31.3.08
Colher de chá
Casos Forenses
30.3.08
Polêmica
Traduzindo: O que se chama de "terceira via", sob o olhor crítico tonyano, na verdade, seria uma "Via de Mão Dupla" (VMD) com acesso às primeira e segunda vias. Se uma estiver congestionada volta-se pela outra.
Leia o artigo na íntegra no blog Atualidade (do futubel e de vez em quando da política).
29.3.08
Editorial
28.3.08
Música
Folha de S. Paulo, 28/03/2008
Axé triunfa com artista "fiel" e "pegação"
Números do Ecad comprovam sucesso crescente do gênero baiano, sustentado por máquina de promoção de shows
"Música de entretenimento, despretensiosa", como define Ivete Sangalo, transborda para fora da Bahia desde "O Canto da Cidade", em 1992
Claudia Leitte, que canta no domingo em SP, em show na Bahia
MARCO AURÉLIO CANÔNICO
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
Críticos anticarnaval, moralistas de plantão, guardiões da "qualidade" da música brasileira, horrorizai-vos: a axé music veio, mandou tirar os pés do chão e jogar as mãozinhas para o alto e venceu.
E os números (do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad) mostram que foi de goleada, por qualquer ângulo que se analise.
Compositor mais tocado do Brasil em 2005 e 2006 e vice em 2007? Carlinhos Brown (que ficou atrás de Chico Buarque no ano passado). Canções mais tocadas em shows de 2005 a 2007? Das dez primeiras a cada ano, apenas uma não era axé.Artista mais lucrativa do país há alguns anos? Ivete Sangalo (cachê de R$ 300 mil a R$ 400 mil por show, média de 12 shows por mês, afora contratos publicitários), que colocou dois DVDs ao vivo não apenas no topo dos mais vendidos do Brasil como no dos mais vendidos do mundo pela gravadora Universal (em 2005 e 2007).
O axé, gênero nomeado por um jornalista baiano (veja texto abaixo) e que acabou abarcando "tudo o que vem da Bahia", como reclama Daniela Mercury (justamente a madrinha do gênero, graças a seu CD recordista, "O Canto da Cidade", que há 16 anos transformou a música baiana em fenômeno nacional), tornou-se o motor de uma azeitada máquina de promoção de shows.
Mais do que isso, passou a ser o mais destacado representante da música brasileira no exterior -Carlinhos Brown é rei na Espanha; Daniela e Ivete lideram em Portugal; o Chiclete com Banana faz turnê nos EUA; todos tocam em países como França, Itália e Alemanha.
Musicalmente, o que se denomina "axé music" é a mistura do som "dos blocos afros com instrumentos eletrônicos", como diz Daniela à Folha. Para efeitos comerciais e de divulgação, o rótulo acabou abrangendo variações como o samba-reggae e o samba da Bahia.
Marcos da dominação
"O axé retoma a música brasileira para os brasileiros, é um gênero vibrante e rítmico, uma grande miscelânea musical", diz Daniela. "É uma música de entretenimento, despretensiosa e muito participativa", afirma Ivete, por e-mail.
Há pelo menos três grandes marcos da dominação da axé music: o sucesso inesperado e estrondoso de "O Canto da Cidade", em 1992; a geração das dançarinas de muito rebolado e pouca roupa, lançada pelo É o Tchan (então Gera Samba) em 1995; e o fenômeno Ivete Sangalo, que estourou com a banda Eva em 1997 e depois em carreira solo, a partir de 1999.
Como antecessores, ainda na década de 1980, estão Luiz Caldas (com hits como "Fricote", "Haja Amor" e "Tieta"), o Olodum (com os Carnavais de "Faraó" e "Madagascar") e o Chiclete com Banana.
Originalmente uma música do Carnaval baiano, o sucesso do axé entre os turistas que visitavam a Bahia acabou fazendo o gênero transbordar para outras regiões e outros meses -por meio das micaretas, os Carnavais fora de época.
"Como negócio, o axé é mais forte fora do Carnaval", diz Roberto Bezerra, um dos donos da Destaque Promoções, que organiza o maior evento de música baiana depois da festa de Salvador, o Carnatal (RN).
