Audiência em Paulo Afonso

Amanhã, às 13h30, Dadá estará frente a frente com o Águia na Vara Federal de Paulo Afonso. O ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans e outros serão ouvidos no caso dos núcleos de informática para cuja implantação foi contratado o INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A INFORMACAO/ITEAI, revel no processo.

Dadá acusou a meia-polegada dos águias

O pré-candidato pelo PSDB, Edvaldo Cardoso Calsans, parece ter sentido o peso da meia-polegada desferida pelos águias, bem no fígado do pardal. Depois saber da aliança águias/grilos, Dadá se comunicou com a direção regional do PSB para lamentar a porrrada recebida. Eh! eh! eh!, a lei do menor esforço foi revogada em Ribeira do Pombal.

NOTA do PSB

Na primeira reunião do Partido Socialista Brasileiro - PSB, realizada no OKKA'S BAR, no bairro Pombalzinho, os águias firmaram as diretrizes gerais de atuação política em Ribeira do Pombal. Ao evento compareceram personalidades de nossa sociedade, bem como a imprensa falada e escrita. Na oportunidade, lançamos pré-candidatura a prefeito, ressalvando, porém, que tentariamos construir uma aliança programática com viabilidade de sucesso. Tais diretrizes constam da ata do referido encontro.

De nossa parte, procuramos alguns partidos. Lançamos nossa plataforma. Mas infelizmente o processo não vinha dando resultado. Estávamos na iminência de lançar uma chapa "puro-sangue" quando apareceu o PMDB interessado em ouvir as nossas idéias, tais como: reforma administrativa; criação e reestruturação das carreiras dos servidores públicos; planejamento governamental; transparência total na gestão pública; qualidade no serviço público; reurbanização da avenida central da cidade; controle da legalidade das ações administrativas e de governo; fortalecimento da moralidade administrativa etc.

A humildade do partido governista em reconhecer fragilidades apontadas pelo PSB também foi fundamental para que pudéssemos chegar a um consenso. É público e notório que o nosso partido faz política propositiva e não arreda pé da trincheira. As várias ações judiciais que ajuizamos na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, tanto na atual gestão quanto nas anteriores, evidenciam a correção de nossa postura.

Ao contrário do que ocorria no passado, o atual gestor parece estar atento a nossos alertas e revela o desejo insofismável de acertar. Demonstrou-se isso ao convidar o partido para assumir o comando da Consultoria Jurídica do Município, um ponto crítico da Administração municipal, bem como de uma secretaria municipal de Planejamento a ser moldada futuramente, órgão fundamental em qualquer nível de governo. A partir dessa estrutura o PSB ativará suas propostas administrativas e políticas para Ribeira do Pombal.

Não utilizamos a política como meio de vida. Vemo-la, pelo contrário, com uma parcela de sacrifício que qualquer cidadão de bem deve ceder em proveito da comunidade em geral. Defendemos causas, idéias. O fato de o atual prefeito ter demonstrado humildade no seu gesto, procurando compor em torno de uma proposta centrada no interesse público, sem sinalizar, em nenhum momento, para vantagens de cunho pessoal, é um bom começo para a parceria que ora se inicia a partir de um debate aberto e transparente.

Os desvios e as distorções de qualquer natureza detectados na Administração precisam ser corrigidos. A nossa observação direta sobre eventuais problemas tornará ainda mais eficaz as ações corretivas. Não abrimos mão de valores cristalizados na Constituição da República, como legalidade, moralidade, igualdade, impessoalidade, publicidade, transparência, enfim. Essas balizas principiológicas assegura a correção de nossas atitudes e posicionamentos. Eis a base na qual a parceria política PSB/PMDB está firmada.

Aliançados

Foram duas horas e meia de debate, entre uma e outra beliscada num delicioso bolo preparado por Dona Fátima e cafezinhos, muitos cafezinhos. Mas, enfim, PMDB e PSB chegaram a um consenso sobre uma consistente plataforma de governo para Ribeira do Pombal, que passa por reforma administrativa, reestruturação das carrerias dos servidores públicos, planejamento governamental e controle dos atos administrativos do Município.

O desafio imediato é controlar problemas de natureza jurídica e administrativa existentes na Prefeitura, sobretudo no tocante à legalidade das ações administrativas. A vocação do PSB para fiscalização de atos administrativos e da aplicação do dinheiro público, levou-o a aceitar o pedido do prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior no sentido de que sejam corrigidas o mais rápido possível eventuais distorções nessa área. Dada a urgência da necessidade o PSB irá comandar a Consultoria Jurídica Geral do Município visando a emprestar rigor e transparência à gestão plública.

Outra missão reservada aos socialistas consiste no planejamento das ações governamentais em nosso Município. Na estrutra administrativa que vai ser levada à aprovação da Câmara Municipal, será criada, pela primeira vez, em Ribeira do Pombal, segundo proposta conjunta do PSB e do prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior, uma secretaria de Planejamento para coordenar e elaborar os planos, diretrizes e orçamentos do Município com base nas necessidades e disponibilidades financeiras efetivas da nossa sociedade.

- Temos duas bandeiras fundametais para o último semestre deste governo e dos quatros anos que se avizinham: a transparência na gestão pública e a convicção de que cada centavo que ingressar nos cofres públicos serão transformados em obras e serviços de qualidade para os pombalenses. Essa é a nossa prática e compromissos principais que a Comissão Executiva Municipal do PSB assumiu com o PMDB e demais partidos que integram a aliança, remata o presidente do PSB, Gildson Gomes.

PMDB dos grilos propõe coalizão com PSB dos águias

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB insiste na composição de aliança com o Partido Socialista Brasileiro - PSB. Os representantes dos partidos estarão reunidos amanhã, às dez horas, na residência do presidente do PSB, Gildson Gomes dos Santos, para debater as propostas das agremiações para Ribeira do Pombal, a partir de 2009.

O PMDB já apresentou seu pré-candidato a prefeito, o sr. José Lourenço Morais da Silva Junior, o PSB, também, o sr. Gildson Gomes dos Santos. Os partidos entendem, porém, que sempre há espaço para o diálogo diante de propostas que consultam aos interesse da sociedade pombalense.

-Como já declaramos em várias oportunidades, a idéia do PSB é construir uma aliança que defenda uma plataforma de governo consistente para Ribeira do Pombal. O time do PSB tem técnico, mas se pudermos formar uma seleção o técnico será esclhido pela coalização.

Atenção! Tony Santos incorporou Freud

Quem gosta de psocologia não pode deixar de ler a mais recente crônica de  Tony Santos, "Viver de mentiras é pscose - II", publicada no blog Atualidade. Uma evidência de que o famoso radialista incorporou o famoso pensador londrino Sigmund Freud.

Até o Grilo saltou fora da entrevista

Apareceu o aspone Bebeto para falar sobre a inauguração da praça. Sobre propostas para Ribeira do Pombal nada! O repórter Brito esclareceu, entretanto, que não sossega enquanto não falar com Dadá e Zé Grilo, a não ser que os mesmos tenham ficado mudos.

Justiça Eleitoral libera entrevistas até 5 de julho

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na sessão desta quinta-feira, por 6 votos a 1, a proposta que permite que candidatos e pré-candidatos às eleições municipais dêem entrevistas jornalísticas, participem de debates e encontros antes do dia 6 de julho, quando começa a propaganda eleitoral. Com a mudança, os entrevistados podem falar sobre suas propostas de governo sem que as entrevistas sejam consideradas propaganda eleitoral antecipada.

A proposta é do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que substitui o artigo 24 da Resolução 22.718, que permitia aos pré-candidatos darem entrevista antes do período de campanha "desde que não exponham propostas de campanha".

O novo artigo (17) traz a seguinte determinação: "Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros, antes de 6 de julho de 2008, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e televisão, o dever de conferir tratamento isonômico aos que se encontrarem em situação semelhante".

Para evitar "eventuais abusos", no artigo 17, foi incluído o seguinte parágrafo: "eventuais abusos e excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos".

De acordo com Ayres Britto, os canais de rádio e TV não podem oferecer tratamento preferencial ou diferenciado a um ou outro candidato, por dependerem de concessão pública. Contudo, os jornais impressos têm liberdade de opinião e podem expressar seu apoio preferencial a um ou outro candidato.

