Notícias publicadas e não publicadas; bastidores da política de Ribeira do Pombal; artigos; ciência jurídica
18.12.06
PPS impugna aumento abusivo de deputados
O Partido Popular Socialista protocolizou na manhã desta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, uma ADin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o aumento de mais de 90% que os deputados e senadores se autoconcederam. “Precisamos acabar com a farra dos aumentos inconstitucionais”, disse o deputado Roberto Freire, presidente do PPS.
Mais detalhes clique aqui e leia, inclusive o teor da petição.
G. Gomes dos Santos é doutorando em ciências jurídicas e sociais na Universidade Nacional de Buenos Aires - ARG, graduou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UniFMU/SP. É especialista em Direito Público pela UNIFACS/BA. Advogado militante em Ribeira do Pombal, BA, Brasil, atualmente, presta consultoria jurídica a prefeituras e câmaras municipais na Região Nordeste da Bahia - BR e atua no direito empresarial assessorando empresas em Ribeira do Pombal. Escreveu a monografia: "O pensamento pós-colonialista: uma forma humanista de pensar".
Gomes dos Santos foi funcionário público do Estado de São Paulo - BR, admitido através de concurso público, respectivamente, nos quadros da Polícia Militar e da Polícia Civil, da qual pediu exoneração para militar na advocacia pública. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Ribeira do Pombal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário