O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta quinta-feira (11), determinou a realização de eleições indiretas no município baiano de Sátiro Dias. A matéria foi levada ao plenário do TSE em questão de ordem pelo ministro Joaquim Barbosa.Segundo Barbosa, que se disse perplexo com a situação em Sátiro Dias, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) até agora não marcou data para a realização de nova eleição direta no município, embora tenha confirmado a sentença de impugnação de mandato eletivo do prefeito eleito em 2004 (Márcio Leão Nunes), em 7 de fevereiro de 2007.O TRE-BA determinou apenas a cassação do candidato eleito e a posse do presidente da Câmara Municipal (José Souza Batista) como prefeito interino, preferindo esperar a resolução da demanda no TSE para marcar o pleito extemporâneo, o que efetivamente não era necessário para a completa execução do julgado.
Para o relator, a melhor solução para o caso é a realização de eleição indireta pela Câmara dos Vereadores, em prazo exíguo. “Este quadro causa perplexidade, porquanto, se prevalecer o interior teor da sentença e do acórdão do TRE, deverão ser realizadas novas eleições diretas há pouco mais de três meses para o fim do quadriênio, estando marcado, neste interregno, o pleito regular de 5 de outubro próximo. Por essas razões, entendo que não é razoável movimentar toda a máquina pública, com dispêndio de valores consideráveis, para a realização de uma eleição numa localidade de 12.482 eleitores a fim de eleger prefeito para mandato tão breve”, salientou o ministro.
O ministro Joaquim Barbosa, que presidiu a sessão do TSE nesta noite, determinou a comunicação imediata da decisão ao TRE-BA e ao presidente da Câmara de Vereadores de Sátiro Dias, José Souza Batista.
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