18.10.08

Luto no Direito

Morre o jurista baiano J. J. Calmon de Passos


O professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do direito brasileiro, morreu na madrugada deste sábado (18/10) em Salvador. Aos 88 anos, ele foi vítima de um infarto no miocárdio.

Natural de Salvador, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade, e coordenador do curso de especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

Ele foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Antes de se aposentar pelo Ministério Público, ele chegou ao ápice da carreira chefiando a instituição em seu estado. Também foi presidente da OAB da Bahia.

Entre as suas principais obras estão os livros Comentários ao Código de Processo Civil, Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais e Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam.

O corpo de Calmon de Passos está sendo velado na Capela do cemitério Jardim da Saudade, onde acontecerá o enterro às 17h.

Em nota oficial, a OAB lamentou a morte de Calmon de Passos. “Sua morte, aos 88 anos, o coloca no panteão do direito em nosso país, ao lado dos maiores jurisconsultos, que elevaram a prática dessa ciência em nosso âmbito. A OAB sente-se órfã com o seu desaparecimento”, afirmou Cezar Britto, presidente da entidade.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2008

NOTA DO BG: A partida de Calmon é perda inestimável para a ciência jurídica brasileira em todos os sentidos. Entretanto nos conforta saber que sua conduta ilibada, sua brilhante produção intelectual, sempre adiante do seu tempo, serão o farol de seus incontáveis discípulos espalhados mundo a fora. Calmon, por onde passou, deixou sua indelével marca, inclusive na minha modesta formação jurídica. Alguém que leu algum dos livros de Calmon ou assistiu alguma de suas concorridas conferências muito provavelmente não pode ter ficado indiferente. Calmon foi pura provocação, um inconformado, um combativo rebelde no mundo jurídico, uma referência para os que ficam...

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