Na última sexta-feira (20), o ministro Carlos Ayres Britto já havia admitido a possibilidade de o TSE rever a resolução que limitava as entrevistas com pré-candidatos. Na ocasião, ele defendeu que, a exemplo do que trata a Constituição, os veículos de mídia impressa tenham mais liberdade em relação ao rádio e a televisão, por não se tratarem de concessões públicas.

"Não se pode negar um fato. A Constituição separou duas categorias de mídias. A mídia eletrônica representada pelo rádio e televisão, e a mídia impressa, por jornais e revistas. E a mídia impressa dispõe de muito mais liberdade de atuação", afirmou Ayres Britto, na semana passada.

Fonte: Uol

Weldon e Gilmar em Cícero Dantas

Depois de formada a chapa oposicionista com Zelito/Zé de Dorinha,  o consórcio governista reage e apresenta sua: Weldon, para prefeito, e Gilmar para vice.

No frigir dos ovos, a terceira-via cícerodantense, que tinha o pe. Elias como pré-candidato, resolveu compor com o governo formando a chapa PR/PT com apoio de todos os partidos que já integravam a coalisão.

O vice de Weldon nasceu na Vila São João da Fortaleza (Buracos), Cícero Dantas, é antigo funcionário do Banco do Brasil, um dos fundadores do PT, em São Paulo, amigo pessoal do presidente da República, do Governador da Bahia e primo do Águia, a quem trata como Ziço.

Morre a ex-primeira dama Ruth Cardoso

O corpo da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, 77, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está sendo velado desde a manhã desta quarta-feira na Sala São Paulo, região central da capital paulista.

O enterro está previsto para a manhã desta quinta-feira, no cemitério da Consolação, no centro de São Paulo. A partir das 10h de amanhã, sairá o cortejo que levará o corpo até o cemitério.

Ruth Cardoso morreu às 20h40 dessa terça-feira, em sua casa, no bairro de Higienópolis (SP). Segundo nota médica divulgada na noite de ontem, a ex-primeira-dama foi vítima de arritmia grave decorrente de doença coronariana.

Entrevista da Educadora - I

Dadá pulou fora da entrevista da Educadora

 

O dia da entrevista era hoje. Os repórteres Manuel Brito e Eli Jr. até que tentaram. Mas o sr. Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, preferiu não enfretar a bateria de perguntas que lhe aguardava na bancada do Primeira Página.

O mesmo se dera com o pré-vice Nelson Gonçalves Cardoso Filho, o pupular Nelsinho. Este tem, porém, a desculpa de que desisitiu da pré-candidatura a prefeito para forma chapa com sua alma gêmea.

Na próxima sexta-feira, o entrevistado será o sr. José Lourenço Morais da Silva Junior, o popular Zé Grilo. A quem aposte, contudo, numa escapadela do prefeito. Afinal, à semelhança das almas gêmeas Dadá/Nelsinho, Zé Grilo/Jairo têm muitas explicações a dar a nossa sociedade, uma vez que o passado para eles, a partir de agora, é seu próprio governo. Aguardemos, então.

Caetano fala sobre acusações de Fidel

O jornal O Globo publicou (19/06/08) a matéria “Guantánamo: Fidel critica opinião de Caetano” (caderno Mundo, página 36), que continha o seguinte trecho:

HAVANA. O líder cubano Fidel Castro criticou declarações do músico brasileiro Caetano Veloso num livro cujo conteúdo foi divulgado ontem. Fidel interpretou como um pedido de perdão aos Estados Unidos comentários de Caetano sobre sua música “Baía de Guantánamo”, parte do repertório do novo disco do compositor.

Para Fidel, a declaração foi uma “prova da confusão e do engano semeados pelo imperialismo”. No texto intitulado “Fidel, Bolívia e algo mais”, o líder cubano critica o fato de Caetano ter se dito “100% mais” do lado dos Estados Unidos do que de Cuba em matéria de direitos humanos, em entrevista publicada pela “Folha de S. Paulo” em 26 de maio.

“Se eu fosse um tipo de pessoa de esquerda, pró-Cuba, anti-Estados Unidos, não sentiria decepção alguma pelo que ocorreu nas prisões de Guantánamo”, segundo reproduz Fidel em seu prefácio a partir das declarações publicadas no jornal brasileiro.

“Em duas palavras: o músico brasileiro pediu perdão ao império por criticar as atrocidades cometidas naquela base naval em território ocupado de Cuba”, disse Fidel, de 81 anos, que passou a se dedicar a escrever depois de ter se afastado do governo.

Caetano declara:

“Não pedi perdão a ninguém. Procuro pensar por conta própria. Minha irreverência diante dos poderes estabelecidos é impenitente. Dois dias depois de dar a entrevista citada por Fidel, eu disse à televisão austríaca que a tendência sociológica de considerar o racismo no Brasil pior do que o apartheid na África do Sul é uma manobra da CIA. Sou um artista. Minhas palavras são: criação e liberdade. Se não me submeto ao poderio norte-americano, tampouco aceito ordens de ditadores. Fidel nos deve explicações a respeito de sua identificação com os estados policiais que o comunismo gerou. Hoje toda a esquerda silencia sobre a Coréia do Norte, como silenciava sobre a União Soviética na minha juventude. A canção “Base de Guantánamo” não seria composta se eu não tivesse a evidência de que nos Estados Unidos há respeito aos direitos dos cidadãos como não se vê em Cuba. A decisão da Suprema Corte americana, reconhecendo o direito a habeas corpus aos prisioneiros de Guantánamo é expressão disso. Tampouco seria possível a canção sem o valor simbólico que a revolução cubana tem em nossas mentes. Lembro de ter sentido, quando excursionava com Fina Estampa, que a tragédia de Cuba (com liberdades cerceadas na ilha e uma população inimiga do regime atuando em Miami) era mais vital do que a segurança dessangrada de Porto Rico. Tenho idéias e reações emocionais complexas. Não aceito pacotes fechados. O texto de Fidel é autocongratulatório, prolixo e injusto. Sobretudo com Yoani Sánchez, a cubana que mantém o blog “Generación Y” (http://www.desdecuba.com/generaciony/). Ela e seu marido Reinaldo Escobar deram a resposta que eu gostaria de dar a Fidel. Ainda volto ao assunto.”

Do Blog "Obra em progresso"

Reafastamento

Zezão diz que vai assumir a prefeitura de Euclides da Cunha

Segundo decisão que o BG teve acesso com exclusivdade nesta segunda-feira, a prefeita Rosa, de Euclides da Cunha, está realmente afastada do cargo. O fato ainda não se deu, na prática, por questões administrativas do Tribunal de Justiça, que ainda não comunicou oficialmente a decisão do Pleno ao juízo de 1ª Instância. O Arraiá do Cumbe também foi usado como pretexto para Rosa permancer instalada na prefeitura neste São João, alega o vice-prefeito Zezão.

O fato é que o Tribunal Pleno do TJBA decidiu prorrogar o afastamento da prefeito Rosângela Abreu por mais noventa dias. A seguir ementa da decisão:

EMENTA: - PREFEITA AFASTADA DO CARGO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO SEU AFASTAMENTO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE SE CONCLUA A INSTRUÇÃO ROCESSUAL - NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À ORDEM, À ECONOMIA OU À SEGURANÇA PÚBLICAS.

Se não se concliu a fase instrutória e persiste o risco de comprometimento de sua realização, caso a Prefeita reassuma a Chefia do Poder Executivo, é imperativa que se prorrogue o prazo do seu afastamento. (TJBA, Pleno, AgReg em pedido de SL nº 62905-5/2007, Rel. Desa. Sílvia Zarif, j. 13/06/2008, DPJ 19/06/2008).

Zé Careca pendura as chuteiras

O representante dos Góis do Barrocão, nas próximas eleições, será Rony (PMN), filho do vereador Zé Careca (PPS). O fato foi revelado pelo próprio, hoje, no povoado Raspador, de Ribeira do Amparo. Fica a pergunta: Zé Careca está em condição de transferir seu capital político ao filho?