"O que Ivete ganha no Carnaval é 10% do que ela fatura nos outros eventos ao longo do ano. O Carnaval serve de vitrine."Para Bezerra, o fortalecimento das relações entre artistas e contratantes em cada Estado é a base de sustentação do crescimento do gênero.
Fidelidade
"Eles contrariam a lei de mercado e não leiloam seus passes, têm fidelidade aos contratantes. Com isso, nós os promovemos, fazemos o trabalho de exposição da marca."
Isso explica, segundo o empresário, a predominância do axé sobre o pop e o rock, por exemplo. "Depois que as gravadoras quebraram, só quem fazia promoção eram os contratantes. E com quem eles trabalhavam? Com os artistas da música baiana.
"Outro motivo do êxito é justamente a fome de sucessos, independentemente do gênero. "O que estiver estourado o axé toca. Eles tocam as músicas uns dos outros e o que estiver sendo bem executado no país", de "Anna Julia" (Los Hermanos) ao "Créu" (do DJ Sérgio Costa).
"Vendemos beijo na boca"
Uma explicação mais pitoresca para o sucesso nacional do axé é dada por Emanuel Junior, sócio-diretor da DM Promoções, empresa que organiza as principais micaretas de Minas Gerais (o segundo maior circuito do gênero).
"A música baiana conseguiu algo único: ela vende beijo na boca. No show de rock, fica todo mundo olhando para o palco e ninguém pega ninguém. No axé, pode estar a Ivete tocando, mas o cara está interessado é em beijar, e está cheio de garotas para beijá-lo", diz.
"Encontrou-se uma fórmula de entretenimento que foge à grandeza musical. Não consigo ver, a médio prazo, esse sucesso cair. O axé vai se mesclar até com artistas internacionais, mas não vai morrer, porque é o único que vende beijo na boca."
(Assinantes da Folha, clique no link acima).
26.3.08
Amargos sentimentos
Desocupado, Leno resolveu criar um site para atacar o Águia. Parabéns Leno! Você é único que dasafia o Águia mostrando a cara. Trata-se de mérito que certamente vai enriquecer seu currículo. Vejamos o que Leno Assis publicou hoje no seu "Olho no Poder", não sem antes atribuir o crédito ao portal do Joilson Costa.
"OPOSIÇÃO AO OPOSITOR
____________________________26/03/2008 11:00:00
O PSB de Ribeira do Pombal é adepto de uma modalidade diferente de oposição: a oposição ao principal opositor do atual prefeito, de quem aliás o presidente do PSB foi assessor até bem pouco tempo. O fato é que o presidente socialista - que se auto intitula "O ÁGUIA" - volta e meia está na imprensa criticando e denunciando o ex-prefeito. Até o seu blog dedica a maior parte dos textos ao ex-gestor. Oposição é isso ai.
por: Leno Assis"
Movimento: A Praça é Nossa
- A próposito, o presidente da Comissão de Obras da Câmara Municipal, o vereador José Augusto Bitencourt, teve a louvável iniciativa de cumprir a sua função indo pessoalmente fiscalizar a obra da praça Getúlio Vargas. Lá encontrou alguns desavisados que barraram sua entratada no canteiro. Se Sua Excelência não tivesse levado uma arma em punho: a lei, não teria conseguido realizar sua missão.
25.3.08
1,9 mi é quanto deve a Canabrava Produções para o Leão
O débito é resultante de sonegação fiscal de tributos federais e foi apurado a partir de um pente fino realizado pela Receita Federal nas ações populares propostas contra Dadá e outros, em trâmite na Comarca de Ribeira do Pombal. O represente legal da empresa, Apolo, foi citado para quitar a dívida, que equivale a dois prêmios principais do Big Brother Brasil, mas alegou que não tem bens para oferecer à penhora.
20.3.08
Secretário é chamado à Promotoria de Justiça
O secretário de Obras e Urbanisno da Prefeitura de Ribeira do Pombal, George Marruá, ontem, fez sua primeira visita oficial à Promotoria de Justiça para dar explicações sobre a obra da Praça Getúlio Vargas.
