1) A sentença do juiz de Ribeira do Pombal, que negou o registro da candidatura à dupla impugnada, foi mantida pelo TRE/BA, onde Dadá e Nelsinho foram derrotados em todos os recursos;
2) Dadá e Nelsinho recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Tal recurso encontra-se, porém, pendente de julgamento. Por sinal, ainda nem chegou em Brasília.
3) Nenhuma decisão, a não ser do próprio TSE, altera a situação da chapa impugnada. Tanto isso é verdade que se a dupla desistisse do recurso especial interposto já estaria fora do pleito eleitoral definitivamente;
4) Qualquer liminar que for obitida perante a Justiça estadual (1ª ou 2ª instância) terá de ser submetida ao crivo do TSE, que, após examinar-lhe a idoneidade, dirá se a medida é relevante ou não para efeitos eleitorais, uma vez que a Justiça Eleitoral é independente da Justiça Estadual. Então eventual liminar pode ajudar à dupla, mas também é possível que não, como no seguinte caso:
ELEIÇÕES 2008. Recurso Especial. Registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito. Indeferimento no TRE. Rejeição de contas pela Câmara Municipal. Ação proposta às vésperas do pedido de registro não afasta a aplicação do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Concessão de liminar ou de tutela antecipada considerada irrelevante no caso. Registro Indeferido. Precedentes. Recurso que se nega seguimento. (TSE, RESPE 30527/BA, relator Min. JOAQUIM BARBOSA, j. 23/09/2008, pub. sessão).
Logo, por ora, não é tecnicamente correto, tampouco aconselhável, afirmar que o registro das candidaturas da chapa Dadá/Nelsinho esteja deferido. Ainda não. Isso não é verdade. Aguardemos a manifestação do TSE.
Nota do Blog: Compreendemos o desespero dos tapeados, e, sinceramente, sofremos juntos com eles, porque torcemos para que a disputa se dê nas urnas. Isso seria muito bom para a democracia pombalense, embora vejamos com alguma descrença essa possibilidade. Repetimos, contudo, vale a pena insistir! Sem tapeação, porém...
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