Olha aí! A nova família da política pombalense

Foto/Joilson Costa

Que via será essa? Tonho Cabeção, Vandinho, o vereador José Góis Rodrigues (Zé Careca); o ex-vice e ex-prefeito Nelson Gonçalves Cardoso Filho (Nelsinho); o ex-prefeito Edvaldo Cadoso Calasasns (Dadá); os vereadores Zé Augusto e Dominguinhos se unem para enfrentar a "Banda A" do wagnerismo em Ribeira do Pombal. Por cima das bandas, voa o Águia do PSB.

Eleições 2008

Os Partidos PCB e PSOL da cidade de Ribeira do Pombal-BA decidirão neste sábado (22) a respeito das eleições 2008, temas como coligações, candidatos a proporcional e/ou majoritária, data da convenção, e outros.
O Presidente do PCB informou que a demora para se tratar do tema se deu, visto que aguardava definição dos diretórios das outras legendas partidárias para possíveis alianças. Agora que o cenário e os caciques já definiram suas chapas, a FRENTE DE ESQUERDA(independente) que não vota em patrão e nem na corrupção, definirá seus nomes, suas propostas, para uma Ribeira do Pombal LIMPA e TRANSPARENTE, sem lixões e sem pessoas desonestas com a sociedade.
O PCB lamenta a rendição da intitulada ‘terceira via’, que nos honrou em um saudável bate papo, na figura do Nelsinho(PPS). Agradecemos a Dr. Gomes, pela visita de cortesia, pelas propostas, as quais nos identificamos. E as demais legendas que tenham interesse em construir a Renovação Pombalense, aguardamos contato.
Por Henrique Viana

Desafastamento

Agora há pouco a sra. Rosângela Lemos Maia de Abreu,prefeita municipal de Euclides da Cunha, em longa entrevista à Pombal FM, por volta do meio dia e meia, contestou a informação segundo a qual teria sido afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a pedido do Ministério Público estadual. Segundo a prefeita o que ocorreu foi desencontro de informações e má-fé de seus adversários políticos no sentido de desestabilizá-la. Mas que ela permance administrando o Município. Rosa, como é conhecida, leu no ar uma ordem judicial que a autoriza a movimentar as contas da Prefeitura euclidense, que se encontravam bloqueadas.

Ibope eleitoral

POSTAGEM RETIRADA POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, nos autos do Processo 024/2008, que tramita no juízo da 110 Zona Eleitoral da Comarca de Ribeira do Pombal, no qual figura como requerente o diretório municiapl do Partido da República (PR).

Exclusivo: PSB ouve prefeito Zé Grilo

Ontem , por volta das 20 horas, o presidente e pré-candidato a prefeito do Partido Socialista Brasileiro, Gildson Gomes dos Santos, atendendo a convite da "ala chapa-branca", reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Nathan Brito, e o pré-candidato do PMDB pombalense, José Lourenço Morais da Silva Junior, o famoso Zé Grilo. O encontro se deu na residência aconchegante da eminente secretaria municipal de Educação e Cultura, Raimunda Gomes.

Os governistas manifestaram o desejo de conhecer com maior profundidade a plataforma de governo do PSB para Ribeira do Pombal, que também está à procura de um candidato à vice. Além de ouvir atentamente as propostas dos socialistas para o nosso Município, o prefeito Zé Grilo teve a oportunidade de enxergar com mais clareza as razões jurídicas pelas quais ele e onze de seus auxiliares estão sendo processados na Vara Federal de Paulo Afonso.

Apesar da tensão que águias e grilos têm vivido nos últimos dias, o colóquio foi sereno e civilizado. Não houve tentativa de suborno, tampouco rendição. A consistência das propostas do PSB não foi suficiente para seduzir Zé Grilo a assumir a vice do Águia, nem o Águia a do Grilo. A conversa foi finalizada com um aperto de mão dos pré-candidatos e a pretensão do PMDB em atrair o PSB para o arco da aliança governista, cujo consórcio já conta com 14 partidos.

- O PSB está tentanto construir uma aliança com partidos independentes da "ala chapa-branca" e da "chapa-dos-afogados". Contudo está aberto ao diálogo com todas as lideranças políticas de Ribeira do Pombal. Esses bate-papos são úteis ao desbaste de diferenças e ao fortalecimento de convergências. A adversidade política não implica, necessariamente, inimizade pessoal, sobretudo quando se tem em mira o interesse geral da comunidade, pondera o prof. Gomes.

Afastamento

Acatando pedido do Ministério Público estadual, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou novo afastamento da sra. Rosângela Lemos Maia de Abreu do cargo de prefeita municipal de Euclides da Cunha. Com a vacância, assume o vice José Raimundo Moura da Costa, popular Zezão, pela terceira vez. 

Mais uma chapa

Na madrugada de ontem(17/06) foi costurada mais uma chapa eleitoral que disputará a eleição majoritária de Ribeira do Pombal. O BG teve acesso ao fato através de fonte que participou do arranjo político entre o PSDB, do big boss Edvaldo Cardoso Calasans, e o PPS de Jr. Cabeção. Ficou acertado a formação de uma chapa com Dadá, para prefeito, e Nelson Gonçalves Cardoso Filho, popular Nelsinho, na vice. Em Ribeira do Pombal ambos os partidos são controlados pelo deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Com isso, o ex-prefeito e ex-vice-prefeito Nelsinho, bem como o vereador José Gois Rodrigues, vulgo Zé Careca, regressaram ao ninho dos pardais.

Dadá busca liminar em tempo recorde de olho na prefeitura de Ribeira do Pombal

O ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá, ingressou com Ação Declaratória na Justiça estadual com o objetivo de suspender os efeitos das rejeições de suas contas relativas aos execícios de 2003 e 2004.

A ação foi movida contra a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e o Tribunal de Contas dos Muncípios na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Ontem, o presidente do Legislativo pombalense, vereador Nathan Brito, recebeu a citação e tem sessenta dias para responder à ação. Como a liminar não doi deferida de plano, Dadá entra "bichado" na disputa, torcendo para que o Tribunal de Justiça lhe defira a tutela antes do término das eleições.

Um fato chama à atenção, porém, o processo, cujos dados segue abaixo, está tramitando em tempo recorde. Mas rápido do que a liminar que o advogado Gildson Gomes dos Santos pediu contra Zé Grilo e outros, no caso da Praça Getúlio Vargas, a qual até o momento não foi examinada.

 

Data:18/06/2008

Número do Processo
1999510-3/2008 

Tipo Ação
DECLARATORIA 
Órgão Judicial
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 

Comarca
SALVADOR 
Data Entrada
28/05/2008 

Localização
-- 
Processos Apensos

Partes
Advogados

EDVALDO CARDOSO CALASANS
Qualificação: AUTOR

GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA (BA-19603)

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA
Qualificação: REU

Data
Movimentação
Complemento
Observação
Publ.
Documento

10/06/2008 
MANDADO - ENTREGUE AO OFICIAL 
14106 -ELINALDO- AGUARDANO DEVOLUCAO  

09/06/2008 
MANDADO - EXPEDIDO 
citação 

09/06/2008 
SAIDA DE PROCESSO 
precatoria e citações 

05/06/2008 
MANDADO - EXPECA-SE 
14106 

04/06/2008 
PUBLICADO PELO DPJ 

DATA PUBLICADO: 05/06/08

04/06/2008 
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ 

DATA A SER PUBLICADO: 05/06/2008

03/06/2008 
PARA PUBLICAÇÃO DPJ 

30/05/2008 
AUTOS - CONCLUSOS 
14106 

30/05/2008 
PROCESSO AUTUADO 

30/05/2008 
ENTRADA DE PROCESSO NA VARA 

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Blog que falava mal de Dadá foi removido

É estranho, mas os blogs do simulacro "POMBAL NÃO QUER NENHUM DOIS DOIS" escafederam-se. Diziam que não queriam como prefeito o sr. Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, e o sr. José Lourenço Morais da Silva Junior, vulgo Zé Grilo. Mas! Mas sumiram de repente. E aí "Arlindo Orlando", qual o motivo de tanta pressa? As biografias das pessoas transformam-se com mero clique no teclado de um micro? Então é só deletar e pronto? Vamos em frente!

 

• terceiraviapombalense.blogspot.com

• http://nos-bastidores.blogspot.com

Eh! Eh! Eh! A terceira via da vigança virou água

Mais detalhes nas próximas horas. Eu não falei!!!

