8.10.08

Centésimo aniversário de Oliveira Brito

Foto da Galeria dos Presidentes da Chesf, em Paulo Afonso


Antônio Ferreira de Oliveira Brito nasceu no dia 8 de outubro de 1908 em Ribeira do Pombal (BA), filho de Domingos Ferreira de Brito e de Evência de Oliveira Brito.


Advogado formado pela Faculdade de Direito da Bahia em 1933, iniciou sua vida política em 1947, quando foi eleito deputado à Assembléia Constituinte da Bahia. Ainda neste ano, licenciou-se da Assembléia para chefiar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, cargo que ocupou até 1951. No pleito de 1950, elegeu-se deputado federal, reelegendo-se em 1954 e 1958. No início de 1959, concorreu à presidência da Câmara, apoiado pelo presidente da República Juscelino Kubitschek, mas foi derrotado por Pascoal Ranieri Mazzilli. Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, o presidente da Câmara dos Deputados assumiu a presidência da República devido à ausência do vice-presidente João Goulart, que se achava em missão diplomática na China. Logo depois, os ministros militares declararam a inconveniência de Goulart assumir a presidência. Foi então formada uma comissão mista, da qual Oliveira Brito participou, para estudar o pedido de impedimento de Goulart. Membro dessa comissão rejeitou o pedido, tendo Oliveira Brito, na condição de relator, sugerido a adoção do regime parlamentar. Em 2 de setembro a emenda parlamentarista foi aprovada e João Goulart tomou posse no dia 7, formando então seu primeiro gabinete, liderado pelo deputado Tancredo Neves. Oliveira Brito foi o titular da pasta da Educação e Cultura de setembro de 1961 a junho de 1962, quando retornou à Câmara. Em outubro foi mais uma vez eleito deputado federal. Em 6 de janeiro de 1963 realizou-se o plebiscito nacional que resultou no retorno do presidencialismo. Em junho seguinte, Oliveira Brito foi designado para o Ministério das Minas e Energia. Durante sua gestão, entre outras medidas, inaugurou três grandes usinas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e Ferro e Aço de Vitória - e autorizou à Petróleo Brasileiro (Petrobras) a estender suas atividades ao setor de distribuição de derivados, estabelecendo, também, o monopólio da empresa para o fornecimento aos órgãos governamentais. Deixou o cargo em 1º de abril de 1964, após a deposição de Goulart por golpe militar deflagrado no dia anterior. Reassumiu seu mandato de deputado federal no mesmo mês. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, mas em 1966 ingressou na Aliança Renovadora Nacional, partido de apoio ao governo. Nessa legenda foi reeleito deputado federal em novembro de 1966. Em setembro de 1969 teve seu mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968). Durante o governo de José Sarney (1985-1990), presidiu da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Faleceu no dia 3 de julho de 1997, em Salvador e foi sepultado no Jardim da Saudade na capital baiana. Casado com Edite de Oliveira Brito, com quem teve duas filhas, Evência Mariuche Oliveira Brito e Terezinha Maria Brito May.

Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001
Com informações do site Joilson Costa

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