Questionado pelo promotor de Justiça sobre a licitação dos quiosques, George teria respondido que o prefeito tinha encaminhado um projeto de lei à Câmara para regularizar a situação. Só não falou que a construção dos quiosques já tinha sido iniciada muitos dias antes (07/03). E continua a pleno vapor. Mesmo sob a providencial chuva que banha a cidade.
George e seu chefe, de fato, não têm como explicar como uma obra que será construída pelos particulares que serão escolhidos num processo lictatório ainda não realizado pode se encontrar em estágio tão avançado. Por sinal, a única parte da obra que está sendo construída são os quiosques. É o que revelam as fotos.
Um bom exemplo de falácia
Alegavam que certas autoridades, inclusive Suas Excelências, deveriam ser julgadas pelos tribunais. Mas como estes endureceram o jogo, lenvando-as aos bancos dos réus, os deputados se aperceberam de que é hora de acabar com o "privilégio".
Privilégio, aspas! Deram-se conta de que é mais vantajoso serem julgados pelos juízes de primeira instância do que pelos tribunais onde as vias recursais são mais estreitas. Eis um bom exemplo de argumento falacioso.
Parece certo que por trás de um argumento aparentemente legítimo sempre pode haver um objetivo indecente. De fato, é sempre prudente buscar saber o que está por atrás de algo.
Pedro agora é só Tucano
19.3.08
Autorização legislativa para cessão dos quiosques da PGV é inconstitucional
18.3.08
Mafia do apito!? Salve o árbitro!
O fato é que o Blog do Gomes gosta de briga. E neste caso não tem motivo para não tomar partido, uma vez que estava no Ferreirão cobrindo o triste espetáculo. Nunca se viu um jogo tão ruim. O Nova Esperença é um time fraco e ganhou. O Príncipes é péssimo e perdeu porque não sabe jogar bola.
O árbitro é bom. Qualquer juiz teria marcado o pênalti do ângulo em que ele se encontrava. O subscritor do blog viu o lance e marcaria penalidade máxima também se fora o juiz. O Doutor Tralalá está, de fato, tentando criar uma cortina de fumaça para esconder a incompetência do seu timinho. Salve o árbitro!!!! Salvemos o campeonato.
17.3.08
Dadá recorreu, perdeu e foi multado
"Só existe político ladrão porque alguém vota nele."
Podcast do Joilson Costa - II
Segundo Jairo, "...infelizmente a nossa Diretoria de Esportes traz ladrão pra apitar os jogos aqui em Ribeira do Pombal. (...) O Diretor de Esportes do Ferreirão ele encomendou essa missa pra derrotar o Príncipes hoje aqui. ... Nós perdemos o jogo para o árbitro, nós perdemos o jogo para a Diretoria de Esportes. ... O árbitro chegou aqui dizendo que o time de verde não podia empatar o jogo de forma nenhuma... Infelizmente enquanto tiver esse tipo de direção encomendando missa, mandando roubar os times. E os próximos que vão continuar aí, que não tiverem, por exemplo, na graça do Diretor de Esportes serão roubados também..."
Ouça AQUI as declarações do cartola .
Denúncia gelo-seco
Confesso que fiquei preocupado com a querida irmã. A impressão que tenho é de que a tal denúncia do ônibus adquirido com dinheiro do caixa escolar está mais para cortina de fumaça do que para a finalidade de tornar público uma infração administrativa. Explico.
Não faz parte do estilo Raimunda Gomes se expor publicamente para denunciar quem quer que seja. Lembro que fui muito pressionado por ela quando denunciava as falcatruas de Dadá. Pressionado para não denunciar, é claro! por conta de possíveis represálias. Agora aparece Rai fazendo denúncia. Isso me cheira prenúncio de mal presságio.
Sinceramente, querida irmã, o único direito que tenho em relação a você é o de lhe aconselhar como irmão primogênito. O cargo que V. Exa ocupa é seu por seus próprios méritos. Contudo, asseguro-lhe que esse governo do qual a senhora está fazendo parte não está primando pela seriedade.
Como irmão mais velho, tomo a liberdade de aconselhá-la a renunciar ao cargo, colocando-me à disposição para lhe apoiar em qualquer circunstância, se for necessário. Se estiver enganado, peço-lhe mil desculpas. Coração de irmão também se engana...