Tá tudo processado

Por: Vinícius Santana

 

"A política em Ribeira do Pombal está pegando fogo tendo como uma das principais figuras que está esquentando o ambiente, o advogado Gomes que também é pré-candidato a prefeito. Gomes que para fazer oposição utiliza-se da Justiça em vez de panfletos anônimos ou xingamentos como era de costume se ouvir em Ribeira do Pombal, tem colocado muitas pedras nos sapatos dos dois principais adversários políticos. Dadá que já tinha tido uma obra embargada e, diga-se de passagem, até hoje continua embargada, foi recentemente condenado pela justiça federal e até o momento está inelegível por seis anos. Zé Grilo, foi surpreendido nas vésperas dos festejos juninos com uma bomba, teve seu nome e de alguns companheiros condenados por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e está com os bens indisponíveis. Vale ressaltar que tanto Dadá, quanto Zé Grilo foram condenados em primeira instancia e podem recorrer das condenações, mas, que arranhou, arranhou! Agora, foi a vez de Gomes ser acionado na justiça, integrantes do partido PR que até então são simpatizantes do prefeito Zé Grilo, processaram Gomes por divulgação de pesquisa eleitoral não registrada. Por essa razão desejam que o mesmo venha a ser condenado a pagar multa, que pode variar de R$ 55.000,00 até R$ 106.410,00, além de responder por crime eleitoral, nos termos do art. 12 da Resolução 22.623/07. Em seu blog Gomes reeditou a notícia que deu origem a essa ação e disse estar preparado para se defender, mas que não deixará de ir à luta contra os “detratores da moralidade administrativa de Ribeira do Pombal”. Até o momento então, “tá tudo processado”."

Fonte: RibeiradoPombal.com (link ao lado).

Governistas de Ribeira do Pombal retaliam dr. Gomes

A Pombal FM, por volta das 12h30, de hoje, divulgou, com exclusividade, uma nota redigida pelo Partido da República - PR, em cujos quadros alberga figuras eminentes como a secretária de Assistência Social da prefeitura de Ribeira do Pombal, Maria Helena Brito, os advogados Boanerges Costa e Alexandre Brito. O informe dá conta de que o partido protocolizou uma representação contra o sr. Gildson Gomes dos Santos, conhecido como dr. Gomes, na Justiça Eleitoral, ao argumento de que este divulgou dados de pesquisa eleitoral que não foi registrada previamente.

Por essa razão assegura o PR, o advogado Gomes pode ser apenado com multa que varia de R$ 55.000 até R$ 106.410,00, além de responder por crime eleitoral, nos termos do art. 12 da Resolução 22.623/07.

No final do programa, Tony Santos e Mark Viana, num bate-papo descontraído, fizeram chacota de dr. Gomes a respeito da entrevista concedida ontem à emissora e sobre o fato da representação. Tony frisou que dr. Gomes estaria respodendo agora a "divulgação indevida" de pesquisa eleitoral e que o advogado "não deita e rola na Pombal FM", no que foi acompanhado ironicamente por Mark Viana.

A reação dos "chapas-brancas" se deve ao fato de o advogado Gildson Gomes dos Santos haver acionado o prefeito José Lourenço Morais da Silva, vulgo Zé Grilo, e onze assessores, entre os quais o advogado Boanerges Costa, procurador jurídico da prefeitura, por práticas de fraudes licitatórias, em tese, nos autos da Ação Popular nº 2008.33.06.000411-9, em andamento na Vara Federal de Paulo Afonso. Seguida decisão liminar publicada no Diário Oficial da Justiça Federal de 13/06/2008, ainda passível de recurso.

"Autos com Decisão

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

2008.33.06.000411-9 Ação Popular REQTE:GILDSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : BA0000833B - GILDSON GOMES DOS SANTOS REQDO:BOANERGES ALVES DA COSTA NETO REQDO:RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA REQDO:OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO REQDO:JOAO PAULO CONCEICAO BRITO REQDO:JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR REQDO:JOSE CARLOS DA SILVA REQDO:ADAIR BRITO DO NASCIMENTO REQDO:PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO REQDO:VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO REQDO:CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA REQDO:ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO REQDO:CARLOS ALBERTO S DE JESUS

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: Ante o exposto, considerando a necessidade de se acautelar futura e eventual medida executória visando à restituição aos cofres públicos das verbas malversadas, e com fulcro no art. 6º da Lei n. 4.717/65, determino: a) a suspensão da execução do contrato de serviços de transporte escolar, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal e a empresa Celta Construções Limpeza e Transportes LTDA, tão-logo se iniciem as férias escolares de junho/julho. Antes do reinício das aulas, cujas datas deverão ser fornecidas a este Juízo, deverá a Municipalidade proceder a uma nova licitação, para atender, de forma extraordinária, ao interesse público, em valor que não exceda ao atualmente pago à CELTA; b) a indisponibilidade dos bens dos demandados JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR, BOANERGES ALVES DA COSTA NETO, RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA, OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO, JOÃO PAULO CONCEIÇÃO BRITO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, ADAIR BRITO DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO, VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO, CELTA CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO e CARLOS ALBERTO S. DE JESUS, havendo por necessário, para que a presente liminar revista-se de efetividade, serem expedidos os seguintes mandados: b1) ao DETRAN/BA e DENATRAN, para que se bloqueie a alienação de veículos dos acionados; b2) aos Cartórios de Registro de Imóveis de Ribeira do Pombal, Salvador, Cícero Dantas e Inhambupe, para que seja averbado o decreto de indisponibilidade dos imóveis que, porventura, estiverem em nome dos demandados; b3) a expedição de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, noticiando-a da indisponibilidade de bens dos demandados e requerendo que a comunique aos demais juízos de primeiro grau, para adoção das providências atinentes à espécie; b4) expedição de ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, noticiando-a da indisponibilidade de bens dos demandados e requerendo que a comunique aos Juízes de Primeiro Grau e demais Cartórios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia, para adoção das necessárias providências. Frise-se que, em relação ao demandado Antônio Almeida Carneiro, sócio-gerente da empresa contratada, apesar de esta constituir-se sociedade limitada, a imperiosidade da medida acima decretada decorre da possibilidade de, no curso da presente ação, ser adotada a desconsideração da personalidade jurídica, em face dos veementes indícios de que esta foi levada para o encobrimento de atividade ilícita. Requer o autor, também liminarmente, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos impetrados. Não é, ainda, o momento para apreciar tal pedido. De fato, consoante a Lei Complementar n. 105/201, a quebra de sigilo poderá ser decretada quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial (art. 1º, § 4º). Contudo, o sigilo bancário pode e deve ser quebrado mediante decisão judicial quando houver inequívoca necessidade, reputada imprescindível para se descobrir a verdade sobre fato maculado de ilicitude civil, penal, tributária ou administrativa. Considerando o estágio ainda inicial do presente writ, reputo precoce determinar o bloqueio das contas bancárias dos acionados, sendo, por ora, medida desnecessária e excessiva, sobretudo porquanto já assegurada, ao menos em parte, a eficácia do provimento final com a determinação da indisponibilidade dos bens. No caso em apreço, sendo ainda prematuro o processo, e já sobejamente demonstrado o fumus boni iuris, tal medida afigura-se prescindível por ora, o que não impede, na medida em que corra a instrução processual, seja novamente aventada a possibilidade, caso constatada a real necessidade de se produzir prova indispensável à formação do convencimento deste juízo."

PERDOEM-NOS OS 40 LEITORES DESTE ESPAÇO. MAS AQUI NOTÍCIAS DESFAVORÁVEIS AOS INTERESSES DO SUBSCRITOR DO BG TAMBÉM SÃO DIVULGADAS.

NO TOCANTE À REPRESENTAÇÃO ADIANTAMOS QUE JÁ TEMOS PROVAS SUFICIENTES PARA CONTESTAR A REPRESENTAÇÃO COM SUCESSO, COMO TAMBÉM TEMOS PARA PROSSEGUIR PROCESSANDO DETRATORES DA MORALIDADE ADMINSITRATIVA DE RIBEIRA DO POMBAL.

ESPERAMOS TAMBÉM QUE A QUERELA SE MATENHA NO CAMPO DA CIVILIDADE BUSCANDO CADA QUAL O SEU DIREITO PERANTE A JUSTIÇA PÚBLICA, SEM OFENSA À VIDA OU À INTEGRIDADE FÍSICA DOS IMPLICADOS.

