefeito de Ribeira do Pombal;

2) José Nilson da Gama Morais (Nilson Rabelo), ex-secretário municipal de Admnistração e Finanças;

3) Fernando Roberto Amorim de Souza (Fernando Amorim), ex-secretário municipal de Educação;

4) Aurian Calazans de Matos, ex-Tesoureira;

5) Naidson Ferreira Santos (Naidson), ex-diretor da Contabilidade;

6) Paulo Miranda Fontes (Paulo Fontes) advogado;

7) Maria Eunice Oliveira, membro da Comissão de Licitação;

8) G. Costa & Cia LTDA, de Gilson Caguete;

9) Topenge Topografia e Engenharia LTDA;

10) Raton Projetos e Construções LTDA.

Mais detalhes n'O Ninho dos Águias e no site de SAMUEL CELESTINO (http://www.samuelcelestino.com.br)

Nas próximas horas

Sentença condena 10 réus a devolver mais de R$ 200 mil e revela que o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, chefiava "um grupo plantado na Administração de Ribeira do Pombal com o objetivo de causar danos ao erário, beneficiando particulares em detrimento da população, (...)."

Em breve o BG publicará um resumo da sentença proferida pelo juiz federal Fábio Ramiro, da Vara Única da Justiça Federal de Paulo Afonso, nos autos da Ação Popular nº 2006.33.06.002625-4.

Licitação dos quiosques

Prefeitura recupera dinheiro gasto na Praça Getúlio Vargas

Se o orçamento do secretário municipal de Obras, George Marruá, foi cumprido à risca, a Prefeitura de Ribeira do Pombal conseguiu fazer uma bela praça e ainda conseguiu ganhar algum por fora.

Segundo declaração do secretário, feita na Câmara Municipal durante sessão pública, a reforma geral da praça Getúlio Vargas (com os quiosques) consumiria cerca de R$ 150.000,00. Ora, como previsto pelo águia Gomes, tal quantia seria recuperada com a venda dos quiosques. Bingo!!! Hoje, a licitação dos equipamentos rendeu ao Tesouro municipal cerca de R$ 152.265,00.

E não fica só nisso! Durante a execução do contrato, a prefeitura arrecadará, em valores de hoje, cerca de R$ 671.760,00, no período de 12 anos. Isso, sim, é política!!! Política para o bem. É a marca do Partido Socialista Brasileiro, que se empenhou diuturnamente, na justiça e fora dela, para preservação do interesse público e da moralidade administrativa.

Advogado questiona registro de candidatura de Dadá

A Justiça eleitoral de Ribeira do Pombal recebeu, hoje, às 8 horas, sob o protocolo nº 374/2008, Notícia de Ineligibilidade em desfavor da candidatura do sr. Edvaldo Cardoso Calasans, nome de urna Dadá, que concorre ao cargo de prefeito de Ribeira do Pombal pelo PSDB formando chapa com o sr. Nelson Gonçalves Cardoso Filho (Nelsinho), do PPS, candidato a vice-prefeito.

Segundo relata a notícia assinada pelo advogado Gildson Gomes dos Santos, presidente do Partido Socialista Brasileiro, Dadá se encontra inelegível por 15 anos, a contar de 10 de janeiro de 2006, em virtude da rejeição de suas contas, referentes aos exercícios financeiros de 2002, 2003 e 2004, pela Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. A Notícia de Ineligibilidade seguirá para exame do Ministério Público eleitoral.

Candidaturas - Ribeira do Pombal

Para prefeito, solicitaram registro de candidaturas em Ribeira do Pombal: 45 - Dadá/Nelsinho; 21 - Henrique Viana/Cícero da Caixa D'água; 15 - ZéGrilo/Dr. Jairo. Os editais foram pulicados ontem no mural da Justiça Eleitoral, no Fórum Aloísio Batista, estando, portanto, aberto o prazo de cinco dias para impugnação das sobreditas chapas ou comunicação de ineligibilidade.

Opinião

Os remanescentes da ditadura

 

Euvaldo da Silva Caldas Neto*

 

As práticas condenáveis da ditadura estão, infelizmente, vivas na nossa Administração Pública, personificadas nas autoridades, recrutadas e subalternas aos coronéis, que se beneficiaram durante toda a opressão, e que continuam a ocupar postos chaves, perpetuando a corrupção.

Os mesmos atores, sejam eles de esquerda ou de direita, continuam, "sustentados pela sua história de vida", se beneficiando das oportunidades propiciadas, em detrimento da maioria hipossuficiente.