Faço esssa comunicação pública porque Vossa Execelência é uma pessoa pública e eu também sou um homem público. Portanto devemos satisfação à sociedade. Por essa razão, entendo que as pessoas públicas não podem dar-se ao luxo de camuflar suas fragilidades com denúncias gelos-secos.
É isso.
16.3.08
Futebol, filosofia e política: a vantagem do debate
"Acaba de ser firmada a tese de que só existe político ladrão porque tem eleitor disposto a votar nele."
O problema da arte do convencimento se põe para a Humanidade pelo menos desde o Séc. V a.C, com os sofistas pré-socráticos, que num primeiro momento foram tidos como homens sábios para, depois de Sócrates, serem tachados de supostos enganadores. No Séc. XIX d.C, o filósofo germânico Arthur Schopenhauer escreveu uma obra, cujo título traduzido para a flor do lácio significa "Como vencer um debate sem precisar ter razão". E por aí vai.
Estamos agora no Século XXI. Com precisão meridiana, na arquibancada do estádio de futebol do Complexo Ferreira Brito, em Ribeira do Pombal, por volta das 21 horas, do dia 14/03/2008, para onde Vinícius Santana e eu nos dirigimos com o objetivo certo de assistir a perfomance do Bahia do povoado Feira da Serrra, que jogava desesperadamente contra o bicampeão municipal Vasco da Gama.
Enquanto o Bahia buscava a classificação o Vasco resistia bravamente contra tal intento. Os vascaínos chegaram até mesmo a inaugurar o placar. Contudo, enquanto a bola rolava, perguntas de lá preocupuções filosóficas de cá foram tecendo um profícuo e interessante debate entre Vinícius e eu.
Talvez estimulado pela realidade que nos rodeava (tínhamos diante de nós o prefeito da cidade papeando com um simpática loira ao tempo em que casualmente se distraia com lances da partida) mandei:
- Sinceramente eu não sei como alguém que foi condenado a devolver R$ 700 mil aos cofres públicos tem a cara-de-pau de postular novamente a gerência do dinheiro público.
A trivial poderação lançada por mim abriu para Vinícius um enorme campo de reflexão. Para me confortar, Vinícius poderia simplesmente ter endossado a minha indignação. Seria o normal. Mas não! Diante de mim irrompeu-se um brilhante sujeito pensante. Alguém que está acima da média:
- Eu acho que esse cara tá certo. É um direito dele. Quem pratica desvios na gestão da coisa pública não perde o direito de pleitear o cargo eletivo novamente. Mesmo aqueles que foram flagrados metendo a mão no dinheiro público.
Vinícius, no entanto, se apressa em esclacer:
- Doutor, a incoerência não reside no gestor ímpobro, cujo desejo de roubar o povo sempre o moverá, mas sim no eleitor que nele vota. Se o eleitor é vítima do assalto, porque ele aprova a conduta do ladrão que o vitimou?
Com essa reflexão, acaba de ser firmada a tese de que só existe político ladrão porque tem eleitor disposto a votar nele, independenteemnte do motivo que o anima. Eis a vantagem do debate, do futebol, da filosofia e da realidade que nos cerca.
ATENÇÃO: Leia também n'O Ninho dos Águias comentário sobre a crônica "Uma nova conciência pombalense" do radialista Tony Santos, no link à direita.
15.3.08
O dinheiro é pouco ou muito?
São perguntas postas à reflexão do leitor por Vinícius Santana no seu novo artigo publicado no site RIBEIRADOPOMBAL.COM. Para lê-lo na íntegra clique AQUI
Professor Gomes pede embargo da obra da Praça Getúlio Vargas
Podcast do Joilson Costa - I
Entevista do Águia PARTE I.
Entevista do Águia PARTE II.
Herança maldita
Merece ser relembrado
Dono de blog responde por comentário dos leitores
por Aline Pinheiro
"O que todos os usuários responsáveis da internet temiam aconteceu: a Justiça condenou o dono de um blog a pagar indenização a um cidadão que se sentiu ofendido por comentários feitos por um leitor da página.