Em respeito à curiosidade dos leitores transcrevemos a seguir a postagem na qual o PR escora sua representação:

"Ibope eleitoral

(Trecho suprimido por decisão da Justiça Eleitoral, nos autos do Processo nº 024/2008, em andadamento no Juízo da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal)

LAMENTAMOS, MAS NÃO VEMOS MOTIVO PARA ARREDAR PÉ DE NOSSA MISSÃO.

Sem censura

Confirmada a entrevista do Águia amanhã na Educadora, a partir das 7h30, sob o comando dos polêmicos Manuel Brito e Eli Jr.

Ajuste entre o pré-candidato do PSB com a direção da emissora pôs fim ao impasse sobre os limites das metas de trabalho a serem apresentadas ao público. O tema corrupção será ferido no contexto da plataforma de governo dos socialistas.

Até mais!!!

Qual é o seu lado, afinal?!*

Por Gildson Gomes dos Santos**

 

Afinal, qual é o seu lado? É comum ouvir-se esse tipo de pergunta em Ribeira do Pombal. Sobretudo quando o assunto é política. É, realmente, engraçado como alguns desavisados acham e difundem que em nosso Município existe um modelo político pronto para quem nele desejar se enquadrar.

Em meados de 1999, quando ainda atuava exclusivamente na militância advocatícia assessorando a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, um ex adverso alertou-me de que "aqui em Pombal ou você está dum lado ou do outro". Tinha acabado de regressar de São Paulo e fiquei a me perguntar. Depois de nove anos matutando, finalmente, concluo que o argumento laçando por meu adversário é deveras equivocado.

Lados existem na política, é verdade. Todavia, aqui em Ribeira do Pombal, o que existia até pouco tempo não eram lados na concepção política do termo. Lados divergentes, contrastantes. Mas, sim, facções políticas de um mesmo naipe. A prova definitiva acaba de ser produzida nos autos da ação popular ajuizada na Justiça Federal contra o G12 (grupo dos 12) que, segundo o juiz federal Fábio Ramiro, atuaram formando uma malha de atos escusos que possibilitou a fraude licitatória denunciada.

O G12, liderado pelo prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior (Zé Grilo)ascendeu ao poder na crista dos escândalos de corrupção praticados pelo G9 (grupo dos 9), liderado pelo big boss Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá, que foi pra cadeia em virtude de um processo criminal no qual se apura um rosário de praticas criminosas, como também responsabilizado pela Justiça Federal, pelos tribunais de contas da União e dos Municípios do Estado da Bahia a devolver aos cofres da Prefeitura de Ribeira do Pombal, ATÉ O MOMENTO, cerca de R$ 1,5 milhão.

Zé Grilo tá sendo processado por ter tachado Dadá de "marginal da política". Mas o fato é que ambos formam uma indesejável parelha tanto no campo da ilicitude quanto no da política. Ambos respondem a processos por fraudes em licitações, e ambos transitam na política com semelhante desenvoltura. Já foram carlistas, já foram oposicionistas e adesistas. São também fisiológicos. Zé Grilo detesta esse tipo de comparação. Cumpre a ele demonstrar, porém, que as provas não são concludentes.  

O fato é que o conceito de "lado" não pode ser situado no vazio. Dizer que fulano é dum lado e que sicrano é doutro não me parece suficiente. Temos de saber também qual é o lado bom e o lado ruim. Quem é do bem?! Quem é do mal!?. Ora, não parece razoável concluir que dois "lados" ruins sejam "lados" diferentes. Se são ruins, são ruins e pronto. São, portanto, do mesmo "lado" (da indecência), embora possam se apresentar como facções antagônicas, contraditórias devido a disputas de interesses escusos.

É o que ocorre, por exemplo, nas disputas de gangs adversárias, que atuam no mesmo campo: o do crime. Logo, do lado do mal, da indecência. E do lado oposto (da decência) quem atua? Os homens da lei. Os cidadãos decentes. Aqueles que cultivam os princípios e valores caros à sociedade. As pessoas investidas na função de autoridadades executoras da ordem jurídica em vigor. De um lado o bandido, do outro a polícia, quando os campos se confundem os lados deixam de existir, anulam-se, misturam-se.

Na política de Ribeira do Pombal existem, de fato, dois lados. O lado dos que praticam o bem, a decência, e o lado dos que praticam o mal, a indecência. Neste se aninha as facções (grupinhos) que formam o GM (Grupão da Malversação) do dinheiro público e que vêm se revesando no poder de há muito; e naquele os que lutam por uma vida decente, pela boa e fiel aplicação dos dinheiros públicos, que defendem a moralidade administrativa, a decência. Parece então evidente que os grupinhos liderados por Dadá e Zé Grilo caracterizam-se pelas notas do GM. Fato que os colocam no mesmo naipe, no mesmo patamar, no mesmo nível, no mesmo lado: o lado da picaretagem, da indecência.

Essa, com o devido respeito, parece-me a forma mais racional de se enquadrar a política de Ribeira do Pombal, onde as bandas "A" e "B" do falecido carlismo resistem sob a forma do GM, marcado por vícios antinômicos com os pricípios de legaliade e moralidade administrativas, principalmente com o da decência; por velhas práticas patrimonialistas, oligárquicas, caudilhistas.*** O lado da decência, é ainda embrionário. Mas vem dando sinais de que tem potencial para detonar as velhas estruturas.

Amigo leitor, em que pese essa vexatória situação, não tenho a mínima pretensão ou desejo de interferir na sua decisão. Fique à vontade para escolher o lado no qual seu perfil se ajusta com mais conforto, no da decência ou no da indecência. Afinal, como profetizou Rui Barbosa, uma das mentes mais brilhantes deste País, "de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".**** Boa sorte!

* Revisado.

** É doutorando em ciências jurídicas e sociais na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires - ARG.

*** No primeiro ano desta legislatura, o governo municipal dava sinais de que estava disposto a respeitar o pluralismo de idéias, a se desviar dos antigos vícios que envergonham a política do nosso Município. Cheguei a afirmar isso num artigo publicado pelo próprio governo no jornal Tribuna Regional. A tendência não foi, porém, sustentada. O trem acobou descarrilando.

****Rui Barbosa - Discursos Parlamentares - Obras Completas - Vol. XLI - 1914 - TOMO III - pág. 86/87

Eleições 2008

"Podemos dizer que na urnas de outubro em Ribeira do Pombal só teremos as seguintes opções para votar: Pardal, Grilo e Águia."

Conclusão do famoso portal JoilsonCosta.Com

Vila's Bar

Um abraço à galera do Vila's Bar, próximo à residência de Zito da Cachaça. Bom atendimento, uma carne de sol supimpa. O Águia teve lá com o pessoal do Simurp, Sérgio, Joilson e amigos. Agradecemos a calorosa recepção.

Somos, entretanto, forçados a registrar o descaso da Prefeitura  em relação ao logradouro do Vila's. A rua tá abandonada com esgoto a céu aberto e mato, muito mato, como revela a seguinte imagem.

Fritando Grilo - V

O site Olho no Poder, do velho pardal Leno Asssis, finalmente se rende às ações fulminantes do Águia e publica na capital uma postagem sob o título: "AS SEGUIDAS CONDENAÇÕES DO PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL"

"
O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Júnior (PMDB), passou três anos sem nenhuma dor de cabeça por conta da letargia da oposição local que, talvez anestesiada pela derrota em 2004, demorou a fiscalizar as ações do Executivo. Tão logo isso aconteceu, o inferno astral do prefeito teve início e, pelo visto, vai demorar para terminar.

Depois que a oposição resolveu acionar José Lourenço Júnior na Justiça por diversas suspeitas de irregularidades - já são mais de 90 ações -, o prefeito vem sofrendo seguidas condenações, que vão desde pequenas multas no TCM até a "indisponibilidade" de seus bens e de mais alguns assessores, devido a suspeitas de superfaturamento em um contrato de transporte escolar.

