O relator do Recurso Especial Eleitoral nº 34188 interposto pelo ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, e pelo ex-vice-prefeito Nelson Gonçalves Cardoso Filho, vulgo Nelsinho, da coligação Pombal Terra de Todos Nós, contra o acórdão (sentença) do TRE/BA, que declarou inelegível o primeiro, é o ministro EROS GRAU (esq). O site do TSE informa que o processo, neste momento, encontra-se com o Procurador-Geral Eleitoral, o cearense Antônio Fernando de Souza (dir.), para parecer. O Procurador-Geral Eleitoral é, coincidentemente, xará do juiz de Ribeira do Pombal, e o mesmo que denúnciou os 40 mensaleiros.
Acompanhamento Processual e PUSH - Tribunal Superior Eleitoral
PROCESSO:
RESPE Nº 34188 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
RIBEIRA DO POMBAL - BA
N.° Origem: 11152
PROTOCOLO:
329472008 - 04/10/2008 14:34
RECORRENTES:
EDVALDO CARDOSO CALASANS
RECORRENTES:
NELSON GONÇALVES CARDOSO FILHO
ADVOGADO:
LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA DE LIMA
ADVOGADO:
BRENNO DE MELO GOMES CALASANS
ADVOGADO:
PAULO MIRANDA FONTES
ADVOGADO:
LUIZ SANTA ROSA
RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA:
COLIGAÇÃO A VITÓRIA DO POVO (PMDB/PT/PSC/PTC/DEM/PDT/PV/PHS/PTB/PR/PSL/PRTB/PTN/PC do B/PRB/PSB)
ADVOGADO:
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADO:
ALEXANDRE BRITO LUZ
RELATOR(A):
MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO:
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO:
GAB-SJD-GABINETE DA SJD
FASE ATUAL:
07/10/2008 16:34-Enviado para PGE. Vista à PGE
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