O problema que desabou nas mãos da Justiça de São José dos Campos levantou uma questão em torno da liberdade de expressão e de quem é o responsável por esse direito. Na internet, qualquer um pode abrir um site e dizer o que bem entender. Basta saber que será responsabilizado por qualquer infração, civil ou criminal, que cometer com as suas palavras. No caso dos blogs, o problema é maior. O dono do site, em geral, abre um espaço para os leitores discutirem e, dificilmente, monitora minuto a minuto. Nesse ínterim, pode ser pego desprevenido e responsabilizado por ofensas ditas pelos leitores.
Foi o que aconteceu com Fernando Gouveia, dono do blog Imprensa Marrom. Ele foi condenado a pagar 10 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 3.500) para o empresário João Pedro Caiado de Castro. O motivo: Castro considerou ofensivo um comentário deixado por um leitor do blog. A decisão é da juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos, provavelmente uma das primeiras a decidir sobre a questão.
Por causa do tal comentário, o blogueiro foi obrigado a retirar seu site do ar durante um tempo. Na sua página, ele dá a sua versão do que aconteceu e afirma: blogueiros, retirem a parte aberta para comentários do site. Ou seja, acabem com a liberdade dos leitores de dizer o que bem entendem. Ele próprio fez isso no Imprensa Marrom.
Fonte: Consultor Jurídico (Matéria completa no link acima).
13.3.08
Embasa flagra gato d'água em casa de pré-candidato pardal
A ocorrência ganhou maior dimensão pelo fato de a Embasa, a partir da casa de Sérgio, haver detectado um cano ligado à rede externa que atravessava o muro de um imóvel vizinho, supostamente pertencente ao advogado Gildson Gomes dos Santos, segundo informações obtidas no local, o qual, entretanto, nega tal ilação. "Não sou proprietário de tal imóvel", esclarece o advogado.
Em virtude da equivocada informação, hoje, o Prof. Gomes foi convidado a comparecer na sede da Embasa, onde demonstrou que o imóvel não lhe pertence e tampouco dele faz uso. Lá reside o sr. Emílio Modesto de Jesus, que compareceu à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos, inclusive inocentar o advogado Gomes. Em relação à ocorrência o delegado Equiber dos Santos Alves expediu a Certidão nº 1022008000478.
O blog procurou o sr. Gilmar Linhares, porém não o localizou.
12.3.08
É amanhã na Pombal FM, às 7h30
Nova lei prevê designação de 4 juízes para Ribeira do Pombal
- 2 (duas) Varas dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, sendo que a 1ª Vara terá competência cumulativa para processar e julgar os feitos relativos a Registros Públicos e Acidentes de Trabalho e a 2ª Vara, os feitos relativos à Fazenda Pública;
- 1 (uma) Vara dos feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude;
- 1 (uma) Vara do Sistema dos Juizados Especiais.
A nova LOJ foi promulgada em 27/11/2007 e entrará em vigor em 27 de março de 2008. Cumpre atentar, porém, que a instalação das varas e a conseqüente vinda dos 4 juízes para o nosso Municpio ainda depende do prestígio dos políticos e autoridades pombalenses para se concretizar.
11.3.08
Inventário de ACM vira questão política nacional
A execução do ato teria passado em branco se a juíza Fabiana Oliveira não fosse esposa do deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), ferrenho e histórico opositor ao carlismo na Bahia. O fato provocou imediata reação da oposição no Senado. Segundo o líder do DEM, Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio(AM), o apartamento, localizada no bairro da Graça, em Salvador, foi aberto com o uso de uma chave mestra, a mando de uma juíza da Bahia que é casada com o ex-líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pelegrino. Virgílio informou ainda que dona Arlete está proibida de entrar na residência. O senador Tasso Jereissati também reclamou "da ordem judicial". "Foi um ato de truculência", disse Agripino. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, constitiu uma comissão para examinar o caso.