Estão eles, e os seus filhos, na cúpula do Executivo, nas Secretarias de Estado, nos Tribunais, nas Secretarias de Estado e, ao mesmo tempo, nos Tribunais, aos poucos sendo constrangidos pela reação tímida, mas crescente da sociedade, agora livre.

Fingem-se de tolos, tentam reagir, mas o processo de estabelecimento da nova moral é irreversível. Submissos e forjados para obedecerem a todo tipo de ordem, com a garantia de que nada os atingiria, estão acostumados com a impunidade.

Entretanto, começam a temer as conseqüências de seus atos, pois apesar de estarem aparentemente protegidos pelos cargos vitalícios com os quais foram premiados pela fiel obediência, na intimidade, estão conscientes, e por isso temerosos, de que a sociedade, mesmo assim, pode puni-los.

Continuam, como na ditadura, empregando, sem concurso público, seus parentes e amigos, incapazes que são de concorrerem em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos; continuam celebrando convênios de "Cooperação Técnica", sempre com a finalidade de alcançarem objetivos pessoais; continuam viajando todo o Brasil e o Mundo, com passagens e diárias custeadas pelos parcos recursos públicos a pretexto de participarem de congressos e seminários; continuam descumprindo as leis, sempre à procura de brechas na legislação, para burlar a vontade do legislador e da sociedade; continuam multiplicando a ineficiência e o conseqüente caos em todas as áreas da Administração Pública.

Senhores, a sociedade, através das instituições públicas, vai forçá-los a cumprirem o contrato social, e vai puni-los devidamente, aguardem.

 

*Administrador de Empresas

Especialista em Auditoria Pública

Analista de Controle Externo no TCE/BAHIA

Estudante de Direito na Faculdade Católica

Diretor do SINDICONTAS BAHIA

DADÁ: mais uma condenação

Desta feita o juízo da Vara Federal de Paulo Afonso acolheu parcialmente o pedido formulado na Ação Popular nº 2006.33.06.002625-4, ajuizada pelo vereador Nathan Passos Brito, para condenar o sr. Edvaldo Cardoso Calasans, o big boss Dadá, e outros. Cerca de 24 folhas formam a sentença proferida pelo juiz Federal Fábio Ramiro em desfavor do ex-gestor.

Na referida ação, o autor popular impugnou duas licitações realizadas durante a gestão anterior para contratar empresas com a finalidade de executar obras de reforma no Colégio Evência Brito. Em relação aos mesmos processos licitatórios Dadá e Naidson já tinham sido multados em R$ 5.000,00, cada qual, pelo Tribunal de Contas da União por fracionamento irregular do objeto licitado, bem como por direcionamento para favorecimento de licitantes (TC-016.810/2004-4).

Movimento: "Vamos consolar o Leno"

Leno Assis, o fiel correlegionário do ex-preso Edvaldo Cardoso Calasans, o big boss Dadá, anda revoltado com o Águia. No seu site "Olho no Poder" destila seu veneno de forma impiedosa. No intuito de consolá-lo estamos desencadeando o movimento: "Vamos consolar o Leno". Para início de conversa oferecemos a Leno o sucesso de Flávio José: "Se avexe não!" Um excelente lenitivo contra ódio. Ouça, Leno, faz bem ao espírito.

 

Licitação dos quiosques da Pç GV

Prazo para aquisição do edital encerra-se amanhã

 

Quem tiver interessado em participar da licitação dos quatro quiosques da Praça Getúlio Vargas, em Ribeira do Pombal, tem até às 12 horas de amanhã para comprar o edital que se encontra à venda por R$ 100,00, na sede da prefeitura municipal.

Trata-se da Concorrência Pública nº 002/2008, que fixa valores mínimos para cada:

- quiosque menor: R$ 24.300,00 (valor do equipamento) + R$ 750,00 (remuneração mensal);

- quiosque maior: R$ 47.600,00 (valor do equipamento) + R$ 1.500,00 (remuneração mensal).

A maior oferta resultante da combinação dos dois valores fixados para cada quiosque (equipamento+remuneração mensal)  será declarada vencedora. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda às exigências contidas no edital poderá apresentar proposta até o dia 08/06/2008, às 10 horas, desde que adiquira o edtial até amanhã. 

Audiência II

A pedido do Ministério Público Federal, o réus Edvaldo Cardoso Calasans e outros seriam interrogados, hoje, às 13h30, pelo juiz federal Fábio Ramiro, da Vara Federal de Paulo Afonso. Como os acionados não compareceram à audiência, o magistrado resolveu consultar o MPF sobre o interesse nos interrogatórios já que há nos autos robusta prova documental.