O prefeito Zé Grilo, como é conhecido pela população, ainda responde por comprar diversos itens, que vão de material escolar a material de limpeza, em uma empresa fantasma da cidade de Rafael Jambeiro. O autor da Ação Popular que culminou na indisponibilidade dos bens do prefeito de Pombal é o presidente do PSB local, o bacharel Gildson Gomes dos Santos. O prefeito aparece na foto ao lado de Paulo Souto, em quem votou em 2006."

NOTA DO BG:

Cumpre lembrar que Leno Assis já se apresentou como a "voz" de um político que foi preso num processo criminal que apura um rosário de maracutaias do mesmo nível ou mais grave do que as praticadas pelo atual prefeito e continua aliado dele. Leno faz política e defende político comprovadamente corrupto. Político que já foi condenado pela Justiça Federal, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Tribunal de Contas dos Municípios; que se encontra com as contas bancárias bloqueadas, sigilo fiscal quebrado, bens indisponíveis e outras tramóias a mais.

LENO, PORTANTO, NÃO TEM SUPORTE MORAL PARA COMBATER A CORRUPÇÃO ENQUANTO CONVIVER PACIFICAMENTE COM ELA.

Vídeo apreendido pela PF mostra como prefeito roubava

O vídeo acima foi obtido numa batida da Polícia Federal. Divulgou-o a revista Época. Mostra o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), numa cena de corrupção explícita.

Chama-se Francisco José Carapinha o personagem que contracena com o prefeito Bejani. Conhecido como Bolão, ele é dono de uma empresa de ônibus.

Carlos Bejani e José ‘Bolão’ Carapinha foram recolhidos ao cárcere nesta quinta-feira (12). De acordo com a apuaração da PF, deu-se o seguinte:

1. Bolão ficara incubido de passar o chapéu junto a empresas de ônibus que operam em Juiz de Fora. Recolheria propina a ser entregue ao prefeito;

2. Em troca, o alcaide Bejane reajustaria o preço das passagens que doem no bolso dos usuários;

3. As filmagens, segundo a PF foram feitas pelo coletor Bolão. Há um lote de oito DVDs, gravados à revelia do prefeito, com câmera escondida;

4. O lote de DVDs expõe todo o ciclo do malfeito –da negociação ao pagamento da propina. A passagem de ônibus foi efetivametne reajustada em Juiz de Fora;

5. O prefeito Bejane não é cliente novo da PF. Fora detido, em abril passado, numa operação batizada de Pasargada. Em sua casa, a polícia recolhera R$ 1 milhão;

6. Solto graças a um habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça mineiro, Bejane saiu-se com uma versão que, descobriria a PF, não passava de lorota;

7. O encrencado dissera que o dinheiro que escondia em casa viera da venda de uma fazenda. Investigada daqui, interroga dali a PF chegou às provas contidas nos DVDs;

8. Ao descobrir que o comparsa Bolão o filmara à sua revelia, Bejane obteve, não se sabe como, o resultado da filmagem. Guardou os DVDs num cofre da prefeitura. Não imaginava que o ambiente seria varejado pela PF;

9. No vídeo da propina, o protagonista Bejani comenta com o coadjuvante Bolão detalhes de um outro negócio que estava na bica de fechar;

10. Súbito, pinga dos lábios de Bejane um nome conhecido nacionalmente: José Dirceu (PT-SP). A fita é de 10 de maio de 2006;

11. Enquanto confere a grana recebida de Bolão, Bejane confidencia: “Eu tenho uma reunião com José Dirceu, três horas, em Belo Horizonte. Tô liberando setenta milhões”.

12. O prefeito acrescenta: "Setenta milhões! ‘Cê’ sabe quanto que dá isso? Sete milhões de comissão".

13. Naquele 10 de maio de 2006, Dirceu esteve mesmo em Belo Horizonte. Já era, então, um ex-ministro. A Câmara passara seu mandato de deputado na lâmina havia seis meses;

14. No texto que enviou à Justiça, a PF anota que a captação dos R$ 70 milhões mencionados pelo prefeito “teria sido intermediada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu”;

15. Sobre os R$ 7 milhões, a PF escreveu que teria entrado no negócio, “provavelmente a título de propina;

16. Eis o que disse Dirceu, por meio do advogado José Luiz Oliveira Lima: “Jamais prestei consultoria, fiz intermediações ou tive qualquer negócio com o prefeito [...]. Recebi ligações telefônicas do prefeito Bejani como recebo de outros prefeitos e parlamentares. Não me recordo de ter encontrado com ele no dia 10 de maio em Belo Horizonte”,

17. A PF verificou que, 50 dias depois do suposto encontro, o ministro Márcio Fortes (Cidades) desembarcou em Juiz de Fora. Foi assinar um contrato com a prefeitura;

18. Sob o número 0161600373, trazia um valor anotado: R$ 70 milhões. Dinheiro a ser usado na despoluição de um rio –R$ 63,2 milhões da Caixa Econômica Federal, mais uma contrapartida de R$ 6,3 milhões da prefeitura;

19. A Caixa já repassou às arcas da prefeitura de Bejane R$ 1,86 milhão desse contrato.

Com blog do Josias de Souza.

Fritando Grilo - IV

ATENÇÃO

 

O Diário Oficial da Justiça Federal veicula hoje as medidas judiciais adotadas pelo juiz Federal Fábio Ramiro na Ação Popular ajuizada pelo presidente do PSB, Gildson Gomes dos Santos, contra Zé Grilo e sua turma. Confira a seguir:

 

 

Autos com Decisão

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

2008.33.06.000411-9 Ação Popular REQTE:GILDSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : BA0000833B - GILDSON GOMES DOS SANTOS REQDO:BOANERGES ALVES DA COSTA NETO REQDO:RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA REQDO:OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO REQDO:JOAO PAULO CONCEICAO BRITO REQDO:JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR REQDO:JOSE CARLOS DA SILVA REQDO:ADAIR BRITO DO NASCIMENTO REQDO:PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO REQDO:VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO REQDO:CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA REQDO:ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO REQDO:CARLOS ALBERTO S DE JESUS

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: Ante o exposto, considerando a necessidade de se acautelar futura e eventual medida executória visando à restituição aos cofres públicos das verbas malversadas, e com fulcro no art. 6º da Lei n. 4.717/65, determino: a) a suspensão da execução do contrato de serviços de transporte escolar, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal e a empresa Celta Construções Limpeza e Transportes LTDA, tão-logo se iniciem as férias escolares de junho/julho. Antes do reinício das aulas, cujas datas deverão ser fornecidas a este Juízo, deverá a Municipalidade proceder a uma nova licitação, para atender, de forma extraordinária, ao interesse público, em valor que não exceda ao atualmente pago à CELTA; b) a indisponibilidade dos bens dos demandados JOSÉ LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR, BOANERGES ALVES DA COSTA NETO, RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA, OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO, JOÃO PAULO CONCEIÇÃO BRITO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, ADAIR BRITO DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO, VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO, CELTA CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO e CARLOS ALBERTO S. DE JESUS, havendo por necessário, para que a presente liminar revista-se de efetividade, serem expedidos os seguintes mandados: b1) ao DETRAN/BA e DENATRAN, para que se bloqueie a alienação de veículos dos acionados; b2) aos Cartórios de Registro de Imóveis de Ribeira do Pombal, Salvador, Cícero Dantas e Inhambupe, para que seja averbado o decreto de indisponibilidade dos imóveis que, porventura, estiverem em nome dos demandados; b3) a expedição de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, noticiando-a da indisponibilidade de bens dos demandados e requerendo que a comunique aos demais juízos de primeiro grau, para adoção das providências atinentes à espécie; b4) expedição de ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, noticiando-a da indisponibilidade de bens dos demandados e requerendo que a comunique aos Juízes de Primeiro Grau e demais Cartórios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia, para adoção das necessárias providências. Frise-se que, em relação ao demandado Antônio Almeida Carneiro, sócio-gerente da empresa contratada, apesar de esta constituir-se sociedade limitada, a imperiosidade da medida acima decretada decorre da possibilidade de, no curso da presente ação, ser adotada a desconsideração da personalidade jurídica, em face dos veementes indícios de que esta foi levada para o encobrimento de atividade ilícita. Requer o autor, também liminarmente, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos impetrados. Não é, ainda, o momento para apreciar tal pedido. De fato, consoante a Lei Complementar n. 105/201, a quebra de sigilo poderá ser decretada quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial (art. 1º, § 4º). Contudo, o sigilo bancário pode e deve ser quebrado mediante decisão judicial quando houver inequívoca necessidade, reputada imprescindível para se descobrir a verdade sobre fato maculado de ilicitude civil, penal, tributária ou administrativa. Considerando o estágio ainda inicial do presente writ, reputo precoce determinar o bloqueio das contas bancárias dos acionados, sendo, por ora, medida desnecessária e excessiva, sobretudo porquanto já assegurada, ao menos em parte, a eficácia do provimento final com a determinação da indisponibilidade dos bens. No caso em apreço, sendo ainda prematuro o processo, e já sobejamente demonstrado o fumus boni iuris, tal medida afigura-se prescindível por ora, o que não impede, na medida em que corra a instrução processual, seja novamente aventada a possibilidade, caso constatada a real necessidade de se produzir prova indispensável à formação do convencimento deste juízo.