Em nota, a família do falecido senador ACM classificou de "ato brutal" a invasão à casa da viúva, d. Arlete. O ato da invasão recebeu inclusive o "apoio logístico" da construtora OAS, de propriedade do genro de ACM, que transportou quatro advogados da empresa, dois oficiais de justiça, chaveiros e seis soldados da Polícia Militar. A nota foi a seguinte, na íntegra:
"A família do senador Antonio Carlos Magalhães repele o ato brutal e violento que foi cometido durante o dia de hoje, por mais de seis horas, contra a residência da senhora Arlette Magalhães, viúva do senador Antonio Carlos Magalhães. Sob pretexto de cumprir uma ordem judicial de avaliação de bens, 3 oficiais e 6 soldados da Polícia Militar da Bahia, acompanhados de 2 oficiais de Justiça e dois chaveiros, além de quatro advogados da Construtora OAS, arrombaram o apartamento da senhora Arlette Magalhães, situado a Rua da Graça, 383, aptº 1701, num claro ato de violação de privacidade e propriedade. O agravante é que a ação de funcionários do Estado da Bahia e da Justiça recebeu o apoio logístico da Construtora OAS, cujo proprietário César Mata Pires é parte interessada no processo. Veículos pertencentes a César Mata Pires transportaram oficiais de Justiça e um motorista do empresário foi comprar lanches no McDonalds para os militares. Diante de tais atos de brutalidade e falta de civilidade contra a viúva do senador, que em nenhum momento foi citada na ação, a família do senador Antonio Carlos Magalhães vem a público dizer que todas as medidas legais serão tomadas e ao mesmo tempo vem agradecer as manifestações de solidariedade que vem recebendo de diversas pessoas da Bahia e de outros estados
do Brasil."
Com informações da TV Senado, claudiohumberto.com.br, Último Segundo.
Banzaê em foco
Nota de utilidade pública
BOA SORTE!
APLB-Sindicato
Dadá é multado em R$ 15 mil por manipulação política do programa Bolsa-renda
LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO NINHO DOS ÁGUIAS (LINK À DIREITA)
10.3.08
Custo de venda a prazo deve ser informado ao consumidor
LEIA MATÉRIA COMPLETA NO WEBLOG "DIREITO DO CONSUMIDOR", cujo link encontra-se à direita
Transparência Já!!!
É incrível! Lá o prefeito Antônio Pimentel (foto) disponibiliza na internet a execução orçamentária diária do Município. Divulga no número do cheque, da conta, o nome do credor e a finalidade das despesas.
Que exemplo de transparência! Coisa só de Governador Mangabeira. No Mundo não há outro exemplo. Por que aqui em Ribeira do Pombal não se adota essa brilhante e virtuosa atitude?
Vale a pena acessar o site. clique AQUI. E vá ao link "EXECUÇÃO FINANCEIRA: Acompanhe os pagamentos diariamente". Trata-se, com efeito, de avanço memorável e irreversível na gestão da coisa pública no Mundo.
Parabéns Camila. É por aí! Os maus exemplos deixemos no armário para serem debatidos nas campanhas políticas. É o momento próprio para se deitar a madeira.
Águia apresenta mais uma proposta de governo
Desta feita o pré-candidato pelo PSB tem como alvo a qualidade da prestação dos serviços públicos em Ribeira do Pombal. Para o doutorando da UMSA (ARG), a prestação de serviços públicos em Ribeira do Pombal necessita urgentemente passar por uma radical reforma, sobretudo no modelo de gestão.
"É estranho. Mas o fato é que convivemos com um modelo ultrapassadíssimo de gestão pública em Ribeira do Pombal: o patrimonialismo, suplantado no nível federal por Getúlio Vargas ainda nos anos 30 do Século passado. O progresso de Ribeira do Pombal depende da adoção de um modelo ágil e eficiente de administração da coisa pública, que tenha como foco a satisfação das necessidades primárias do cidadão. E não o empanturramento das reluzentes panças dos tradicionais governantes. Prestar serviço público de qualidade a todos os pombalenses , sem distinção, é mais uma vertente do GOVERNO DA MUDANÇA", decreta Gomes.
Veja a PROPOSTA Nº 2 no blog O NINHO DOS ÁGUIAS (clique no link à direita).
9.3.08
Nota de agradecimento
O Complô
Por trás da armação política estaria o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), atualmente aliado de Dadá (PSDB).
Seria uma espécie de desforra pelo fato de Zé Grilo ter-se filiado ao PMDB e não ao PSDB.
