Trem da vereança

Medidas Provisórias bloqueiam votação da PEC dos Vereadores

Apesar de os líderes partidários terem decidido, em reunião na manhã de ontem(16), votar matérias como as Medidas Provisórias (MPs) 443/08 e 444/08 e o projeto que cria o Fundo Soberano , a sessão plenária acabou sendo suspensa durante à noite, com previsão de reinício às 9h desta quarta-feira (17), já para discutir a primeira MP que tranca a pauta. Apenas a indicação do ex-senador José Jorge para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) foi aprovada.
Dois motivos contribuíram para o esvaziamento da sessão: a posse da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a falta de acordo entre governo e oposição para aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC 164/08) que cria o Fundo Soberano.

Há um esforço no sentido de votar a proposta de emenda à Constituição que recria 7.343 cargos de vereadores (PEC 20/08) ainda este ano. Isso dependerá de decisão de reunião de líderes partidários a ser realizada nesta semana, conforme antecipou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA), adiantou, no entanto, que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada durante esta semana, em dois turnos. A primeira votação ocorreria ontem (16) se a sessão não tivesse sido suspensa.

Informações da Agência Senado