Fritando Grilo - III

PSB vai avaliar direcionamento na licitação da Praça GV

As frenqüentes denúncias de suposto direcionamento na licitação dos quiosques da Praça Getúlio Vargas levou o presidente do Partido Socialista Brasileiro, o advogado Gildson Gomes dos Santos, a entrar hoje na Prefeitura com pedido de cópia do Edital da Concorrência nº 002/2008 para urgente avaliação de seu conteúdo.

Há quem diga que a licitação dos quiosques é jogo de cartas marcadas, já que pessoas que operavam os antigos equipamentos são vistas transitando com desenvoltura no canteiro das obras obsevando-lhes a evolução e dando palpites.

É estranho também que a Prefeitura não tenha feito até o momento qualquer divulgação na mídia local com o objetivo de atrair a maior quantidade interessados na exploração dos quiosques. Não é por falta de espaço na mídia uma vez que Zé Grilo paga mensalmente às emissoras de rádio locais para divulgar assuntos de interesse da comunidade.

A quem possa interessar, vale esclarecer que o advogado Gildson Gomes ingressou com uma ação popular impugnando a falta de licitação, que, agora, vai ser realizada. Mas há também na 2ª Promotoria de Justiça local um processo administrativo instaurado também a pedido de dr. Gomes através do qual o MP está investigando irregularidades na obra.

Sendo, portando, constatada qualquer tramóia no edital o PSB vai pedir-lhe a anulação e comunicar a fraude à polícia e ao Ministério Público. Infelizmente, em Ribeira do Pombal, a gestão publica ainda é caso de polícia. É lamentável.

AVISO: O PSB não admite maquiagem de balancete para mascarar o pagamento  da construção dos quiosques. Já identificamos de onde tá saindo boa parte do material. Não admitimos também que sejam criadas dificuldades nos editais para vender facilidades a correligionários políticos.  Quem quiser assumir o risco de fazer picaretagem fique a vontade. Não vale, porém, se lamentar depois! Quem avisa amigo é, diz o ditado. 

Justiça Federal veta contrato de R$ 5 mi e bloqueia bens do prefeito de Ribeira do Pombal

"Há, efetivamente, evidências de que todos os doze acionados tiveram atuação nos fatos narrados, formando uma malha de atos escusos que possibilitou a fraude licitatória aqui denunciada". Trata-se de uma das conclusões a que chegou o juiz federal FÁBIO RAMIRO na decisão liminar proferida nos autos da Ação Popular nº 2008.33.06.000411-9, em andamento na Vara Federal de Paulo Afonso, proposta pelo advogado GILDSON GOMES DOS SANTOS (foto) contra o prefeito de Ribeira do Pombal José Lourenço Moais da Silva Junior, o famoso Zé Grilo, e outros.

Com efeito, segundo dr. Gomes, a fraude perpetrada na contratação da CELTA CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, para a execução do transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino de Ribeira do Pombal, é explícita. "O edital da licitação prevê que o prazo do contrato terminaria em 31 de dezembro de 2006. Mas o prefeito forjou uma cláusula no contrato com o propósito de esticar-lhe a vigência até o final de 2008."

Para o juiz federal Fábio Ramiro, a inclusão de cláusula contratual prevendo a prorrogação do contrato é lesiva aos princípios da moralidade, da legalidade da vinculação ao edital. Também ilegal e não é menos gravosa é alteração contratual feita mediante Termo Aditivo, ocorrida um mês depois de assinado o contrato, por força da qual a Celta assume o transporte dos alunos da rede estadual de ensino sem cobrar um único centavo pelo serviço.

Tem razão o autor popular ao afirmar não parecer crível que uma empresa aceite espontaneamente o aumento de encargos sem a devida contraprestação. Isso sugere sobrepreço (superfaturamento) na licitação, (...). Por ora, o que se tem evidenciado é a existência de um contrato que já está em execução no seu terceiro ano, de forma absolutamente indevida, ilegal, porquanto atentatório aos várias vezes citados princípios que regem as licitações e contratos envolvendo a Administração Pública, pondera o magistrado.

A decisão judicial, composta por doze bem fundamentadas laudas, esclarece que, apesar da "ignóbil postura dos administradores para com as finanças públicas", convém preservar o direito dos estudantes ao transporte escolar até o início das férias de junho, quando o contrato fica definitivamente suspenso para que seja realizada uma nova licitação em caráter extraordinário por preço não superior ao que já está sendo praticado.

Ainda como medida acautelatória e com a finalidade de tapar eventual rombo nos cofres públicos, em torno de R$ 5 mi, a Justiça Federal decidiu decretar a indisponibilidade ou bloqueio dos bens de: 1) BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (dr. Boanerges); 2) RAIMUNDO ISMAR BRITO COSTA (Rai Brito); 3) JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR (prefeito Zé Grilo); 4) PAULO HENRIQUE ALVES SAMPAIO (o famoso Paulo da EBDA); 5) OSVALDO VIEIRA DE BRITO NETO; 6) JOAO PAULO CONCEICAO BRITO; 7) JOSE CARLOS DA SILVA; 8) ADAIR BRITO DO NASCIMENTO; 9) VANIA MARIA COSTA BISPO SAMPAIO; 10) CARLOS ALBERTO S DE JESUS; 11) CELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA; e 12) ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO.

Em relação ao último acionado, Antônio almeida Carneiro, sócio-gerente da Celta, a medida decretada se impõe, segundo o juiz federal, dada a "possibilidade de, no curso da presente ação ser adotada a desconsideração da personalidade jurídica [da empresa], em face dos veementes indícios de que esta foi levada para o encobrimento de atividade ilícita".

Fritando Grilo - II

TCM aplica mais uma multa no Grilo

A persistir nesse aperto, com multas pesadas a cada semana, a tendência do Grilo é fazer parceira com o ex-preso Edvaldo Cardoso Calasans, o famoso Dadá. No último dia 10/06, o TCM decidiu multar Zé Grilo em mais R$ 3.500,00. Se cada uma dessas multas for desmembrada em processos cíveis e criminais na Justiça e nos Ministérios Públicos estadual e federal a coisa fica realmente temerosa no Palácio da Ematerba. Olha que que tem muito mais pela frente. E não se alegue falta de aviso antes de tudo isso acontecer. 

 

TRIBUNAL PLENO DO TCM

RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 10.06.08.
Processo nº 07146-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. José Lourenço Morais da Silva. Denunciante: Sr. José Augusto Ferreira Bittencourt e outro Vereador. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Parcialmente procedente, com recomendação e aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Ato: Deliberação nº 844/08.

Fritando Grilo - I

Confirmado. Como tinha antecipado o BG,  a ação popular assinada pelo dr. BRENNO DE MELO GOMES CALASANS, contra Zé Grilo, foi remetida ao Fórum de Ribeira do Pombal. Segue o despacho publicado Diário Oficial de ontem:

 

"2008.33.06.000413-6 Ação Popular, REQTE:JOSE AUGUSTO FERREIRA BITENCOURT E OUTRO ADVOGADO : BA00025296 - BRENNO DE MELO GOMES CALASANS REQDO:JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR

O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão: Declino da competência desta Subseção Judiciária da Justiça Federal em favor do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeira do Pombal, para onde determino a remessa dos autos."