O fato é que o Grilo anda dizendo que foi pego de surpresa e já cuidou de recorrer da condenação do TCM, interpondo Pedido de Reconsideração.
Os caminhos da "terceira via"
8.3.08
Sexta-feira do enfado
O Tribunal Pleno do TJBA decidiu encerrar o processo-crime contra o prefeito de Pindaí (localizado na microrregião de Guanambi, centro-sul da Bahia), Valdemar da Silva Prado (PRP), por 18 X 13 votos, mandando-o ao arquivo. O contrário se deu com Ranulfo Sousa Ferreira (PT), de Entre Rios, que viu uma ação penal começar contra si.
O Ministério Público sustenta a condenação criminal de Ranulfo sob o fundamento de que o mesmo teria realizado despesas indevidas com publicidade. O TJ retoma o julgamento das outras 18 ações na primeira sexta-feira do mês de abril. A prevalecer esse ritmo os desembargadores baianos não julgaram os processos em menos de 4 anos. Mais enfado e impunidade à vista!
Tá tudo dominado - II
Uma fonte informou ao Blog que a cobiça pelo cargo de secretário municipal da Saúde exigiu muita cautela e discrição. Tá explicado!
7.3.08
Tá tudo dominado - I
É quinta-feira a entrevista do Águia na Pombal FM
Ribeira do Pombal precisa de governantes sérios. Definitivamente! Não precisa ter-se talento de águia para descobrir isso.
Enfoque jurídico
Trata-se do bacharel Breno de Melo Calsasans, que ingressou na carreira de advogado, juntamente com outros 86 colegas, no último 05/03/2008, em solenidade realizada na Seccional baiana da Ordem dos Advogado do Brasil. Breno foi escolhido pela turma para ler o termo de juramento dos novos profissionais. O Blog do Gomes saúda e deseja sucesso ao mais novo causídico pombalense. Parabéns. Welcome dr. Brenno de Melo Gomes Calasans.
Sampa Rio abandona o barco
Vitória dos blogs
A humanidade dá o maior salto de sua história. Os blogs de Pombal acambam de comprovar a teoria de que ouvido não serve apenas acumular cera. Mas para ouvir também.
Zé Grilo finalmente desisitiu da malaquice de vender o Grêmio Social. O fato foi revelado ontem na Câmara Municipal pelo secretário de Obras e Urbanismo, George Marruá, que admitiu o recuo em virtude da polêmica gerada ao derredor do tema. Muito bem!
É de sinal de que o alcaide ouviu o barulho dos blogs pombalenses. Estamos de parabéns, portanto. Oba!
6.3.08
Secretário não sabe dizer quanto gastou na praça
Durante a apresentação de mais um projeto, que custará R$ 150.000,00, e a partir de agora pretende executar em noventa dias, Marruá foi questionado pelo presidente do PSB, Prof. Gomes, sobre a destinação dos três quiosques que serão erguidos na Praça. Segundo o secretário os equipamentos públicos vão ser entregues a particulares que já estavam utilizando o espaço há muito tempo.
Perguntado se não seria mais racional realizar uma licitação pública para arrecadar dinheiro com a venda dos quiosques, empregando os recursos na própria praça, Marruá disse que o assunto já está decidido em conversa realizada com os benficiários dos equipamentos.
- Nesse caso o assunto terá de ser rediscutido nas barras dos tribunais, uma vez que não é legal tampouco moral fazer-se obra pública para presentear apaniguados políticos. Já temos o precedente da 4X4, que seria brindada pelo então prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, mas uma ação judicial impetrada pelo vereador Nathan Brito, impediu a doção ilegal do imóvel do antigo mercado municipal. Agora, no caso dos quiosques, o PSB de Ribeira do Pombal, patrocinado pelo mesmo advogado, já está estudando os meios jurídicos para levá-lo à Justiça, revelou o Prof. Gomes.
Nota: Anteontem o Águia travou um debate caloroso com Marconi num ponto de motoboys. Mas não conseguiu atinar o interesse dele em defender o Grilo com tanta ênfase. Hoje o Blog descobriu que Marconi terá um dos quiosques na Praça Getúlio Vargas. Tá explicado a paixão do grilídeo e os adesivos que ele estampa com tanto orgulho nos seus veículos... He! He! He! não se defende político como atigamente! Né Marconi!
PSB tem pré-candidato a prefeito em Ribeira do Pombal
Explicações - II
Explicações - I
5.3.08
Águia cobra matéria do jornal A Tarde
Tribunal multa prefeito Zé Grilo - II
Tribunal multa prefeito Zé Grilo
Processo nº 14387-07 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00198-07, referente às contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2006. Interessado: Sr. Nathan Passos Brito. Relator: Conselheiro Otto Alencar. Decisão: Provimento parcial, para adaptar o decisório à nova realidade processual descrita neste pronunciamento, mantendo-se, no mais o Parecer Prévio nº 198/07, inclusive a D.I.D nº 262/07.
Fonte: Joilson Costa.
Casal 20
3.3.08
Condenação em bloco - II
As sentenças proferidas pelo juiz federal Fábio Ramiro, nos autos nº 2006.33.06.000314-0 e nº 2006.33.06.000315-4, das ações civis, por atos de improbidade administrativa, são líquidas e certas, e impõem ao sr. Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá, a devolução de R$ 316.825,35 aos cofres do Município de Ribeira do Pombal.
Em 2004, a Prefeitura de Ribeira do Pombal, na gestão A História Continua, capitaneada por Dadá, recebeu do Governo Federal, através de convênio com o FNDE e do PNAC, cerca R$ 325.839,80 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Todavia somente de R$ 8.968,45 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Dadá conseguiu prestar contas.
Acionado para devolver o dinheiro, o ex-prefeito tentou escapar da Justiça Federal, que somente conseguiu notificá-lo com ajuda de força policial. "Ressalte-se que para ocumprimento da medida foi necessário o acompanhamento policial, diante das reiteradas tentativas de ocultação do [réu]." Lê-se nas sentenças.
Ímprobo contumaz
Segundo o juízo federal, Dadá "apresenta contumácia na prática de atos ímprobos". Trocando em miúdos: Dadá seria uma espécie de gestor que "insiste na prática da desonestidade". Com efeito, para o juiz sentenciante, "além do desdém com que se comporta perante a Justiça, tentando se furtar das tentativas de intimação e notificação, bem como silenciando quanto aos fatos a ele imputados, [Dadá] apresenta contumácia na prática de atos ímprobos".
Essas condenações somadas às que o Tribunal de Contas da União o impôs no processo TC-004.870/2002-3, no valor de R$ 330.800,00, e no processo TC-016.810/2004-4, no valor de R$ 5.000,00, perfazem o total de R$ 661.639,80 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), sem correção monetária e juros. Eis uma parte da quantia que o sr. Edvaldo Cardoso Calsans, o famoso Dadá, já foi convidado ou está sendo obrigado a devolver aos cofres públicos. Outros processos estão em andamento tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual.
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É isto!
2.3.08
Condenação em bloco
O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, acaba de sofrer mais um revés na sua conturbada carreira política. Ao julgar o mérito de duas ações civis por prática de improbidade administrativa, movidas pelo Município de Ribeira do Pombal, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da Vará Única de Paulo Afonso, decidiu condená-lo a devolver os valores dos convênios firmados pela Prefeitura com a FUNASA, ao pagamento de multa, fixada em 5 vezes o valor da remuneração percebida por Dadá à época da execução do convênio, bem como à suspensão dos direitos políticos, por três anos, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Moral da história: como se trata de dupla condenação, Dadá fica inelegível por 6 (seis) anos. Terá de pagar multa equivalente a 10 (dez) vezes à sua remuneração de prefeito na epóca da execução dos convênios, também não poderá contratar com qualquer Município, Estado-membro do Brasil e a União pelo prazo de 6 (seis) anos. Das duas sentenças proferidas nos autos da Ações Civis Públicas nºs 2006.33.06.000314-0 e 2006.33.06.000315-4 cabe recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O advogado de Dadá, Paulo Miranda Fontes, que também foi responsabilizado juntamente com o ex-prefeito pela devolução de R$ 330.800,00 pelo TCU, já está com os processos em mão. As sentenças foram publicadas do Diário Oficial da Justiça Federal,em 22/02/2008.