QUIOSQUES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS VÃO À LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Ribeira do Pombal avisa a quem possa interessar que está aberta  licitação, na modalidade concorrência pública, para concessão da exploração de 4 (quatro) quiosques localizados na Praça Getúlio Vargas, centro de Ribeira do Pombal. O edital da Concorrência nº 002/08 pode ser adquirido na sede da Prefeitura, localizada na Praça da Ematerba, s/nº, no horário de expediente, das 8 às 13 horas.

O aviso foi publicado de forma lacônica no Diário Oficial do Município do dia 07/06/2008. Como se trata de concorrência o prazo para aquisição do edital e apresentação das propostas termina em 09/07/2008.

 

ATENÇÃO: O PSB-40, com sede na Avenida Evência Brito, 182-S, centro, Ribeira do Pombal, está disponibilizando assessoria jurídica gratuita aos interessados na aquisição dos quiosques. Contato diretamente com o advogado Gildson Gomes, presidente do partido.

Enquete sinaliza descrédito da mídia de Ribeira do Pombal

A enquete realizada pelo BG sinaliza um fato curioso em relação aos meios de comunicação de Ribeira do Pombal: a maioria dos internautas não acreditam na sua isenção. Dos 116 votos computados cerca de 47% acham que nenhum dos blogs, emissoras de rádio, sites e jornal transmitem com imparcialidade suas informações.

Na verdade, uma simples enquete como a realizada pelo BG não assegura um resultado conclusivo sobre qualquer tema, dada a limitação do público consultado. O máximo que se pode afirmar é que uma certa parcela de internautas pensa dessa ou daquela forma.

De qualquer modo, o BG agradece a todos os internautas que confiam na seriedade de nossas postagens. É gratificante saber que 14% dos votantes acreditam naquilo que escrevemos, depois dos 47% que não confiam em ninguém. Na terceira colocação aparece o famoso site do Joilson Costa com 10% dos votos.

Convenções eleitorais começam amanhã

A partir de amanhã os partidos políticos já poderão escolher seus canidatos para as eleições de 5 de outrubro.

Para a eleição proporcional cada partido poderá escolher até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. As coligações só poderão escolher até o dobro desse número.

Em Ribeira do Pombal, que só tem 9 vereadores, os partidos poderão registrar 23 canditados, mas as coligações somente 18.

O TSE também estabeleceu que as coligações serão formadas tão-somente entre os partidos que apoiarem a chapa majoritária (de prefeito e vice).

TSE altera regra sobre coligações para as eleições municipais de 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por maioria, na sessão administrativa desta noite (5), mudança no critério das coligações entre partidos para as eleições municipais deste ano. Só poderão formar coligação para disputar eleições proporcionais (para vereadores) os partidos que participem de coligação na disputa das eleições majoritárias ( para prefeitos).
O julgamento foi interrompido na sessão de 27 de maio último, quando o ministro Eros Grau (foto) pediu mais um tempo para analisar a da Instrução (Inst 120). Hoje, o ministro votou a favor da mudança seguindo o relator, Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE.
A proposta de alteração foi feita pelo ministro Marcelo Ribeiro. A redação anterior permitia a liberação irrestrita para a formação de coligações. 

 

Fonte: TSE

Filho de Dadá estréia ação judicial contra Zé Grilo

O advogado da família Calasans, BRENNO DE MELO GOMES CALASANS, finalmente, entrou no campo movediço da política pombalense. Patrocinando os vereadores Zé Augusto, Dominguinhos e os interesses dos pardais, dr. Brenno Calasans subscreveu sua primeira ação contra o prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior, o famoso Zé Grilo, sob a alegação de que este teria praticado irregularidades na Prefeitura de Ribeira do Pombal.

Trata-se da Ação Popular nº 2008.33.06.000413-6, em andamento na Vara Federal de Paulo Afonso, a qual mal lá chegou já está sendo remetida para a Justiça Estadual, em Ribeira do Pombal, por motivo de incompetência. O juiz federal Fábio Ramiro entendeu que o julgamento do caso não se enquadra nas suas atribuições juridicionais.

Obama é o candidato dos democratas nos EUA

WASHINGTON (Reuters) - Barack Obama conquistou a indicação do Partido Democrata para disputar a Presidência dos Estados Unidos, ascendendo da obscuridade política para se tornar o primeiro negro a concorrer à Casa Branca com chances de ser eleito.

A rival Hillary Clinton, uma ex-primeira dama que entrou na corrida há 17 meses como favorita, parabenizou Obama, mas não admitiu a derrota. A senadora de Nova York disse que se reuniria com líderes partidários e apoiadores para saber qual será seu próximo passo.

O aumento de apoios de delegados não comprometidos ajudou a dar a Obama os 2.118 votos necessários para a nomeação, que teve suas duas últimas prévias na terça-feira, com uma vitória de Obama em Montana e outra de Hillary na Dakota do Sul.

Obama deve aceitar a indicação na convenção democrata em agosto e vai enfrentar o republicano John McCain em novembro para suceder o presidente George W.Bush.

"Hoje à noite, nós marcamos o fim de uma jornada histórica com o começo de outra", disse Obama na celebração da vitória em St. Paul, no Estado de Minnesota, no local da convenção republicana, em setembro.

"Hoje eu posso ficar diante de vocês e dizer que eu serei o candidato democrata para presidente dos Estados Unidos", disse ele a cerca de 17.000 partidários.

A vitória de Obama sobre Hillary, projetada por redes de TV norte-americanas, veio em uma das mais acirradas disputas pela nomeação na história recente dos EUA. Cinco meses de votações e 54 idas às urnas se encerraram na terça-feira com as participações nos Estados de Montana e Dakota do Sul.

Hillary, que teria sido a primeira mulher a concorrer à Presidência na história norte-americana, venceu na Dakota do Sul, somando mais de 1.900 delegados na sua campanha.

Diante da derrota, Hillary disse a membros nova-iorquinos do Congresso que estaria aberta à possibilidade de se tornar candidata a vice-presidente. Os partidários dela começaram a pressionar Obama para aceitá-la na chapa.

Ela disse a seus partidários em Nova York que trabalharia para unir o partido. Mas não admitiu a derrota.

ASSIM NÃO DÁ! DADÁ. MAIS R$ 270 MIL?

Em Ribeira do Pombal o dinheiro do povo sai literalmente pelo ralo. É incrível. Só o que faltava. Agora é a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) que está no encalço do ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calasans, vulgo Dadá, cobrando a devolução de R$ 274.497,89 em virtude da reprovação da prestação de contas do CONVÊNIO Nº 999/00 para, veja só, ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

A mencionada cifra, atualizada até 30/03/2008, foi apurada no Processo nº 25130.006.971/07-93. Por ora, o rombo praticado por Dadá nos cofres da Prefeitura de Ribeira do Pombal, regularmente constatado pelas autoridades competentes, somente em relação a recursos repassados por entes federais, está na casa de R$ 1,5 milhão.

Desse jeito, até puxa-saco tende a ficar constrangido. Fazer o quê?

Vereador pombalense safa-se da perda do mandato

Ao menos por ora, o vereador José Gois Rodrigues, o famoso Zé Careca (PPS), pode respirar aliviado. O TRE acaba de mandar às favas o processo de infidelidade partidária movido pelo suplente DONATO FRANCISCO DE MATOS (PTC).

No último dia 28, os juízes do TRE/BA decidiram, por maioria, julgar inconstitucional a Resolução do TSE, tendo funcionado como relator do Proceso L nº  878 o desembargador DULTRA CINTRA. Ufa!!!

Brasil vence Estados Unidos na OMC

A queda-de-braço já durava cinco anos. Envolvia o comércio internacional de algodão. O Brasil queixara-se dos subsídios que o  governo americano dá a seus produtores.

Nesta segunda-feira (2), a OMC (Organização Mundial do Comércio), palco da refrega, deu razão ao Brasil.

Concluiu-se o óbvio: o subsídio de Washington ao algodão reduz custos dos agricultores norte-americanos. Há “significativa supressão de preço”.

Em conseqüência, o plantador de algodão dos EUA vai ao mercado como um concorrente desleal. Para a OMC, violam-se as regras do comercio internacional.

Em termos práticos, a decisão abre caminho para que o Brasil peça agora à OMC que imponha sanções aos EUA. Isso, claro, se a Casa Branca não se der por achada.

Do Blog do Josias de Sousa, hoje.